Rio Revolta

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De derrota em derrota até a vitória final

"Todo poder aos black blocs?"

“Todo poder aos black blocs?”

50 mil pessoas defendendo a educação no Rio e só se fala de quebra-quebra, destruição, “porrada, tiro e bomba”.

Pelo que lutavam mesmo? Irrelevante.

Não interessa que o prefeito ignorou por completo as demandas e ainda disse que os “professores não sabem sabem fazer contas“, o importante é o ônibus incendiado, os prédios destruídos e a manifestação-espetáculo dos denominados blocos de preto.

Não interessa que uns dias antes, a polícia sob o comando estadual, fez o que mais sabe e reprimiu duramente os professores, sem que qualquer “baderneiro” tivesse iniciado o confronto.

Quem eram mesmo? Irrelevante.

Não interessa que não só professores estavam lá, que haviam bancários, bombeiros, estudantes, universitários e muitos simpatizantes. Até bandas musicais vieram enriquecer a manifestação, o foco é exibir o ônibus em chama na capa do jornal.

Qual era a pauta dessa greve mesmo? Irrelevante.

No velho roteiro do poder constituído, a velha e parte da nova mídia, quando não ficam no mais completo silêncio, trazem sempre o mesmo enredo: arruaceiros, vândalos e marginais estragaram uma manifestação legítima, a festa democrática. Ninguém lembra do que a imprensa dizia dos grevistas, “agitadores”, sindicalistas – os “comunalhas” de sempre – a destruir a Rio Branco depois da escandalosa privatização da Vale do Rio Doce em 1997? Não foi o MST taxado em capa de revista como baderneiro, raivoso ou coisa pior? Não chamaram o estancieiro latifundiário João Goulart de “comunista” e “subversivo”?

Nos jornais e na boca do poder constituído, qualquer ato político que venha a incomodar o seu poder será desqualificado. São vândalos, irresponsáveis e desordeiros.

Sempre foi assim.

Se há greve nos ônibus vão mostrar o coitado que não pode chegar no trabalho por causa de uns “sindicalistas egoístas”; se é greve de professor, a manchete é sobre alunos prejudicados por aproveitadores cooptados por sindicatos partidários e tendenciosos; se é pela descriminalização das drogas,  o tom é de “maconheiros filhos de papai que só querem fumar sua erva em Ipanema sem ser incomodado”; se são camponeses lutando por pequeno espaço no campo no país com colossal concentração de terras, não passam de “vagabundos ocupantes”, terroristas invasores; se a manifestação fecha uma rua vão indubitavelmente enfatizar o “direito de ir e vir” dos outros e que é que ditatorial fechar ruas. Enfim, o posterior “avacalhamento” público, distorção e “manipulação” das manifestações pela mídia (incluindo governo) é, certamente, a única regra que se deve tomar como verdadeira ao se expressar nas ruas. A desqualificação de greves, ocupações, manifestos, e claro, protestos violentos ou não, é a principal e mais eficaz arma de desmobilização e desarticulação de qualquer manifestação que toma as ruas, independente do número de manifestantes.

Portanto, se a regra é a desqualificação posterior em massa, algumas considerações fundamentais devem ser feitas.

Muitos concordaram que nos idos de junho, houve de fato a necessidade simbólica de “quebrar tudo” como demonstração clara e evidente de descontentamento com a ordem vigente. Como colocamos neste blog  anteriormente:

O vandalismo [de junho] representou algo há algumas décadas esquecida por nossa população: a quebra real do paradigma da “inviolabilidade” do Estado e da – ainda que temporária – quebra do seu monopólio do uso da violência legítima. Quebrou o monopólio da violência de forma política, muito diferente dos Estado Paralelos, formados por traficantes em regiões de fronteira, dentro das grandes cidades que não tem pretensão política e ideológica.

Então, na ocasião, quase que todos os lados apoiaram e exaltaram as manifestações espontâneas pelo país todo, culminando nos atos de destruição de 17 e 20 de junho. Seja a esquerda jovem vislumbrada com o gostinho de revolução deixado no ar enfumaçado, seja a direita oportunistas de plantão querendo usar o momento para derrubar o atual poder que detesta, passando pelos “coxinhas” e apolíticos em geral, inconscientemente nas ruas “contra tudo que está aí” sem saber exatamente o que exatamente defende.

Enfim veio Outubro e apresentou fatos diferentes.

Dando sequência ao violento “despejo” dos professores manifestantes que ocupavam a Câmara do Rio, uma grande manifestação de professores no Dia 1 de Outubro foi também seguida por ação violentíssima dos policiais. No esquema do “foi mal fessor“, a polícia desavergonhada de Sérgio Cabral e Eduardo Paes, perdeu o pudor e reprimiu como nunca uma das categorias mais sofridas do país, causando indignação nacional e alimentando o fogo da grande manifestação do Dia 7 de Outubro. Situação semelhante ao estopim de junho, por muitos considerado a excessiva repressão da PM paulista no Movimento Passe-Livre.

O fato novo apresentado por essa manifestação do dia 1 de Outubro foi a atuação expressiva do bloco negro (black bloc). Como muitos presenciaram, foram fundamentais para segurar e desviar a atenção da violenta polícia cabralina, dando tempo para que as inúmeras senhorinhas e “tias”, componentes numerosos e mais frágeis presentes entre os professores manifestantes, fugissem dos cassetetes, nuvens de gás e pólvora causadas – neste dia – exclusivamente pela ação policial. Foi a primeira vez que visivelmente, o black bloc remontou sua origem alemã e colaborou efetivamente com outros núcleos políticos, no caso, o sindicato dos professores, fortalecendo todo o movimento. Não foi por acaso que entre o dia 1 e o dia 7 de Outubro, os professores e boa parte da esquerda, os defenderam ardentemente. “Black bloc é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo” era um grito que se houvia no dia 7.

50 mil pessoas na rua e só se fala em destruição.

Dia 7 de outubro, segunda-feira chuvosa no Rio de Janeiro.

Relembrando...

Nem a pusilanimidade da Dilma foi esquecida.

A manifestação foi incrível. A pauta específica era o repúdio ao plano de carreira da educação do Eduardo Paes, mas a pauta geral era pela melhoria da educação brasileira. Milhares de pessoas, professores, bombeiros, bandinhas, bancários, universitários, secundaristas, alunos e simpatizantes. Milhares de mensagens, faixas, cartazes, gritos e cantoria em protestos variados em torno da educação. Até mesmo a UNE-UBES e o PCdoB superaram sua agorafobia adquirida nos últimos anos e estavam lá com suas solitárias bandeiras a engrossar o caldo.

E então, após belíssima marcha pela Rio Branco, chega-se à Cinelândia. Certo tempo de gritaria e protesto na frente da Casa do Povo e começa o ritual destrutivo do fronte juvenil. Rojões e malvinas contra bancos e claro, contra a própria Câmara. Lembrando muito o dia 17 de Junho, a ausência de policiamento efetivo para uma manifestação daquele tamanho, só fez crescer a confiança da linha de frente e a suspeita da tática “terra arrasada”. Fogos de artifício e molotovs iluminaram a noite chuvosa.

No fundo não importa muito quem começou, pois o enredo seria como o descrito no início do texto.

Que tenha sido um revide, um ataque preemptivo ou uma reação espontânea, a linha de frente das manifestações de sua parte, fez chover rojões, malvinas, pedras, bombas caseiras, molotovs e tudo mais que a ritualística de confronto com a polícia tem apresentado. Os dois lados, cedo ou tarde, estavam bem agressivos e não demorou para a polícia, mesmo em baixo número avançasse gradativamente na “retomada do território”. Então, em meia hora, a grande manifestação foi dispersada em pequenos focos resistentes e radicais espalhados pelo Centro e adjacências. O grosso restante voltava para casa sob fortíssima chuva.

Porém, independente dos sentimentos sobre o bloco negro ou até mesmo da justeza de algumas suas práticas – parafraseando Brecht O que é uma vidraça de banco diante da criação de um banco? –, é difícil negar que o “ritual destrutivo” ofensivo, como apresentado no dia 7 de Outubro, esteja claramente servindo mais para reforçar o esvaziamento completo das manifestações, especialmente no sentido ideológico-propagandístico, do que para qualquer apelo por mudanças ou mesmo para angariar mais simpatizantes. A julgar pela capa da maioria dos jornais, editoriais, opiniões propagadas e repercutidas aos montes nas ruas e redes sociais, a velha fórmula de desqualificação já está em pleno vapor.

50 mil na rua e só se fala em “vandalismo e depredação”.

Desta forma, seja por muitas testemunhas que viram – na ocasião – a ação direta dos black blocs mais como “ataque” do que como “revide” contra a repressão da polícia ou, ainda mais importante, seja pelo evidente enfoque que todo o aparato midiático e governista já está dando na desqualificação em “vandalismo”, buscando uma vitimização da polícia e do governo local, o resultado será fatalmente o enredo tradicional de esvaziamento das pautas e a criminalização das manifestações radicais. E seria bastante ingênuo subestimar o poder de formação de consenso do aparelho estatal aliado do aparelho midiático.

