Rio Revolta

Análise Política, Histórica, Econômica e Social

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A democracia e o mito da sua representação pacífica

A Paz no Alemão

As manifestações ocorridas no Brasil nas últimas semanas, resultando quase sempre em confrontos localizados com as forças de segurança do Estado, trazem uma vez mais para a ordem do dia as representações dos fatos veiculadas pelos grandes grupos de comunicação hoje existentes no Brasil.

Essas representações são invariavelmente parciais ou, simplesmente, flagrantemente deturpadas.

Via de regra, elas exploram alguns episódios limitados de danos ou destruição de propriedades e bens públicos e privados para disseminar a idéia da existência do “vandalismo” nas manifestações, ou seja, em última instância, criminalizando toda e qualquer demonstração ou emprego de violência por parte da reduzida parcela dos manifestantes que apresentam disposição e coragem para tal.

Conceituou-se, nesses discursos, uma distinção clara entre “manifestantes” – pacíficos – e “vândalos”, “arruaceiros” ou “baderneiros” – violentos -, nos quais os primeiros são aceitos ou até mesmo comemorados, enquanto que os últimos são denunciados e rechaçados com veemência.

Tudo se passa como se a eventual violência dos manifestantes fosse uma ilegitimidade numa sociedade em si mesma pacífica e que aquela violência, quando presente, deva ser a priori condenada.

Subjaz a esse discurso o ideal de que a chamada “democracia” seria uma forma em si pacífica, não-violenta, de organização política e que permite, sim, a livre manifestação dos insatisfeitos, desde que essa expressão se dê de forma ordeira, pacífica, não confrontadora, sem danos ao patrimônio.

Por razões óbvias, além da mídia, esse também é o próprio discurso oficial das figuras representantes das autoridades constituídas, tais como prefeitos, governadores e a própria presidente da República.

Finalmente, trata-se de um discurso de fácil aceitação e grande reverberação por amplas parcelas da população, conforme temos percebido ao observar as chamadas “redes sociais”.

Contudo trata-se de um discurso distorcido, não sendo muito difícil percebermos o porque.

Ordem política é violência

Max Weber, em que pesem todos os seus esforços para conceituar as formas típico-ideais do exercício consensual do domínio político, ou seja, com o consentimentos dos dominados – tradicional, carismático e racional-legal -, nunca negou o fato de que o poder último, decisório e definitivo que sustenta essa relação é o emprego da violência.

Por isso, naquela que provavelmente é, na sociologia, a definição não-marxista mais corrente do Estado, Weber definiu a sua principal característica como a de ser o detentor do monopólio do uso legítimo da violência.

No Brasil contemporâneo, a julgar pela representação dos fatos veiculada pela mídia e exercitada nos discursos dos representantes dos poderes constituídos, tudo se passa como se a ordem política atualmente vigente entre nós, dita “democrática”, não fosse, ela própria, assegurada pelo emprego rotineiro da violência em larga escala, de forma mais ou menos explícita.

É uma ordem representada como, em si mesma, pacífica, livre do uso e do exercício da violência, fundamentada, em última instância, no típico ideal liberal de que todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, através de seus representantes escolhidos em eleições livres.

Todavia, é evidente que as coisas não se passam dessa maneira, e nem poderiam se passar, particularmente, numa sociedade como a brasileira, caracterizada por níveis impressionantes de desigualdade na apropriação da renda, da riqueza, no acesso aos serviços públicos e aparelhos midiáticos.

Uma sociedade, portanto, cujo controle social de amplas camadas de sua população, marginalizadas, requer o exercício permanente, diário, da violência em suas formas mais explícitas, conforme se pode verificar nas ações de repressão das forças estatais nas favelas e nas áreas periféricas das cidades brasileiras, no campo ou em demarcações indígenas.

Portanto, é necessário contrapor àquele discurso um fato óbvio e inegável: a ordem dita “democrática” por ele defendida é, sim, violenta, e por sinal, violenta numa escala incrivelmente superior, em duração e intensidade, à violência praticada em qualquer das manifestações já ocorridas na história desse país.

Vamos, considerar, portanto, o problema em termos distintos dos contidos naquele discurso: não se trata de denunciar a violência como produto da ação de “vândalos”, mas sim, de distinguir a prática da “violência oficial”, ou estatal, da “violência não-oficial”, ou paraestatal.

Não há “democracia” pacífica

Uma ordem política, seja qual for e até que se prove o contrário, se fundamenta na imposição, ou na capacidade dos agentes dominantes em impor seu domínio sobre uma determinada população, dominada.

As formas de estabelecer, assegurar e exercer esse domínio fazendo o menor uso possível da violência, ou pelo menos, reconhecendo a necessidade de seu emprego de maneira contida, pontual, é um problema que vem ocupando muitos dos principais filósofos políticos da história, a começar, pelo menos, por Maquiavel, considerado o fundador da ciência política.

Daí também todo o apelo, de natureza moral, oriundos de fontes tão distintas como os ideais religiosos, liberais, socialistas e muitos outros mais, para o exercício mais consensual possível da política, fazendo, com isso, o uso mais limitado possível da violência, jamais a descartando, contudo.

Todavia, em que pesem os interesses e as pressões dos valores éticos e morais contra o uso da violência na política, deve-se reconhecer na história que a imposição do domínio sobre os dominados é, sempre, em última instância, garantida pela violência, que é o recurso último, decisivo e definivo da política, não importando sob quais formas institucionais, ditas “democráticas” ou não, essa esteja sendo praticada.

Isso não implica defender o uso indiscriminado ou arbitrário da violência como forma de exercício legítimo da política, nem de naturalizar esse uso, aceitando-o.

Mas se trata de reconhecer que, pelo menos até o presente estágio da história humana, sem esse recurso, não foi possível o estabelecimento de relações de domínio nem, consequentemente, de Estado.

A fraude da criminalização do “vandalismo” e o mito da natureza pacífica da “democracia”

Concluindo, o discurso midiático e governamental do caráter pacífico, não violento, da dita “democracia” é, portanto, enviesado, pois só reconhece como prática da violência a violência não-oficial, paraestatal, não admitindo que a ordem política estabelecida é, também ela – ou melhor, primordialmente ela – fundamentada na prática diária da violência.

