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Nova Direita para quem?

  • texto originalmente publicado em 24/12/2014

Tem sido recorrente na boca de alguns analistas políticos que há no Brasil o surgimento de uma “nova direita”, retrógrada, anti-democrática, ultra-conservadora e, no jargão pejorativo genérico, “fascista”. Afirmam alguns que ela seria um elemento surgido após as jornadas de junho de 2013, quando imensas manifestações tomaram o país e muitas, além da pauta extremamente difusa e incoerente, tiveram visível caráter conservador e até pediram a volta dos militares ao poder, como na ocorrida recentemente em São Paulo.

Não deveria surpreender que descontentes com os caminhos da democracia recorram aos militares para “solucionar” seus problemas. Não devemos esquecer que, no Antigo Regime, as Forças Armadas eram, por excelência, a representação social da nobreza – já que os nobres eram, em sua maioria, também, militares. Portanto, numa república como a nossa, que jamais “realinhou” os seus antigos nobres com o pensamento constitucional democrático, é natural que o extrato social herdeiro da nobreza recorra romanticamente aos militares para “recolocar a sociedade no seu curso natural”, isto é, com a nobreza novamente no topo e inquestionável. É um fenômeno comum em países cujas sociedades demoraram a derrotar o “espírito do Ancien Régime”, onde o medo da modernidade iluminista e da democracia popular marcou profundamente as ações das antigas classes dominantes. Foi assim nos principais países fascistas: Itália, Áustria, Alemanha, Espanha e Portugal.

Desta forma, infelizmente, uma breve observação histórica pode nos mostrar que não há absolutamente nada de novo no “dragão fascista”, golpista e com uma visão romântica do período militar que volta às ruas agora. A velha “síndrome da era de ouro” costuma abater extratos sociais órfãos de um período em que sua hegemonia e posição social eram incontestáveis. Para uma elite que sequer parece ter superado a libertação dos escravos, superar o Trabalhismo e a democracia popular será um longo caminho. Não é notável que 125 anos depois de fundada a república ainda tenha sido necessário perguntar se a população “queria a monarquia de volta”, como fizemos em 1993? E, além de incríveis 13% de monarquistas que tínhamos em 1993, podemos ver hoje em plena televisão aberta figuras defendendo a monarquia absolutista – na qual o rei pode dissolver o parlamento ao seu bel prazer – e mostrando assim, inclusive, desconhecimento sobre como funcionam as monarquias parlamentaristas europeias.

Essa “nova direita”, alardeiam alguns, surgiu resgatando a velha pauta anti-comunista da Guerra Fria. Só que agora a palavra da moda é o bolivarianismo, elemento-chave que, como o “comunista” do passado, pode ter qualquer designação pejorativa. Plebiscitos? Bolivarianismo. Consulta pública? Bolivarianismo. Vitória nas urnas? Bolivarianismo. Conselhos consultivos? Bolivarianismo. Para a “nova direita”, órfã de um inimigo desde a queda da URSS, o seu novo “tubarão branco”, síntese de todo o mal, reside agora no tal do “bolivarianismo” – c0nceito que a grande maioria sequer conhece ou entende.

Pronto, agora uma nova visão simplista e dicotômica do mundo pode novamente dominar o espectro da discussão política. Não importa se os EUA são o país com maior número de consultas populares e plebiscitos do mundo (fizeram mais de 146 plebiscitos apenas nestas últimas eleições de 2014). Não importa se na Alemanha ou no Japão cada bairro tenha seu conselho consultivo. Não importa se a Islândia tem a democracia participativa mais ativa do que qualquer sonho populista de Hugo Chaves. Na visão de mundo dos órfãos do antigo regime, a participação popular é sempre nociva.

A “novidade” para estes “analistas” que anunciam a “Nova Direita” seria, portanto, o retorno do discurso da Guerra Fria?! O que há de novidade nisso?

Não é preciso muito esforço de memória para encontrar uma série de “indícios” que revelem os profundos traços conservadores de nossa sociedade. Queiram alguns esquerdistas ou não, a ditadura militar teve importante base social: uma elite que jamais “engoliu” o trabalhismo e a inclusão das classes mais baixas que ele buscava; uma alta casta dos militares (também ligados à elite) que, além de perceberem seu visível declínio no papel político da república, compartilhavam da histeria anticomunista comum aos ocidentais naquela época. E mesmo uma então pequena classe média urbana , que compartilhava com esta elite seus valores culturais, temerosa de perder o status que sempre tivera num país de miseráveis e excluídos, deu base social para o novo regime. Lembrando que analfabetos não podiam votar e eles eram oficialmente 40% da população na época do golpe. Os golpistas, alimentados por estes traços conservadores históricos, com aval de forças norte-americanas durante o auge da Guerra Fria, criaram a base social suficiente, para que a ditadura pudesse existir, mesmo com alguns importantes protestos e resistentes durante seus 21 anos.

São estes fantasmas culturais elitistas que hoje ganham novo fôlego para nos assustar. Não é apenas o medo da participação política dos pobres que parecem temer, a própria inclusão dos pobres na cidadania e consumo parecem radicalizar estes sentimentos conservadores. A distribuição de renda, tímida mas notável, que vem sendo feita através das políticas de valorização do salário mínimo e, para os mais miseráveis, o programa do Bolsa Família, elevaram de fato expressivas camadas sociais historicamente excluídas. Nos levando inclusive, a afirmar, que nos rincões do Brasil e dos caóticos subúrbios próximos dos grandes centros, o programa representou o fim da servidão de facto, pois como o preconceito dos próprios críticos acidentalmente revelou: “não querem mais trabalhar, preferem receber Bolsa Família”. Oras, se alguém pára de trabalhar fixo pois prefere receber até R$150 reais do programa, é porque o ”salário” que se pagava a um miserável sem qualificação, era análogo a servidão e semi-escravidão.

Esse fenômeno reacendeu uma espécie de esquizofrenia política nas antigas e tradicionais classes dominantes do país. Ora tentam resgatar o conflito ideólogico da Guerra Fria inexistente, agora sob nome de “bolivarianismo”, ou sem o menor constrangimento, tentam emplacar outra explicação dicotômica, desta vez racista e preconceituosa, no conflito “nordeste atrasado vs sul desenvolvido” para explicar as seguidas votações petistas, como bem tentaram fazer os “jornalistas” do Manhattan Connection, durante a aula que levaram do pesquisador eleitoral Alberto Carlos Almeida.A miopia chega ao ponto de em uma revista Veja, cujo leitor alvo é justamente estes segmentos sociais, escrever que 155 milhões de pessoas, isto é, mais de ¾ da população, pertencem ‘a um país dentro do Brasil’. Invertendo qualquer obviedade de uma séria análise objetiva, onde ¾ são menos “Brasil” do que o ¼ restante, leitor da Veja.

McGuime e o

Aparentemente 3/4 da população são um “país dentro do país”.

A esquizofrenia política destes segmentos sociais, deveria ser enxergada exatamente como isso, um desvio típico de uma classe que vê suas “verdades” históricas abaladas. O que deveria ficar claro para a esquerda temerária desta “escalada” à extrema direita de parte da nossa sociedade, é que isto sempre existiu e só não observava desta maneira quem estava “dormindo” ou preocupado com outras questões. Apenas com um pouco de esforço e pesquisa podemos lembrar das inúmeras e visíveis demonstrações conservadoras, retrógradas e proto-fascistas que ocorreram na nossa história recente, muito antes da consolidação do “lulismo”. Seriam traços da “nova direita” radical ou algo muito mais profundo do que o simplismo anti-fascista/anti-petista possa explicar?

Nosso país há anos bate recordes de crimes homofóbicos. Quantos membros do movimento LGBT foram abertamente hostilizados não só pelos “nazi” de sempre, mas por “gente de bem” em vários momentos ao longo dos últimos anos? O casal de jovens homossexuais espancado no metrô paulista recentemente é muito diferente dos inúmeros assassinatos de homossexuais dos anos 90? (como bem informou o relatório GGB de 2010). Violência contra mulher é um problema suficientemente grave para se fazer necessário algo como a Lei Maria Da Penha, que reafirme o óbvio de que bater e coagir a mulher/esposa é crime grave e que tirou o seu nome da violência brutal que uma mulher sofreu nos anos 1980. Em 2012, um jovem foi espacando ao proteger um mendigo de playboys em busca de diversão; nada muito diferente dos jovens ricos de Brasília que atearam fogo no índio Galdino que dormia num ponto de ônibus em 1997, a diferença é que não havia ali um jovem humano e corajoso para proteger o índio assassinado.

Quem vive numa grande metrópole como Rio, São Paulo ou Curitiba sabe que, até pouco tempo atrás, anarquistas e comunistas não podiam sair sozinhos em certas partes da cidade sem temer a violência de neonazistas. O higienismo que acusamos a “nova direita” de pregar hoje em dia, com seu nojo dos rolezinhos, aquela “gente diferenciada” nos aeroportos, shoppings e restaurantes, é mesmo muito diferente do nojinho da “velha direita”? Ora, o que foi a Chacina da Candelária em 1993 e o Massacre de Carandiru, se não outro exemplo do higienismo violento e protofascista impregnado em nossa sociedade? Anos atrás, César Maia, então prefeito do Rio, sugeriu sem nenhum constrangimento que se jogasse creolina nas calçadas para afastar mendigos. E não foi exatamente isso que, há algumas semanas, um “cidadão de bem” fez em São Paulo contra o morador de rua chamado “Menino Passarinho”? Wilson Leite Passos, um nazista não muito enrustido, não encontra há anos espaço ainda no terceiro maior partido da nação, o mesmo que abriga Jair Bolsonaro?

Portanto, onde está a novidade? Isso tudo é fenômeno da “nova direita”, ou parte da esquerda estava tão cega, enfurnada em suas palestras universitárias ou gabinetes sindicais e governistas que não percebia a presença fantasmagórica do mais reacionário conservadorismo brasileiro?

Antes das manifestações de 2013, antes do “perigo bolivariano” das eleições de 2014, antes de começar a sobrar balas de borracha para jornalistas em passeatas, donas de casa e transeuntes aleatórios, os editoriais dos grandes jornais e os “importantes” comentaristas da TV não faziam coro em torno das mais reacionárias pautas? Não foi o Arnaldo Jabor que vinculou o Movimento Passe Livre ao PCC?! Lula ainda em 1989 não foi seguidamente chamado de comunista? O “perigo vermelho” da “república sindical” de Jango e de Lula são os nomes antigos do “bolivarianismo”.

Não houve quem defendeu e até aplaudiu a repressão fascista em Pinheirinho? Não subiam fileiras de tanques no Morro do Alemão em 2010, com os jornalistas falando que “tudo seguia na normalidade”? Como se colocar tanque nas ruas dos bairros do “outro país dentro do Brasil”, fosse algo normal. Outros não chamam a Comissão da Verdade de “Comissão da Vingança”? Não se observou recorrente apoio à PM em várias partes do país ao brutalizar manifestantes na USP, sob o lema da “restauração da ordem”, batendo e prendendo ilegalmente dentro dos campi universitários? Quantas vezes a repressão forte da polícia foi justificada por razões puramente ideológicas ou higienistas? Desacato a autoridade e o velho “você sabe com quem está falando” ainda são razões pouquíssimo republicanas para prender e fazer valer a “lei e a ordem” das autoridades.

