Rio Revolta

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Nova Direita para quem?

  • texto originalmente publicado em 24/12/2014

Tem sido recorrente na boca de alguns analistas políticos que há no Brasil o surgimento de uma “nova direita”, retrógrada, anti-democrática, ultra-conservadora e, no jargão pejorativo genérico, “fascista”. Afirmam alguns que ela seria um elemento surgido após as jornadas de junho de 2013, quando imensas manifestações tomaram o país e muitas, além da pauta extremamente difusa e incoerente, tiveram visível caráter conservador e até pediram a volta dos militares ao poder, como na ocorrida recentemente em São Paulo.

Não deveria surpreender que descontentes com os caminhos da democracia recorram aos militares para “solucionar” seus problemas. Não devemos esquecer que, no Antigo Regime, as Forças Armadas eram, por excelência, a representação social da nobreza – já que os nobres eram, em sua maioria, também, militares. Portanto, numa república como a nossa, que jamais “realinhou” os seus antigos nobres com o pensamento constitucional democrático, é natural que o extrato social herdeiro da nobreza recorra romanticamente aos militares para “recolocar a sociedade no seu curso natural”, isto é, com a nobreza novamente no topo e inquestionável. É um fenômeno comum em países cujas sociedades demoraram a derrotar o “espírito do Ancien Régime”, onde o medo da modernidade iluminista e da democracia popular marcou profundamente as ações das antigas classes dominantes. Foi assim nos principais países fascistas: Itália, Áustria, Alemanha, Espanha e Portugal.

Desta forma, infelizmente, uma breve observação histórica pode nos mostrar que não há absolutamente nada de novo no “dragão fascista”, golpista e com uma visão romântica do período militar que volta às ruas agora. A velha “síndrome da era de ouro” costuma abater extratos sociais órfãos de um período em que sua hegemonia e posição social eram incontestáveis. Para uma elite que sequer parece ter superado a libertação dos escravos, superar o Trabalhismo e a democracia popular será um longo caminho. Não é notável que 125 anos depois de fundada a república ainda tenha sido necessário perguntar se a população “queria a monarquia de volta”, como fizemos em 1993? E, além de incríveis 13% de monarquistas que tínhamos em 1993, podemos ver hoje em plena televisão aberta figuras defendendo a monarquia absolutista – na qual o rei pode dissolver o parlamento ao seu bel prazer – e mostrando assim, inclusive, desconhecimento sobre como funcionam as monarquias parlamentaristas europeias.

Essa “nova direita”, alardeiam alguns, surgiu resgatando a velha pauta anti-comunista da Guerra Fria. Só que agora a palavra da moda é o bolivarianismo, elemento-chave que, como o “comunista” do passado, pode ter qualquer designação pejorativa. Plebiscitos? Bolivarianismo. Consulta pública? Bolivarianismo. Vitória nas urnas? Bolivarianismo. Conselhos consultivos? Bolivarianismo. Para a “nova direita”, órfã de um inimigo desde a queda da URSS, o seu novo “tubarão branco”, síntese de todo o mal, reside agora no tal do “bolivarianismo” – c0nceito que a grande maioria sequer conhece ou entende.

Pronto, agora uma nova visão simplista e dicotômica do mundo pode novamente dominar o espectro da discussão política. Não importa se os EUA são o país com maior número de consultas populares e plebiscitos do mundo (fizeram mais de 146 plebiscitos apenas nestas últimas eleições de 2014). Não importa se na Alemanha ou no Japão cada bairro tenha seu conselho consultivo. Não importa se a Islândia tem a democracia participativa mais ativa do que qualquer sonho populista de Hugo Chaves. Na visão de mundo dos órfãos do antigo regime, a participação popular é sempre nociva.

A “novidade” para estes “analistas” que anunciam a “Nova Direita” seria, portanto, o retorno do discurso da Guerra Fria?! O que há de novidade nisso?

Não é preciso muito esforço de memória para encontrar uma série de “indícios” que revelem os profundos traços conservadores de nossa sociedade. Queiram alguns esquerdistas ou não, a ditadura militar teve importante base social: uma elite que jamais “engoliu” o trabalhismo e a inclusão das classes mais baixas que ele buscava; uma alta casta dos militares (também ligados à elite) que, além de perceberem seu visível declínio no papel político da república, compartilhavam da histeria anticomunista comum aos ocidentais naquela época. E mesmo uma então pequena classe média urbana , que compartilhava com esta elite seus valores culturais, temerosa de perder o status que sempre tivera num país de miseráveis e excluídos, deu base social para o novo regime. Lembrando que analfabetos não podiam votar e eles eram oficialmente 40% da população na época do golpe. Os golpistas, alimentados por estes traços conservadores históricos, com aval de forças norte-americanas durante o auge da Guerra Fria, criaram a base social suficiente, para que a ditadura pudesse existir, mesmo com alguns importantes protestos e resistentes durante seus 21 anos.