Assim, é fundamental lembrar que tão ou mais importante que o fato em si, é como o mesmo é interpretado e é respondido pelos agentes do seu tempo.

Sem uma base ideológica, propagandística e objetivos claros, a violência simbólica da destruição disruptiva, será capturada por quem bem conseguir, positiva ou negativamente. E, em geral, infelizmente é usada para os fins mais retrógrados possíveis. Enquanto voam pedras e foguetinhos contra a polícia, retornam porrada, tiro e bomba. Se vão ao chão agências bancárias, pontos de ônibus e latas de lixo, o que retorna são leis anti-terrorismo, prisões arbitrárias, presunção de culpa e Lei de Segurança Nacional. Sem saber exatamente o que se pretende construir, a destruição pode apenas abrir caminho para outros que sabem exatamente o que querem e não terão escrúpulos em usar todos os agentes possíveis para seu fim.

Além disso, do ponto de vista do confronto em si, é importante lembrar o estrategista Sun Tsu, se nossos adversários e inimigos vêm com verdadeiros exércitos armados, cães e bombas, enquanto nós só temos palavras de ordem, fogos de artifício e muita disposição, é triste, mas nós já perdemos essa batalha. A arma da crítica não supera a crítica das armas, diria outro. Dado este cenário, é impossível tomar à força a Câmara ou a ALERJ, quiçá o Palácio do Planalto ou qualquer símbolo de comando do governo. Não há a remota possibilidade no contexto atual. Isso porque nem tem sido necessário ao Estado usar bala de verdade como ocorreu na Turquia e ocorre no Egito.

No contexto atual, a única possibilidade de vitória é a simbólica.

Por vitória simbólica compreende-se principalmente, o constrangimento público e desmoralização das “verdades do poder constituído” como parte de um processo de conscientização e educação política da população, envergonhando sua passividade e abalando o consenso e legitimidade do poder que a domina. O “constrangimento educativo” e desmoralização aparecem ao tornar evidentes algumas grandes contradições inerentes ao sistema capitalista que se pretende democrático e plural, forçando-o a tomar medidas claramente antagônicas à sua imagem pública. Isto é, o conduz a medidas claramente anti-constitucionais, a rudezas jurídicas, a apologia à repressão excessiva em plena democracia, ao autoritarismo praticado em nome da “liberdade” e claro, levá-o a escancarar a promiscuidade entre poder político e poder econômico que o constituí, como ficou evidente no alinhamento da grande mídia com o governo Cabral-Paes e, claro, no vergonhoso desfecho da CPI dos Ônibus, mostrando que realmente o  Estado não passa de um comitê de negócios da classe dominante.

Por fim, se bater em professores indefesos é um desastre político como foi e ninguém em sã consciência política apoiaria a prática, bater em professores que dão suporte a “vândalos e baderneiros” é uma história completamente diferente. A deslegitimação específica  dos black blocs busca na verdade, esvaziar o geral das manifestações, criando legitimidade na repressão indiscriminada, de “pacíficos ou não”. Assim, é fundamental que a posição violenta das manifestações surja como revide, como resposta e, jamais, como ataque, como assalto e afronta planejada ao poder constituído. Desta maneira, as táticas ofensivas dos black blocs, levando aos montes rojões, malvinas e fogos de artifício, parece servir apenas para legitimar uma repressão generalizada e esvaziar a manifestação em questão, escondendo as reivindicações e as pautas em fumaça e fogo. Elas não parecem constranger o real agressor, ao contrário, lhe dá motivos públicos o suficiente para justificar a repressão que o poder queria desde o início.

No nosso contexto portanto, a vitória simbólica é erguida em geral a partir de uma derrota física; se constrói ao fazer com que o poder constituído atue contra a opinião consensual da população e contra sua própria opinião como poder representativo do povo, gerando mais e mais insatisfação e escancarando mais e mais contradições inerentes ao “capitalismo democrático”. O constrangimento público enfim, deslegitima o poder constituído e fortalece os seus antagonistas, reforça o ímpeto dos radicais, radicaliza os moderados e os “simpáticos à causa”, por fim, força a todos à politização, incluindo os “indiferentes” e “alienados”, passo fundamental para a conscientização de classe e posição social no conflito. Relembrando o velho chinês: “De derrota em derrota até a vitória final”.

Leandro Dias

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A Renúncia de Bento XVI e a Estratégia para o Futuro da Igreja

O papa e os esqueletos no armário

Neste breve texto, vamos tratar da Igreja Católica como um fenômeno com duas faces. Há, de um lado, uma doutrina religiosa, ou para usarmos um termo que preferimos, uma ideologia. De outro, existe um corpo político, uma instituição que zela pelos interesses da fé católica ou, para sermos mais francos, de suas elites dirigentes.

Nosso foco de interesse cairá sobre esse corpo político, no fundo, uma espécie de Monarquia – embora, por questões doutrinárias, despojada de uma de suas principais características, qual seja, a sucessão por laços sanguíneos – da qual o Papa, infalível, vem a ser o Rei.

Portanto, não discutiremos nesse artigo aspectos de doutrina religiosa, mas sim, seus aspectos políticos, ou melhor dizendo, a Igreja Católica enquanto corpo político.

Já de longa data vem sendo notório e evidente o declínio da influência da Igreja Católica em todo o mundo, particularmente naquelas regiões em que conheceu sua maior hegemonia.

Na Europa Ocidental, berço de seu poder político e militar, a prosperidade material alcançada por seus povos levou, progressivamente, ao esvaziamento da religiosidade. Isso porque, em regra, quem tem dinheiro não precisa de Deus.

Muito pelo contrário, para aqueles que dispõem do dinheiro, crer em Deus atrapalha, pois impõe limites morais em como usá-lo. Embora Max Weber tenha mesmo dito o contrário (1).

Vamos lembrar que a Igreja Católica condenou por muito tempo a usura – embora a praticasse. E que as doutrinas liberais não pretendiam apenas libertar os donos do dinheiro do controle pelos reis, mas também, dos papas e de Deus.

Já na América Latina, colonizada pelos mais católicos e inquisidores dos reis espanhóis e portugueses, é a emergência do evangelismo neopentecostal que vem esvaziando o Catolicismo, embora este ainda permaneça sendo, por aqui, a religião mais popular.

De fato, há uma crise de longa data na Igreja Católica, e a explicação não parece muito difícil de encontrar. Pelo menos desde o pós-Segunda Guerra Mundial, há um mundo ocidental que vem sendo cada vez mais liberalizado, e a Igreja Católica se recusa a aceitar esse fato.

Cresce desde então a liberalização nos costumes, principalmente sexuais.

Não parece mais compatível com o curso dos fatos históricos no Ocidente a cruzada levada a cabo pela Igreja Católica contra fatos sociais como o casamento (civil) entre pessoas do mesmo sexo, as relações sexuais antes do casamento, o uso de contraceptivos e, em última instância, a legalização do aborto.

Fatos que, queira a Igreja ou não, tudo nos leva a crer, serão cada vez mais comuns e socialmente aceitos.

A Igreja pode continuar se posicionando contra todos esses fatos, é claro. Mas ela se verá, cada vez mais, condenando fatos que seus fiéis praticam. Tal qual a resistência da Igreja, décadas atrás, a aceitar a idéia da solubilidade dos matrimônios. Divórcios hoje são plenamente aceitos pela sociedade, e absolutamente comuns – caminham, mesmo, para serem a regra, e não a exceção.

Todavia, a Igreja vem se comportando, nos últimos dois papados – o de João Paulo II e o de Bento XVI, que acaba de se encerrar – como se ainda tivesse a hegemonia ideológica sobre governos e indivíduos, tal qual na Idade Média. Se comporta como se estivesse ao seu alcance frear o movimento de liberalização ou mesmo revertê-lo, trazendo “mentes e corações” de volta aos seus ideais, ao seu estilo de vida.

Acontece que tal poder, explicitamente, não lhe pertence mais, mas sim, está nas mãos da mais onipresente e multifacetada das instituições modernas – por sinal, uma que é laica e completamente materialista: o capital.
A Igreja deveria, enquanto corpo político, buscar meios de compatibilizar essa enxurrada moderna de valores liberais com seus princípios doutrinários. Em caso de fracasso, crescerá ainda mais a alienação da Igreja Católica em relação ao mundo objetivamente existente ao seu redor.

O que ela pensa e prega – mas não necessariamente pratica – vai se afastar cada vez mais da vida real, cotidiana de seus fieis (ou de seus potenciais fiéis), tornando irreversível seu declínio enquanto corpo político. Isso não significa, é claro, uma liberalização repentina, radical. Mas uma indicação de flexibilidade, um processo paulatino, algum tipo de concessão.

Nesse contexto, um Papa europeu não traria nada de novo, num continente em que o declínio da religiosidade, seja de qual filiação for, parece, na atual conjuntura, um fato irreversível. Muito embora nada indique que a Europa Ocidental vá deixar de ser o centro político da Igreja.

Um Papa africano parece pouco provável, e a África não é, por certo, um continente onde o Catolicismo seja muito difundido ou onde possa se expandir, haja vista sua instabilidade política, a pobreza, a presença também marcante do Islamismo, pelo menos em sua metade norte, e a convivência, em quase todos os cantos, com as religiosidades animistas nativas do continente.