Oras, a repressão a movimentos de esquerda não é novidade alguma. De Chico Mendes à recém assassinada líder indígena Marinalva, fazer protestos progressistas é algo muito perigoso no Brasil. Militantes de esquerda apanharem nas ruas e serem hostilizados por radicais nacionalistas são fatos até bastante comuns no cenário de confrontos políticos pelo país afora. De líderes sindicais e indígenas assassinados, até deputados que investigam crimes de milicianos, ninguém escapou. Não é com surpresa que devemos ver a duvidosa e oportunista pesquisa recente da Folha sobre ditadura e democracia, há de fato, um fantasma autoritário que permeia toda nossa civilização.

A criminalização dos movimentos sociais, atitudes históricas dos governos proto-fascistas, é alguma novidade?! São há anos massacrados pela mídia, enquadrados como “quadrilhas”, baderneiros e vândalos. Ainda nos anos 1990, nos enormes confrontos ocorridos por conta da criminosa privatização da Vale do Rio Doce, não foram chamados de vândalos e dinossauros os sindicatos que se opuseram? Em quantas capas da grande mídia foi o MST chamado de terrorista e a reforma agrária apontada como pauta de comunistas!?

TFP nos anos 80

TFP crescendo já nos anos 80…

Ninguém se lembra da Opus Dei, a mais retrógrada das forças dentro da Igreja Católica, e de sua ligação com membros dos partidos ”comuns”, especialmente o PSDB de Alckmin? Ou das ligações da TFP e do neo-integralismo com a campanha do Serra à presidência de 2010?! Aliás, de que serviu a campanha do Serra em 2010 se não para mostrar claramente que a extrema-direita estava bem viva, ativa e “tentaculosa”?

Isso tudo é novidade? Ou isso não era “direita” o suficiente pois não parecia afetar o governismo “prágmático”?

Enfim, o que temos de lembrar, portanto, é que não há absolutamente ”nova direita” ou “nova extrema direita”, a diferença é que agora estamos prestando atenção nela ou que os meios de comunicação facilitaram a sua visibilidade. Ela não está maior agora do que estava anos atrás; não é porque agora alguns a enxergam mais nitidamente que ela esteja maior ou mais influente.

Se há uma parcela dos militares que são anti-esquerda?! Sempre houve. Esse núcleo já pedia a volta da ditadura? Sempre pediu. E ainda no caso da reeleição da Dilma, para surpresa dos golpistas que tomaram a Av. Paulista em domingo recente, o Clube Militar soltou nota pública, republicana, contra o impeachment: “A maioria decidiu. É a regra”, disse a nota. No entanto, Jair Bolsonaro é eleito sucessivamente desde 1988, Marcos Feliciano e Coronel Talhada não compraram seus votos de parlamentar, foram eleitos e outros semelhantes a eles já o foram anteriormente. Pode ser que a extrema direita esteja mais articulada e visível, como estão todos os movimentos sociais, impulsionados pela facilidade de comunicação e integração das redes virtuais, mas dizer que sua força cresceu ao ponto de dar um golpe? Dificilmente.

O golpe não virá porque o dinheiro está no “extremo centro” e não precisa de golpe algum para continuar lucrativo e no poder. Por mais que estas eleições de 2014 tenham sido muito polarizadas, em termos de programa, PSDB e PT estão muito semelhantes e, no fundo, quem acaba governando é o PMDB e naquele estilo do mais rasteiro oportunismo político e da troca de favores, mantendo o status corporatocrático. Se ilude quem pensa que com Aécio seria diferente; muito menos o seria com Marina, cuja fraqueza a levaria a fatiar imensamente o poder entre os ávidos partidos não alinhados – talvez por saber disso que sua pauta tenha sido extremamente difusa e remendada durante a fracassada campanha.

A entrada do racismo, do machismo, da homofobia e do anti-socialismo visceral como ideias políticas relevantes no cenário político brasileiro é algo tão óbvio que a esquerda debater sua “novidade” parece ser de uma miopia preocupante, ou ainda um exercício de discurso do próprio governismo pragmático. Se pela direita essas ideias reacionárias e proto-fascistas ganham força justamente pela mais absoluta falta de projeto real da direita e além, sua cada vez mais transparente falta de vontade de discutir honestamente projetos de país. Pela esquerda o fazem justamente para recriar a quimera da extrema-direita, conseguindo agregar em volta do pragmatismo governista toda a esquerda visivelmente insatisfeita com os caminhos do petismo, mas que teme ainda mais um retorno da linha dura militaresca de passado recente, como se esta não estivesse agora sob os estandartes da democracia.

Por Leandro Dias
Originalmente publicado em Dezembro de 2014

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Panela de Pressão

Flores de uma futura primavera?

Um espectro ronda o Brasil. O conformismo e resignação começaram a ranger suas engrenagens. Desmancham-se as teias de aranha, levanta-se a poeira e uma movimentação assustadora, não vista há muitos anos, sacode a inércia que parecia marcar “geneticamente”. Assustadora não pelo que propõe ou apresentam agora, mas pela possibilidade que demonstra, pelos preconceitos que quebra e, principalmente, pelo medo que exalta nos encastelados de nosso país.

Parece que não seremos mais os filhos do meio da história.

A “histórica” passividade, quietude e pacatez do brasileiro, fabricados por 25 anos de ditadura militar e 50 anos de monopólio midiático, mais uma vez não se mostra “natural” e fatídico. Para crer neste “conformismo natural” que o nosso ethos elitista-colonial tentou encucar temos de ignorar praticamente todas as décadas entre 1890 a 1960, de Canudos e Revolta da Vacina aos grandes comícios do Trabalhismo, passando por dois grandes levantes que pararam São Paulo e Rio (1917 e 18), uma grande marcha de insurgentes militares no Tenentismo (1922); um importante e brigado golpe de Estado em 1930; duas Intentonas, uma comunista e uma fascista (1935 e 1937);  inúmeros levantes das camponeses e quilombolas; uma guerra civil insurgente contra uma elite local que não queria se submeter ao poder republicanismo federal e é claro, os 5 anos ininterruptos de manifestações contra a própria ditadura, reprimidas como conhecemos já.

Se de um lado a ditadura batia e calava seus oponentes à força, o monopólio da mídia, fiel representante do ethos subserviente, formado numa incestuosa relação com o poder político, com os mesmos comandando emissoras, rádios e jornais, num aparelhamento tal da mídia pela classe dominante e suas idéias que faz Cuba parecer brincadeira em termos de controle, partia para refundar e reinventar a “candura” como marca do povo brasileiro. Deslegitimar e apagar os anos de rebeldia, proclame o fim do brasileiro que se reconhece como agente político, declare o Fim da Era Vargas, “o brasileiro é naturalmente pacífico e cândido”. Não é extremamente cretino chamar de “pacífico” um povo com uma das mais altas taxas de homicídio do mundo, com a polícia entre as mais violentas e dos mais indiferentes governantes que temos conhecimento?

Mas não podemos cair no clichê de culpar apenas a mídia e os resquícios da ditadura, como numa espécie de inimigo fantasma e intransponível e assim esvaziar os 25 anos subsequentes de história. Os anos de redemocratização foram de muitos conflitos e muita repressão. Lembrem de Eldorado dos Carajás, da movimentação para remoção do Collor, das grandes manifestações contra a privataria de FHC, sem contar os corriqueiros “choques de ordem”, amaciando as populações nos subúrbios e periferias e é claro, como no caso atual, as inúmeras lutas por transporte digno. Nas nossas periferias, com maquiagem UPP ou não, ainda hoje, as coisas ainda são mais ou menos como Lima Barreto colocou mais de 100 anos atrás: o Estado só aparece para cobrar imposto e para reprimir.

Não sejamos ingênuos ou desonestos. Sim, estas forças, muito bem articuladas (sem “sanhas conspiratórias”) são responsáveis também pelo construção do “pacatismo” de nossa população. Sim, todas as forças da ditadura continuam por aqui, os generais de pijama, a mídia das mais atrasadas do planeta, o semanário fascista-bacana, a classe média mais corrupta e anti-republicana que podemos imaginar e uma classe dominante ainda anti-desenvolvimentista, exportadora, aristocrática e anti-popular, eles fazem parte desta onda conservadora que cresceu como tsunami no Brasil.

Mas lembremos que a esquerda brasileira, como em quase toda parte do globo, aceitou o lema anti-radical, do “fim da história”, da “via eleitoral” e de que “nas ruas não conseguiriam nada”. A aceitação desta idéia e a meteórica ascensão do Partido dos Trabalhadores nos quadros eleitorais nos anos 90 e 2000, somada à proliferação de partidos minúsculos disputando migalhas nas eleições liberais, apenas reforçam o argumento de que uma parte da esquerda aceitou e se “deu muito bem” no abrandamento de suas posições.

“Lula Paz e Amor” veio e de fato fez um ótimo governo, especialmente se comparado com as décadas anteriores, no entanto, a ascensão da esquerda amansada ao poder nacional serviu como válvula de escape das imensas pressões sociais que existiam e existem no Brasil. Sem ter de fato resolvido a questão agrária, o MST e os conflitos agrários ficaram bastante calmos por quase 10 anos, para não prejudicar o PT. Sem ter resolvido as questões da ocupação urbana e moradia, da favelização das capitais, o PT conseguiu apaziguar os movimentos urbanos; sem ter resolvido grandes questões do vilipêndio das privatizações as manifestações a respeito foram amansadas (trambiqueiragens tão descaradas que finalmente a maior delas está sendo questionada pela Justiça), o PT conseguiu acalmar o funcionalismo mais radical.

Assim, sem ter de fato apresentado soluções consistentes e duradouras para os graves problemas históricos brasileiros, o PT conseguiu amansar os sindicatos e a militância radical do seu partido, que não é pequena nem menos importante. E conseguiu isso não com participação efetiva e real dos sindicatos e movimentos sociais no processo decisório e produtivo do país, nem mesmo fez isso com o Bolsa Família ou o aparelhamento político dos sindicatos e movimentos sociais como afirmam os anti-petistas, mas conquistou no bolso, com aumento real de salário e com crédito farto para que a população compre o seu carrinho e sua tv de plasma, enfim, se inclua na sociedade de consumo.

E pior, sem o prestígio de Lula e o impacto positivo inegável de seu governo, Dilma se transparece como uma Tony Blair de saias, na definitiva “New-Labourização” do Partido dos Trabalhadores, frequentemente acenando com a esquerda e assinando com a direita. A aliança com a “real política” do PMDB, o mais orgânico e menos ideológico dos partidos brasileiros, deu um ar fetichista à política do PT: “Eu sei muito bem que estas atitudes não são o que nós queremos e que vocês esperam, mas é um passo importante para a grande mudança que planejamos”. Um simulacro da política do “passo atrás para dar dois à frente de Lenin”. Em nome da governabilidade, os pontos nevrálgicos do atraso brasileiro foram sempre postergados e as (contra)reformas que os neoliberais querem, sempre contra os trabalhadores, vão se firmando, uma a uma, executadas pelo seu antigo inimigo, assim dando uma legitimidade que o Capital jamais teve no Brasil.

Neste ponto que lembro com temor de uma verdade inconveniente: o fascismo é filho de revoluções derrotadas. Para cada investida progressista que falha e não cumpre com as expectativas, uma onda de conservadorismo e retrocesso se segue, algumas com difícil recuperação.

E nós, aparentemente, falhamos em acabar com o ranço colonial-escravocrata-exportador, atualizado na mentalidade da ditadura e seus filhotes.

