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O Impostômetro: Riqueza, Estado e Burgueses no Brasil


Muito se falou nas últimas semanas da incrível marca de 1 TRILHÃO de reais apontada pelo chamado “Impostômetro”(1) para a arrecadação de impostos de todas as esferas do Estado brasileiro – União, estados e municípios – em 2012.

E isso porque ainda faltam três meses completos para o ano acabar. Estima-se que a carga tributária alcançará neste ano quase 36% do Produto Interno Bruto (2).

Sem dúvida um percentual elevado, embora não tão absurdo quanto quer nos fazer crer a grande mídia, o famoso PIG. A maioria dos países industrializados tem carga semelhante e, alguns, consideravelmente maior (3) (4), embora a diferença seja certamente gritante na qualidade dos serviços públicos prestados, a favor deles (5).

Da forma como é apresentada pelo PIG, a questão pode ser sintetizada numa única questão – já posta em tons eivados de suspeita -, idéia como sempre prontamente comprada pela classe média: onde vai parar e o que é feito com tão gigantesca montanha de recursos?

De sua parte, o empresariado – cuja fração paulistana é quem promove e sustenta a própria idéia do Impostômetro (6) – expõe sua insatisfação nos termos mais inequívocos, apontando para os absurdos de taxação sobre determinados produtos.

De fato, esses burgueses pensam estar tornando público o roubo do qual vêm se sentindo vítima por parte do Estado.

Como o tema rende muitas variáveis, vamos entrar nesta discussão a partir de um marco bem específico, explorando alguns de seus aspectos sem, contudo, pretender oferecer nessas poucas páginas uma explicação definitiva:

Quais as razões da elevada carga tributária brasileira?

Qual a legitimidade do discurso do chamado empresariado/PIG para contestá-la?

O capitalismo brasileiro

Historicamente, o Brasil tem se caracterizado pelo desenvolvimento de um capitalismo periférico e retardatário. Contudo, trata-se também de um capitalismo marcadamente rentista, ou seja, no qual existe uma clara tendência, da parte dos agentes detentores do capital, para utilizá-lo de forma não-produtiva.

Existem razões históricas de longo, médio e curto prazo, que possibilitam explicar esse fenômeno.

O emprego não-produtivo do capital é uma característica comum aos países de capitalismo subdesenvolvido, devido à constante insuficiência ou mesmo indisponibilidade de renda para a maior parte de suas populações.

Que estímulo pode ter o burguês para investir em atividades produtivas diante de uma população desprovida de renda monetária e, portanto, incapaz de se constituir em mercado consumidor para seus produtos?

Nesse caso, a tendência é que consumam seu capital em terras, fazendas, produção agropecuária para exportação, investimentos em ativos estrangeiros, consumo de artigos supérfluos de luxo e tudo o mais que se possa imaginar de improdutivo.

Improdutivo sob o aspecto de que não transforma, não industrializa. Pouco contrata mão-de-obra, e quando o faz, a níveis rasteiros de qualificação e assalariamento; não expande a oferta de produtos e serviços à população, não cria economias de escala, apenas perpetua as estruturas sociais e produtivas do atraso.

Esse foi o caso brasileiro, pelo menos, até a primeira metade do século XX.

A irreversível passagem de um país rural e agrícola para outro urbano e industrial, ocorrida no final dos anos 50 e início dos 60, não alterou tão significativamente este quadro como era de se esperar.

Apesar da abertura de amplas possibilidades de investimento industrial produtivo, os burgueses brasileiros perpetuaram determinadas formas de utilização não-produtiva do capital, como a aquisição de território (investimento em imóveis e especulação imobiliária).

Ou, ainda, os investimentos no mercado financeiro.

Existem boas explicações para ambos os fatos: a persistência, por décadas, de elevados índices de inflação ou mesmo hiperinflação, que corroíam o poder de compra do dinheiro líquido, mas não dos imóveis, cujos preços eram reajustáveis.

Adquirir imóveis significa, particularmente em fases inflacionárias, a preservação de riqueza; porém, uma riqueza socialmente improdutiva.