Sendo a violência um componente fundamental da manutenção da ordem política dita “democrática” sob a qual hoje se encontra o Brasil, não há nenhuma contradição em questionar se é moralmente condenável o emprego da violência por parte dos “vândalos”.

Não se trata, também, de enaltecê-los ou de julgar justas as suas ações, mas de questionar porque deve-se negar o uso da violência pela população se esse é um recurso ostenstivamente utilizado contra ela própria pela ordem estabelecida, “democrática”, que a domina.

A esse respeito devemos lembrar, inclusive, que filósofos políticos liberais, como por exemplo John Locke, defenderam não somente o direito, mas também o dever, de uma população recorrer às armas para derrubar governos que não estivessem cumprindo adequadamente suas responsabilidades.

Por isso, aqueles que rejeitam o “vandalismo” sem se dar conta, ou sem reconhecer, que ele significa uma violência de escala e intensidade mínima se comparada à violência da ordem estabelecida, estão, por ingenuidade ou má intenção, se colocando como porta-vozes de uma ordem que se sustenta na violência como fator decisório último, mas que nega a sua prática aos que reagem ao seu domínio.

Há, portanto, um discurso claro em curso que visa criar, na sociedade brasileira, um clima de censura ou coerção moral contra o exercício não-oficial ou paraestatal da violência, sem reconhecer a natureza cotidiana e abertamente violenta das práticas políticas de suas próprias instituições.

Um discurso pretensamente pacifista mas, na prática, profundamente conservador e legitimador de uma ordem política explicitamente violenta e que precisa sê-lo, posto que garantidora de desigualdades sócio-econômicas brutais.

Não há, a esse respeito, outro caminho: ou se rejeita a violência como um todo, criminalizando-a seja quais forem suas fontes ou os agentes que a praticam, ou se aceita, sem criminalizar, a violência de ambas as partes como um dado concreto, por desagradável que seja, do exercício da política.

Daniel Kosinski

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Kadafi está morto

Kadafi e antigos amigos (2009).

Kadafi está morto. Parabens aos Líbios!

O lado positivo de eventos históricos excepcionais como o que o mundo presenciou no último dia 20 de Outubro, é que eles expõem com toda a clareza e sem rodeios as grosseiras fraudes e contradições do lamentável e vergonhoso discurso político hegemônico que correntemente domina o imaginário das sociedades ocidentais e daquelas que, como a brasileira, lhe são periféricas.

Neste dia, Muammar Kadafi, líder líbio, foi assassinado (pelos vídeos, foi executado mesmo). Não importa, e jamais saberemos ao certo, quem apertou o gatilho. Para todos os fins, foi assassinado por uma coalizão de potências interventoras estrangeiras ocidentais com elementos internos da sociedade líbia.

O que Rio Revolta pensa deste assassinato? Não nos interessa fazer qualquer juízo de valor a respeito de sua morte. Simplesmente aconteceu e, como dado da realidade, requer nossa análise fria.

Tampouco nos importa saber se Kadafi era ou não um líder legítimo para os líbios. Rio Revolta não acredita minimamente que as falidas instituições liberais burguesas (especialmente em países que se quer tiveram revoluções constitucionalistas significativas), baseadas em idealismos superficiais como “todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido” e o “voto” como genuína expressão da vontade popular, sejam ponto irrefutável de defesa. Portanto, para nós, nada significa que ele não tenha sido eleito por esse sistema.

Poder legítimo é aquele que detém o monopólio do uso consentido da violência física numa dada sociedade por longos períodos de tempo. Repito, USO CONSENTIDO. Portanto, da nossa perspectiva, Kadafi era o líder legítimo da Líbia até o início da revolta, quando deixou de ser, porque a partir de então nem detinha mais o monopólio nem era consentido como seu detentor. Não é por acaso que na Líbia, assim como no Egito, os ‘governos de transição’ são compostos fundamentalmente por elites militares e políticas que já estavam no poder anteriormente, algumas fiéis escudeiras de seus recém-depostos líderes. O consentimento de seus pares acabou.

Vale notar, portanto, que nossa concepção de “legitimidade” não se inclina para juízos de valor idealistas, mas apenas para dados que por ventura possam ser apreendidos da realidade.

Tampouco acreditamos neste discurso fácil e falacioso que vê no “desejo de democracia e liberdade” dos povos árabes a motivação final para a rebelião contra seus poderes constituídos. Para começar, não sabemos o que estas idéias significam na cabeça de um líbio ou egípcio contemporâneo. Além do que, é difícil acreditar que um dos principais núcleos rebeldes anti-Kadafi, descendentes e seguidores de Idris Sinnassi, o monarca absolutista pan-islâmico, deposto ainda em 1959 por republicanos liderados pelo então ‘progressista’ e nacionalista Kadafi, sejam defensores da liberdade e da democracia.

A realidade é por demais complexa para ser simplificada em dicotomias bom x mal, liberdade x tirania. Rio Revolta acredita piamente que estas rebeliões tem fundamentos multicausais, e muitas, se não a maioria destas causas, são e permanecerão sendo intangíveis. O que é possível fazer é traçar cenários aqui e acolá, considerando questões de teoria política geral e da história daqueles povos. Portanto, quanto a este patético discurso enlatado, otimista e autorreferenciado, com requintes fukuyamistas de “fim da história”, o deixamos para “cientistas políticos” como William Waack ou, ainda “cineastas” como Arnaldo Jabor.

O que interessa para nós é colocar as brutais contradições que emergem deste fato já neste exato momento, e as que emergirão no futuro.

Kadafi e Tony Blair em 2007, na "African Farewell" tour do inglês.

Primeiramente, não podemos enxergar o mundo sob o prisma de filmes de velho oeste hollywoodianos. Não cremos na existência de mocinhos no filme da história da humanidade. Cabe, portanto, distinguir entre os bandidos e, arbitrariamente, escolher o seu preferido. Ou não.