Não é por acaso que podemos facilmente notar que boa parte de nossa sociedade, aprova e ressalta costumes e comportamentos claramente autoritários, aplaudindo massacres, esculachos e classificando – até anteontem – toda e qualquer tipo de movimentação popular como baderna e vandalismo, seja em violência disruptiva tacando fogo em trens e ônibus, como em estudantes pedindo diminuição da passagem ou escolha democrática de seu reitor universitário. Desde que haja uma justificativa “aceita como verdade” por parte da “opinião consentida”, o Estado tem carta verde para reprimir a vontade e, sob o auspício de um legalismo seletivo, “Estado de Direito” quando é conveniente, a regra se transparece na criminalização de todo tipo de “não-alinhado” com a “política real”. Não é coincidência que no mundo – e no Brasil – vemos uma tendência de transformar juridicamente movimentos sociais em terroristas, legitimando assim, sua aniquilação como Inimigos do Estado.

A onda de retrocesso trás todo tipo de lixo com ela.

Quando vimos a população, muitas vezes seguindo o coro dos “formadores de opinião”,  a exaltar o filme Tropa de Elite, enraizar seus jargões e algumas de suas idéias, transformando a polícia mais assassina do mundo em uma espécie cínica de paladino da ordem e da justiça, há toda uma falência dos ideais progressistas por trás.

Me lembro dos aplausos ao Bope no desfile de 7 de Setembro pouco depois do filme e dos inúmeros episódios do jornal local exaltando a polícia e sua violência e associo com as bandeirinhas francesas saudando a invasão nazista de Paris. Me marcou a  “normalidade” que foi tratada a fileira de tanques subindo a Vila Cruzeiro e “piadas” online brincando com “Tropa de Elite III” durante a instalação de alguma UPPs; Ou aquele helicóptero da PM julgando e executando suspeitos como se fosse um videogame, numa versão de baixo orçamento do “Collateral Murder” norte-americano.

Basta o moto “bandido bom é bandido morto” como casus belli  para todo tipo de barbárie contra indesejáveis ser validada, com direito a vários programas de TV dando ares de “vontade popular” à brutalidade, amaciando a população, normalizando o terrorismo corporativo e estatal. Não foi o próprio Alckmin, governador de São Paulo, como um Gauleiter Nazista, que afirmou após um novo massacre da PM contra criminosos suspeitos, que “quem não reagiu está vivo”? Glorificando uma polícia que, como várias outras do país, trás sua versão da Totenkopf nazista no emblema ou escudo.

Antes das manifestações recentes, antes de começar a sobrar para jornalistas, donas de casa e transeuntes “inocentes”, os editoriais dos grandes jornais e os “importantes” comentaristas da TV faziam coro para a repressão fascista em Pinheirinho, alguns chamavam a Comissão da Verdade de “Comissão da Vingança”, outros endossavam a coluna de militares repressiva fechando preemptivamente avenidas para evitar que os manifestantes o fizessem, numa readaptação da bem humorada tira do André Dahmer: “São assassinos! Mate todos eles”. Não se observou recorrente apoio à PM em várias partes do país ao brutalizar manifestantes na USP, sob o lema “restauração da ordem” batendo e prendendo ilegalmente dentro dos campi universitários, evidenciando a clara incapacidade ou, porque não, falta de interesse das autoridades na autonomia real das universidades?

Quando grandes veículos da imprensa classificavam a luta pela reforma agrária como terrorista, não vi muitos levantarem assustados contra tamanha cretinice. É incrível encontrarmos opiniões sérias de que “invasor de terra tem que morrer” e que “reforma agrária é coisa de comunista”, em pleno século XXI. O Brasil é o único país “capitalista” que não só não fez reforma agrária, como mantém aquela mentalidade agro-exportadora muito viva, largamente representada no governo, pautando além da própria política de terras do Brasil, a maior sorte de conservadorismos semi-feudais que caminham ao lado dela. Não é coincidência que  seja comum encontrarmos muitos bóias-frias em condições análogas da escravidão e que o Bolsa Família, uma importante arma pela libertação do campo e da servidão por dívida, seja execrado pelos ruralistas e seus aliados.

Quando há anos atrás César Maia sugeriu sem nenhum constrangimento que se jogasse creolina nas calçadas para afastar mendigos e, mais recentemente, Eduardo Paes, “limpando” a cidade dos mendigos, novamente flertando com um higienismo proto-nazista, não passaram incólumes por tais impropérios? Wilson Leite Passos, um nazista não muito enrustido, não encontra espaço ainda no terceiro maior partido da nação?

Alguém fora dos ciclos da esquerda mais radical foi sistematicamente contra isso?

Não podemos passar 20 anos tolerando e ignorando esta escalada conservadora, dignas de uma ditadura e posar de “surpreso” quando a polícia vem descer a porrada em nós por simplesmente querermos exercer um direito constitucional. A constituição não vale nada quando o dinheiro manda. Não podemos honestamente pensar que é novidade quando “descobrimos” que todos os políticos prestam mais contas a seus patrocinadores do que à própria população e que esta é a lógica do capitalismo “livre” (1). Não podemos honestamente aceitar tudo isso e se surpreender quando, em um momento de fricção, o Estado vêm de fato mostrar o que sempre foi: protetor da classe dominante, protetor das grandes corporações e dos financiadores de sua própria existência. O cachorro que nos morde hoje, é o que demos comida e vimos crescer ontem. Corruptos e autoritários… somos nós.

E agora, que aparentemente estamos saindo da inércia e que a onda conservadora está ganhando uma contra resposta, que a tampa da panela de pressão que a ascensão do PT colocou nos movimentos sociais está a ponto de estourar, vemos os velhos oportunistas de sempre, os fascistas saindo do armário e os pelegos pusilânimes perdendo as estribeiras.

De um lado o PT, cínico e envergonhado, claramente desviado de sua posição histórica de defesa popular, prefere ficar calado ou tímido, vendo a história se desenvolver em sua frente, talvez incrédulo ou temeroso, se recolhe na mediocridade da governabilidade e estabilização (2). Não quer fazer mais feio na sua Copa. Mas não me refiro às vaias da Dilma na abertura da Copa das Confederações: alguém que pode pagar no mínimo R$300 para ver um jogo semi-amistoso da seleção brasileira pertence a uma classe social que nunca gostou da Dilma ou do PT, naturais as vaias portanto. Não. Me refiro a Haddad diminuído à sua insignificância em SP, que até “anteontem” estaria na rua contra o PSDB e depois de muita relutância, quer negociar com os “baderneiros”. Me refiro também à Agnello, o petista que manda a PM caçar manifestantes em casa, coisas de deixar Alckimin com inveja; Me refiro à galopante diluição do PT em “partido do possível” num pragmatismo tolo e subserviente, lampeduziano, mudando as coisas para que elas continuem as mesmas.

Do outro lado, os abutres de sempre, parasitas e oportunistas eternos, falam através dos barões da mídia, porta-vozes da antiga classe dominante – aqueles que restauraram seu poder com a ditadura militar. Num esforço cínico tentam mudar o discurso que sempre fizeram, não é por acaso que a inversão que a imprensa vez tratou, desde o início desvincular a repressão da polícia de Alckmin e do PSDB, a mesma do Pinheirinho, dos protestos atuais. Se até ontem mandavam descer a porrada em baderneiros, reprimir a população,  enfatizando “a normalidade dos tanques na rua”, agora, como no patético mea culpa do Jabor após o seu vexaminoso discurso dos 20 centavos, procuram canalizar os descontentes para velhos motos conservadores e anti-governistas, erguendo o genérico “contra a corrupção”, capas de inúmeras Veja e Folha, como se tentando pautar as manifestações com a “não-pauta” da corrupção, do anti-lulismo e por extensão, anti-esquerda, tirando todo o caráter e raiz progressista e radical do próprio movimento.

Ao ver uma parte já importante dos “distúrbios civis” já clamando por “apartidarismo” e genérico “luta contra a corrupção”, além da preocupante tentativa de proibição da bandeira de partidos nas reuniões, clamor visto com frequência nas redes sociais, afetando especialmente os partidos da esquerda radical, únicas bandeiras presentes de fato nos movimentos, não posso deixar de lembrar das palavras de Slavoj Zizek ao Occupy Wall Street, no auge do movimento:

“Tenham cuidado não só com os inimigos, mas também com falsos amigos que fingem nos apoiar e já fazem de tudo para diluir nosso protesto. Da mesma maneira que compramos café sem cafeína, cerveja sem álcool e sorvete sem gordura, eles tentarão transformar isto aqui em um protesto moral inofensivo.”

Assim, enquanto o movimento permanecer definindo metas claras e objetivas, separando críticas sinceras à de um anti-esquerdismo barato, poderemos ver florescer algo novo e incrível em nosso país. Não, ainda não vejo algo que se possa chamar de Primavera Brasileira, são apenas os primeiros ventos que carregam as sementes da próxima flora. A água está quente mas ainda há mais pressão a ser feita até explodir a panela. Encerro com o mesmo texto de Zizek:

Não se apaixonem por si mesmos, nem pelo momento agradável que estamos tendo aqui. Carnavais custam muito pouco – o verdadeiro teste de seu valor é o que permanece no dia seguinte, ou a maneira como nossa vida normal e cotidiana será modificada. Apaixone-se pelo trabalho duro e paciente – somos o início, não o fim. Nossa mensagem básica é: o tabu já foi rompido, não vivemos no melhor mundo possível, temos a permissão e a obrigação de pensar em alternativas. Há um longo caminho pela frente, e em pouco tempo teremos de enfrentar questões realmente difíceis – questões não sobre aquilo que não queremos, mas sobre aquilo que QUEREMOS.”

Leandro Dias

Colaboração de José Livramento

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NOTAS:

1 – Já falamos dezenas de vezes por aqui, este é o normal do funcionamento da Democracia Liberal, que nada mais é que o nome bonito da Ditadura do Dinheiro, cito um comentário que fizemos aqui no blog meses atrás:

Se nossa sociedade […] é regida pela lei do mercado onde “uma mão lava a outra” e toda troca pressupõe um retorno utilitário, onde toda escolha é uma relação de consumo, o que esperar da democracia fundada sobre esta lógica?

Os mensalões não são uma disfunção corrupta da democracia liberal praticada por imorais aproveitadores, mensalões SÃO a democracia liberal.

2 – A exceção talvez de tímidas manifestações dos diretórios regionais e um ou outro político isolado, mais colado à militância do que a “real política” do núcleo do partido.

Alguns comentários sobre as eleições 2012: José Serra e o PSDB

Bento Carneiro?

Rio Revolta não vê grandes fatos a serem comentados sobre o resultado das eleições municipais de 2012. Por isso, destacaremos apenas aqueles dois que consideramos de alguma relevância: a derrota de José Serra em São Paulo, e o crescimento do PSB enquanto partido, ambos fatos com repercussões certas em 2014. No post presente, abordaremos a primeira destas questões.

José Serra

Foi sem dúvidas o grande derrotado destas eleições. Confesso que sua vitória me parecia certa antes do início da campanha em si, dado o tradicional conservadorismo dos paulistanos, acostumados a passar cheques em branco para o tucanato.

Somava-se a este fato a intensa propaganda anti-petista veiculada diariamente pelos veículos de comunicação de massa, em uníssono, através da fabricação do que estão chamando de mensalão (que comentamos aqui).

Mas desta vez, nem mesmo tudo isso foi suficiente. A derrota de Serra foi acachapante, senão mesmo humilhante, considerando-se a virtual inexistência política de Fernando Haddad antes de sua empreitada à prefeitura de SP.

Por sinal, é a segunda vez que Lula inventa, do nada, um candidato vitorioso sobre José Serra. A 1ª vez foi na eleição da atual presidente do país, Dilma Roussef, em 2010.

Ganhar do Serra está mesmo muito fácil.

Rio Revolta considera excelente a derrota de José Serra. Trata-se de uma figura política deprimente; suas campanhas eleitorais são sempre baixas, apelativas (1); seus “governos”, infelizes.

Sua ambição é desmedida e muito superior às suas capacidades.