São estes fantasmas culturais elitistas que hoje ganham novo fôlego para nos assustar. Não é apenas o medo da participação política dos pobres que parecem temer, a própria inclusão dos pobres na cidadania e consumo parecem radicalizar estes sentimentos conservadores. A distribuição de renda, tímida mas notável, que vem sendo feita através das políticas de valorização do salário mínimo e, para os mais miseráveis, o programa do Bolsa Família, elevaram de fato expressivas camadas sociais historicamente excluídas. Nos levando inclusive, a afirmar, que nos rincões do Brasil e dos caóticos subúrbios próximos dos grandes centros, o programa representou o fim da servidão de facto, pois como o preconceito dos próprios críticos acidentalmente revelou: “não querem mais trabalhar, preferem receber Bolsa Família”. Oras, se alguém pára de trabalhar fixo pois prefere receber até R$150 reais do programa, é porque o ”salário” que se pagava a um miserável sem qualificação, era análogo a servidão e semi-escravidão.

Esse fenômeno reacendeu uma espécie de esquizofrenia política nas antigas e tradicionais classes dominantes do país. Ora tentam resgatar o conflito ideólogico da Guerra Fria inexistente, agora sob nome de “bolivarianismo”, ou sem o menor constrangimento, tentam emplacar outra explicação dicotômica, desta vez racista e preconceituosa, no conflito “nordeste atrasado vs sul desenvolvido” para explicar as seguidas votações petistas, como bem tentaram fazer os “jornalistas” do Manhattan Connection, durante a aula que levaram do pesquisador eleitoral Alberto Carlos Almeida.A miopia chega ao ponto de em uma revista Veja, cujo leitor alvo é justamente estes segmentos sociais, escrever que 155 milhões de pessoas, isto é, mais de ¾ da população, pertencem ‘a um país dentro do Brasil’. Invertendo qualquer obviedade de uma séria análise objetiva, onde ¾ são menos “Brasil” do que o ¼ restante, leitor da Veja.

McGuime e o

Aparentemente 3/4 da população são um “país dentro do país”.

A esquizofrenia política destes segmentos sociais, deveria ser enxergada exatamente como isso, um desvio típico de uma classe que vê suas “verdades” históricas abaladas. O que deveria ficar claro para a esquerda temerária desta “escalada” à extrema direita de parte da nossa sociedade, é que isto sempre existiu e só não observava desta maneira quem estava “dormindo” ou preocupado com outras questões. Apenas com um pouco de esforço e pesquisa podemos lembrar das inúmeras e visíveis demonstrações conservadoras, retrógradas e proto-fascistas que ocorreram na nossa história recente, muito antes da consolidação do “lulismo”. Seriam traços da “nova direita” radical ou algo muito mais profundo do que o simplismo anti-fascista/anti-petista possa explicar?

Nosso país há anos bate recordes de crimes homofóbicos. Quantos membros do movimento LGBT foram abertamente hostilizados não só pelos “nazi” de sempre, mas por “gente de bem” em vários momentos ao longo dos últimos anos? O casal de jovens homossexuais espancado no metrô paulista recentemente é muito diferente dos inúmeros assassinatos de homossexuais dos anos 90? (como bem informou o relatório GGB de 2010). Violência contra mulher é um problema suficientemente grave para se fazer necessário algo como a Lei Maria Da Penha, que reafirme o óbvio de que bater e coagir a mulher/esposa é crime grave e que tirou o seu nome da violência brutal que uma mulher sofreu nos anos 1980. Em 2012, um jovem foi espacando ao proteger um mendigo de playboys em busca de diversão; nada muito diferente dos jovens ricos de Brasília que atearam fogo no índio Galdino que dormia num ponto de ônibus em 1997, a diferença é que não havia ali um jovem humano e corajoso para proteger o índio assassinado.