Na Ásia o Catolicismo é, exceção feita às Filipinas, esmagadoramente minoritário em todos os países, e mesmo praticamente ou de todo inexistente em muitos deles.

Sem dúvidas é na América Latina que o Catolicismo, apesar de tudo, demonstra sua maior vitalidade, sendo praticamente universalizado, apesar do avanço do protestantismo neopentecostal, conforme já citamos. Um avanço que vem sendo especialmente marcado no Brasil, o maior país católico do mundo, desde a década de 70.

Contraditoriamente, se no nosso diagnóstico foi a inflexibilidade da Igreja Católica em se liberalizar junto com o mundo ocidental, foi justamente no Brasil que a Igreja Católica apresentou uma de suas vertentes mais progressistas, que veio a ser a Teologia da Libertação. E não foi por acaso que essa interpretação foi duramente combatida pelo então Papa João Paulo II e pelo então cardeal Joseph Ratzinger, desde 1981 na qualidade de prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, principal responsável por zelar pela doutrina da Igreja Católica. Em suma, do ponto de vista dos seus interesses estratégicos, muito bem faria à Igreja eleger um Papa latino-americano – ou talvez um norte-americano de origem latina – de tendências liberais, progressistas.

Um Papa popular, mais permeável ao liberalismo dos tempos modernos.
E que pusesse a Igreja em marcha, uma marcha lenta que fosse, em direção a essa contemporaneidade.

Daniel K.

Capitalismo e Democracia

Protesto

“Eu não acredito que ainda tenho que protestar por esta merda”

O Estado Moderno, capitalista e pró lucro surgiu antes da democracia como a conhecemos ou pensamos hoje. De uma maneira resumida poderíamos dizer que o poder político deste Estado originou-se como força resultante dos acertos da classe dominante de uma determinada sociedade, ora se mostrou como um mediador de conflitos entre poderosas famílias de nobres e de burgueses, que através de negociações e acordos entre seus membros, chegavam a conclusões de interesse mútuo, e ora como a representação da supremacia de um grupo unificador se impondo contra menores, seja pela força econômica ou força militar (1).

A representatividade dos grupos sociais e econômicos de um país, isto é, o acesso ao seu Estado e portanto ao “poder legítimo”, surgiu sempre de maneira classista, explicitamente destinando-se a representar a classe que dominava de fato o Estado. O voto no Estado Moderno sempre foi censitário, por renda, por impostos ou posse de terras (2). O voto censitário era justificado como um avaliador simples da capacidade, estabilidade e qualidade do indivíduo, uma expressão meritocrática da sua posição na sociedade, um reflexo “lógico” da ideologia liberal-capitalista. “No taxation without representation”, lema clássico do movimento independentista norte-americano, uma vez realizada a independência que queriam, se tornou “no representation without taxation”, isto é, somente quem pagava impostos de propriedade é que poderiam se fazer representados dentro do Estado, excluindo a esmagadora maioria da população.

Hobsbawn escreve em “A Era das Revoluções” (pg. 106-107):

[…] No geral, o burguês liberal clássico de 1789 (e o liberal de 1789-1848) não era um democrata, mas sim um devoto do constitucionalismo, um Estado secular com liberdades civis e garantias para a empresa privada e um governo de contribuintes e proprietários.

Em alguns casos, já no final do século XIX, depois de décadas de luta popular, quando a elite estava um tanto “envergonhada” destas práticas descaradas de cerceamento político de partes expressivas de sua população pelo simples fatos de serem despossuídos, passaram a adotar eufemismos “liberais e progressistas” como a escolaridade como critério de votação, numa releitura da clássica frase de Anatole de France: “É proibido tanto a ricos analfabetos quanto a pobres analfabetos votar em seus representantes”. Isso para sociedades que não possuíam escolas públicas.

A Inglaterra, emblemático exemplo de “democracia ocidental”, só deu plenos direitos à sua população masculina toda votar em 1918, até então o voto destinava-se apenas, em maior ou menor grau, proprietários homens (mulheres só foram poder votar em 1928). Por lá, o voto secreto só entrou de fato em vigor em 1872 e o fim oficial da compra de votos apenas em 1884 (3). Neste processo, através de uma série de demandas populares foram diminuídas as restrições de propriedade, e a classe operária pôde começar a votar de fato em 1867 e mesmo assim, apenas 32% da população masculina na idade adequada, estava apta para tal nesta época (4).

Vale lembrar que até 1949 proprietários de empresas e comércio, podiam votar mais de uma vez em determinadas eleições, claramente uma medida para enfraquecer o poder popular organizado dos despossuídos. E, se lembrarmos que até 1910 parlamentares não recebiam salário naquele país, tínhamos uma seríssima restrição de acesso da massa de trabalhadores ao parlamento que não tinham tempo hábil para exercer o cargo e trabalhar em fábricas por exemplo, não tendo como financiar sua carreira parlamentar, a não ser quando um ou outro sindicato podia bancar os seus representantes. E mais, desde que parte da classe operária pôde começar a votar em 1867, apenas quem fosse proprietário e acima de 30 anos poderia concorrer a algum cargo, sendo que a expectativa de vida para um trabalhador inglês no meio do século XIX não passava de 40 anos (5).

Então, mesmo se forçarmos a barra e esquecermos todo o império colonial criado pelos britânicos, ainda temos que a toda a formação e consolidação do capitalismo inglês se deu fundamentalmente em bases não democráticas, semi-servil ou escrava (6).

Nos EUA, a auto-proclamada Terra da Liberdade, os direitos plenos a voto nacionais só foram instaurados em inacreditáveis 1964-1965, com a 24ª emenda e o Ato dos Direitos Civis. Até então os estados decidiam a questão e, embora a constituição nacional permitisse voto de ex-escravos desde 1869 (15ª emenda), os estados da federação trataram de passar, já naquela época, leis que na prática impediam os negros de votar (7). Os artifícios eram os mais variado, como testes de alfabetização (sendo que negros eram proibidos em escolas públicas), histórico de impostos (poll tax), inúmeros documentos e atestados de propriedades. Além disso, a proibição de votar a presos por certos crimes proliferou o número de pequenas prisões de negros e pobres em época de eleição para evitar que fossem votar, fato ainda controverso até hoje (8).

E mais, o voto só se tornou secreto nos EUA após 1884 (9), até então o nosso conhecido voto de cabresto, reforçado por poderosas elites e grupos paramilitares como a Klu Klux Kan e os Camisas Vermelhas (10) impediam ou intimidavam negros e minorias de votar como queriam. Assim, depois de muita luta, estado por estado, o voto universal de fato, só foi lei nacional nos EUA em 1965, isso se desconsiderarmos as implicações conservadoras que o voto colegiado (indireto) ainda fazem hoje, papo para outro post. Quanto pioneirismo da Terra da Liberdade.

Na França, o voto universal não restringido por renda ou posição social, só foi instaurado em 1875, após intenso combate popular desde as revoluções populares de 1848 e quatro anos depois da Comuna de Paris de 1871, a mais libertária das Revoluções, em que o voto universal foi uma das principais bandeiras (11). Porém, nem tudo são flores na República Francesa, apenas em 1913 o voto secreto foi estabelecido, mais de 120 anos desde a Revolução Francesa (12). E, em termos de igualdade de gênero, a França está atrás até mesmo do Brasil, as mulheres na França só passaram a votar em tardios 1945 (13)

Enfim, citando alguns outros exemplos, temos a Suíça  outro bastião da civilização, com uma democracia direta (plebiscitária) das mais antigas e sólidas, cunhada após intensos conflitos populares liderados por fortes correntes radicais contra resquícios do Antigo Regime (ainda em 1848). A Suiça só deu voto universal às mulheres em 1971 (14), isto é, este país, exemplo de democracia ocidental, só deu direito a voto a outra metade de sua população 41 anos atrás. Ali do lado, na Alemanha o voto universal masculino só chegou em 1918, isso com a derrota na Grande Guerra, até então havia um sistema censitário e nobiliárquico (1871-1918),  isso sem esquecer o período nazista que revogou a democracia alemã entre 1935 e 1945, mas não vêm ao caso.

Os exemplos poderiam prosseguir ainda com os vários países independentes das colônias inglesas, que só deram direito a todos os seus cidadãos a votar entre 1880 e 1920, sendo que a Austrália só deu direito a voto às minorias aborígenes em 1962. No caso europeu, não podemos esquecer que Espanha e Portugal só deram direito pleno de voto à sua população, respectivamente em 1978 e 1975 (15). No Brasil só para mencionar, fomos acabar com o voto censitário e vinculado à propriedade com a constituição de 1934, embora analfabetos, metade da população brasileira, só tenham obtido direito de votar com a constituição de 1988, com o final da ditadura militar. Até então eram – oficialmente – cidadãos de segunda classe.

E ainda que vivamos numa era de maior fiscalização e voto secreto, o famigerado voto de cabresto ainda está presente em várias eleições pelo mundo. Se antigamente era vinculado à coronéis e industriais “linha dura”, hoje são os chefes de milícia no Brasil (16) ou donos de empresa “respeitáveis” nos EUA (17) que forçam seus candidatos preferidos.