Quanto aos seus “governos” (com muitas aspas), vale lembrar que costumam durar pouco, as vezes muito pouco, leia-se, até as próximas eleições.

Prefeito eleito de São Paulo em 2004, abandonou o cargo apenas 15 meses depois, para concorrer ao governo do estado em 2006 (eleição que, apesar desta flagrante demonstração de “comprometimento” com seu eleitor, ele ganhou).

Foi quando Serra entregou a prefeitura para uma figura então obscuríssima e totalmente desconhecida que atendia pelo nome de Gilberto Kassab.

Espécie assustadora de frankenstein (2), essa “brilhante” criatura política inventada por José Serra ainda conseguiu se reeleger em 2008, embora, ao que tudo indica, tenha feito um “governo” verdadeiramente lamentável (3).

Mas a vida é mesmo muito curiosa.

Eis que anos depois, nas eleições municipais de 2014, José Serra, com mais uma derrota presidencial adicionada ao seu currículo e apostando suas últimas cartas na política, sai como candidato à Prefeitura da administração de….. Gilberto Kassab, sua criatura!

E a elevadíssima rejeição deste último, somado ao desgaste da imagem de José Serra, se materializam em sua derrota para Fernando Haddad do PT e, queremos crer, em seu definitivo enterro político (como indigente).

José Serra: ambição, traição e incompetência

A verdade é que José Serra já vinha sendo, faz tempo, uma força negativa para os resultados eleitorais nacionais do PSDB, embora tenha conquistado vitórias importantes em São Paulo e um número expressivo de votos na derrota para Dilma.

Vale lembrar de alguns fatos.

Nas eleições presidenciais de 2002, o então-PFL-atual-DEM, fiel escudeiro do PSDB durante os oito trágicos anos do reinado de Fernando Henrique Cardoso (4), propôs uma inversão de papéis. A proposta era que, ao contrário do período 1995-2002, o PFL apontaria o candidato à presidência da República e ao PSDB caberia a vice-presidência.

Uma idéia que não era, em si, nada absurda.

Vamos lembrar que, em 2002, o PFL controlava 1.028 prefeituras, contra 990 do PSDB (5); governava seis estados (AM, BA, MA, PR, RO, TO), e o PSDB, sete (CE, ES, GO, MT, PA, SP, SE) (6); possuía 105 deputados federais, contra 99 do PSDB; e 20 senadores, contra 16 do PSDB (7).

Ou seja, excetuando-se a presidência da República, o PFL, enquanto partido, era até mesmo ligeiramente maior que o PSDB.

Para aplicar seu plano, os pefelistas só não contavam com dois problemas: as enormes ambições de José Serra; e os vínculos orgânicos do PSDB com a grande mídia, também chamada de PIG (8).

De fato, o PSDB recusou a proposta e o PFL a revelia lançou a candidatura de Roseana Sarney que, tão logo ganhou alguma envergadura, chegando a quase 30% das intenções de voto segundo as pesquisas (9), foi impiedosamente torpedeada pela mídia tucana, retirando sua candidatura ainda em março de 2002.

Roseana Sarney e as ambições presidenciais pefelistas foram tão brutalmente torpedeadas como teria sido – e muitos foram – qualquer candidato do PT.

Mas vamos concordar que não era preciso grande arapongagem para descobrir as picaretagens de um Sarney…..

Assim, estava aberto o caminho do campo conservador para mais uma candidatura tucana, e o indicado, como se esperava, foi José Serra, já desde então queridinho da mídia, ministro da Saúde do “governo” FHC e a quem se atribuía a criação dos medicamentos genéricos.

Mas a resposta do PFL à tremenda ingratidão dos ambiciosos e traidores tucanos foi clara: seus figurões não participaram ativamente da campanha presidencial do PSDB e o partido não apontou um quadro seu para a vice-presidência na chapa de Serra (10).

E foi assim que as ambições de Serra, alimentadas pela mídia tucana que lhe é subserviente, puseram fim à virtuosa (para eles) coligação conservadora PSDB-PFL que havia sustentado a presidência FHC.

Sem dúvidas, valiosa contribuição de José Serra para a vitória de Lula em 2002.

Em 2006, com Serra fora do páreo na presidência – foi candidato vitorioso ao governo de SP -, Geraldo Alckmin foi o candidato tucano derrotado por Lula.

Por sinal, aquele que chegou mais próximo de derrotar o PT desde 2002, pelo menos, no 1° turno (11).

Nas eleições presidenciais de 2010, o nome mais viável eleitoralmente do PSDB já era, sem dúvidas, o de Aécio Neves, que significaria uma renovação na liderança do partido e encontrava-se muito prestigiado após seus dois mandatos como governador de Minas Gerais, o 2° maior colégio eleitoral do país.

Aécio defendia a realização de prévias dentro do partido entre ele e Serra, para definir o candidato.

Todavia, José Serra e Geraldo Alckmin, no comando do PSDB de São Paulo, impuseram a candidatura Serra ao partido.

Como Aécio Neves ainda era relativamente novo (então com 50 anos) e podia esperar, acabou lançando-se candidato ao Senado, fato que, de certa maneira, acomodou as forças, permitindo a Serra ser o candidato sem prévias num partido, teoricamente, unido.

Contudo, ao lançar-se candidato a senador, Aécio automaticamente rejeitou a possibilidade de compor chapa com Serra, no papel de vice-presidente. Esvaziava assim aquela que poderia ser, teoricamente, a chapa tucana mais forte à presidência.

É de se duvidar se até mesmo em Minas Gerais Aécio tenha se empenhado pela vitória de Serra como poderia se esperar; ou talvez, tenha mesmo apoiado, tacitamente, a sua derrota (12).

E assim José Serra, mais uma vez e como quase sempre, desagregou suas próprias forças e perdeu as eleições.

O fim (?) político de José Serra e o PSDB

O problema é que, ao contrário do que possa parecer óbvio num primeiro momento, a provável – mas nada certa (13) – morte política de José Serra pode não ser um fato a ser comemorado por aqueles que, como nós do Rio Revolta, fazemos oposição visceral às figuras e aos valores políticos do tucanato e a tudo que lhes diz respeito.

Por sinal, o invejoso Fernando Henrique Cardoso, também enterrado politicamente como indigente desde 2002, já se encontra em campanha aberta para impor seu mesmo e trágico destino ao camarada José Serra (14).

Sem dúvidas, para aqueles que, como Aécio Neves, pretendiam tomar o controle do PSDB das mãos de Serra e, de forma mais ampla, do tucanato paulista, essa é a hora.

Para um político com a visibilidade e a experiência de Serra, perder uma eleição municipal no seu quintal equivale a uma sentença de inviabilidade eleitoral.

Porém, é importante explicarmos: com inviabilidade eleitoral queremos dizer, disputar cargos majoritários, Poder Executivo.

Isso porque, apesar de tudo, não temos dúvidas de que, infelizmente, Serra permanecerá sendo um sério contendor em eleições legislativas. São Paulo o elegeria facilmente deputado federal ou senador, talvez com votação recorde.

De qualquer forma, será mesmo necessária muita lealdade de seus aliados para que não o abandonem.

Lealdade e política são duas coisas que, em geral, não combinam.

Politicamente, Serra está completamente esvaziado; mas egocêntrico e pretensioso que é, por certo, não desistirá de seus delírios de grandeza.

Está certo e nada parece convencê-lo do contrário de que, apesar dos já 70 anos de idade, de todas as derrotas sofridas, de todo o desgaste e falta de credibilidade junto ao eleitorado e da sua estética de vampiro, ainda pode ser presidente da República.

Em todo caso, para nós que nos opomos e combatemos o tucanato, seria ótimo que Serra ganhasse essa disputa e conseguisse sobreviver politicamente.

Com isso, o PSDB não se renovaria, Serra continuaria disputando eleições majoritárias e, quem sabe, até mesmo a presidência em 2014, 2018, 2030, 2050, sabe-se lá.

Seriam derrotas certas que assegurariam a este país que os tucanos jamais voltariam a administrá-lo.

Um cenário, todavia, que parece pouco provável.

Acreditamos mesmo que, desta vez, o vampiro morreu.

A conferir.

Antonio Gordo

1 – A lista é extensa, de cabeça, lembro de alguns episódios da campanha presidencial de 2010: a “agressão da bolinha de papel”; o uso manipulativo de uma filiação à Igreja Católica que nunca existiu (visita a Aparecida, por exemplo); a propaganda que tentou vincular Dilma à defesa do aborto; e etc.

2 – http://www.youtube.com/watch?v=DwZRpy1CQCg

3 – http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-08-17/avaliacao-negativa-da-gestao-kassab-e-de-43-diz-ibope.html

4 – Sim, reinado: sua coalizão tinha a maioria esmagadora da Câmara dos Deputados, do Senado e dos governos estaduais; contava com apoio irrestrito da grande mídia/PIG; ditou um número espantoso de medidas provisórias; privatizou/doou quase tudo que quis; e por fim, comprou sua própria reeleição.

5 – http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2004-10-04/pt-pl-e-pps-estao-em-ascensao-nas-prefeituras-desde-1996

6 – http://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_gerais_no_Brasil_em_1998

7 – http://www.ipu.org/parline-e/reports/arc/2044_98.htm

8 – http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_da_Imprensa_Golpista

9 – http://www1.uol.com.br/fernandorodrigues/arquivos/pesquisas/eleicoes2002/pres.shl

10 – A candidata a vice-presidência na chapa de Serra foi a eleitoralmente expressiva tucana do Espírito Santo, Rita Camata. O PSDB se apresentou, portanto, como uma chapa puro-sangue.

11 – http://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%A3o_presidencial_brasileira_de_2006

12 – O voto “Dilmécio” foi majoritário em Minas Gerais naquelas eleições.

13- http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,apos-derrota-serra-diz-a-tucanos-que-renovacao-e-coisa-do-pt,953695,0.htm

14 – http://oglobo.globo.com/topico-eleicoes-2012/serra-critica-tese-de-fh-sobre-renovacao-no-psdb-6604836

O Voto Inútil ou como levar as contradições aos seus limites

Desperdice o seu voto, vote com consciência!

Em algumas horas muitos de nós vamos votar para prefeitos e vereadores em nossas cidades, a “festa” da democracia está começando e vamos compulsoriamente exercer nosso direito de escolha e votar em um candidato do nosso agrado (ou não). No circo montando de dois em dois anos, vestimos nossa máscara de palhaço e vamos fazer parte deste lindo circo político. Palhaço não porque fazer política é uma palhaçada ou inútil, mas exatamente por nos fazer crer que ao participar do jogo democrático-liberal estamos fazendo política, que é assim que o sistema “funciona” ou, pior, assim que as coisas mudam e que é nosso papel como cidadãos.

 

Não, não temos que crer nisso.

 

Como já dissemos aqui várias vezes, “muito longe de ser justa, democracia liberal é um jogo de cartas marcadas onde o parlamento vem apenas corroborar e legitimar decisões tomadas fora do domínio público” (1) e é isso que temos que ter em mente quando observamos qualquer pleito democrático-liberal em nossas terras. Uma mistura de circo com puteiro, onde troca de favores monetários, mensalões, lobbies, favorecimentos ilícitos, lícitos e interesses escusos são os meios normais de funcionamento, e onde não há espaços para ideologias anti-sistema funcionando dentro dele mesmo. A história enterrou a ideia da social-democracia européia (eurocomunismo) de se atingir o socialismo através da democracia liberal, foi um fracasso retumbante, exceto – talvez – se ignorarmos as multinacionais finlandesas e norueguesas (2) e pensarmos nestes países como o mais próximo de socialismo e igualdade que o mundo já conheceu.