Já nos anos 90, a desastrosa Fernandécada – Collor e FHC -, a política de juros estratosféricos praticada pelo Governo Federal possibilitou uma nova forma fácil e (teoriamente) sem riscos de acumulação de capital: a compra dos títulos públicos, tão generosamente remunerados.

Mal aparentemente incurável, pois persiste até os dias de hoje, embora substancialmente atenuado (7) pelos governos petistas de Lula (principalmente em seu segundo mandato) e Dilma.

Em suma, o que queremos dizer é que aquele clássico tipo-ideal de empreendedor criado por Joseph Schumpeter (8) – inovador, produtivo e intrépido – e promovido a herói contemporâneo pelos ideólogos burgueses não tem, por razões diversas, existido em grande número na história do desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

É um burguês de caráter mais parasitário e consumidor do que multiplicador. Está mais para sanguesuga do que para coelho.

E se mal existem burgueses, que dirá uma burguesia, então (9).

(Muito) Breve história da industrialização brasileira

A industrialização da Inglaterra a partir do século XVIII, o país pioneiro, deu-se sob o comando das iniciativas privadas, e não do Estado – equivalente, naqueles tempos ao Rei.

O Rei foi, por sinal, e durante muito tempo, percebido como a grande ameaça pelos capitalistas, que se tornavam cada vez mais prósperos e se organizavam, enquanto burguesia, no Parlamento, que em suas origens não era mais do que um comitê político dos burgueses organizados (e só deles) contra o arbítrio e a concentração dos Poderes (10) no Rei.

Desde então, muito tempo se passou; mas o tal do Parlamento, hoje sob nomes e fórmulas distintas quase universalizado enquanto “democracia” (liberal burguesa), não mudou tanto assim.

E também não foi por outra razão que precisamente na Inglaterra surgiram as teorias – a economia política clássica – que vieram a justificar a não-intervenção dos poderes políticos sobre as atividades produtivas.

Muito embora, na realidade, nem mesmo na Inglaterra burgueses e reis tenham afinal demorado a perceber que tinham muito mais a lucrar juntos do que antagonizando-se.

A história do Brasil, é claro, foi completamente outra. Enquanto nação retardatária, organizada como plantation agro-exportadora fundamentada sobre o trabalho escravo, era sem dúvidas o último lugar deste planeta de onde se poderia esperar uma industrialização comandada por burgueses, por capitais privados.

Mesmo assim, alguns lunáticos isolados ocasionalmente surgiram por aqui, como Visconde de Mauá.

Embora já existisse em algumas partes do Brasil, antes mesmo da (extremamente tardia) abolição da escravidão com a Lei Áurea de 1888, um razoável contingente de trabalhadores assalariados, foi só a partir da virada do século XX que indústrias isoladas – fato muito diferente de industrialização – passaram a ter relativa importância (11).

Nunca houve, porém, nem no Império nem nas primeiras décadas da República, um ideal político de industrialização do Brasil, fosse por parte de uma burguesia (coisa que evidentemente não existia) ou dos governantes. Este ideal só foi surgir nas primeiras décadas do século XX, da influência do pensamento positivista (12), principalmente, em círculos militares.

E foi só com a Revolução de 1930 e a derrubada da República Velha que esses ideais de industrialização finalmente chegaram ao comando do Estado brasileiro, liderados por Getúlio Vargas (13).

Tomavam o poder de um país, então, praticamente desprovido de qualquer infra-estrutura de transportes, energética e industrial básica; onde também não havia um Estado com instituições minimamente organizadas para tal; cujas principais elites eram agro-exportadoras e se encontravam com suas bases de acumulação material fortemente deprimidas, devido ao colapso dos preços internacionais (principalmente do café) provocado pela Crise de 1929; com uma força de mão-de-obra esmagadoramente analfabeta e marginalizada; e todos os outros problemas que se possa imaginar.

Em suma, ao menos conforme o modelo inglês, não haveria quem desempenhasse a tarefa da industrialização.

Diante desse quadro, no Brasil, coube ao Estado tomar para si o papel da burguesia que assume os riscos e investe em indústria e infra-estrutura. Coube ao Estado ser o agente industrializador do Brasil.