Porém, o que toda essa informação significa?

O capitalismo e o Estado Moderno como o conhecemos se estabeleceram na maioria dos países analisados muito antes da universalização de suas democracias. E sempre, sem exceção, o establishment capitalista evitou ao máximo que o direito pleno que tanto pregavam fossem de fato universalizados. A liberdade era apenas para quem tinha renda ou “capacidade”, nada para o homem comum e pobre das fábricas, campos e usinas. Foi com extrema luta de trabalhadores, liderados – é importante frisar – por comunistas, socialistas, anarquistas e sindicalistas em geral, é que o voto, entre tantos outros direitos sociais hoje “comuns”, foi conquistado contra o poder capitalista dominante, fundando a democracia mais ou menos plena.

A hegemonia da “busca pelo lucro” veio muito antes da democracia se tornar hegemônica (e a hegemonia da última ainda é bastante contestável). O ideal da democracia capitalista não era muito diferente da democracia grega antiga, onde um punhado de aristocratas e oligarcas tinham direito a comandar o Estado, deixando uma massa de escravos e semi-escravos sem direito a escolha, condenados à sua própria origem de nascença. E hoje ainda, é mais do que comum encontrarmos países capitalistas sem democracia, poderíamos dizer até que uma democracia transparente e estável é uma exceção e não uma regra nos países capitalistas.

Democracia jamais foi condição sine qua non para o capitalismo. Não foram os capitalistas radicais friedmanianos que instauraram o “livre mercado” na mais assassina das ditaduras da América do Sul, com mais de 30.000 mortos no Chile? (17). Não é Singapura uma rígida ditadura capitalista de Estado, tida como exemplar pelo “ocidente”? Ou o que foi o Egito e é a Arábia Saudita, se não brutais ditaduras aliadas do ocidente democrático-capitalista, produzindo petróleo para o “libertário” capitalismo euro-americano? Não é a China, o mais brutal regime capitalista já pensado: um Estado aristocrático, super-poderoso, que do comunismo só absorveu o que tinha de pior – a estrutura de poder bolchevique -, enquadrando infindável contingente de pessoas em trabalhos semi-escravos a serviço das mega-corporações mundiais? A prova final de que o namoro entre capitalismo e democracia não passa de retórica.

Então hoje, não é surpresa que em sinal de mais uma crise econômica, o capitalismo ganhe nova força solapando a democracia como nos acostumamos a conhecer, marchando abertamente para Estados onde proprietários e plutocratas detém de juri e de fato todo o poder político. A criminalização de movimentos sociais e sindicatos, ridicularização e esvaziamento de protestos, brutalidade policial em níveis ditatoriais no coração de todas as democracias ocidentais, esmagamento de direitos trabalhistas históricos, corporações e sistema financeiro fazendo rodízio entre os seus líderes favoritos, seja nos EUA ou no México; latifundiários derrubando governos eleitos no Paraguai e em Honduras, criando verdadeiras cidades privadas na última (17), tudo com auspícios das lideranças ocidentais; a Alemanha aplicando uma dieta econômica tirânica e colonial no seio da Europa, escravizando a Grécia de uma maneira sem precedentes; tudo em nome da “liberdade e da saúde da economia”. E poderíamos ainda incluir a promiscuidade entre o sistema carcerário, judiciário e corporações criando uma verdadeira “indústria do crime e punição” por toda parte (em especial nos EUA), exemplificada muito bem por Michael Moore no filme, “Capitalismo uma História de Amor”.

Falando deste filme, ao contrário do que prega Michael Moore, não foi o capitalismo, suas mega-corporações e interesses privados representados dentro do Estado, que atropelaram a democracia. Numa perspectiva histórica, foi a democracia – a busca por igualdade social e econômica além da meramente jurídica -, é que tentou, por um breve momento da história, em certos cantos do mundo, atropelar o capitalismo. O Estado capitalista sempre foi abertamente feito para proprietários, para corporações e seus interesses privados, o interesse da massa de trabalhadores foi sempre visto como um mal que “desordena a economia e o mercado”. Então, é natural dentro desta lógica, que esses direitos sociais e trabalhistas históricos, conquistados à duras penas, sejam “revisados” e excluídos da estrutura do Estado em todas as oportunidades que aparecem, em nome da economia e da “austeridade”. O acirramento do conflito entre trabalhadores, Estado e corporações que vemos hoje é na verdade um retorno nítido às disputas do final do século XIX. A breve história do Estado de Bem Estar Social e da democracia popular, mal completaram algumas décadas e já aparecem seriamente questionadas e ameaçadas, se mostrando inviáveis dentro da lógica do sistema. Seu ápice não passou de mera exceção na história do capitalismo.

“Eu não acredito que estamos lutando por estes direitos novamente”.

LEANDRO DIAS

Notas:

1 – A dicotomia entre Estado e Capitalismo, tão enfatizada por liberais, não passa de um mito ideológico de reinvenção do passado. O Estado sempre foi o principal fomentador do capitalismo privado na imensa maioria das nações, foi através deles que os interesses privados dominantes se fizeram ainda mais dominantes e se expandiram. Seja o exército inglês protegendo a expansão da empresa privada Companhia das Índias Orientais no processo de colonização indiano ou na Rodésia e em tantas outras nações africanas, ou as indústrias petroleiras e armamentista sendo os principais lobistas e beneficiários da expansão belicosa norte-americana no Oriente Médio. Não será preciso ir muito a fundo, pois já tocamos neste assunto aqui aqui.

2 – http://en.wikipedia.org/wiki/Suffrage

3 – http://en.wikipedia.org/wiki/Parliamentary_Franchise_in_the_United_Kingdom_1885%E2%80%931918 ; e também aqui http://en.wikipedia.org/wiki/Elections_in_the_United_Kingdom#History

4 – http://en.wikipedia.org/wiki/Representation_of_the_People_Act_1884

5 – http://www.census-helper.co.uk/victorian-life/

6 – Ver Hobsbawn, Eric “A Era das Revoluções” e Engels, Friedrich “As Condições da Classe Operária Inglesa” (pdf).

7 – http://en.wikipedia.org/wiki/Voting_rights_in_the_United_States

8 – http://jacobinmag.com/2012/05/the-political-economy-of-mass-incarceration/

9 – http://en.wikipedia.org/wiki/Secret_ballot

10 – http://en.wikipedia.org/wiki/Red_Shirts_(Southern_United_States)

11 – http://en.wikipedia.org/wiki/Paris_Commune

12 – http://www.assemblee-nationale.fr/histoire/suffrage_universel/suffrage-1870.asp#gauche

13 – http://en.wikipedia.org/wiki/Women’s_suffrage

14 – http://history-switzerland.geschichte-schweiz.ch/chronology-womens-right-vote-switzerland.html

15 – http://en.wikipedia.org/wiki/Universal_suffrage

16 – http://www.cartacapital.com.br/politica/paes-ganharia-eleicao-no-primeiro-turno-diz-ibope/

17 – http://www.nytimes.com/2012/10/27/us/politics/bosses-offering-timely-advice-how-to-vote.html

18  – http://en.wikipedia.org/wiki/Chicago_Boys

19 – http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/09/120909_honduras_cidade_modelo_lgb.shtml

O Voto Inútil ou como levar as contradições aos seus limites

Desperdice o seu voto, vote com consciência!

Em algumas horas muitos de nós vamos votar para prefeitos e vereadores em nossas cidades, a “festa” da democracia está começando e vamos compulsoriamente exercer nosso direito de escolha e votar em um candidato do nosso agrado (ou não). No circo montando de dois em dois anos, vestimos nossa máscara de palhaço e vamos fazer parte deste lindo circo político. Palhaço não porque fazer política é uma palhaçada ou inútil, mas exatamente por nos fazer crer que ao participar do jogo democrático-liberal estamos fazendo política, que é assim que o sistema “funciona” ou, pior, assim que as coisas mudam e que é nosso papel como cidadãos.

 

Não, não temos que crer nisso.

 

Como já dissemos aqui várias vezes, “muito longe de ser justa, democracia liberal é um jogo de cartas marcadas onde o parlamento vem apenas corroborar e legitimar decisões tomadas fora do domínio público” (1) e é isso que temos que ter em mente quando observamos qualquer pleito democrático-liberal em nossas terras. Uma mistura de circo com puteiro, onde troca de favores monetários, mensalões, lobbies, favorecimentos ilícitos, lícitos e interesses escusos são os meios normais de funcionamento, e onde não há espaços para ideologias anti-sistema funcionando dentro dele mesmo. A história enterrou a ideia da social-democracia européia (eurocomunismo) de se atingir o socialismo através da democracia liberal, foi um fracasso retumbante, exceto – talvez – se ignorarmos as multinacionais finlandesas e norueguesas (2) e pensarmos nestes países como o mais próximo de socialismo e igualdade que o mundo já conheceu.