 

Em artigos anteriores foi comentado no blog (3) como é inviável uma candidatura de mudança social efetiva, mesmo que não revolucionária (4) e baseada em anseios de uma classe pouco ideologizada como é a classe média carioca – tão sem substância que penso seriamente o que ela defenderá quando o voto for facultativo e a maconha for legalizada. A inviabilidade não reside numa falha da esquerda sectária e desunida, mas no próprio jogo feito para que sua vitória sempre seja de pirro. Não foi o sistema que foi alterado pela chegada dos socialistas ao poder no Brasil ou na Europa, mas os socialistas que mudaram profundamente ao chegar ao poder.

 

No jogo político eleitoral em que estamos inseridos podemos participar como jogadores, bolas ou torcedores, jamais como donos de estádios ou de equipes, o máximo que podemos tentar é ser juíz, reforçando todo o sistema que supostamente temos que modificar. Essa mediação e tentativa de mudança “por dentro” do sistema por alguns foi chamada de pragmatismo político, por outros de política de resultados, eu chamo apenas de democracia liberal. Não é por acaso que os partidos “socialistas” europeus (e o PT no Brasil) em substância, são bastante parecidos com seus “arqui-rivais”, as diferenças são menores do que as semelhanças. Se você está jogando o jogo, é preciso colocar o uniforme e seguir as regras. “O sistema é foda parceiro”.

 

Neste domingo, ao votar, temos de ter a certeza de que não estamos fazendo nada de revolucionário ou significativo para a mudança das coisas, mesmo votando nos partidos tidos como radicais (PCB, PSTU, ou mesmo PSOL), e mais ainda votando nulo. É aqui que reside um questão fundamental para a esquerda radical no país: se reconhecemos que pouca coisa – ou nada – mudará através deste e de qualquer pleito eleitoral, qual o sentido de votar em algum partido? Este é um dos principais argumentos do voto nulo: a própria inutilidade e falta de substância das eleições democrático-liberais torna o voto nulo o único verdadeiramente real.

 

Porém, numa sociedade pouco radicalizada e apaziguada como a nossa, o voto nulo também não modificará absolutamente nada, pior: nem ao menos o seu protesto silencioso trará algum debate. Na alegoria que fiz mais atrás, o voto nulo é torcedor que não foi ao estádio e reclama que os jogos andam muito ruins. Numa situação em que nós já perdemos, o máximo que podemos fazer é levar a discussão mais adiante, para tornar tudo mais claro ou termos mais tempo e espaço para falar. Certa vez ouvi de um ativista radical que governos neoliberais eram bons para a luta revolucionária pois seu total desapego ao trato da questão social era combustível ideal para as contradições de classe, fomentando o caminho perfeito para uma atuação dos partidos revolucionários nas classes oprimidas. Portanto, nada melhor para um movimento revolucionário do que um governo neoliberal.

 

Nada mais errado.

 

Ignorando o fato da direita dominar por completo todo aparato ideológico substancial, seja a mídia ou a igreja, ainda temos que lembrar das pequenas lutas dialéticas, onde cada contradição do sistema aparece em uma forma específica e determinada de acordo com a situação e como tal deve ser combatida naquela específica ocasião, seja em lutas de gênero, credo, região, país, classe, judicial e, para o nosso caso, discussão eleitoral. Estas pequenas lutas devem ser exploradas e vencidas, dentro de um contexto que jamais deve ser esquecido, de luta dialética maior contra as forças opressivas do capital. Desta forma, num campo político por excelência que é o debate eleitoral, que mais e mais, o próprio sistema procura tornar desideologizado, transformando-se em mercado alienado de consumidores atomizados, travestindo a Política como análise de produtos eleitorais e “gestão responsável e sem ideologia”, é fundamental a busca constante de re-ideologização das eleições, dos debates e da política como um todo, afim de esmagar de vez a falácea de Fukuyama (5).

 

Não posso deixar de lembrar porém, que num quadro como este se transparece o sectarismo típico da esquerda radical, diluindo em 3 ou 4 partidos os votos politizados que deveriam se canalizar em uma única frente, mais forte, argumentativa e combativa. PSOL, PSTU, PCB, PCO (e agora o PPL), são no geral bastante semelhantes, especialmente se considerarmos o sistema eleitoral e de forças aos quais querem se inserir. Pressunpondo que estes partidos não concordam com o funcionamento da democracia liberal (6) o objetivo destes partidos é trazer o debate e evitar a hiperexploração dos trabalhadores que sua ausência traria (7), não há sentido em dividir tanto as forças da esquerda radical em micro-partidos que no máximo elegerão um ou dois vereadores.

 

Assim, no domingo, temos de pensar nas pequenas lutas que não temos a opção de evitar e que vamos fazer sabendo que a derrota é certa, mas com a consciência que podemos prolongar o suficiente para transformar um debate inútil em uma discussão inconveniente, relevante o suficiente para incitar fagulhas em nossa população iletrada. Em tempos de hegemonia conservadora e apaziguamento da questão social, as pequenas fagulhas cotidianas criadas através de pequenas vitórias, podem alimentar uma brasa inerente a qualquer sociedade extremamente desigual como a nossa. Nosso objetivo numa eleição é alterar a frase “se votar mudasse algo, seria proibido” para “quando votar muda alguma coisa, ele se torna proibido”. Vamos levar as contradições aos seus limites!

 

José Livramento

 

  1. http://coletivoac.wordpress.com/2010/09/27/deformadores-de-opiniao/
  2. Noruega e Finlândia hoje possuem quase 40% da população ativa trabalhando pro Estado e os mais eficazes sistemas de seguridade social e distribuição de renda do mundo.
  3. http://coletivoac.wordpress.com/2012/09/22/a-candidatura-freixo-esperanca-inviabilidade-e-decepcao/
  4. Lembrando que não há nada de revolucionário numa candidatura eleitoral numa democracia liberal.
  5. Francis Fukuyama: http://en.wikipedia.org/wiki/The_End_of_History_and_the_Last_Man
  6. Ver nosso texto recente: http://coletivoac.wordpress.com/2012/09/18/o-mercado-eleitoral-e-a-democracia-liberal/
  7. Basta uma leitura rápida de história para perceber que todos os avanços progressistas em favor dos trabalhadores e dos menos favorecidos se deu por força política e protestos de partidos comunistas, frentes anarquistas e socialistas em toda parte do mundo e onde eles foram fracos ou destruídos, a direita veio esmagar tudo passível de destruição que o iluminismo criou, do Kansas ao Afeganistão.

O Mercado Eleitoral e a Democracia Liberal

tucanopetismo

Nada mais Saquarema que um Luzia no poder.

Certa vez escrevemos aqui no blog que a “democracia liberal é um jogo de cartas marcadas onde o parlamento vem apenas corroborar decisões tomadas fora de sua alçada”, decisões tomadas pelos grandes agentes capitalistas e financeiros, empresários e forças políticas ‘extra-oficiais’. Esta afirmação não é nenhuma novidade, um dos primeiros a citar esse modus operandi da democracia liberal foi o sapo-barbudo original, Karl Marx, com a frase: “O governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa” (Manifesto Comunista, cap. I). Outro que chegou a similar conclusão foi o teórico de extrema-direita Carl Schmitt em “Crise da Democracia Parlamentar”.

Em 1848, quando Marx escreveu tal afirmação bombástica no seu panfleto, as coisas não eram tão claras e transparentes quanto hoje. As relações entre corporações e candidatos são, ano a ano, mais claras e mais expostas e em alguns casos, como nos EUA, o lobbismo virou profissão e é protegido – teoricamente – por leis de transparência muito confusas. Não é preciso ser um gênio de análise política para notar a relação entre mercado, corporações e o Estado e, claro, consequentemente, os membros eleitos periodicamente para “administrar” o Estado.

Aliás, no oposto polo ideológico, o próprio teórico liberal Ludwig von Mises admite esta relação em outras palavras. Mises constantemente coloca a democracia liberal como a representação política do capitalismo liberal (especialmente em “Socialismo” de 1981 e “Liberalismo” de 1987), isto é, os candidatos são os produtos escolhidos pelos consumidores (votantes), levando que a ação política e a governância ideal é atingida assim como um “preço de equilíbrio” entre oferta e demanda dos consumidores, exatamente como um mercado de consumo  “normal”.

Neste sentido é difícil não concordar com Mises, a democracia liberal É DE FATO uma relação de mercado. Mas o que Mises via como a principal vantagem deste modo de governo, é facilmente interpretado como sua maior e mais perigosa faceta, onde reside de fato, o berço da mais forte tirania.

Por que?

Analisando mesmo que superficialmente o funcionamento do mercado capitalista, observamos enorme concentração financeira, econômica e de expressivas fatias do mercado dominadas por um pequeno número de empresas extremamente poderosas e ricas. Há muito tempo que o capitalismo deixou de ser concorrencial e pulverizado e passou a ser monopolista ou oligopolista. Antes mesmo dessa concentração ocorrer de fato, Marx já havia afirmado que a consequência última da livre concorrência é o monopólio e onde isso não ocorreu explicitamente foi justamente onde o Estado precisou intervir para manter a concorrência, evitando mega-fusões e criminalizando – ao menos de jure – a cartelização e ajuste de preços. Este fato – a concentração do mercado – é largamente documentado e seguidamente reforçado, portanto, não vale a pena irmos muito fundo no assunto.

Porém, mesmo largamente sabido que o capitalismo liberal é concentrado e pouco concorrencial, especialmente em áreas de capitalismo tardio e Estado fraco, como quase a totalidade do Terceiro Mundo (Brasil incluso), mas também na Inglaterra e nos EUA principalmente,  os liberais-utópicos como Milton Friedman, Hayek e von Mises insistem que, assim como o mercado livre chega a um equilíbrio benéfico ao consumidor, a democracia liberal também faria o mesmo com o seu sistema de “mercado de votos”. Nessa linha, Friedman coloca na página 21 de seu “Capitalismo e Liberdade”:

A liberdade política significa a ausência da coerção do homem pelo homem. A principal ameaça à liberdade é o poder de coerçaõ, seja nas mãos de um monarca, um ditador, um oligarca ou uma maioria momentânea. A preservação da liberdade requer a eliminação de tal concentração à máxima extensão possível e a dispersão e distribuição de qualquer poder não pode ser eliminado – um sistema de freios e contrapesos. Ao remover a organização da atividade econômica do controle da autoridade política, o mercado elimina a origem do poder coercitivo. Ele permite que a força econômica seja um contrapeso ao poder político, ao invés de reforçá-lo.

Friedman começa de maneira bonita e é difícil não concordar com belas palavras do parágrafo. Porém, a chave do seu principal erro – e de toda utopia liberal desta vertente – é não observar o mais óbvio e ululante: o poder econômico é a principal fonte de coerção e principal fonte de poder e base política. Parece que Friedman acredita na máxima de Mao Tse Tung: “o poder político emana da ponta do fuzil”. Logo Friedman parece ter esquecido que “não existe fuzil grátis”.

Dinheiro compra tudo.

É irônico um ultra-capitalista como ele não enxergar isso, não enxergar o tamanho poder das corporações no capitalismo sem freio que ele tanto defende: é o maior sistema de criação de oligarcas, monopolistas e corruptores do poder estabelecido. O mais grave, alienado e  incoerente desta argumentação friedmaniana vem no final do citado parágrafo e é onde reside “o berço da mais forte tirania” embebida no discurso liberal:

“Ao remover a organização da atividade econômica do controle da autoridade política, o mercado elimina a origem do poder coercitivo. Ele permite que a força econômica seja um contrapeso ao poder político, ao invés de reforçá-lo.”