Não é de outra coisa que trata o ideal do desenvolvimentismo.

Coisa que só se tornou possível de duas maneiras, num país então agro-exportador, pouco capitalizado e sem nenhum domínio tecnológico como o Brasil, e cujas elites fizeram a opção política de preservação do país na ordem capitalista internacional mediante endividamento externo e entrada do capital estrangeiro.

Alguma dúvida do porque termos desenvolvido um capitalismo industrial que é, precisamente, pesadamente endividado e profundamente internacionalizado?

E a inexistência dessa burguesia brasileira não foi uma dificuldade enfrentada apenas nos primórdios da industrialização, sob o Estado Novo.

Ela voltaria a se repetir em outros momentos cruciais deste processo: nos anos 50, durante o governo Kubitschek, que também enfrentou toda a oposição ao getulismo, de quem era, ao lado de João Goulart, o principal herdeiro político.

E mesmo no final dos anos 70, momento em que o Brasil já era um país consideravelmente industrializado, durante o governo Geisel, quando os burgueses se recusaram a assumir o papel desenvolvimentista que o governo pretendia lhes atribuir. Foi mais uma vez o Estado quem comandou e liderou o processo, criando uma nova leva de estatais e realizando pesados investimentos infra-estruturais (14), mediante pesados investimento e endividamento externos.

Na década seguinte, quando a crise da dívida assolou toda a periferia capitalista e a capacidade de financiamento do Estado brasileiro se esgotou, a máquina parou de funcionar e o país simplesmente mergulhou na crise e na estagnação, das quais não mais saiu porque, na ausência do Estado, não seriam os burgueses que o fariam.

Foram os anos 80, chamada nos livros de história dos colégios de “a década perdida”.

Eles ainda não sabiam o que viria na de 90…

Para finalizar: os burgueses brasileiros surgiram a reboque deste processo, que absolutamente não comandaram, muito pelo contrário; chegaram mesmo, em muitos momentos, talvez por falta de compreensão do que se passava, a combatê-lo, como ficou evidente na sua oposição ao getulismo (15).

Foi o Estado, e não os burgueses, muito menos a burguesia, que nem existia – e num sentido schumpeteriano, talvez não exista integralmente nem mesmo hoje (16) – quem pensou, bancou e executou a industrialização.

Quando precisou de ou desejou ter uma burguesia como sócia, recorreu às estrangeiras, porque não encontrava nenhuma por aqui.

Estado e capitais estrangeiros abriam os caminhos; só então entravam os burgueses locais, quase sempre como sócios minoritários, parasitando o primeiro, subordinados aos segundos, e dependentes dos dois.

Para sermos cristalinos: a industrialização do Brasil foi obra do Estado, e de praticamente mais ninguém.

A burguesia (?) e o Impostômetro

Diante de burgueses incapazes de assumir riscos e de se bancar, que nem sequer reunem algumas das características mais básicas do que definimos como uma burguesia de fato, coube ao Estado financiar e organizar o capitalismo industrial no Brasil.

Mas tudo isso custou caro, extremamente caro, e quase sempre, em moeda estrangeira – o dólar.

O endividamento externo brasileiro, por muito tempo o maior do mundo, é uma das explicações para uma carga tributária tão elevada, pois essa dívida precisava ser rolada para que novos empréstimos fossem contraídos.

Mas certamente não a única. A desregulação e a financeirização da economia brasileira, fruto da década perdida dos neoliberais Collor e FHC, internalizou a maior parte dessa dívida, que foi então atrelada às estratosféricas taxas básicas de juros praticadas.

Isso também exigiu uma elevação substancial da carga tributária a partir de meados dos anos 90.

E agora, ainda temos que assistir à oposição tucana – sempre com o apoio do PIG – criticar a elevação da carga tributária ocorrida nos governos petistas, como se não tivesse nada a ver com isso.

E vale lembrar que ambos os governos, Lula e Dilma, empreenderam importantes políticas anti-cíclicas em momentos de aprofundamento de crise que consistiram, precisamente, na redução de impostos de produtos industrializados – eletrodomésticos, automóveis e outros.