Quem vive numa grande metrópole como Rio, São Paulo ou Curitiba sabe que, até pouco tempo atrás, anarquistas e comunistas não podiam sair sozinhos em certas partes da cidade sem temer a violência de neonazistas. O higienismo que acusamos a “nova direita” de pregar hoje em dia, com seu nojo dos rolezinhos, aquela “gente diferenciada” nos aeroportos, shoppings e restaurantes, é mesmo muito diferente do nojinho da “velha direita”? Ora, o que foi a Chacina da Candelária em 1993 e o Massacre de Carandiru, se não outro exemplo do higienismo violento e protofascista impregnado em nossa sociedade? Anos atrás, César Maia, então prefeito do Rio, sugeriu sem nenhum constrangimento que se jogasse creolina nas calçadas para afastar mendigos. E não foi exatamente isso que, há algumas semanas, um “cidadão de bem” fez em São Paulo contra o morador de rua chamado “Menino Passarinho”? Wilson Leite Passos, um nazista não muito enrustido, não encontra há anos espaço ainda no terceiro maior partido da nação, o mesmo que abriga Jair Bolsonaro?

Portanto, onde está a novidade? Isso tudo é fenômeno da “nova direita”, ou parte da esquerda estava tão cega, enfurnada em suas palestras universitárias ou gabinetes sindicais e governistas que não percebia a presença fantasmagórica do mais reacionário conservadorismo brasileiro?

Antes das manifestações de 2013, antes do “perigo bolivariano” das eleições de 2014, antes de começar a sobrar balas de borracha para jornalistas em passeatas, donas de casa e transeuntes aleatórios, os editoriais dos grandes jornais e os “importantes” comentaristas da TV não faziam coro em torno das mais reacionárias pautas? Não foi o Arnaldo Jabor que vinculou o Movimento Passe Livre ao PCC?! Lula ainda em 1989 não foi seguidamente chamado de comunista? O “perigo vermelho” da “república sindical” de Jango e de Lula são os nomes antigos do “bolivarianismo”.

Não houve quem defendeu e até aplaudiu a repressão fascista em Pinheirinho? Não subiam fileiras de tanques no Morro do Alemão em 2010, com os jornalistas falando que “tudo seguia na normalidade”? Como se colocar tanque nas ruas dos bairros do “outro país dentro do Brasil”, fosse algo normal. Outros não chamam a Comissão da Verdade de “Comissão da Vingança”? Não se observou recorrente apoio à PM em várias partes do país ao brutalizar manifestantes na USP, sob o lema da “restauração da ordem”, batendo e prendendo ilegalmente dentro dos campi universitários? Quantas vezes a repressão forte da polícia foi justificada por razões puramente ideológicas ou higienistas? Desacato a autoridade e o velho “você sabe com quem está falando” ainda são razões pouquíssimo republicanas para prender e fazer valer a “lei e a ordem” das autoridades.

Oras, a repressão a movimentos de esquerda não é novidade alguma. De Chico Mendes à recém assassinada líder indígena Marinalva, fazer protestos progressistas é algo muito perigoso no Brasil. Militantes de esquerda apanharem nas ruas e serem hostilizados por radicais nacionalistas são fatos até bastante comuns no cenário de confrontos políticos pelo país afora. De líderes sindicais e indígenas assassinados, até deputados que investigam crimes de milicianos, ninguém escapou. Não é com surpresa que devemos ver a duvidosa e oportunista pesquisa recente da Folha sobre ditadura e democracia, há de fato, um fantasma autoritário que permeia toda nossa civilização.

A criminalização dos movimentos sociais, atitudes históricas dos governos proto-fascistas, é alguma novidade?! São há anos massacrados pela mídia, enquadrados como “quadrilhas”, baderneiros e vândalos. Ainda nos anos 1990, nos enormes confrontos ocorridos por conta da criminosa privatização da Vale do Rio Doce, não foram chamados de vândalos e dinossauros os sindicatos que se opuseram? Em quantas capas da grande mídia foi o MST chamado de terrorista e a reforma agrária apontada como pauta de comunistas!?

TFP nos anos 80

TFP crescendo já nos anos 80…

Ninguém se lembra da Opus Dei, a mais retrógrada das forças dentro da Igreja Católica, e de sua ligação com membros dos partidos ”comuns”, especialmente o PSDB de Alckmin? Ou das ligações da TFP e do neo-integralismo com a campanha do Serra à presidência de 2010?! Aliás, de que serviu a campanha do Serra em 2010 se não para mostrar claramente que a extrema-direita estava bem viva, ativa e “tentaculosa”?

Isso tudo é novidade? Ou isso não era “direita” o suficiente pois não parecia afetar o governismo “prágmático”?