Oras, na democracia liberal, bem ou mal, o poder político é eleito pela população, é escolhido pela maioria, em voto secreto e soberano. Não é dos principais motos democráticos “1 homem = 1 voto” ? Não foi esta linha de pensamento, dos iluministas, que deu a base para os “Pais Fundadores” norte-americanos e para a Revolução Francesa?

Por sua vez, o poder econômico não é eleito pela população, o poder econômico é formado por trajetórias sociais e históricas longas e, na maioria das vezes, carregada de sangue, tirania e opressão (tema de uma citação no blog um tempo atrás). Escravidão, ditaduras sanguinárias, superexploração, conquistas, pilhagens, colonialismo predatório, esquemas fraudulentos, favorecimentos políticos e claro, guerra. Estes foram apenas alguns métodos de formação do poder econômico “livre”. Se ainda contarmos as vezes que corporações se aliaram a figuras-chave em governos para eliminar outros capitalistas (nacionais ou estrangeiros) vamos ver que essa é a regra e não a exceção. Cia das Índias Orientas, Portos Exclusivos aos navios (privados) ingleses, ALCA, as repúblicas das bananas da América Central, os diamantes de sangue, as guerras ao petróleo, a pilhagem recente da Islândia. Os casos são tantos que daria para formar uma biblioteca só de estudos de caso. Aliás, poderíamos perguntar aos próprios friedmanianos, se não foi o largo patrocínio econômico do poder privado (nacional e internacional) que instaurou uma das mais brutais ditaduras (poder político) no Chile em 1973?

Não há absolutamente nada de democrático na formação do poder econômico. Friedman é extremamente ingênuo ao considerar este ideal e sua ingenuidade se traduz em cinismo absoluto afirmando que “a força econômica é um contrapeso ao poder político”.

Não seria o contrário Sr. Friedman?

Não seria o poder econômico uma base fundamental para o poder político?

Com esta inversão, os utópicos Mises e Friedman deixam escapar o “pano de fundo” onde reside a fonte da tirania corporativa instalada no capitalismo, escancaram o véu do cinismo liberal: a força econômica, desprovida de controle coletivo (Estado em suas diversas formas) acaba por controlar o próprio Poder Político e influenciar de maneira esmagadora a Sociedade Civil, tomando de assalto as decisões coletivas e tornando-as decisões corporativas usadas com recursos coletivos. A velha “privatização do lucro e socialização do prejuízo”. O Estado, no capitalismo moderno monopolista, é mais do que nunca o “comitê de negócios” das grandes corporações.

Porém, voltemos ao pleito democrático e o mercado de votos.

Com o que falamos em mente e considerando, assim como Mises e Friedman e todo democrata-liberal, que a democracia liberal é de fato um mercado de votos, temos que aplicar ao “mercado eleitoral” análises similares à que aplicamos aos mercados “normais”. Neste processo vamos elucidar e aprofundar questões colocadas acima.

Você já se perguntou por que empresas privadas gastam milhões em campanhas eleitorais? Seria por ideologia ou por interesse? Seria para defender uma gama de valores que determinado candidato apóia ou seria por utilitarismo pragmático em troca de favores que empresários soltam colossais somas em dinheiro para eleger representantes?

Campanhas custam muito dinheiro pois propaganda é caro, contratar pessoal para gerir vários núcleos simultâneos ação também, e com algumas exceções, a maioria dos partidos não consegue fazer uma campanha apenas com seus voluntários, especialmente os partidos de direita, onde a presença das “massas cheirosas” é até rejeitada. Em nossas eleições, em todas elas, vemos um monte de gente contratada para encher “passeatas” e “manifestações de apoio”, sem contar os partidos que não conseguem reunir espontaneamente um grande número de pessoas para prestigiar seus candidatos se vêem pagando celebridades e músicos famosos, criando showmícios patrocinados por partidos para dar “público” ao seu candidato, invertendo a própria lógica dos “shows beneficientes de campanha” (comuns nos EUA por exemplo).

Mas se campanhas custam tanto e a lógica do capitalismo é sempre pró-lucro, por que empresas colocariam maciças quantias em determinados candidatos?

Pense profundamente, qual seria a única lógica possível para esse tipo de investimento? Qual o retorno prático que uma empresa tem ao colocar dinheiro em uma campanha que – legalmente -, em salários e benefícios, não arrecadaria mais do que R$1 milhão de reais em 4 anos, sendo aos candidatos impossível pagar o retorno do “investimento”?

Não sejamos ingênuos.

Não precisamos ir nos teóricos de esquerda para responder essa obviedade do “mercado eleitoral”, o próprio liberalismo adora o utilitarismo como método que o consumidor utiliza para sua escolha “livre”. Uma escolha útil para o consumidor se traduzirá numa decisão útil para todos. E não é apenas na relação voto-candidato que temos que pensar isso, mas mais importante ainda na relação “apoio financeiro-candidato” pois é aí que as coisas ficam explícitas e, neste nível, pensar em ideologia é pura demagogia. Se aprendemos alguma coisa é que na economia há sempre a relação de troca, “uma mão lava a outra não é um termo tão metafórico assim.

Do ponto de vista legal poderíamos pensar em coisas do tipo “a empresa tal tem interesse no desenvolvimento da área X que é o seu maior mercado e, pensa, que o candidato Fulano, é o que melhor irá realizar este desenvolvimento”. OK é um direito da empresa pensar nisso, mas quando observamos que em cargos extremamente importantes temos a mesma empresa patrocinando uma série da candidatos “vitoriosos” e mais ainda, temos que os “candidatos vitoriosos”, dado ao elevado custo das campanhas em massa, acabam sendo os que recebem os maiores patrocínios. Portanto, candidatos vitoriosos, assim como produtos de sucesso, são criados por aparatos marqueteiros monumentais e empresas midiáticas extremamente competentes.

E não só isso, temos que em setores estratégicos mega-corporações e Estado ficam intercambiando seus altos funcionários. CEOs de bancos privados se tornam membros importantes dos ministérios de economia, empresários de empresas de ônibus colocam parentes e aliados como secretário de transportes, generais militares se “aposentam” e vão direto para CEOs de empresas armamentistas. É o utilitarismo máximo na formação do Estado. “Quem quer rir, tem que fazer rir”.

Essa lógica mercantil e utilitarista faz a democracia liberal emular o capitalismo liberal: concentração de poder político, monopólio e troca de favores. Os grandes contribuidores de campanha frequentemente doam para “polos opostos” da esfera política. Na eleição de Dilma vimos isso claramente com as construtoras e os grandes bancos colocando rios de dinheiro em ambas as candidaturas. Na democracia americana isso é bem claro também, Obama entrou para “acabar com a farra de Wall Street” mas seu ministério da fazenda é basicamente a Goldman Sachs inteira, com alguns “ex”membros do Citigroup. E se formos voltar á nossa história ou mesmo observar outros pleitos democráticos do mundo, os grandes capitalistas criam, as vezes do nada, seus candidatos. De onde veio o Collor?

Ainda está na dúvida?

Tentemos pensar em uma democracia liberal onde não resida o duopólio, quando não o monopólio do poder político em um único partido? Se pensarmos em forças políticas então, o monopólio e a similaridade entre partidos “opostos” será mais do que evidente. Se analisarmos friamente os programas de governo, PT e PSDB tem diferenças ideológicas pequenas. Não foi recentemente que FHC elogiou o governo Dilma? Democratas e Republicanos (nos EUA) idem, diferenças cosméticas pontuais. New Labour e Conservadores na Inglaterra também. Socialistas na França são alguma coisa que não neoliberais?! Para não falar da Espanha onde os “socialistas” vieram fazer todas as reformas neoliberais da “oposição”. No Japão o mesmo partido dominou por 40 anos a “democracia livre”, na Alemanha dois partidos alternaram imensos períodos de dominação monopolística.

Isso tudo lembra Holanda Cavalcanti no tempo do Império: “Nada mais Saquerema que um Luzia no poder”.

No fundo se revela a ingenuidade ou, para alguns, hipocrisia e “pulo do gato” dos liberais –  ignorar o fato mais relevante de todos: “quem tem poder econômico QUER poder político”. Não foi por esta razão que os liberais derrubaram o Poder Divino dos Reis no Antigo Regime?! Por que de repente esta máxima teria sido invertida?! Friedman inverte descaradamente essa máxima em seus livros de fantasia econômica.

Podemos ir mais longe ainda. A vulgarização e massificação do lobby, troca de interesses entre autoridades políticas e poderosos agentes econômicos, determinando políticas nacionais inteiras e as vezes internacionais (nos casos mais óbvios as guerras por petróleo) determina a própria vulgarização e completa mercantilização da política. Não vivemos “o fim das ideologias”, o que manda é o dinheiro e na democracia não é diferente.

Por que então deveríamos ficar surpresos com mensalões e trocas de favores econômicos por apoio político?

Desde a Cia. Das Índias Orientas, empresa privada largamente beneficiada pela Coroa Britânica na colonização da Índia; sejam os EUA entrando com suas corporações logo após apoiar o Golpe de Estado de Honduras ou na destruiçã odo Iraque e Líbia; seja o PSDB comprando votos da reeleição de FHC e nos inúmeros favorecimentos privados a aliados econômicos na Privataria Tucana; seja no mensalão do DEM; seja o PMDB trocando com empreiteiras apoio econômico por obras sem licitação e, no escândalo da vez, seja o PT comprando votos para suas vontades políticas.

Essa troca de interesses entre corporações e políticos não seria o próprio padrão de funcionamento da democracia liberal?

Se nossa sociedade de capitalismo desenfreado é regida pela lei do mercado onde “uma mão lava a outra” e toda troca pressupõe um retorno utilitário, onde toda escolha é uma relação de consumo, o que esperar da democracia fundada sobre esta lógica?

Os mensalões não são uma disfunção corrupta da democracia liberal praticada por imorais aproveitadores, mensalões SÃO a democracia liberal.

Por José Livramento

Revisitando: FHC – Da Teoria da Dependência à Prática da Dependência

FHC

Aproveitando que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso andou em alta nos últimos meses, refundando partido, aparecendo em filme e fazendo polêmica, resolvi resgatar um texto meu, escrito há alguns anos atrás. Estava guardado aqui no computador esperando em algum momento que eu o divulgasse, agora o faço. Espero que gostem:

***

 

Da Teoria da Dependência à Prática da Dependência

Introdução

A finalidade deste texto é confrontar os escritos teóricos de Fernando Henrique Cardoso, especialmente em seus livros “Dependência e Desenvolvimento na América Latina”, “Mudanças Sociais na América Latina” e “O Modelo Político Brasileiro”, onde encontramos o cerne de seu pensamento, com sua atuação como líder de uma nação capaz de por em prática o que propôs pouco mais de 20 anos antes. Isto é, confrontar o FHC teórico com o FHC presidente e líder político. O título atribuído a esta análise se faz não por chacota ou desprezo ao autor analisado, mas simplesmente pelas idéias expostas em sua própria obra que, numa explicação reduzida, prega que diante de uma inevitável dependência às economias centrais, os países subdesenvolvidos não devem buscar uma ruptura e sim, procurar um crescimento econômico em “situação de dependência”, cada vez mais ligados ao capitalismo internacional.