Segundo, Kadafi parece ter tido um destino, de certa forma, merecido. Para dizer isso, pensamos em quantos milhares devem ter sofrido mortes igualmente sórdidas e humilhantes por sua pura e simples vontade e caprichos. Mas isto não resolve absolutamente o problema, ao contrário, o aprofunda. Porque sua morte não foi um ato de “justiça”, mas sim, de vingança dos vitoriosos. Vale relembrar que das principais forças rebeldes são herdeiras de forças que Kadafi depôs, 40 anos atrás.

Não adianta Kadafi ir embora enquanto Bush (pai e filho), Clinton, Obama, Blair, Brown, Cameron, Chirac, Sarkozy etc etc etc etc continuam circulando por aí. Isso para ficar apenas nas três potências que, efetivamente, invadiram a Líbia: EUA, Inglaterra e França (sempre eles, sempre eles….).

Não é só porque Kadafi perdeu que se transformou num criminoso de guerra contra a humanidade. Isto ele já era, de longa data. Mas os outros também são, e infelizmente continuarão por ai. E o pior, representados midiática e socialmente como os defensores da liberdade, da democracia e dos direitos humanos.

Kadafi e Obama em Outubro de 2009.

Kadafi e Obama em Outubro de 2009.

Mais impressionante ainda, um deles, o Sr. Barack “Hope” Obama, ganhou um Nobel da Paz… Especializando-se em “assassinatos seletivos”: Bin Laden, Al-Alawiki (este um cidadão americano, trazendo à lembrança os assassinatos igualmente ‘seletivos’ da CIA contra dissidentes internos norte- americanos nos anos 50 e 60). E agora, Kadafi. Mas quem será o próximo?

Mas Obama, no fundo, é um ‘nice guy’. Ele mata para que acabem as mortes. Faz a guerra para que acabem as guerras. Guerra é Paz, dissemos no nosso último post. Ah, bom!

Enquanto isso, não cria um mísero emprego para o proletário norte-americano. A idéia de torcer para que perca a reeleição em 2012 bem que seduziria Rio Revolta, não fosse a disputa contra um candidato qualquer do Tea Party republicano… Neste caso, já que é seis por meia dúzia, melhor que tudo continue como está. É como dizem da diferença do republicano pros democratas: os últimos pelo menos usam vaselina. “Quer me foder, me beija porra”.

Terceiro, apesar dos pesares – da ‘tirania’, ‘falta de democracia’ e toda a lenga-lenga hipócrita midiática – a Líbia era, até poucos meses atrás, de certo, o país de maior qualidade de vida da África e do mundo islâmico. Dados do IDH da ONU. Aliás, tomado por este mesmo índice, era um país em torno de 30 anos mais avançado que o livre e democrático Brasil, para não falar das outras 150 ‘democracias’ do mundo em completa miséria. Juscelino Kubitschek – o conservador Seu Nonô – uma vez, sabiamente, disse: “Liberdade não é mais do que uma palavra vazia para os que vivem na miséria”…

O segredo para o relativo sucesso da Líbia, isto era relativamente simples. Um país posicionado sobre um enorme lago de petróleo, com uma população bastante reduzida e dotado de indústria petrolífera consideravelmente, mas não de todo, nacionalizada. O regime socialista (não confundir com comunista ou bolchevique) de Kadafi fornecia gratuitamente à população serviços de educação, saúde, alimentação e moradia.

Vale para Kadafi o mesmo raciocínio que para Fidel. OK, pode ser ruim ou bem ruim com ele. Mas o que teria sido sem? Cuba era o cassino-puteiro da elite norte-americana. A Líbia era o poço de petróleo fácil e barato do Mediterrâneo e, na ausência de Kadafi, seria o que? Uma Nigéria com seus estupros coletivos e barbáries tribais? O Sudão da fome e concentração de renda? Mereceria outro ditador menos ‘ilustrado’ como Mubarak? Estagnando o Egito por 30 anos. Para não falar de outras ‘democracias’ africanas que fazem Cuba e a Líbia parecerem a Noruega. Triste mesmo é constatar que estes países caminham a passos largos para ser o que talvez tenham chegado perto de evitar: colonia econômica da barbárie sem fronteira capitalista. É a História andando, para trás.

Vamos ver daqui há 10 anos, quiçá, o que vai achar o cidadão líbio médio que hoje se sente libertado, da perspectiva de obtenção desta mesma saúde, educação e alimentação através das forças automáticas e impessoais dos ‘perfeitos mercados’… E sem dúvida, dada a correlação de forças recém estabelecida na Líbia – a vitória de uma guerrilha “libertadora” comprometida até sua última gota de sangue com os interesses corporativos estrangeiros -, será este o fabuloso do país: a ‘democracia liberal burguesa de mercado’, e nenhum outro.

Quarto. Claro está que a questão humanitária foi a última razão da intervenção ocidental na Líbia e a execução filmada de Khadafi veio coroar esta mentira. O mesmo pode ser dito da defesa dos valores ideológicos ocidentais. Mas é evidente que a representação social vem sendo esta, soa muito mais bonito e agradável, especialmente em países que vivem o simulacro de escolha do mercado eleitoral. E o mais impressionante é que não faltam ingênuos e otários acreditando.

Nunca vi o Jornal Nacional chamando de tirano ditador sanguinário o Rei Saudita – aquele mesmo cujo regime impõe uma versão radical da lei islâmica que impede até mesmo as mulheres de dirigir. O mesmo rei que mandou, não tem dois meses, tropas para ajudar na dura repressão da população do Bahrein que tentava fazer a sua ‘primavera’; que enviou tropas para reprimir rebeldes em 2009 no Iemen. Parece que uns são mais tirânicos e ditadores do que outros. Para não dizer das inúmeras ‘boas’ reuniões de líderes ‘democráticos’ ocidentais com Kadafi nos últimos 5 ou 6 anos. Bem, talvez os direitos humanos dos líbios subitamente se tornaram mais importantes que o das mulheres sauditas ou de agitadores do Bahrein ou Iêmen. Curiosa maneira de ver o mundo.

Estamos assistindo ao recrudescimento do imperialismo ou, se preferem, uma nova (a terceira?) onda imperialista. E ela está recomeçando precisamente pela interseção de seus elos mais frágeis, a África e o mundo islâmico.