Enfim, o que temos de lembrar, portanto, é que não há absolutamente ”nova direita” ou “nova extrema direita”, a diferença é que agora estamos prestando atenção nela ou que os meios de comunicação facilitaram a sua visibilidade. Ela não está maior agora do que estava anos atrás; não é porque agora alguns a enxergam mais nitidamente que ela esteja maior ou mais influente.

Se há uma parcela dos militares que são anti-esquerda?! Sempre houve. Esse núcleo já pedia a volta da ditadura? Sempre pediu. E ainda no caso da reeleição da Dilma, para surpresa dos golpistas que tomaram a Av. Paulista em domingo recente, o Clube Militar soltou nota pública, republicana, contra o impeachment: “A maioria decidiu. É a regra”, disse a nota. No entanto, Jair Bolsonaro é eleito sucessivamente desde 1988, Marcos Feliciano e Coronel Talhada não compraram seus votos de parlamentar, foram eleitos e outros semelhantes a eles já o foram anteriormente. Pode ser que a extrema direita esteja mais articulada e visível, como estão todos os movimentos sociais, impulsionados pela facilidade de comunicação e integração das redes virtuais, mas dizer que sua força cresceu ao ponto de dar um golpe? Dificilmente.

O golpe não virá porque o dinheiro está no “extremo centro” e não precisa de golpe algum para continuar lucrativo e no poder. Por mais que estas eleições de 2014 tenham sido muito polarizadas, em termos de programa, PSDB e PT estão muito semelhantes e, no fundo, quem acaba governando é o PMDB e naquele estilo do mais rasteiro oportunismo político e da troca de favores, mantendo o status corporatocrático. Se ilude quem pensa que com Aécio seria diferente; muito menos o seria com Marina, cuja fraqueza a levaria a fatiar imensamente o poder entre os ávidos partidos não alinhados – talvez por saber disso que sua pauta tenha sido extremamente difusa e remendada durante a fracassada campanha.

A entrada do racismo, do machismo, da homofobia e do anti-socialismo visceral como ideias políticas relevantes no cenário político brasileiro é algo tão óbvio que a esquerda debater sua “novidade” parece ser de uma miopia preocupante, ou ainda um exercício de discurso do próprio governismo pragmático. Se pela direita essas ideias reacionárias e proto-fascistas ganham força justamente pela mais absoluta falta de projeto real da direita e além, sua cada vez mais transparente falta de vontade de discutir honestamente projetos de país. Pela esquerda o fazem justamente para recriar a quimera da extrema-direita, conseguindo agregar em volta do pragmatismo governista toda a esquerda visivelmente insatisfeita com os caminhos do petismo, mas que teme ainda mais um retorno da linha dura militaresca de passado recente, como se esta não estivesse agora sob os estandartes da democracia.

Por Leandro Dias
Originalmente publicado em Dezembro de 2014

Uma auto-proclamada “esquerda revolucionária”

Yoga Revolucionária?

Yoga Revolucionária?

A imagem que vai em anexo a este curto texto, ou melhor dizendo, a este breve lamento, é sintomática do tipo de organização ou movimento – porque nem todos, de fato, se “organizam” politicamente e parecem desejar continuar assim – que, no Brasil, atribui a si próprio anseios ou faculdades revolucionárias.

A proposta do “yoga revolucionário” é, no mínimo, curiosíssima.

Que prática do yoga seria essa capaz de transformar a sociedade, abalando os alicerces da ordem burguesa, promovendo a reforma agrária, redistribuindo a renda e a riqueza e por aí vai?

Sem que, evidentemente, para isso, tenha que confrontar ninguém.

Com certeza não se pode deixar de atribuir a seus proponentes uma confiança fantástica nas capacidades transformadoras e nos poderes da mente.

Está também assegurada a participação de performáticos artistas, que quem sabe poderão encontrar seus espaços, ou talvez até seus nichos de mercado, entre os revolucionários ocupantes da Câmara…

É claro que estamos, com as provocações acima, propositalmente, cometendo um ato de flagrante e injusto reducionismo.

Movimentos como o “Ocupa Câmara” não se limitam, absolutamente, a apenas a isso, e tem sua importância e validade no mínimo como demonstrativo de quem nem toda a juventude está apática e também, para exercer clara pressão sobre os digníssimos “representantes populares” que, por mandato eletivo, lá se encontram.

Embora, é claro, os movimentos Ocupa jamais serão capazes de substituir o peso da maciça presença da população que, lamentavelmente, não vem se verificando mais nas manifestações.