Em uma primeira leitura de “Dependência de Desenvolvimento na América Latina” e “Mudanças Sociais na América Latina” é preciso ter bastante atenção nas conceituações, linguagem e método teórico do autor. Os textos – deveras prolixos diga-se de passagem – detêm uma tipologia e construção bastante relacionada com o pensamento de esquerda (e mesmo com o marxismo) e apesar de muitos o classificarem como marxista1, sua posição como teórico econômico é muito simpática com Max Weber (o que soa um tanto impensável para um marxista), como podemos ver em entrevista à Folha de São Paulo2. Em certos pontos, de fato, Fernando Henrique se insere no que podemos chamar de esquerda, porém, esta posição foi mais determinada pelo contexto em que seus textos foram escritos e a repercussão que tiveram, do que propriamente pelo que os textos continham “nas entrelinhas”. Isto quer dizer, que o fato dele se posicionar como crítico da dependência, de se inserir num meio de debates lotado de esquerdistas, de ter sido, como muitos deles, caçado pela ditadura (expulso da USP por exemplo) e exilado, o fez ser consagrado como homem democrático e de esquerda, o que, veremos, dificilmente foi.

1 Como por exemplo Blömstrom e Hetnne, em Theotônio dos Santos em “A Teoria da Dependência: balanço e perspectivas” pág. 27.

2 Folha de São Paulo, Especial, Sábado 10 de Maio de 2003, página E3.

Desenvolvimento Capitalista Integrado

A teoria de FHC é bastante importante por criticar a visão mecanicista e economicista da sociedade terceiro-mundista da América Latina. Seus escritos procuravam romper com a “perspectiva de análise, altamente influenciada pela teoria de formação dos países ‘de desenvolvimento inicial’, quer dizer Europa Ocidental e Estados Unidos”1. Sua análise das formações econômicas das sociedades latino-americanas e da relação que as variadas elites de cada país tiveram com o seu Estado e com as forças econômicas internacionais introduziu e tornou muito clara a situação de dependência que se encontravam as economias latino-americanas. A contribuição de Fernando Henrique reside principalmente em identificar o processo de construção e dinâmica das burguesias<2nacionais sob a influência das burguesias internacionais e da relação de dependência que aquelas tinham com estas. Para explicar isso FHC descreve a trajetória e formação de várias economias latino-americanas, dividindo-as de acordo com especificidades econômicas. O objetivo primordial de sua análise é estabelecer uma “análise integrada do desenvolvimento”, isto é, demonstrar a gradativa integração das burguesias latino-americanas ao mundo capitalista, defendendo a tese de que não é possível desenvolver-se sem esta integração. Este é o cerne das teorias de FHC e que, como governante, podemos identificar seus esforços nesta integração: procurar inserir o capitalismo brasileiro, ou melhor, partes específicas do capitalismo brasileiro, numa lógica capitalista global. Atentos a este ponto importantíssimo de seus escritos e observando sua gestão presidencial, podemos constatar como falsa a frase “Esqueçam o que eu escrevi”, atribuída a ele pela esquerda desatenta e desmentida na mesma entrevista da Folha de São Paulo que citei anteriormente. Seu governo, 25 anos após seus principais escritos, é bastante condizente com as idéias de seu livro.

A concepção de que não haveria saída aos países subdesenvolvidos à exploração imperialista estrangeira, isto é, não seria possível estabelecer um desenvolvimento nacional a partir de uma ruptura (ainda que parcial) com o capitalismo mundial e, a partir desta conclusão, era preciso integrar os setores mais dinâmicos da economia nacional dos países latino-americanos à estrutura de poder do capitalismo mundial. Assim, constatando que a dependência nacional não se dava apenas como uma submissão a forças externas, mas muito mais do que isso, que se esta “nova forma de dependência tem explicações exteriores à nação, por outra parte a relação interna entre as classes não lhe é alheia; ao contrário, a relação interna entre as classes é que torna possível e dá fisionomia própria à dependência”3. Desta maneira, FHC vinculava a situação de dependência não só a fatores externos como muitos faziam (e ainda fazem), mas também à “capacidade dos sistemas internos de alianças” (entre burguesias) gerarem expansão econômica.

Portanto, como teórico, é interessante dividir em duas partes as concepções de Fernando Henrique. A primeira parte é quanto a sua crítica e visão sobre como se processa a dependência nos países terceiro-mundistas (em especial América Latina), isto é, como ocorre a dinâmica de integração das economias periféricas às economias centrais e a relação entre as forças internas e externas inseridas num mercado mundial. Neste contexto, FHC poderia ser um dos primeiros teóricos latino-americanos a defender abertamente a globalização econômica em tão claras palavras. Esta análise de integração dos interesses particulares nacionais a interesses particulares internacionais se torna bastante evidente na conclusão de Dependência de Desenvolvimento na América Latina: “não existe uma relação metafísica de dependência entre uma Nação e outra, um Estado e outro. Essas relações se tornam possíveis concretamente por intermédio de uma rede de interesses e de coações que ligam uns grupos sociais aos outros, umas classes às outras. Sendo assim, é preciso determinar interpretativamente a forma que essas relações assumem em cada situação básica de dependência, mostrando como Estado, Classe e Produção se relacionam”4. É claro portanto o conceito de que a dependência não é um “jogo” entre Nações somente, como muitos tentam parecer que é, mas sim, uma relação entre vários interesses independentes ou não do governo que estão inseridos. Esta concepção aproximou FHC de muitos pensadores de esquerda, especialmente marxistas, para os quais “O capitalismo não tem pátria”.

A segunda parte da teoria de FH, é quanto ao que fazer diante da conclusão de que há uma integração, ainda que setorial, das economias nacionais dependentes com a economia mundial. O autor, diante de uma perspectiva de que não há saída para esta situação de dependência, visto, como tenta demonstrar, várias situações históricas dadas em cada país subdesenvolvido. Assim, vendo a dependência como inevitável ele procura teorizar uma maior integração das economias latino-americanas com a internacional. E prega que a mudança se processará dentro de uma esfera periférica do capitalismo mundial. Desta forma, reafirma uma posição teórica contra o “nacional-desenvolvimentismo”, movimento que procurava um desenvolvimento do capitalismo com base no fortalecimento de uma burguesia autônoma aos interesses internacionais e visava, através disso, o pleno desenvolvimento independente ou parcialmente independente e criação de um mercado interno. Muitos teóricos contemporâneos de FHC e que se inserem no contexto da Teoria da Dependência situavam-se neste modelo “nacional-desenvolvimentista” que integrava interesses do capitalismo nacional com interesses populares e superação da situação de dependência. Porém, FHC, não via viabilidade na matriz econômica destes teóricos e acreditava que este fosse uma excrescência do passado: “Que sentido tem […] reviver o ideal da Nação baseado no pressuposto econômico de um setor empresarial local ativo e de um Estado a ele ligado, que faça uma ponte com a massa popular?”5. Para corroborar sua aversão ao nacional-desenvolvimentismo temos a declaração de FHC como presidente, quase vinte e cinco anos após esta citada, de que seu governo era o “fim da era Vargas”. Suas palavras se mostraram verdadeiras.

Portanto, dividindo assim seu pensamento, fica mais claro entender como Fernando Henrique foi adorado por grande parte da esquerda e foi consagrado pelos conservadores como presidente do Brasil. A divisão entre o Fernando Henrique crítico do imperialismo, identificador das formas de dominação, da relação entre os interesses capitalistas locais e internacionais e como os Estados Nacionais latino-americanos acabavam por se subordinar a estes interesses particulares e o Fernando Henrique que via na integração ao capitalismo mundial, isto é, no fortalecimento dos setores dinâmicos do capitalismo nacional latino-americano que pudessem se inserir de fato, isto é, competitivamente, no capitalismo global. Assim, é fundamental identificar esta divisão nos seus escritos e verificar que a esquerda que o adorava não o leu ou, se o leu, não o entendeu de fato e exaltou este “primeiro” FHC, enquanto que o que os conservadores que o levaram ao poder, identificaram o “segundo” como verdadeiro Fernando Henrique Cardoso. Alegorias à parte, esta divisão no seu pensamento só era clara para setores mais esclarecidos da esquerda (e da própria direita) e se tornaram evidentes com a explicitação de suas idéias quando ele se tornou figura proeminente da política brasileira sob governo Itamar Franco.

1 Mudanças Sociais na América Latina, pág. 8.

2 Uso do termo “burguesias” aqui está no sentido que FHC descreve em Dependência e Desenvolvimento na América Latina pág. 55: “Aqui empregamos este conceito [de burguesia] com o propósito de destacar o caráter de ‘produtores capitalistas’ ou de ‘empresários capitalistas’ – em sua maior parte ligados à área rural – em oposição ao conceito de ‘senhores de terra’, de ‘grupos feudais’ ou de ‘oligarquia latifundiária’”.

3 Dependência e Desenvolvimento na América Latina, pág. 36.

4 Ibid pág 140.

5 Citação de Fernando Henrique Cardoso em artigo de Mário Maestri para a revista Consciência Net.

A Prática da Dependência

Identificar a teoria de Fernando Henrique em sua prática como presidente se mostra mais fácil ao analisarmos, principalmente, três pontos de sua gestão que estão interligados: o Plano Real; o Plano de Privatizações e os incentivos ao grande Capital. Neste sentido, FHC tinha todo um planejamento para gerir o Brasil, ainda que ocorressem algumas improvisações em seu governo, especialmente após a crise de 1998, tudo estava razoavelmente bem arquitetado.

Para inserir a economia brasileira na economia mundial, antes de tudo, o Brasil precisava de uma moeda estável. Esta idéia, pode se afirmar, se inseria no contexto do pensamento capitalista internacional, que John Williamson deu o nome de “Consenso de Washington”, em que era claro uma posição de consenso entre teóricos e políticos de centro e de direita principalmente, sobre as medidas necessárias a serem tomadas pelos países pobres e subdesenvolvidos para se tornarem prósperos. Estas medidas do “Consenso”, para citar seu autor, requerem “um rigoroso esforço de equilíbrio fiscal, austeridade fiscal ao máximo, o que passa inevitavelmente por um programa de reformas administrativas, previdenciárias e fiscais, e um corte violento no gasto público”1. Somente nesta frase está resumida boa parte das medidas e discursos de Fernando Henrique, sua cúpula governamental e grande imprensa dos anos noventa. Estabilizar a moeda portanto, é apenas uma das medidas do pacote de enxugamento da economia brasileira.

O modo como Fernando Henrique procurou estabilizar a moeda é que se deu de maneira particular, mas ainda inserida no contexto neoliberal da última década. Em praticamente todo primeiro mandato de Fernando Henrique, isto é, de 1994 a 1998, o Plano Real tratou de supervalorizar a moeda e lastreá-la em dólares. Resumidamente, o lastramento se deu através de captação de recursos estrangeiros, seja através de empréstimos internacionais junto ao FMI e, por conseguinte, a bancos internacionais, seja pela privatização de estatais, lucrativas ou não e, sem menos importância, reformas administrativas, largamente embasadas no largo contexto neoliberal explicitado pelo Consenso supracitado. Adicionam-se os juros extremamente altos, a fim de trazer investimentos, ainda que especulativos e de curtíssimo prazo, para novamente, fomentar o lastro da moeda.

Outra medida importante era o fortalecimento do grande capital nacional, a fim de aumentar as exportações que, por sua vez, trariam mais dólares para os cofres nacionais, aumentando mais ainda o lastro da moeda. Assim, como afirmei anteriormente, as três principais políticas de Fernando Henrique estão intrinsecamente interligadas e não podem ser vislumbradas em separado. A moeda precisava ser estável e com seu valor equiparado ao dólar, para que, no momento das privatizações em massa (Plano Nacional de Desestatizações, iniciado ainda no governo Collor) o governo se capitalizasse da melhor maneira possível. Isto é, o governo vende suas estatais com preço dolarizado e assim fatura em dólar o que arrecadava em moeda nacional. O lastro de dólares em cofre portanto, era fundamental para a estabilização da moeda e esta era condição básica para estabilização da economia que acarretaria maiores investimentos estrangeiros e maior integração da economia brasileira com a internacional e maior inserção das multinacionais em território brasileiro.