 

Em artigos anteriores foi comentado no blog (3) como é inviável uma candidatura de mudança social efetiva, mesmo que não revolucionária (4) e baseada em anseios de uma classe pouco ideologizada como é a classe média carioca – tão sem substância que penso seriamente o que ela defenderá quando o voto for facultativo e a maconha for legalizada. A inviabilidade não reside numa falha da esquerda sectária e desunida, mas no próprio jogo feito para que sua vitória sempre seja de pirro. Não foi o sistema que foi alterado pela chegada dos socialistas ao poder no Brasil ou na Europa, mas os socialistas que mudaram profundamente ao chegar ao poder.

 

No jogo político eleitoral em que estamos inseridos podemos participar como jogadores, bolas ou torcedores, jamais como donos de estádios ou de equipes, o máximo que podemos tentar é ser juíz, reforçando todo o sistema que supostamente temos que modificar. Essa mediação e tentativa de mudança “por dentro” do sistema por alguns foi chamada de pragmatismo político, por outros de política de resultados, eu chamo apenas de democracia liberal. Não é por acaso que os partidos “socialistas” europeus (e o PT no Brasil) em substância, são bastante parecidos com seus “arqui-rivais”, as diferenças são menores do que as semelhanças. Se você está jogando o jogo, é preciso colocar o uniforme e seguir as regras. “O sistema é foda parceiro”.

 

Neste domingo, ao votar, temos de ter a certeza de que não estamos fazendo nada de revolucionário ou significativo para a mudança das coisas, mesmo votando nos partidos tidos como radicais (PCB, PSTU, ou mesmo PSOL), e mais ainda votando nulo. É aqui que reside um questão fundamental para a esquerda radical no país: se reconhecemos que pouca coisa – ou nada – mudará através deste e de qualquer pleito eleitoral, qual o sentido de votar em algum partido? Este é um dos principais argumentos do voto nulo: a própria inutilidade e falta de substância das eleições democrático-liberais torna o voto nulo o único verdadeiramente real.

 

Porém, numa sociedade pouco radicalizada e apaziguada como a nossa, o voto nulo também não modificará absolutamente nada, pior: nem ao menos o seu protesto silencioso trará algum debate. Na alegoria que fiz mais atrás, o voto nulo é torcedor que não foi ao estádio e reclama que os jogos andam muito ruins. Numa situação em que nós já perdemos, o máximo que podemos fazer é levar a discussão mais adiante, para tornar tudo mais claro ou termos mais tempo e espaço para falar. Certa vez ouvi de um ativista radical que governos neoliberais eram bons para a luta revolucionária pois seu total desapego ao trato da questão social era combustível ideal para as contradições de classe, fomentando o caminho perfeito para uma atuação dos partidos revolucionários nas classes oprimidas. Portanto, nada melhor para um movimento revolucionário do que um governo neoliberal.

 

Nada mais errado.

 

Ignorando o fato da direita dominar por completo todo aparato ideológico substancial, seja a mídia ou a igreja, ainda temos que lembrar das pequenas lutas dialéticas, onde cada contradição do sistema aparece em uma forma específica e determinada de acordo com a situação e como tal deve ser combatida naquela específica ocasião, seja em lutas de gênero, credo, região, país, classe, judicial e, para o nosso caso, discussão eleitoral. Estas pequenas lutas devem ser exploradas e vencidas, dentro de um contexto que jamais deve ser esquecido, de luta dialética maior contra as forças opressivas do capital. Desta forma, num campo político por excelência que é o debate eleitoral, que mais e mais, o próprio sistema procura tornar desideologizado, transformando-se em mercado alienado de consumidores atomizados, travestindo a Política como análise de produtos eleitorais e “gestão responsável e sem ideologia”, é fundamental a busca constante de re-ideologização das eleições, dos debates e da política como um todo, afim de esmagar de vez a falácea de Fukuyama (5).

 

Não posso deixar de lembrar porém, que num quadro como este se transparece o sectarismo típico da esquerda radical, diluindo em 3 ou 4 partidos os votos politizados que deveriam se canalizar em uma única frente, mais forte, argumentativa e combativa. PSOL, PSTU, PCB, PCO (e agora o PPL), são no geral bastante semelhantes, especialmente se considerarmos o sistema eleitoral e de forças aos quais querem se inserir. Pressunpondo que estes partidos não concordam com o funcionamento da democracia liberal (6) o objetivo destes partidos é trazer o debate e evitar a hiperexploração dos trabalhadores que sua ausência traria (7), não há sentido em dividir tanto as forças da esquerda radical em micro-partidos que no máximo elegerão um ou dois vereadores.

 

Assim, no domingo, temos de pensar nas pequenas lutas que não temos a opção de evitar e que vamos fazer sabendo que a derrota é certa, mas com a consciência que podemos prolongar o suficiente para transformar um debate inútil em uma discussão inconveniente, relevante o suficiente para incitar fagulhas em nossa população iletrada. Em tempos de hegemonia conservadora e apaziguamento da questão social, as pequenas fagulhas cotidianas criadas através de pequenas vitórias, podem alimentar uma brasa inerente a qualquer sociedade extremamente desigual como a nossa. Nosso objetivo numa eleição é alterar a frase “se votar mudasse algo, seria proibido” para “quando votar muda alguma coisa, ele se torna proibido”. Vamos levar as contradições aos seus limites!

 

José Livramento

 

  1. http://coletivoac.wordpress.com/2010/09/27/deformadores-de-opiniao/
  2. Noruega e Finlândia hoje possuem quase 40% da população ativa trabalhando pro Estado e os mais eficazes sistemas de seguridade social e distribuição de renda do mundo.
  3. http://coletivoac.wordpress.com/2012/09/22/a-candidatura-freixo-esperanca-inviabilidade-e-decepcao/
  4. Lembrando que não há nada de revolucionário numa candidatura eleitoral numa democracia liberal.
  5. Francis Fukuyama: http://en.wikipedia.org/wiki/The_End_of_History_and_the_Last_Man
  6. Ver nosso texto recente: http://coletivoac.wordpress.com/2012/09/18/o-mercado-eleitoral-e-a-democracia-liberal/
  7. Basta uma leitura rápida de história para perceber que todos os avanços progressistas em favor dos trabalhadores e dos menos favorecidos se deu por força política e protestos de partidos comunistas, frentes anarquistas e socialistas em toda parte do mundo e onde eles foram fracos ou destruídos, a direita veio esmagar tudo passível de destruição que o iluminismo criou, do Kansas ao Afeganistão.

Revisitando: FHC – Da Teoria da Dependência à Prática da Dependência

FHC

Aproveitando que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso andou em alta nos últimos meses, refundando partido, aparecendo em filme e fazendo polêmica, resolvi resgatar um texto meu, escrito há alguns anos atrás. Estava guardado aqui no computador esperando em algum momento que eu o divulgasse, agora o faço. Espero que gostem:

***

 

Da Teoria da Dependência à Prática da Dependência

Introdução

A finalidade deste texto é confrontar os escritos teóricos de Fernando Henrique Cardoso, especialmente em seus livros “Dependência e Desenvolvimento na América Latina”, “Mudanças Sociais na América Latina” e “O Modelo Político Brasileiro”, onde encontramos o cerne de seu pensamento, com sua atuação como líder de uma nação capaz de por em prática o que propôs pouco mais de 20 anos antes. Isto é, confrontar o FHC teórico com o FHC presidente e líder político. O título atribuído a esta análise se faz não por chacota ou desprezo ao autor analisado, mas simplesmente pelas idéias expostas em sua própria obra que, numa explicação reduzida, prega que diante de uma inevitável dependência às economias centrais, os países subdesenvolvidos não devem buscar uma ruptura e sim, procurar um crescimento econômico em “situação de dependência”, cada vez mais ligados ao capitalismo internacional.

Em uma primeira leitura de “Dependência de Desenvolvimento na América Latina” e “Mudanças Sociais na América Latina” é preciso ter bastante atenção nas conceituações, linguagem e método teórico do autor. Os textos – deveras prolixos diga-se de passagem – detêm uma tipologia e construção bastante relacionada com o pensamento de esquerda (e mesmo com o marxismo) e apesar de muitos o classificarem como marxista1, sua posição como teórico econômico é muito simpática com Max Weber (o que soa um tanto impensável para um marxista), como podemos ver em entrevista à Folha de São Paulo2. Em certos pontos, de fato, Fernando Henrique se insere no que podemos chamar de esquerda, porém, esta posição foi mais determinada pelo contexto em que seus textos foram escritos e a repercussão que tiveram, do que propriamente pelo que os textos continham “nas entrelinhas”. Isto quer dizer, que o fato dele se posicionar como crítico da dependência, de se inserir num meio de debates lotado de esquerdistas, de ter sido, como muitos deles, caçado pela ditadura (expulso da USP por exemplo) e exilado, o fez ser consagrado como homem democrático e de esquerda, o que, veremos, dificilmente foi.

1 Como por exemplo Blömstrom e Hetnne, em Theotônio dos Santos em “A Teoria da Dependência: balanço e perspectivas” pág. 27.