A razão para isto é simples. O Ocidente em geral e os Estados Unidos em particular continuam drogados-viciados-doentes terminais em petróleo e seu ‘capitalismo liberal’ cada vez mais dependente de ações concretas do Estado para se expandir (Irônico, não?)

Só que necessitam do petróleo alheio, e há um novo monstro geopolítico em aberta ofensiva expansionista: a China. É necessário, portanto, reafirmar o controle ocidentalnorte-americano direto sobre as fontes energéticas, quem sabe mesmo, se preciso for, com o restabelecimento de colônias. Sinal de tempos difíceis à frente.

O regime de Kadafi vinha sendo recebido de braços abertos pelo Ocidente nos últimos anos, como o demonstra as várias fotos que postamos neste artigo.

Mutassim Kadafi (filho) e Hillary Clinton (2009)

Kadafi e Berlusconi no final de 2010.

Kadafi e Berlusconi no final de 2010.

E então, repentinamente, um levante popular ganha o apoio de todos os que se reaproximavam do “sanguinário ditador” até anteontem. E claro está que sem a intervenção da OTAN, os rebeldes teriam sido rapidamente esmagados. O Ocidente foi, portanto, o fiel da balança e principal responsável pelo resultado. Levando ao poder, curiosamente, vários fiéis seguidores e colaboradores de Kadafi, mas que não são tão nacionalistas ou socialistas como era Kadafi. Porque o problema do Ocidente não é ditadura ou democracia, mas sim, a confiabilidade do ditador, a garantia de seu domínio.

Disto fica, então, a nossa quinta e última contradição. O destino de Kadafi é o dos “amigos” do Ocidente. Porque este só tem, mesmo, um amigo único: $$$

Arnaldo Gordo
Pequena colaboração de José Livramento.

Nenhuma imagem pertence ao Rio Revolta, para saber as fontes consulte  http://www.tineye.com/

10 anos do 11 de Setembro

War is Peace

Guerra é Paz!

É um lugar comum falar do 11 de Setembro neste momento em que lembramos dez anos do ocorrido. As mais diversas opiniões já foram dadas sobre o tema, desde americanos ingênuos ou cínicos se perguntando “por que?” ou radicais anti-norte-americanos cegos dizendo que mereceram o que ocorreu. Há ainda os dados comparativos evidenciando o fato que os quase 200 mil mortos no Iraque, Afeganistão e agora, na Líbia, além dos milhares e milhares de desabrigados em países já maltratados pelas agruras terceiro-mundistas, especialmente o Afeganistão, são uma reação extremamente exagerada para o ataque às Torres Gêmeas. Na lógica da destruição e da opressão seria correto, mas não satisfatório ou mesmo digno, pois reduz os ataques e a resposta a eles a mera contagem de corpos comum à qualquer guerra. Não. A Guerra ao Terror não é uma guerra comum.

As evidentes consequências materiais oriundas das retaliações sistemáticas ao 11 de Setembro são, ao menos em curto prazo, irremediáveis, especialmente em Bagdá e, agora, em menor escala, Trípoli, para não falar de Kabul. Três cidades que recuaram pelo menos 30 anos em organização, estrutura e, de maneira geral, progresso, além da incontestável tragédia humana. Kabul em todo caso, já era uma sombra do que fora nos anos 60. Um belo entreposto progressista, tolerante e amigável, com jardins e casas de fumo adoradas por hippies que faziam a “trilha mágica” até Goa na Índia em ônibus e vãs psicodélicas. Mas ela se tornou esta ruína assombrada e grosseira justamente no cego e interesseiro patrocínio dos EUA às forças mais retrógradas do Afeganistão para combater o imperialismo soviético na região, levando o país a décadas de trevas sob o obscurantismo fundamentalista. Tudo em nome da luta contra o “comunismo”. Um enorme esqueleto no armário pra política externa americana.

Porém, as consequências ideológicas do 11 de Setembro são hoje são mais nítidas e assustadoras. Como diria Zizek em “Bem Vindo ao Deserto do Real”, ao invés de acordar os EUA de sua alienação primeiro-mundista, os ataques às Torres ao contrário, mergulharam os EUA no mais alto delírio ideológico imaginado. Reforçou-se como nunca, o antigo “Destino Manifesto” dos EUA, colocando lenha na fogueira que minguava da Missão Civilizatória do Homem Branco e seu papel no mundo. Argumento que no final dos anos 90 se mostrava cada vez mais cínico e evidentemente fora de contexto, especialmente depois que concluiu-se com extrema obviedade, que a história não tinha chegado ao fim (para citar Fukuyama), que a luta de oprimidos e opressores ainda continuava firme e forte, apenas um opressor ambíguo, URSS, havia desaparecido. Vale lembrar que “o povo de Seattle” crescia ano a ano com mega demonstrações nos centros do mundo, nos chamados – pejorativamente – movimentos anti-globalização.

O ‘delírio ideológico’ que os EUA passaram a defender como política e filosofia de Estado é justamente na sua vitimização, no discurso de sua fragilidade e impotência e portanto, na justeza de suas ações pelo mundo, transformadas em ‘reações’ aos inimigos que insistem em não aceitar a (sic) “democracia e os valores universais americanos”. A distorção chega a tal ponto que tudo ganha eufemismos épicos de uma luta justa. Tortura vira ‘interrogatório especial’; invasão de nações soberanas vira “Defesa Preventiva”; contestadores do poder, mesmo pacíficos, viram terroristas e anti-patrióticos. De Julian Assange, uma versão moderna e ‘anabolizada’ de Daniel Elsberg (o militar americano que, do mesmo modo que Assange, vazou à jornais inúmeros documentos secretos evidenciando crimes norte-americanos na Guerra do Vietnã), às ocupações de prefeituras pelo interior dos EUA contra o esmagamento dos sindicatos, ou os recentes “Occupy Wall Street”  (Ocupar Wall Street). Todos são terroristas, todos são inimigos do Estado.