“Exportar é viver”, lema propagado em seu governo, novamente está condizendo com a idéia de inserção do Brasil no mercado internacional. O incentivo por parte de FHC no grande capital nacional, vide a criação da Ambev, do Complexo Sadia-Perdigão, do enxugamento da Petrobrás (a fim de faze-la funcionar como uma empresa privada e competitiva internacionalmente, terceirizando praticamente todos os seus setores produtivos), entre outros setores, é evidente. Este fortalecimento do Grande Capital nacional é fundamentalmente diferente do pregado pelos “nacional-desenvolvimentistas” por não se basear num crescimento baseado no mercado interno e sim, como disse, no modelo de exportações. Da mesma forma, o setor altamente favorecido pelo governo Fernando Henrique foi o agro-negócio, traduzido especialmente pelo ramo exportador da soja e da carne. Este setor altamente mecanizado e “moderno” foi carro-chefe de propagandas do governo, porém, o que uns chamam de moderno, outros chamam de atraso, afinal, o fortalecimento do setor agrícola no PIB brasileiro, identificado claramente nos dados estatísticos do IBGE2, estão em pleno acordo com os discursos imperialistas advindos dos EUA principalmente (a partir de 1950) que cada país deve seguir sua vocação, no caso do Brasil, “vocação agrícola histórica”. A “modernização” portanto, é tornar o Brasil um agro-exportador “clássico” como o fora até 1930, discurso este que a CEPAL e a Teoria da Dependência (em geral) procurou desmantelar a partir dos anos 60.

A partir deste fortalecimento do grande Capital exportador, o incentivo de FHC também se aplicou à expansão internacional destas grandes empresas. Assim, vemos a Petrobrás em Angola, Bolívia, Oriente Médio, vemos o Banco Bradesco se espalhando pelo mundo, como no México, Argentina e outros países latino-americanos, vemos a inserção da Ambev no mercado europeu e americano, exportando o nome do Brasil para fora. Este processo alguns autores chamam de “subimperialismo” brasileiro e toda sua política externa foi voltada para esta inserção do Brasil no mundo e criação de uma hegemonia econômica e política brasileira na América do Sul.

1 Citação de John Williamson em palestra de José Luís Fiori no CCBB, 1996.

2 Segundo o Panorama Agrícola 2002 do Ministério da Fazenda, de 1994 até 2002, o PIB agrícola cresceu em média 4,5% ao ano, contra menos de 3% da economia brasileira toda. Isto quer dizer que a agropecuária é gradativamente mais importante no nosso PIB.

Conclusão

Este modelo implementado por FHC no entanto levou a uma fragilidade da economia nacional brasileira sem igual na história, a “integração” se deu de tal forma que o governo brasileiro perdeu praticamente todo o controle de sua economia, exemplo claro disso é a Crise Energética. Assim, o desenvolvimento “integrado” da economia preconizado em seus artigos, longe de “desenvolver” o país como se pensou, elevou a concentração de renda e capitais, destruiu praticamente todo a micro e pequena empresa nacional, chegando a ponto de, segundo o Sebrae, 80% das empresas criadas fecharem em até cinco anos, uma das maiores taxas do mundo, criou uma dependência tamanha da nossa economia que muitos alimentos e produtos antes produzidos aqui, foram substituídos por importações. Assim, se o “nacional-desenvolvimentismo” se baseou muitas vezes numa “substituição de importações”, o pensamento e prática de Fernando Henrique levou a um “nacional-dependentismo” baseado num modelo de “intensificação de importações”.

Portanto, é crucial ressaltar que FHC como presidente em momento algum traiu suas “concepções conservadoras, antipopulares e pró-imperialistas” (Maestri) contidas em seus escritos, mais claramente em “Modelo Político Brasileiro”. Sua descrença de um capitalismo autônomo nas zonas de periferia do mundo e impossibilidade de autonomia das nações subdesenvolvidas e, principalmente, descrença num potencial de mudança das burguesias latino-americanas, idéias que ficam mais claras nas palavras do próprio autor: “Eu não penso, entretanto, que a burguesia local, fruto de um capitalismo dependente, possa realizar uma revolução econômica no sentido forte do conceito. A sua ‘revolução’ consiste em integrar-se no capitalismo internacional como associada e dependente”1. Assim, fica mais claro o que se tentou elaborar em todo este trabalho e que é o cerne do pensamento de FHC: a única saída para a economia terceiro-mundista é aceitar a dominação e tentar viver dentro dela.

José Livramento

BIBLIOGRAFIA

CARDOSO, Fernando Henrique, FALETTO, Enzo: Dependência e Desenvolvimento na América Latina; 7ª edição, Rio de Janeiro, Zahar 1984
CARDOSO, Fernando Henrique: Mudanças Sociais na América Latina; São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1965
CARDOSO, Fernando Henrique: O modelo político brasileiro e outros ensaios. São Paulo, Difel,1977.
LESBAUPIN, Ivo (organizador): O Desmonte da Nação: Balanço do Governo FHC, 3ª edição, Petrópolis, Vozes, 2000;
SANTOS, Theotônio dos: A Teoria da Dependência: balanço e perspectivas, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2000
MAESTRI, Mário: “Em defesa de FHC”, IN: Revista Consciência Net; 23 de Maio de 2003

OUTRAS FONTES

Revista Cadernos do Terceiro Mundo, “Proezas do Real”; nº 234, Agosto de 2001
Folha de São Paulo, Caderno Especial, 10 de Maio de 2003
Sítios da Internet:
IBGE
Sebrae
Ministério da Fazenda

Wikileaks: “eu já sabia”

Eu já sabia

Wikileaks ou Eu Já Sabia

A Wikileaks chegou com o pé na porta. Como uma voadora na cara da política internacional, particularmente, na ‘diplomacia’ norte-americana, ela escancarou os reais desígnios norte-americanos. O rei está nú, alguns diriam. Outros falariam que finalmente o Império está sendo desmascarado, e o mundo ‘horrorizado’ vê, um atrás do outro, os escândalos internacionais envolvendo os Estados Unidos e suas corporações. O jornalismo, muito curiosamente, parece até perdido em meio a enxurrada de novos riquíssimos materiais para estudo. Imagino também, que o povo de Relações Internacionais esteja frenético 24 horas, sete dias por semana, estudando as incríveis revelações. Julian Assange, o arauto da Wikileaks, como Ellberg nos arquivos divulgados em 1971 sobre os crimes do Vietnã, se tornou inimigo público número 1 de grandes nações. Caçado pela Interpol, conseguiu inclusive, o mais improvável, fazer grande parte do mundo duvidar da democracia suéca! Sim, porque o que o próprio Wikileaks vem demonstrando que as teorias de conspiração podem ser de fato, muito mais do que teorias. No entanto, analisando caso a caso da wikileaks, pegando suas revelações no geral, nos perguntamos: alguma coisa é realmente surpreendente? Quando me fiz esta pergunta, eu lembrei da clássica “Eu já sabia”, vista volta e meia nos estádios do nosso amado futebol.

A Wikileaks revelou que os EUA cometeram centenas de crimes de Guerra… Isso é novidade? Afeganistão, Guantánamo, Iraque, assassinatos colaterais… Eu já sabia. É de ‘conhecimento mineral’ que os EUA patrocinaram uma série de atentados contra a democracia, patrocínio de ditaduras e de grupos de extermínio pelo mundo. As esquerdas pelo mundo já falam disso, sem parar, há pelo menos 50 anos – se você contar o livro do Lenin, de 1916 (Imperialismo: o mais alto estágio do capitalismo) temos estas denúncias há quase 100 anos já, na época é verdade, eram mais os Impérios europeus, mas já conta. Para quem tem preguiça de ler sobre isso recomendo dois recentes filmes: War on Democracy (2008) e South of the Border  (2009), o segundo tem legendado, o primeiro não sei.

A Wikileaks revelou que os EUA e seus satélites no Oriente Médio (Arábia Saudita e Israel) temem que o Irã tenha a bomba. Outra ‘fresquíssima’ novidade. No caso do Irã a única coisa que me pareceu novidade foi que setores religiosos estão descontentes no Irã pois o neo-fascista do Ahmadinejad para se fortalecer, enfraqueceu demais o Conselho dos Aiatolás (algo como o Senado iraniano)… Natural para um fascista, compreensível, mas nada incrivelmente surpreendente, aliás, algo pouquíssimo alardeado pela grande imprensa.

Os documentos de Assange também revelaram que a China está de saco cheio da Coréia do Norte… Quem não estaria, inclusive vários setores políticos chineses já se perguntavam isso há anos… Na Russia, os arquivos falavam que esta se transformara num Estado Mafioso, dominado de dentro do Estado por setores corruptos, ultra-mafiosos…. Nossa, isso surpreende alguém?? O partidão soviético já funcionava como uma máfia, quando ele caiu, ela só tomou o resto do Estado que não dominava, dilapidou e privatizou tudo que foi possível… Alguém realmente acha surpreendente que os delegados regionais e grandes lideranças regionais do PC soviético, se tornaram multi-bilionários fatiando o Estado virgem russo para o grande capitalismo mundial???

Na África a Pfizer usa crianças e doentes de países pobres como cobaias de seus remédios e ainda chantagia políticos locais quando as coisas não vão bem… Isso é terrível,fato. Mas é surpreendente e inédito? Virou até cinema, no excelente filme O Jardineiro Fiel. O setor farmacêutico americano que ameaçou de morte Michael Moore, que disse que Saúde Universal nos EUA é anticonstitucional… Surpreendente seria se elas fizessem algo realmente progressista e humano.

No Brasil, Wikileaks revelou que vastos setores da nossa elite política e economica são altamente subservientes, revelou que o lobby das petroleiras agia forte com o PSDB (Serra em particular) e que os EUA viram diversos de seus interesses políticos contrariados; revelou que ‘jornalistas’ como William Waack e Mainardi eram frequentemente consultados e usados como porta-vozes da vontade da CIA… Novidade mesmo? Nenhuma. De cabeça me lembro do livro de Theotonio dos Santos: Ascensão e Queda do Neoliberalismo, onde a parte sobre o Brasil já fala disso em 2004… Também lembro do livro O Desmonte da Nação de 1998, quando fala exatamente de FHC e o demotucanato (na época pefelismo-tucano) transformando sua Teoria da Dependência em Prática da Dependência.

Então, o que há de tão espantoso na Wikileaks??

Papai Noel

No fundo mesmo, nada. Quem sempre leu e esteve atento ao que o pensamento anti-hegemônico disse nos últimos 50 anos, vai achar a Wikileaks apenas mais uma nota de rodapé de referência bibliográfica, pois é isso que ela faz, engrossa um coro que já era dito há décadas. O espantoso são os jornalões da direitaça mundial não terem admitido que boa parte da esquerda paranóica esteve sempre certa: o imperialismo é altamente arraigado no Estado. O Estado Corporativista (isto é, das Corporações) coopta elites locais, compra quem puder, e o Estado (governo) dos EUA usa de sua influência política, militar e barganha (ameaça seria melhor palavra) com Estados e elites políticas menores, corruptas e subservientes, para fazer a vontade e os lobbies das suas mega-corporações capitalistas. O Estado americano é o maior agente capitalista do mundo…. Mas pera ae!! Isso é novidade?! Para os jornalões e a direita “integrada” parece que sim, mas eles – ao que tudo indica – nunca leram os clássicos da literatura da esquerda. Um pouco do Sapo Barbudo – o original – não faz mal a ninguém.

“Eu já sabia!”

José Livramento