2 Folha de São Paulo, Especial, Sábado 10 de Maio de 2003, página E3.

Desenvolvimento Capitalista Integrado

A teoria de FHC é bastante importante por criticar a visão mecanicista e economicista da sociedade terceiro-mundista da América Latina. Seus escritos procuravam romper com a “perspectiva de análise, altamente influenciada pela teoria de formação dos países ‘de desenvolvimento inicial’, quer dizer Europa Ocidental e Estados Unidos”1. Sua análise das formações econômicas das sociedades latino-americanas e da relação que as variadas elites de cada país tiveram com o seu Estado e com as forças econômicas internacionais introduziu e tornou muito clara a situação de dependência que se encontravam as economias latino-americanas. A contribuição de Fernando Henrique reside principalmente em identificar o processo de construção e dinâmica das burguesias<2nacionais sob a influência das burguesias internacionais e da relação de dependência que aquelas tinham com estas. Para explicar isso FHC descreve a trajetória e formação de várias economias latino-americanas, dividindo-as de acordo com especificidades econômicas. O objetivo primordial de sua análise é estabelecer uma “análise integrada do desenvolvimento”, isto é, demonstrar a gradativa integração das burguesias latino-americanas ao mundo capitalista, defendendo a tese de que não é possível desenvolver-se sem esta integração. Este é o cerne das teorias de FHC e que, como governante, podemos identificar seus esforços nesta integração: procurar inserir o capitalismo brasileiro, ou melhor, partes específicas do capitalismo brasileiro, numa lógica capitalista global. Atentos a este ponto importantíssimo de seus escritos e observando sua gestão presidencial, podemos constatar como falsa a frase “Esqueçam o que eu escrevi”, atribuída a ele pela esquerda desatenta e desmentida na mesma entrevista da Folha de São Paulo que citei anteriormente. Seu governo, 25 anos após seus principais escritos, é bastante condizente com as idéias de seu livro.

A concepção de que não haveria saída aos países subdesenvolvidos à exploração imperialista estrangeira, isto é, não seria possível estabelecer um desenvolvimento nacional a partir de uma ruptura (ainda que parcial) com o capitalismo mundial e, a partir desta conclusão, era preciso integrar os setores mais dinâmicos da economia nacional dos países latino-americanos à estrutura de poder do capitalismo mundial. Assim, constatando que a dependência nacional não se dava apenas como uma submissão a forças externas, mas muito mais do que isso, que se esta “nova forma de dependência tem explicações exteriores à nação, por outra parte a relação interna entre as classes não lhe é alheia; ao contrário, a relação interna entre as classes é que torna possível e dá fisionomia própria à dependência”3. Desta maneira, FHC vinculava a situação de dependência não só a fatores externos como muitos faziam (e ainda fazem), mas também à “capacidade dos sistemas internos de alianças” (entre burguesias) gerarem expansão econômica.

Portanto, como teórico, é interessante dividir em duas partes as concepções de Fernando Henrique. A primeira parte é quanto a sua crítica e visão sobre como se processa a dependência nos países terceiro-mundistas (em especial América Latina), isto é, como ocorre a dinâmica de integração das economias periféricas às economias centrais e a relação entre as forças internas e externas inseridas num mercado mundial. Neste contexto, FHC poderia ser um dos primeiros teóricos latino-americanos a defender abertamente a globalização econômica em tão claras palavras. Esta análise de integração dos interesses particulares nacionais a interesses particulares internacionais se torna bastante evidente na conclusão de Dependência de Desenvolvimento na América Latina: “não existe uma relação metafísica de dependência entre uma Nação e outra, um Estado e outro. Essas relações se tornam possíveis concretamente por intermédio de uma rede de interesses e de coações que ligam uns grupos sociais aos outros, umas classes às outras. Sendo assim, é preciso determinar interpretativamente a forma que essas relações assumem em cada situação básica de dependência, mostrando como Estado, Classe e Produção se relacionam”4. É claro portanto o conceito de que a dependência não é um “jogo” entre Nações somente, como muitos tentam parecer que é, mas sim, uma relação entre vários interesses independentes ou não do governo que estão inseridos. Esta concepção aproximou FHC de muitos pensadores de esquerda, especialmente marxistas, para os quais “O capitalismo não tem pátria”.

A segunda parte da teoria de FH, é quanto ao que fazer diante da conclusão de que há uma integração, ainda que setorial, das economias nacionais dependentes com a economia mundial. O autor, diante de uma perspectiva de que não há saída para esta situação de dependência, visto, como tenta demonstrar, várias situações históricas dadas em cada país subdesenvolvido. Assim, vendo a dependência como inevitável ele procura teorizar uma maior integração das economias latino-americanas com a internacional. E prega que a mudança se processará dentro de uma esfera periférica do capitalismo mundial. Desta forma, reafirma uma posição teórica contra o “nacional-desenvolvimentismo”, movimento que procurava um desenvolvimento do capitalismo com base no fortalecimento de uma burguesia autônoma aos interesses internacionais e visava, através disso, o pleno desenvolvimento independente ou parcialmente independente e criação de um mercado interno. Muitos teóricos contemporâneos de FHC e que se inserem no contexto da Teoria da Dependência situavam-se neste modelo “nacional-desenvolvimentista” que integrava interesses do capitalismo nacional com interesses populares e superação da situação de dependência. Porém, FHC, não via viabilidade na matriz econômica destes teóricos e acreditava que este fosse uma excrescência do passado: “Que sentido tem […] reviver o ideal da Nação baseado no pressuposto econômico de um setor empresarial local ativo e de um Estado a ele ligado, que faça uma ponte com a massa popular?”5. Para corroborar sua aversão ao nacional-desenvolvimentismo temos a declaração de FHC como presidente, quase vinte e cinco anos após esta citada, de que seu governo era o “fim da era Vargas”. Suas palavras se mostraram verdadeiras.

Portanto, dividindo assim seu pensamento, fica mais claro entender como Fernando Henrique foi adorado por grande parte da esquerda e foi consagrado pelos conservadores como presidente do Brasil. A divisão entre o Fernando Henrique crítico do imperialismo, identificador das formas de dominação, da relação entre os interesses capitalistas locais e internacionais e como os Estados Nacionais latino-americanos acabavam por se subordinar a estes interesses particulares e o Fernando Henrique que via na integração ao capitalismo mundial, isto é, no fortalecimento dos setores dinâmicos do capitalismo nacional latino-americano que pudessem se inserir de fato, isto é, competitivamente, no capitalismo global. Assim, é fundamental identificar esta divisão nos seus escritos e verificar que a esquerda que o adorava não o leu ou, se o leu, não o entendeu de fato e exaltou este “primeiro” FHC, enquanto que o que os conservadores que o levaram ao poder, identificaram o “segundo” como verdadeiro Fernando Henrique Cardoso. Alegorias à parte, esta divisão no seu pensamento só era clara para setores mais esclarecidos da esquerda (e da própria direita) e se tornaram evidentes com a explicitação de suas idéias quando ele se tornou figura proeminente da política brasileira sob governo Itamar Franco.

1 Mudanças Sociais na América Latina, pág. 8.

2 Uso do termo “burguesias” aqui está no sentido que FHC descreve em Dependência e Desenvolvimento na América Latina pág. 55: “Aqui empregamos este conceito [de burguesia] com o propósito de destacar o caráter de ‘produtores capitalistas’ ou de ‘empresários capitalistas’ – em sua maior parte ligados à área rural – em oposição ao conceito de ‘senhores de terra’, de ‘grupos feudais’ ou de ‘oligarquia latifundiária’”.

3 Dependência e Desenvolvimento na América Latina, pág. 36.

4 Ibid pág 140.

5 Citação de Fernando Henrique Cardoso em artigo de Mário Maestri para a revista Consciência Net.

A Prática da Dependência

Identificar a teoria de Fernando Henrique em sua prática como presidente se mostra mais fácil ao analisarmos, principalmente, três pontos de sua gestão que estão interligados: o Plano Real; o Plano de Privatizações e os incentivos ao grande Capital. Neste sentido, FHC tinha todo um planejamento para gerir o Brasil, ainda que ocorressem algumas improvisações em seu governo, especialmente após a crise de 1998, tudo estava razoavelmente bem arquitetado.

Para inserir a economia brasileira na economia mundial, antes de tudo, o Brasil precisava de uma moeda estável. Esta idéia, pode se afirmar, se inseria no contexto do pensamento capitalista internacional, que John Williamson deu o nome de “Consenso de Washington”, em que era claro uma posição de consenso entre teóricos e políticos de centro e de direita principalmente, sobre as medidas necessárias a serem tomadas pelos países pobres e subdesenvolvidos para se tornarem prósperos. Estas medidas do “Consenso”, para citar seu autor, requerem “um rigoroso esforço de equilíbrio fiscal, austeridade fiscal ao máximo, o que passa inevitavelmente por um programa de reformas administrativas, previdenciárias e fiscais, e um corte violento no gasto público”1. Somente nesta frase está resumida boa parte das medidas e discursos de Fernando Henrique, sua cúpula governamental e grande imprensa dos anos noventa. Estabilizar a moeda portanto, é apenas uma das medidas do pacote de enxugamento da economia brasileira.