A justeza das ações duras do Estado contra seus inimigos é incontestável, é como se dada por Deus. Alegoria aliás que o ex-presidente estadunidense George W. Bush repetiu dezenas de vezes. Justifica-se a criminalização de movimentos sociais, de contestadores “anti-patrióticos” que se recusam à apoiar a guerra, a tortura e o massacre de nações atrasadas e primitivas. Vale lembrar que este sentimentos de fundamentalismo ocidental, contra todos os dissidentes e esmagamento da esquerda radical em nome de patriotismo, não foram exclusivos dos EUA, mas de todos que abraçam o que se entende por “civilização ocidental”. De Berlusconi à Putim, passando por lideranças belgas, alemãs e francesas, ocorreram variações análogas repetidas na direita e extrema direita européias. Esses sentimentos foram recentemente canalizados nas ações do fundamentalista cristão Brevik contra a esquerda de seu país, ao qual dedicamos um texto semanas atrás.

Isso tudo fica ainda mais cínico quando as próprias lideranças americanas admitem, dez anos depois, que sempre souberam que o Iraque e o Afeganistão nada tinham a ver com os acontecimentos do 11 de Setembro. Assim, posso esticar minha análise da “Doutrina Bush”, esta mudança de paradigma na política norte-americana, para a conclusão que a mesma não passa de uma atualização grosseira do “Destino Manifesto” estadunidense, pensamento fundamental para entender o nacionalismo ianque. Citando a mais banal fonte da internet, o Destino Manifesto poderia ser resumido assim:

“Todo o continente Norte Americano parece estar destinado pela Divina Providência à ser povoado por uma única nação, falando uma única linguagem, professando um sistema religioso e político geral e acostumado a um caráter geral de usos e costumes. Para a alegria comum de todos eles, pela paz e prosperidade, eu creio que é indispensável que eles sejam associados a uma única união federal.” (palavras de John Quincy Adams IN: wikipedia, verbete Manifest Destiny, tradução minha)

Se pudéssemos atualizar as palavras de Adams para a Doutrina Bush e seu bojo ideológico, ficaria mais ou menos assim:

“Todo o planeta parece estar destinado pela Divina Providência a ser povoado pelas ideias de uma única civilização [a ocidental capitalista], falando uma linguagem universal [dinheiro], professando um sistema religioso e político universal [a democracia parlamentar liberal, de preferência judaico-cristã], acostumado a um valor universal de usos e costumes [o consumista american way of life]. Eu acredito que é indispensável que eles sejam associados a um única união federal [os EUA]”

O delírio reside no fato dos EUA e muitos dos seus intelectuais e importantes figuras públicas falarem abertamente em variações destes termos, acreditando piamente ou cinicamente na justeza e no caráter especial da “América” (sic) e no seu papel do mundo como juíz, policial e legislador. Seus porta-vozes oficiais como Donald Rumsfeld, Robert Gates ou Sarah Palin, para citar apenas alguns dos mais cínicos, repetem mentiras, no melhor estilo Goebbels ou no melhor estilo Grande Irmão (Guerra é Paz), como foi o caso das armas de destruição em massa no Iraque.

Além disso, seus arautos não abertamente oficiais, os veículos pára-estatais de propaganda da Doutrina Bush, como a indústria do cinema de Hollywood e a grande mídia americana, em particular a FOXNews, trabalharam incansavelmente para transformar qualquer contestação, por mais insignificante que seja, num ataque direto à civilização americana e seus valores, vitimados por vis assassinos em terrível data. E pior, enobreceram o invasor como um altruísta, exatamente no espírito missionário colonialista europeu na ocupação das américas. Aliás, o 11 de Setembro deixou evidente, em mais de uma dezena de vezes, que Hollywood e a grande mídia americana, ambos agentes privados, são de fato, no termo gramsciano, “aparelhos ideológicos de estado”, seguidamente financiados por dinheiro público, criando pérolas belicistas como Transformers e Guerra ao Terror (este último ganhou Oscar), ambos com largo financiamento do exército norte-americano, repetem incansavelmente a ideologia do Estado reforçando as idéias que este quer passar e conduzir. Sem contar o embedded jornalism dos grandes veículos jornalísticos, brilhantemente denunciado pelo britânico John Pilger no filme “The War You Don’t See” (ainda não traduzido para o português).

A onda ideológica é tão forte no ocidente, que chega ao ponto de levar o presidente Barack Obama, que enviou mais tropas ao Afeganistão, que ordenou assassinatos sem julgamento pela CIA, que bombardeou a Líbia e continuou a destruição do Iraque, a ser premiado com o Nobel da Paz! Guerra é Paz, literalmente. Quando isso ocorreu, imediatamente me lembrei do sanguinário Czar russo Nicolau II, que foi beatificado pela Igreja Ortodoxa Russa como santo, mesmo tendo ordenado pogroms contra judeus, massacrado grevistas, centenas de trabalhadores (Domingo Sangrento) e rivais do seu regime. O criminoso fundamentalista Bin Laden acertou em alguns poucos pontos em seu “Carta à América”, mas esta frase ele pisou na ferida: “Se Sharon é um homem de paz aos olhos de Bush, então nós somos também, homens de paz!!!”. Ariel Sharon é o Carniceiro de Qybia, general de longa data do exército israelense, transformado em Primeiro Ministro nos anos 2000, e homem de confiança de Bush no Oriente Médio, chamado por este de honrado lutador pela paz no oriente médio. A história se repte como farsa.

Porém, voltando especificamente para os EUA e os defensores de sua nova doutrina de dominação mundial, as mudanças ideológicas causadas pelo 11 de Setembro são fundamentais para entender o futuro do mundo. O brilhante – no mais perverso sentido da palavra –  da Guerra ao Terror e da Doutrina Bush é que o Inimigo foi completamente virtualizado, foi transformado numa entidade amorfa. Não existe mais uma nação, uma sede, uma entidade nítida e clara, portanto ele se enquadra no arquétipo ideal do Outro. Todos são culpados até que provem o contrário. Mesmo que um racista, pejorativamente reduza à uma guerra aos islâmicos, o universo de 1.5 bilhões de pessoas é tão grande que se pode-se dizer que ele é virtual, não possui face. E oficialmente nenhuma autoridade – sensata – vai declarar abertamente e honestamente este caráter de sua luta, mesmo que alguns tenham feito isso (Geert Wilders na Holanda por exemplo, líder do – sic – Partido da Liberdade). Se o Inimigo não possui face pode ser adaptado a qualquer um, como for conveniente. É o Outro primordial. Qualquer um que não aceita a imposição, que não aceita o sistema, os mandos do Estado e da Doutrina, será massacrado, eliminado como uma doença, aniquilado fisicamente, como o ditador Saddam, ou aniquilado socialmente, como Bradley Manning.