Todavia, o destaque específico daqueles pontos sui generis no meio da programação do “Ocupa Câmara” tem como objetivo, apenas, ressaltar certos aspectos que ficam absolutamente evidenciados a partir desse tipo proposta. Um tipo de posicionamento que expõe traços muito claros dessa “esquerda” existente no Brasil que, afirmando-se politicamente revolucionária, não consegue ser mais do que multiculturalista.

Uma “esquerda revolucionária” sem foco, sem objetivos políticos efetivamente revolucionários muito bem definidos, se é que os definiu em algum momento.

Que dirá praticante de estratégias políticas objetivas, pragmáticas, para alcançá-los.

Uma “esquerda revolucionária” festeira, afeita às grandes celebrações culturais – fato positivo, embora em nada surpreendente -, mas que se mostra politicamente inócua, pois carece de objetivos claros e de estratégia minimamente eficiente.

Uma “esquerda revolucionária” que anda pouco ambiciosa, mais restrita às “pequenas revoluções”.

Por exemplo, contra o sexismo e contra a homofobia, questões, sem dúvida, relevantes, importantes, fundamentais, porém não substitutivas de uma luta efetiva contra uma ordem liberal burguesa que, organizada como ela só, ainda transforma demandas e símbolos feministas e homossexuais, entre muitos outros, em interessantíssimas fontes de lucro.

Pode-se também argumentar que é uma “esquerda”, além disso, diminuta em termos de adesão popular, pequenez essa que pode ser, ela própria, efeito, e não causa, da sua falta de preparo.

Vale lembrarmos, por outro lado – fora o simbolismo de ocupar uma Câmara legislativa, demonstrando que nem todos estão totalmente dominados pela apatia: o que há de revolucionário em exigir dos mandatários dos cargos eletivos que cumpram com seus deveres legais?

Nada, absolutamente nada.

E isso demonstra que, apesar de todos os pesares, apesar de todos os abusos, ainda temos uma população, incluindo os que se dizem “revolucionários”, legitimando esses poderes que aí estão constituídos, que de alguma forma ainda deles espera alguma coisa, que neles ainda confia o suficiente para deles exigir soluções. “Revolucionários”, enfim, que talvez não se sintam capazes, ou nem sequer tenham contemplado a hipótese de se transformarem, eles mesmos, no poder constituído.

O “yoga revolucionário”, por curioso que o termo seja, expõe inequivocamente o ideal dessa “esquerda revolucionária”, multiculturalista, talvez realmente muito bem intencionada mas, acima de tudo, pacifista, e que por isso se mostra incapaz, por princípios, de admitir que não há nem pode haver ação revolucionária eficaz que despreze o uso, mais ou menos explícito e indiscriminado, da violência.

Violência que é, goste-se ou não disso, o fator de decisão de última instância da política. E cujo uso não estamos defendendo nem propagando, mas apenas, constatando sua natureza essencial nas relações políticas, tema por nós já amplamente tratado em outros textos por aqui.

Que essa “esquerda” se julgue, sem nenhum problema e ao seu bel prazer, de esquerda, mas que, em nome da coerência, descarte o “revolucionária” e encontre um outro qualificativo para acompanhar o primeiro termo. “Esquerda eleitoral”, “esquerda cultural”, “esquerda pacifista”, e por aí vai. Ou tudo isso junto. Ou como é típico dos ideais da pós-modernidade que permeiam seus integrantes: uma esquerda “que não precisa se definir”, porque afinal definições são discriminativas, limitadoras e excludentes.

O que seja.

Pelo menos, assim agindo, essa “esquerda” desfaz a confusão de atribuir revolucionarismo a grupos efetivamente incapazes disso, por princípios e por falta de meios, abrindo com isso, quem sabe, as portas para o surgimento de uma outra esquerda que, de fato, possa e queira assumir esse papel.

Pois uma “esquerda revolucionária” dessas, cujas únicas armas que se sente capaz de empunhar sejam o poder transformador do yoga e das artes é, sem dúvidas, aquela esquerda que e a ordem liberal burguesa e a direita sempre pediram a Deus.

Daniel Kosinski

Panela de Pressão

Flores de uma futura primavera?

Um espectro ronda o Brasil. O conformismo e resignação começaram a ranger suas engrenagens. Desmancham-se as teias de aranha, levanta-se a poeira e uma movimentação assustadora, não vista há muitos anos, sacode a inércia que parecia marcar “geneticamente”. Assustadora não pelo que propõe ou apresentam agora, mas pela possibilidade que demonstra, pelos preconceitos que quebra e, principalmente, pelo medo que exalta nos encastelados de nosso país.

Parece que não seremos mais os filhos do meio da história.