O modo como Fernando Henrique procurou estabilizar a moeda é que se deu de maneira particular, mas ainda inserida no contexto neoliberal da última década. Em praticamente todo primeiro mandato de Fernando Henrique, isto é, de 1994 a 1998, o Plano Real tratou de supervalorizar a moeda e lastreá-la em dólares. Resumidamente, o lastramento se deu através de captação de recursos estrangeiros, seja através de empréstimos internacionais junto ao FMI e, por conseguinte, a bancos internacionais, seja pela privatização de estatais, lucrativas ou não e, sem menos importância, reformas administrativas, largamente embasadas no largo contexto neoliberal explicitado pelo Consenso supracitado. Adicionam-se os juros extremamente altos, a fim de trazer investimentos, ainda que especulativos e de curtíssimo prazo, para novamente, fomentar o lastro da moeda.

Outra medida importante era o fortalecimento do grande capital nacional, a fim de aumentar as exportações que, por sua vez, trariam mais dólares para os cofres nacionais, aumentando mais ainda o lastro da moeda. Assim, como afirmei anteriormente, as três principais políticas de Fernando Henrique estão intrinsecamente interligadas e não podem ser vislumbradas em separado. A moeda precisava ser estável e com seu valor equiparado ao dólar, para que, no momento das privatizações em massa (Plano Nacional de Desestatizações, iniciado ainda no governo Collor) o governo se capitalizasse da melhor maneira possível. Isto é, o governo vende suas estatais com preço dolarizado e assim fatura em dólar o que arrecadava em moeda nacional. O lastro de dólares em cofre portanto, era fundamental para a estabilização da moeda e esta era condição básica para estabilização da economia que acarretaria maiores investimentos estrangeiros e maior integração da economia brasileira com a internacional e maior inserção das multinacionais em território brasileiro.

“Exportar é viver”, lema propagado em seu governo, novamente está condizendo com a idéia de inserção do Brasil no mercado internacional. O incentivo por parte de FHC no grande capital nacional, vide a criação da Ambev, do Complexo Sadia-Perdigão, do enxugamento da Petrobrás (a fim de faze-la funcionar como uma empresa privada e competitiva internacionalmente, terceirizando praticamente todos os seus setores produtivos), entre outros setores, é evidente. Este fortalecimento do Grande Capital nacional é fundamentalmente diferente do pregado pelos “nacional-desenvolvimentistas” por não se basear num crescimento baseado no mercado interno e sim, como disse, no modelo de exportações. Da mesma forma, o setor altamente favorecido pelo governo Fernando Henrique foi o agro-negócio, traduzido especialmente pelo ramo exportador da soja e da carne. Este setor altamente mecanizado e “moderno” foi carro-chefe de propagandas do governo, porém, o que uns chamam de moderno, outros chamam de atraso, afinal, o fortalecimento do setor agrícola no PIB brasileiro, identificado claramente nos dados estatísticos do IBGE2, estão em pleno acordo com os discursos imperialistas advindos dos EUA principalmente (a partir de 1950) que cada país deve seguir sua vocação, no caso do Brasil, “vocação agrícola histórica”. A “modernização” portanto, é tornar o Brasil um agro-exportador “clássico” como o fora até 1930, discurso este que a CEPAL e a Teoria da Dependência (em geral) procurou desmantelar a partir dos anos 60.

A partir deste fortalecimento do grande Capital exportador, o incentivo de FHC também se aplicou à expansão internacional destas grandes empresas. Assim, vemos a Petrobrás em Angola, Bolívia, Oriente Médio, vemos o Banco Bradesco se espalhando pelo mundo, como no México, Argentina e outros países latino-americanos, vemos a inserção da Ambev no mercado europeu e americano, exportando o nome do Brasil para fora. Este processo alguns autores chamam de “subimperialismo” brasileiro e toda sua política externa foi voltada para esta inserção do Brasil no mundo e criação de uma hegemonia econômica e política brasileira na América do Sul.

1 Citação de John Williamson em palestra de José Luís Fiori no CCBB, 1996.

2 Segundo o Panorama Agrícola 2002 do Ministério da Fazenda, de 1994 até 2002, o PIB agrícola cresceu em média 4,5% ao ano, contra menos de 3% da economia brasileira toda. Isto quer dizer que a agropecuária é gradativamente mais importante no nosso PIB.

Conclusão

Este modelo implementado por FHC no entanto levou a uma fragilidade da economia nacional brasileira sem igual na história, a “integração” se deu de tal forma que o governo brasileiro perdeu praticamente todo o controle de sua economia, exemplo claro disso é a Crise Energética. Assim, o desenvolvimento “integrado” da economia preconizado em seus artigos, longe de “desenvolver” o país como se pensou, elevou a concentração de renda e capitais, destruiu praticamente todo a micro e pequena empresa nacional, chegando a ponto de, segundo o Sebrae, 80% das empresas criadas fecharem em até cinco anos, uma das maiores taxas do mundo, criou uma dependência tamanha da nossa economia que muitos alimentos e produtos antes produzidos aqui, foram substituídos por importações. Assim, se o “nacional-desenvolvimentismo” se baseou muitas vezes numa “substituição de importações”, o pensamento e prática de Fernando Henrique levou a um “nacional-dependentismo” baseado num modelo de “intensificação de importações”.

Portanto, é crucial ressaltar que FHC como presidente em momento algum traiu suas “concepções conservadoras, antipopulares e pró-imperialistas” (Maestri) contidas em seus escritos, mais claramente em “Modelo Político Brasileiro”. Sua descrença de um capitalismo autônomo nas zonas de periferia do mundo e impossibilidade de autonomia das nações subdesenvolvidas e, principalmente, descrença num potencial de mudança das burguesias latino-americanas, idéias que ficam mais claras nas palavras do próprio autor: “Eu não penso, entretanto, que a burguesia local, fruto de um capitalismo dependente, possa realizar uma revolução econômica no sentido forte do conceito. A sua ‘revolução’ consiste em integrar-se no capitalismo internacional como associada e dependente”1. Assim, fica mais claro o que se tentou elaborar em todo este trabalho e que é o cerne do pensamento de FHC: a única saída para a economia terceiro-mundista é aceitar a dominação e tentar viver dentro dela.

José Livramento

BIBLIOGRAFIA

CARDOSO, Fernando Henrique, FALETTO, Enzo: Dependência e Desenvolvimento na América Latina; 7ª edição, Rio de Janeiro, Zahar 1984
CARDOSO, Fernando Henrique: Mudanças Sociais na América Latina; São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1965
CARDOSO, Fernando Henrique: O modelo político brasileiro e outros ensaios. São Paulo, Difel,1977.
LESBAUPIN, Ivo (organizador): O Desmonte da Nação: Balanço do Governo FHC, 3ª edição, Petrópolis, Vozes, 2000;
SANTOS, Theotônio dos: A Teoria da Dependência: balanço e perspectivas, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2000
MAESTRI, Mário: “Em defesa de FHC”, IN: Revista Consciência Net; 23 de Maio de 2003

OUTRAS FONTES

Revista Cadernos do Terceiro Mundo, “Proezas do Real”; nº 234, Agosto de 2001
Folha de São Paulo, Caderno Especial, 10 de Maio de 2003
Sítios da Internet:
IBGE
Sebrae
Ministério da Fazenda

A Arma das Drogas não supera a Droga das Armas.

Direitos Humanos enlatado

Direitos Humanos enlatado

O Dinheiro da Droga ou a Droga do Dinheiro.

A grande maioria das vezes que se discute drogas temos um forte viés moralista na questão, geralmente resumidos em: “drogas são ruins e precisam ser controladas” ou “usa drogas quem quer e por isso devem ser liberadas”. A razão moral para rejeitá-las ou tolerá-las é por vezes ideológica, religiosa ou política. É frequente figuras públicas negarem ou admitirem o uso de drogas para se enquadrar em determinados nichos culturais que querem atingir, exemplos clássicos: Bill Clinton, Gabeira e FHC, ou Bolsonaro num outro extremo.

Por outro lado, há os críticos das políticas anti-drogas que tomam o viés econômico, afirmando que os custos da guerra anti-drogas são muito altos e que seguir irrestritamente a agenda norte-americana na questão pode ser um problema maior que a solução. Por agenda norte-americana leia-se combate irrestrito ao usuário e aos traficantes, aplicação da agenda anti-terror aos traficantes e produtores de drogas (as leis californianas seriam uma exceção aqui). Apesar do argumento econômico já ser um caminho um pouco melhor na compreensão da questão do combate ou não às drogas, ainda é insuficiente, pois não abraça toda lógica por trás da agenda da guerra às drogas.

A Guerra Contra as Drogas é uma política antiga do governo Norte Americano. Interessante que ela começou antes mesmo do boom de usuários nos EUA, do meio pro final dos anos 70 e seu ápice atual de uso per capita de drogas ilícitas. Só aí reforça o argumento que faremos a seguir, o uso de drogas não era nem de perto um problema sério de Estado como se tornou nos anos 80 e 90, mas já em 1970 ela toma forma de Guerra mesmo, com várias intervenções desde então: Panamá, El Salvador, Granada, Colombia… Intervenções e influência em políticas internas de praticamente todos os países latino-americanos, em especial no México, maior entreposto de drogas para os EUA. Diga-se de passagem os EUA são o maior consumidor do mundo de todas as drogas ‘tradicionais’, em 2004 cálculos oficiais mostraram mais de 15% da população americana já havia usado cocaína e 2.7% usava regularmente.