A analogia da Doutrina Bush com um perigosíssimo neofascismo é evidente. O fato dos EUA usarem Guantánamo – uma colônia militar em território cubano – como sua base para torturas e “interrogatórios especiais” de terroristas é emblemático, lembra automaticamente o fato de que não havia campos de concentração na Alemanha, só nos países vizinhos; como na URSS onde se praticavam as barbáries na Sibéria, onde ninguém estava lá para testemunhar. O “Ato Patriótico” de 2001 é uma afronta à constituição americana e pode ser considerada uma Lei Marcial, similar à que Hitler passou para atacar os comunistas e dissidentes depois do Incêndio do Reichstag, mas graças a campanha de medo na grande mídia, passou batida por 10 anos, nem Obama o revogou. Em defesa da “liberdade” faremos tudo, até acabar com o Estado de Direito.

Mais problemático ainda é constatar que o fascismo clássico também buscava incessantemente se legitimar, diferente por exemplo das ditaduras latino-americanas ou soviéticas, onde não era “necessário” buscar seguidamente a aprovação popular para se manter no poder. O nazismo seguidamente se aclamava como verdadeiramente democrático e o “princípio da aclamação”, onde a população em massa é convocada para aclamar pessoalmente o führer, é uma sofisticação teórica deste elemento, visto que uma vez eleito, o NSDAP não fez outras eleições, botou a constituição em “lei marcial” temporariamente por 13 anos. Em seus livros, Mussolini pregava que a democracia fascista (sic) era muito mais profunda e igualitária que a “farsa liberal” e que o ultrapassado assembleísmo pusilânime dos comunistas. O fascismo clássico nunca deixou de repetir que estava defendendo a maioria, protegendo a população da invasão de elementos que só queriam o mal da comunidade nacional, que conspiravam contra a ‘saúde’ da pura e ingênua sociedade ocidental, oprimida por um poderoso inimigo externo cosmopolita, invisível mas poderoso.

A analogia com o antissemitismo de livros como o apócrifo “Protocolos dos Sábios do Sião” é evidente e quanto mais se nega a conspiração da Al Qaeda e de inimigos dos EUA mas ela se torna forte e é necessária o endurecimento do Estado. Também para o fascismo clássico a idéia do inimigo é essencial. A importância de um inimigo incansável e fortemente interiorizado na sociedade, corrompendo-a e ameaçando-a frequentemente é um traço, se não uma condição sine qua non, da doutrina do medo do fascismo. A grande diferença é que o fascismo atual consegue ser ainda mais cínico e potencialmente muito mais destrutivo, apoiado por aparelho ideológico muito mais sofisticado. Afinal, se a nação mais rica e com o maior exército do mundo cair definitivamente num obscurantismo fundamentalista, militarizado e  com a brutalidade típica do fascismo clássico, teremos a maior tirania já imaginada.

José Livramento

A Arma das Drogas não supera a Droga das Armas.

Direitos Humanos enlatado

Direitos Humanos enlatado

O Dinheiro da Droga ou a Droga do Dinheiro.

A grande maioria das vezes que se discute drogas temos um forte viés moralista na questão, geralmente resumidos em: “drogas são ruins e precisam ser controladas” ou “usa drogas quem quer e por isso devem ser liberadas”. A razão moral para rejeitá-las ou tolerá-las é por vezes ideológica, religiosa ou política. É frequente figuras públicas negarem ou admitirem o uso de drogas para se enquadrar em determinados nichos culturais que querem atingir, exemplos clássicos: Bill Clinton, Gabeira e FHC, ou Bolsonaro num outro extremo.

Por outro lado, há os críticos das políticas anti-drogas que tomam o viés econômico, afirmando que os custos da guerra anti-drogas são muito altos e que seguir irrestritamente a agenda norte-americana na questão pode ser um problema maior que a solução. Por agenda norte-americana leia-se combate irrestrito ao usuário e aos traficantes, aplicação da agenda anti-terror aos traficantes e produtores de drogas (as leis californianas seriam uma exceção aqui). Apesar do argumento econômico já ser um caminho um pouco melhor na compreensão da questão do combate ou não às drogas, ainda é insuficiente, pois não abraça toda lógica por trás da agenda da guerra às drogas.

A Guerra Contra as Drogas é uma política antiga do governo Norte Americano. Interessante que ela começou antes mesmo do boom de usuários nos EUA, do meio pro final dos anos 70 e seu ápice atual de uso per capita de drogas ilícitas. Só aí reforça o argumento que faremos a seguir, o uso de drogas não era nem de perto um problema sério de Estado como se tornou nos anos 80 e 90, mas já em 1970 ela toma forma de Guerra mesmo, com várias intervenções desde então: Panamá, El Salvador, Granada, Colombia… Intervenções e influência em políticas internas de praticamente todos os países latino-americanos, em especial no México, maior entreposto de drogas para os EUA. Diga-se de passagem os EUA são o maior consumidor do mundo de todas as drogas ‘tradicionais’, em 2004 cálculos oficiais mostraram mais de 15% da população americana já havia usado cocaína e 2.7% usava regularmente.

Assim, do ponto de vista da retórica moralista anti-drogas dos EUA, esta guerra teria algum sentido. É compreensível que uma bancada evangélica fortíssima, WASP, queira acabar com as mazelas do mundo, fazendo valer o destino manifesto de todo ultra-religioso e em particular, destino manifesto ‘civilizador’ muito comum na retórica norte-americana. O porém é que no mundo em que vivemos, nós já estamos carecas de saber que a moral não é parâmetro para política de estado, vivemos na era do “dinheiro über Alles” e nele, a moral está submetida ao poder do dinheiro. Exemplos não faltam, só de lembrar que a CIA já foi – e talvez ainda seja – um dos maiores atravessadores e facilitadores do tráfico de drogas internacional, sem falar. A partir deste fato temos de reanalisar a política de drogas no mundo e, em particular no Brasil.