A crítica dirigida pelos comerciantes e industriais paulistanos organizados ao gigantesco volume de arrecadação de impostos promovido pelo Estado brasileiro pode sugerir, finalmente, a formação desta burguesia que talvez se sinta, finalmente, apta a assumir seu papel empreendedor de tomadora de riscos, dispensando a tutela paternalista do governo.

Só o tempo dirá se este é o caso. Tradicionalmente, não tem sido.

Esses burgueses somente existem enquanto tal em considerável parte, e não por absolutamente nenhuma outra razão, devido aos pesados investimentos industriais e infra-estruturais realizados pelo Estado ao longo de décadas, tal qual pela organização institucional das bases de uma sociedade capitalista moderna.

Incluindo coisas que sempre rejeitaram, como as leis trabalhistas e a organização da Previdência Social, obras de Getúlio Vargas e fatos fundamentais para a criação das condições de estabilidade social concomitante à industrialização.

Não pretendemos negar que a carga tributária brasileira é extraordinariamente elevada em comparação aos mediocres serviços com que recompensa a população.

Mas não são também os empresários os maiores contribuintes, pois além de tudo, a maior parte dos impostos arrecadados no Brasil incide sobre o consumo, e não sobre a renda ou a propriedade.

O que equivale a dizer: quanto mais pobre um brasileiro, mais imposto ele paga (17).

A medida do Impostômetro é, de fato, a da hipocrisia desses burgueses que jamais assumiram seu papel histórico para o desenvolvimento deste país e que, agora, sentem-se no direito de reclamar das contas que lhes são cobradas por tudo que tem.

Que reclamem quanto quiserem, pois se não fosse o Estado e o seu roubo tributário, deixado a cargo dos heróis injustiçados do capitalismo, este país não existiria, e nem eles mesmos.

Deixado a cargo dessas elites, talvez fosse o Brasil ainda hoje um país exportador de açúcar ou café, sob regime escravo.

Daniel Kosinski

*Editado por Leandro Dias

Notas:

1 http://www.impostometro.com.br/

2 http://www.panoramabrasil.com.br/carga-tributaria-em-2012-deve-fechar-proximo-a-36-do-pib-id77299.html

3 http://www.opovo.com.br/app/politica/2012/01/24/noticiaspoliticas,2772726/entre-30-paises-com-maior-carga-tributaria-do-mundo-brasil-da-menor-retorno-a-populacao.shtml

4 http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/comunicado_presidencia/09_03_30_ComunicaPresi_EmpPublico_v19.pdf

5 http://envolverde.com.br/economia/artigo-economia/com-os-recursos-disponiveis-na-administracao-publica-e-impossivel-responder-as-demandas-sociais-2/

6 http://www.impostometro.com.br/paginas/quem-somos

7 http://www.bcb.gov.br/?copomjuros

8 SCHUMPETER, Joseph: Teoria do Desenvolvimento Econômico.

9 Com burguesia queremos dizer, um conjunto de burgueses conscientes de si, politicamente organizados e socialmente ativos, coisa que pouco tem a ver com a existência de burgueses isolados, coisa muito mais fácil de encontrar.

10 Em maiúsculo: Executivo, Legislativo e Judiciário.

11 FURTADO, Celso: Formação Econômica do Brasil.

12 Que em linhas muito gerais defendia a intervenção esclarecida e transformadora do homem sobre a realidade social.

13 Não por acaso, em 26 de novembro de 1930, apenas um mês após a vitória revolucionária, Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, do Comércio e da Indústria, já indicando inequivocamente suas intenções industrializantes.

14 Construção da Hidroelétrica de Itaipú, por exemplo.

15 Na verdade, combatiam o comando político daquela industrialização pelos governos de Vargas, e depois por JK, embora não fossem, eles próprios, capazes de comandá-la. Isso porque o ideal getulista propunha uma industrialização conservadora, porém, anti-liberal, assegurando a proteção social aos trabalhadores.

16 O que não impediu o surgimento de burgueses prósperos e poderosos, mesmo em escala global: Eike Batista, os Gerdau, entre outros.

17 http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u402037.shtml

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