Assim, do ponto de vista da retórica moralista anti-drogas dos EUA, esta guerra teria algum sentido. É compreensível que uma bancada evangélica fortíssima, WASP, queira acabar com as mazelas do mundo, fazendo valer o destino manifesto de todo ultra-religioso e em particular, destino manifesto ‘civilizador’ muito comum na retórica norte-americana. O porém é que no mundo em que vivemos, nós já estamos carecas de saber que a moral não é parâmetro para política de estado, vivemos na era do “dinheiro über Alles” e nele, a moral está submetida ao poder do dinheiro. Exemplos não faltam, só de lembrar que a CIA já foi – e talvez ainda seja – um dos maiores atravessadores e facilitadores do tráfico de drogas internacional, sem falar. A partir deste fato temos de reanalisar a política de drogas no mundo e, em particular no Brasil.

No médio-longo prazo, a grande parte das leis no Estado capitalista seguem a seguinte lógica: se os custos para fazer valer a lei são muito maiores que os gastos com os reparos dos problemas que sua falta provoca, a lei é inviável. Esta é a pura lógica do mercado aplicada ao Estado, principalmente nesta última fase de 30 anos para cá, no bojo do ideário neoliberal, que enfraqueceu o viés ideológico do Estado, nos EUA principalmente e no Brasil em particular. Não se esqueça da retórica pós-soviética de que o político – o representante – se apresentou no discurso anti-estatal dos neoliberais como mero administrador do Estado, este se tornou algo altamente instrumentalizado, o político como um financista controlando o Estado de maneira apolítica e descarregado de moral e ideologia. A retórica é que “a política é ruim”, “o fim das ideologias”, “não existe esquerda e direita”, esse tipo de coisa que procura despolitizar e alienar as decisões do Estado, camuflando os reais interesses – altamente políticos e econômicos – presentes no fundo deste discurso.

No entanto, é essa a regra mercadológica que rege por exemplo, legislação do trânsito. O governo brasileiro notou que o custo econômico em hospitais, tratamento, recuperação de estradas, indenização de vítimas, infraestrutura de resgate, médicos e etc, educação no trânsito, é um bocado maior do que aplicar leis mais rígidas de radares e de álcool ao dirigir. Além é claro, da indústria das multas, caça-níquel fácil, num páis que as leis não pegam e quebrar leis é quase obrigatório. A redução no custo hospitalar e reativo (de reação ao problema) foi enorme. Obviamente, o lado humano em reduzir em até 25% o número de mortes no trânsito vem a calhar politicamente para os realizadores da empreitada e, de fato, para a sociedade em geral. Mas é como disse em outro texto:

Muito longe de ser justa, democracia liberal é um jogo de cartas marcadas onde o parlamento vem apenas corroborar e legitimar as decisões tomadas fora do domínio público, por agentes poderosos do grande capitalismo. Lobby, o velho jogo de interesses é a principal força que domina o parlamento liberal.”

No caso do cigarro, essa lógica foi largamente documentada nos últimos 20 anos. Os governos pelo mundo notaram que fazer campanhas anti-tabagismo e proibir fumo em locais públicos reduzia drasticamente os gastos hospitalares a médio-longo prazo, nas doenças ligadas ao cigarro, fumaça e etc. O nome bonito disso é prevenção, o nome feio é “planejamento de custos”. Planejamento de saúde aliás que faz Cuba, a ilha maldita, ter a melhor relação saúde-custos per capita do mundo, já dizia o ditado: prevenir é melhor que remediar.

Mas o que isso tem a ver com o nosso texto? A lógica do combate ou liberação das drogas como política de Estado segue este raciocínio. Porém, é ainda mais complexo.

Na questão das drogas temos de levar em conta este tipo de planejamento do governo, mas temos de levar em conta que o principal Estado engajado na Guerra Contra as Drogas é os EUA. Nós não vemos outras potências como Alemanha, França, Japão e mesmo Espanha, tradicional aliado norte-americano, tão engajados em combater as drogas pelo mundo como os EUA. Será mesmo uma cruzada religiosa contra esta imoralidade da droga?! Dificilmente.

A Guerra Contra as Drogas envolve um titã econômico pouco falado nas discussões sobre os entorpecentes: as armas. Adicione este poderoso elemento na equação acima e temos uma bombástica política infinita de produção e destruição capitalista.

Alguém já se perguntou porque armamento é algo tão fundamental para a indústria capitalista?

Pense num AR-15 (também conhecido como M-16) ou num AK-47… Estas duas armas consistem em produtos que de tão eficazes são praticamente idêntico ao modelo criado em 1964 e 1947 respectivamente, inclusive com pentes facilmente adaptados entre todas as versões produzidas há décadas… Como um produto capitalista que, por natureza, tem obsolescência programada, poderia sobreviver ao longo destes anos, praticamente inalterado? Aliás, de tão bem feitos, em ambos os modelos existem peças em funcionamento há mais de 30 anos. A indústria de armamento ganha muito mais na munição (no projétil) do que na arma que a atira. Pense que produto magnífico pro ciclo mercadológico capitalista: uma vez usado, ele não só se autodestrói como destrói alguma coisa no caminho… E tudo isso feito majoritariamente com dinheiro público transferido para a iniciativa privada! Maravilha. E sim, usei o exemplo do soviético AK-47 de propósito, para demonstrar como a lógica capitalista nunca foi derrubada na URSS, como já demonstrou Istvan Meszaros e outros intelectuais críticos soviéticos.

Sob esta lógica a política anti-drogas norte-americana é muito mais compreensível. A moralidade passa longe e do fundo do discurso humanitário, preocupado com o bem comum, novamente surge o que sempre foi o interesse: o dinheiro. Assim, fica claro porque a defesa econômica da liberalização das drogas também é falha. Por mais que a legalização das drogas traga colossais dividendos em termos de impostos e vantagens comerciais a países pequenos e economicamente inexpressivos, primário-exportadores; e que reduza o tamanho necessário de forças policiais e de fiscais de fronteiras, além de fundamentalmente diminuir a violência, como as experiências portuguesas e espanholas dos últimos 10 anos mostraram. Essa economia jamais será superior ao montante garantido da venda de armas, amortização das dívidas geradas em países pequenos que não têm dinheiro para as armas, nem para os hospitais, nem para a fiscalização de fronteiras. Sim, países expressivos como Espanha e Holanda conseguem quebrar o esquema que praticamente só favorece a indústria americana, mas o que dirá de Guatemala, Honduras, El Salvador, Colômbia, Equador, países primário-exportadores com históricas elites cooptadas, a serviço do dinheiro estrangeiro para se perpetuar no poder… Até o México, um país rico economicamente é refém da política anti-drogas e da violência degeneradora que ela causa. Além do que, a vista grossa implícita na política americana anti-drogas é evidente. Cada ano que passa os EUA consomem mais drogas e de maior qualidade, apesar de ter mais e mais gastos com o combate a elas.

Assim temos que a Guerra contra as Drogas não é sobre drogas, é sobre guerra, ou a manutenção da guerra. Seguindo a lógica da Guerra ao Terror – ou melhor, cronologicamente falando, esta segue a lógica da Guerra às Drogas -. Ela é criada para não acabar, apenas se expandir e ficar mais violenta e no maior número de estados satélites possível. O governo dos EUA faz lobby em países com elites fracas e facilmente cooptáveis, suscetíveis ao seu imenso poder de “barganha”, como a maioria dos países da América Central, como o México, uma colônia americana de fato mas não de direito, Guatemala e Colômbia para aplicarem leis anti-drogas mais fortes. Desta maneira estes governos compram mais armas dos fabricantes norte-americanos, consequentemente os traficantes compram mais armas dos EUA para se defender de uma força repressora mais forte. Há dados de que perto de 10% do PIB da Guatemala sejam de armas e drogas (viomundo.com.br). Da mesma forma que pegam mais dinheiro emprestado para financiar seu aparato de fiscalização, seus hospitais para tratar os feridos nas altíssimas taxas de criminalidade destes países.

Um exemplo claro desta ação é que as FARC estão praticamente controladas, reduzidas a uma ínfima parcela do que já foram e no entanto as drogas colombianas continuam a entrar nos EUA normalmente, indicando um fato importante: ou as FARC nunca foram responsáveis pelo montante de fabricação de drogas que sempre lhe foi atribuída, ou forças “governistas” na Colômbia continuam a produzir para os EUA, no vácuo das FARC. Em qualquer das alternativas, a retórica da invasão e semi-colonização da Colômbia cai por terra.

Assim, reitero que discutir a política de combate as drogas sem mencionar a indústria de armamentos, de endividamento, de controle político e social (nem entrei nesta parte porque Hélio Luz já disse tudo no outro post) e sustentação de governos faroáveis em países ricos mas politicamente fracos, da América Latina e Oriente Médio por exemplo, não falar disso tudo ao discutir a questão das drogas é continuar com o discurso vazio e inócuo que jamais terá algumsucesso. A economia move o mundo.

José Livramento