No médio-longo prazo, a grande parte das leis no Estado capitalista seguem a seguinte lógica: se os custos para fazer valer a lei são muito maiores que os gastos com os reparos dos problemas que sua falta provoca, a lei é inviável. Esta é a pura lógica do mercado aplicada ao Estado, principalmente nesta última fase de 30 anos para cá, no bojo do ideário neoliberal, que enfraqueceu o viés ideológico do Estado, nos EUA principalmente e no Brasil em particular. Não se esqueça da retórica pós-soviética de que o político – o representante – se apresentou no discurso anti-estatal dos neoliberais como mero administrador do Estado, este se tornou algo altamente instrumentalizado, o político como um financista controlando o Estado de maneira apolítica e descarregado de moral e ideologia. A retórica é que “a política é ruim”, “o fim das ideologias”, “não existe esquerda e direita”, esse tipo de coisa que procura despolitizar e alienar as decisões do Estado, camuflando os reais interesses – altamente políticos e econômicos – presentes no fundo deste discurso.

No entanto, é essa a regra mercadológica que rege por exemplo, legislação do trânsito. O governo brasileiro notou que o custo econômico em hospitais, tratamento, recuperação de estradas, indenização de vítimas, infraestrutura de resgate, médicos e etc, educação no trânsito, é um bocado maior do que aplicar leis mais rígidas de radares e de álcool ao dirigir. Além é claro, da indústria das multas, caça-níquel fácil, num páis que as leis não pegam e quebrar leis é quase obrigatório. A redução no custo hospitalar e reativo (de reação ao problema) foi enorme. Obviamente, o lado humano em reduzir em até 25% o número de mortes no trânsito vem a calhar politicamente para os realizadores da empreitada e, de fato, para a sociedade em geral. Mas é como disse em outro texto:

Muito longe de ser justa, democracia liberal é um jogo de cartas marcadas onde o parlamento vem apenas corroborar e legitimar as decisões tomadas fora do domínio público, por agentes poderosos do grande capitalismo. Lobby, o velho jogo de interesses é a principal força que domina o parlamento liberal.”

No caso do cigarro, essa lógica foi largamente documentada nos últimos 20 anos. Os governos pelo mundo notaram que fazer campanhas anti-tabagismo e proibir fumo em locais públicos reduzia drasticamente os gastos hospitalares a médio-longo prazo, nas doenças ligadas ao cigarro, fumaça e etc. O nome bonito disso é prevenção, o nome feio é “planejamento de custos”. Planejamento de saúde aliás que faz Cuba, a ilha maldita, ter a melhor relação saúde-custos per capita do mundo, já dizia o ditado: prevenir é melhor que remediar.

Mas o que isso tem a ver com o nosso texto? A lógica do combate ou liberação das drogas como política de Estado segue este raciocínio. Porém, é ainda mais complexo.

Na questão das drogas temos de levar em conta este tipo de planejamento do governo, mas temos de levar em conta que o principal Estado engajado na Guerra Contra as Drogas é os EUA. Nós não vemos outras potências como Alemanha, França, Japão e mesmo Espanha, tradicional aliado norte-americano, tão engajados em combater as drogas pelo mundo como os EUA. Será mesmo uma cruzada religiosa contra esta imoralidade da droga?! Dificilmente.

A Guerra Contra as Drogas envolve um titã econômico pouco falado nas discussões sobre os entorpecentes: as armas. Adicione este poderoso elemento na equação acima e temos uma bombástica política infinita de produção e destruição capitalista.

Alguém já se perguntou porque armamento é algo tão fundamental para a indústria capitalista?

Pense num AR-15 (também conhecido como M-16) ou num AK-47… Estas duas armas consistem em produtos que de tão eficazes são praticamente idêntico ao modelo criado em 1964 e 1947 respectivamente, inclusive com pentes facilmente adaptados entre todas as versões produzidas há décadas… Como um produto capitalista que, por natureza, tem obsolescência programada, poderia sobreviver ao longo destes anos, praticamente inalterado? Aliás, de tão bem feitos, em ambos os modelos existem peças em funcionamento há mais de 30 anos. A indústria de armamento ganha muito mais na munição (no projétil) do que na arma que a atira. Pense que produto magnífico pro ciclo mercadológico capitalista: uma vez usado, ele não só se autodestrói como destrói alguma coisa no caminho… E tudo isso feito majoritariamente com dinheiro público transferido para a iniciativa privada! Maravilha. E sim, usei o exemplo do soviético AK-47 de propósito, para demonstrar como a lógica capitalista nunca foi derrubada na URSS, como já demonstrou Istvan Meszaros e outros intelectuais críticos soviéticos.

Sob esta lógica a política anti-drogas norte-americana é muito mais compreensível. A moralidade passa longe e do fundo do discurso humanitário, preocupado com o bem comum, novamente surge o que sempre foi o interesse: o dinheiro. Assim, fica claro porque a defesa econômica da liberalização das drogas também é falha. Por mais que a legalização das drogas traga colossais dividendos em termos de impostos e vantagens comerciais a países pequenos e economicamente inexpressivos, primário-exportadores; e que reduza o tamanho necessário de forças policiais e de fiscais de fronteiras, além de fundamentalmente diminuir a violência, como as experiências portuguesas e espanholas dos últimos 10 anos mostraram. Essa economia jamais será superior ao montante garantido da venda de armas, amortização das dívidas geradas em países pequenos que não têm dinheiro para as armas, nem para os hospitais, nem para a fiscalização de fronteiras. Sim, países expressivos como Espanha e Holanda conseguem quebrar o esquema que praticamente só favorece a indústria americana, mas o que dirá de Guatemala, Honduras, El Salvador, Colômbia, Equador, países primário-exportadores com históricas elites cooptadas, a serviço do dinheiro estrangeiro para se perpetuar no poder… Até o México, um país rico economicamente é refém da política anti-drogas e da violência degeneradora que ela causa. Além do que, a vista grossa implícita na política americana anti-drogas é evidente. Cada ano que passa os EUA consomem mais drogas e de maior qualidade, apesar de ter mais e mais gastos com o combate a elas.