A “histórica” passividade, quietude e pacatez do brasileiro, fabricados por 25 anos de ditadura militar e 50 anos de monopólio midiático, mais uma vez não se mostra “natural” e fatídico. Para crer neste “conformismo natural” que o nosso ethos elitista-colonial tentou encucar temos de ignorar praticamente todas as décadas entre 1890 a 1960, de Canudos e Revolta da Vacina aos grandes comícios do Trabalhismo, passando por dois grandes levantes que pararam São Paulo e Rio (1917 e 18), uma grande marcha de insurgentes militares no Tenentismo (1922); um importante e brigado golpe de Estado em 1930; duas Intentonas, uma comunista e uma fascista (1935 e 1937);  inúmeros levantes das camponeses e quilombolas; uma guerra civil insurgente contra uma elite local que não queria se submeter ao poder republicanismo federal e é claro, os 5 anos ininterruptos de manifestações contra a própria ditadura, reprimidas como conhecemos já.

Se de um lado a ditadura batia e calava seus oponentes à força, o monopólio da mídia, fiel representante do ethos subserviente, formado numa incestuosa relação com o poder político, com os mesmos comandando emissoras, rádios e jornais, num aparelhamento tal da mídia pela classe dominante e suas idéias que faz Cuba parecer brincadeira em termos de controle, partia para refundar e reinventar a “candura” como marca do povo brasileiro. Deslegitimar e apagar os anos de rebeldia, proclame o fim do brasileiro que se reconhece como agente político, declare o Fim da Era Vargas, “o brasileiro é naturalmente pacífico e cândido”. Não é extremamente cretino chamar de “pacífico” um povo com uma das mais altas taxas de homicídio do mundo, com a polícia entre as mais violentas e dos mais indiferentes governantes que temos conhecimento?

Mas não podemos cair no clichê de culpar apenas a mídia e os resquícios da ditadura, como numa espécie de inimigo fantasma e intransponível e assim esvaziar os 25 anos subsequentes de história. Os anos de redemocratização foram de muitos conflitos e muita repressão. Lembrem de Eldorado dos Carajás, da movimentação para remoção do Collor, das grandes manifestações contra a privataria de FHC, sem contar os corriqueiros “choques de ordem”, amaciando as populações nos subúrbios e periferias e é claro, como no caso atual, as inúmeras lutas por transporte digno. Nas nossas periferias, com maquiagem UPP ou não, ainda hoje, as coisas ainda são mais ou menos como Lima Barreto colocou mais de 100 anos atrás: o Estado só aparece para cobrar imposto e para reprimir.

Não sejamos ingênuos ou desonestos. Sim, estas forças, muito bem articuladas (sem “sanhas conspiratórias”) são responsáveis também pelo construção do “pacatismo” de nossa população. Sim, todas as forças da ditadura continuam por aqui, os generais de pijama, a mídia das mais atrasadas do planeta, o semanário fascista-bacana, a classe média mais corrupta e anti-republicana que podemos imaginar e uma classe dominante ainda anti-desenvolvimentista, exportadora, aristocrática e anti-popular, eles fazem parte desta onda conservadora que cresceu como tsunami no Brasil.

Mas lembremos que a esquerda brasileira, como em quase toda parte do globo, aceitou o lema anti-radical, do “fim da história”, da “via eleitoral” e de que “nas ruas não conseguiriam nada”. A aceitação desta idéia e a meteórica ascensão do Partido dos Trabalhadores nos quadros eleitorais nos anos 90 e 2000, somada à proliferação de partidos minúsculos disputando migalhas nas eleições liberais, apenas reforçam o argumento de que uma parte da esquerda aceitou e se “deu muito bem” no abrandamento de suas posições.

“Lula Paz e Amor” veio e de fato fez um ótimo governo, especialmente se comparado com as décadas anteriores, no entanto, a ascensão da esquerda amansada ao poder nacional serviu como válvula de escape das imensas pressões sociais que existiam e existem no Brasil. Sem ter de fato resolvido a questão agrária, o MST e os conflitos agrários ficaram bastante calmos por quase 10 anos, para não prejudicar o PT. Sem ter resolvido as questões da ocupação urbana e moradia, da favelização das capitais, o PT conseguiu apaziguar os movimentos urbanos; sem ter resolvido grandes questões do vilipêndio das privatizações as manifestações a respeito foram amansadas (trambiqueiragens tão descaradas que finalmente a maior delas está sendo questionada pela Justiça), o PT conseguiu acalmar o funcionalismo mais radical.