Assim temos que a Guerra contra as Drogas não é sobre drogas, é sobre guerra, ou a manutenção da guerra. Seguindo a lógica da Guerra ao Terror – ou melhor, cronologicamente falando, esta segue a lógica da Guerra às Drogas -. Ela é criada para não acabar, apenas se expandir e ficar mais violenta e no maior número de estados satélites possível. O governo dos EUA faz lobby em países com elites fracas e facilmente cooptáveis, suscetíveis ao seu imenso poder de “barganha”, como a maioria dos países da América Central, como o México, uma colônia americana de fato mas não de direito, Guatemala e Colômbia para aplicarem leis anti-drogas mais fortes. Desta maneira estes governos compram mais armas dos fabricantes norte-americanos, consequentemente os traficantes compram mais armas dos EUA para se defender de uma força repressora mais forte. Há dados de que perto de 10% do PIB da Guatemala sejam de armas e drogas (viomundo.com.br). Da mesma forma que pegam mais dinheiro emprestado para financiar seu aparato de fiscalização, seus hospitais para tratar os feridos nas altíssimas taxas de criminalidade destes países.

Um exemplo claro desta ação é que as FARC estão praticamente controladas, reduzidas a uma ínfima parcela do que já foram e no entanto as drogas colombianas continuam a entrar nos EUA normalmente, indicando um fato importante: ou as FARC nunca foram responsáveis pelo montante de fabricação de drogas que sempre lhe foi atribuída, ou forças “governistas” na Colômbia continuam a produzir para os EUA, no vácuo das FARC. Em qualquer das alternativas, a retórica da invasão e semi-colonização da Colômbia cai por terra.

Assim, reitero que discutir a política de combate as drogas sem mencionar a indústria de armamentos, de endividamento, de controle político e social (nem entrei nesta parte porque Hélio Luz já disse tudo no outro post) e sustentação de governos faroáveis em países ricos mas politicamente fracos, da América Latina e Oriente Médio por exemplo, não falar disso tudo ao discutir a questão das drogas é continuar com o discurso vazio e inócuo que jamais terá algumsucesso. A economia move o mundo.

José Livramento

Os EUA, o Irã e a bomba

Teste termonuclear

Curiosa e assustadora a intransigência norte-americana quando ao “programa nuclear” iraniano (entre aspas, mesmo). A última vez que os Estados Unidos acusaram um outro país de ter um perigoso “programa de fabricação de armas de destruição em massa”, rapidamente ressoaram os tambores da guerra e este país, o Iraque, encontra-se hoje destroçado – sendo devidamente reconstruído por empresas norte-americanas. Quanto ao terceiro acusado na época, a Coréia do Norte, mostrou efetivamente ter tal programa – já testou suas bombinhas por aí. Com isso, assegurou sua independência militar, segura de que não será invadida, independentemente das tresloquices que seu guia supremo e timoneiro celestial inventar.

A obsessão atual é o Irã. Acusa-se este país de fabricar armamento nuclear, enquanto na realidade se está de olho em seu petróleo. A infeliz retórica anti-semita do presidente iraniano certamente não ajuda. O que não deve ser confundido com representar o Irã e a sociedade iraniana como anti-semitas; neste tocante, devemos lembrar que há uma comunidade judaica razoavelmente numerosa neste país (calcula-se entre 10 e 40.000 judeus). O judaísmo não é proibido pela Constituição, que o reconhece como uma religião minoritária; nem é oficialmente perseguido pelo Estado iraniano, ainda que a realidade cotidiana nos seja evidentemente impossível de conhecer. O presidente Khatami, anterior ao atual, de linha mais liberal, menos conservadora, era conhecido por visitar centros judaicos iranianos. Acusar o Irã de ser anti-semita é leviano, se não mal intencionado; este talvez possa ser o caso de Ahmadnejad, no entanto.

Retornando à bomba, Rio Revolta é flagrante e inflexivelmente a favor de um mundo sem armas nucleares. Mas acredita que, por uma questão da mais trivial lógica, um mundo sem armas requer que nenhum país as tenha. E existe um seleto clube que as possui e não pretende abrir mão delas – os mesmos que tentam impor a “não-proliferação” ao resto do planeta. Os dois principais deles deram o exemplo há poucas semanas, num fabuloso acordo que reduziu seus arsenais. Rússia e Estados Unidos concordaram em desmontar grande número de ogivas e a partir de algum momento futuro vão possuir apenas em torno de 2.000 ogivas nucleares prontas para utilização cada. E todos nós vamos dormir muito mais tranquilos depois disso.

Rio Revolta acredita que se alguns poucos países possuem tais armas, todos devem ter o direito de possuí-los. Inclusive o Brasil. Principalmente o Brasil, caso queira efetivamente a autonomia e a influência geopolítica na qual hoje tanto se fala. Rio Revolta não se engana com esse “viés republicano e pacífico” da governança global contemporânea e sabe que a História dá voltas. Rio Revolta se escandaliza com a aceitação de tal situação por parte da gigantesca maioria dos Estados nacionais. Rio Revolta lamenta profundamente que 189 paises tenham assinado o “Tratado de Não-Proliferação Nuclear”, cinco dos quais são Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China.

Enola Gay prestes a levar 20 quilotons de democracia ao Japão em 1945.

É chocante e absurdo que 184 Estados nacionais assinaram um tratado que os impede de fabricar uma única ogiva atômica enquanto permite a estas cinco nações continuarem tendo gigantescos arsenais.

E quanto ao perigo do Irã desenvolver armas atômicas, Rio Revolta lembra a todos que só houve até hoje na história um único Estado suficientemente genocida a se mostrar capaz de lançar armas atômicas sobre um outro povo. Brinde a quem acertar.

A.G.