Assim, sem ter de fato apresentado soluções consistentes e duradouras para os graves problemas históricos brasileiros, o PT conseguiu amansar os sindicatos e a militância radical do seu partido, que não é pequena nem menos importante. E conseguiu isso não com participação efetiva e real dos sindicatos e movimentos sociais no processo decisório e produtivo do país, nem mesmo fez isso com o Bolsa Família ou o aparelhamento político dos sindicatos e movimentos sociais como afirmam os anti-petistas, mas conquistou no bolso, com aumento real de salário e com crédito farto para que a população compre o seu carrinho e sua tv de plasma, enfim, se inclua na sociedade de consumo.

E pior, sem o prestígio de Lula e o impacto positivo inegável de seu governo, Dilma se transparece como uma Tony Blair de saias, na definitiva “New-Labourização” do Partido dos Trabalhadores, frequentemente acenando com a esquerda e assinando com a direita. A aliança com a “real política” do PMDB, o mais orgânico e menos ideológico dos partidos brasileiros, deu um ar fetichista à política do PT: “Eu sei muito bem que estas atitudes não são o que nós queremos e que vocês esperam, mas é um passo importante para a grande mudança que planejamos”. Um simulacro da política do “passo atrás para dar dois à frente de Lenin”. Em nome da governabilidade, os pontos nevrálgicos do atraso brasileiro foram sempre postergados e as (contra)reformas que os neoliberais querem, sempre contra os trabalhadores, vão se firmando, uma a uma, executadas pelo seu antigo inimigo, assim dando uma legitimidade que o Capital jamais teve no Brasil.

Neste ponto que lembro com temor de uma verdade inconveniente: o fascismo é filho de revoluções derrotadas. Para cada investida progressista que falha e não cumpre com as expectativas, uma onda de conservadorismo e retrocesso se segue, algumas com difícil recuperação.

E nós, aparentemente, falhamos em acabar com o ranço colonial-escravocrata-exportador, atualizado na mentalidade da ditadura e seus filhotes.

Não é por acaso que podemos facilmente notar que boa parte de nossa sociedade, aprova e ressalta costumes e comportamentos claramente autoritários, aplaudindo massacres, esculachos e classificando – até anteontem – toda e qualquer tipo de movimentação popular como baderna e vandalismo, seja em violência disruptiva tacando fogo em trens e ônibus, como em estudantes pedindo diminuição da passagem ou escolha democrática de seu reitor universitário. Desde que haja uma justificativa “aceita como verdade” por parte da “opinião consentida”, o Estado tem carta verde para reprimir a vontade e, sob o auspício de um legalismo seletivo, “Estado de Direito” quando é conveniente, a regra se transparece na criminalização de todo tipo de “não-alinhado” com a “política real”. Não é coincidência que no mundo – e no Brasil – vemos uma tendência de transformar juridicamente movimentos sociais em terroristas, legitimando assim, sua aniquilação como Inimigos do Estado.

A onda de retrocesso trás todo tipo de lixo com ela.

Quando vimos a população, muitas vezes seguindo o coro dos “formadores de opinião”,  a exaltar o filme Tropa de Elite, enraizar seus jargões e algumas de suas idéias, transformando a polícia mais assassina do mundo em uma espécie cínica de paladino da ordem e da justiça, há toda uma falência dos ideais progressistas por trás.

Me lembro dos aplausos ao Bope no desfile de 7 de Setembro pouco depois do filme e dos inúmeros episódios do jornal local exaltando a polícia e sua violência e associo com as bandeirinhas francesas saudando a invasão nazista de Paris. Me marcou a  “normalidade” que foi tratada a fileira de tanques subindo a Vila Cruzeiro e “piadas” online brincando com “Tropa de Elite III” durante a instalação de alguma UPPs; Ou aquele helicóptero da PM julgando e executando suspeitos como se fosse um videogame, numa versão de baixo orçamento do “Collateral Murder” norte-americano.

Basta o moto “bandido bom é bandido morto” como casus belli  para todo tipo de barbárie contra indesejáveis ser validada, com direito a vários programas de TV dando ares de “vontade popular” à brutalidade, amaciando a população, normalizando o terrorismo corporativo e estatal. Não foi o próprio Alckmin, governador de São Paulo, como um Gauleiter Nazista, que afirmou após um novo massacre da PM contra criminosos suspeitos, que “quem não reagiu está vivo”? Glorificando uma polícia que, como várias outras do país, trás sua versão da Totenkopf nazista no emblema ou escudo.

Antes das manifestações recentes, antes de começar a sobrar para jornalistas, donas de casa e transeuntes “inocentes”, os editoriais dos grandes jornais e os “importantes” comentaristas da TV faziam coro para a repressão fascista em Pinheirinho, alguns chamavam a Comissão da Verdade de “Comissão da Vingança”, outros endossavam a coluna de militares repressiva fechando preemptivamente avenidas para evitar que os manifestantes o fizessem, numa readaptação da bem humorada tira do André Dahmer: “São assassinos! Mate todos eles”. Não se observou recorrente apoio à PM em várias partes do país ao brutalizar manifestantes na USP, sob o lema “restauração da ordem” batendo e prendendo ilegalmente dentro dos campi universitários, evidenciando a clara incapacidade ou, porque não, falta de interesse das autoridades na autonomia real das universidades?

Quando grandes veículos da imprensa classificavam a luta pela reforma agrária como terrorista, não vi muitos levantarem assustados contra tamanha cretinice. É incrível encontrarmos opiniões sérias de que “invasor de terra tem que morrer” e que “reforma agrária é coisa de comunista”, em pleno século XXI. O Brasil é o único país “capitalista” que não só não fez reforma agrária, como mantém aquela mentalidade agro-exportadora muito viva, largamente representada no governo, pautando além da própria política de terras do Brasil, a maior sorte de conservadorismos semi-feudais que caminham ao lado dela. Não é coincidência que  seja comum encontrarmos muitos bóias-frias em condições análogas da escravidão e que o Bolsa Família, uma importante arma pela libertação do campo e da servidão por dívida, seja execrado pelos ruralistas e seus aliados.

Quando há anos atrás César Maia sugeriu sem nenhum constrangimento que se jogasse creolina nas calçadas para afastar mendigos e, mais recentemente, Eduardo Paes, “limpando” a cidade dos mendigos, novamente flertando com um higienismo proto-nazista, não passaram incólumes por tais impropérios? Wilson Leite Passos, um nazista não muito enrustido, não encontra espaço ainda no terceiro maior partido da nação?

Alguém fora dos ciclos da esquerda mais radical foi sistematicamente contra isso?

Não podemos passar 20 anos tolerando e ignorando esta escalada conservadora, dignas de uma ditadura e posar de “surpreso” quando a polícia vem descer a porrada em nós por simplesmente querermos exercer um direito constitucional. A constituição não vale nada quando o dinheiro manda. Não podemos honestamente pensar que é novidade quando “descobrimos” que todos os políticos prestam mais contas a seus patrocinadores do que à própria população e que esta é a lógica do capitalismo “livre” (1). Não podemos honestamente aceitar tudo isso e se surpreender quando, em um momento de fricção, o Estado vêm de fato mostrar o que sempre foi: protetor da classe dominante, protetor das grandes corporações e dos financiadores de sua própria existência. O cachorro que nos morde hoje, é o que demos comida e vimos crescer ontem. Corruptos e autoritários… somos nós.

E agora, que aparentemente estamos saindo da inércia e que a onda conservadora está ganhando uma contra resposta, que a tampa da panela de pressão que a ascensão do PT colocou nos movimentos sociais está a ponto de estourar, vemos os velhos oportunistas de sempre, os fascistas saindo do armário e os pelegos pusilânimes perdendo as estribeiras.

De um lado o PT, cínico e envergonhado, claramente desviado de sua posição histórica de defesa popular, prefere ficar calado ou tímido, vendo a história se desenvolver em sua frente, talvez incrédulo ou temeroso, se recolhe na mediocridade da governabilidade e estabilização (2). Não quer fazer mais feio na sua Copa. Mas não me refiro às vaias da Dilma na abertura da Copa das Confederações: alguém que pode pagar no mínimo R$300 para ver um jogo semi-amistoso da seleção brasileira pertence a uma classe social que nunca gostou da Dilma ou do PT, naturais as vaias portanto. Não. Me refiro a Haddad diminuído à sua insignificância em SP, que até “anteontem” estaria na rua contra o PSDB e depois de muita relutância, quer negociar com os “baderneiros”. Me refiro também à Agnello, o petista que manda a PM caçar manifestantes em casa, coisas de deixar Alckimin com inveja; Me refiro à galopante diluição do PT em “partido do possível” num pragmatismo tolo e subserviente, lampeduziano, mudando as coisas para que elas continuem as mesmas.

Do outro lado, os abutres de sempre, parasitas e oportunistas eternos, falam através dos barões da mídia, porta-vozes da antiga classe dominante – aqueles que restauraram seu poder com a ditadura militar. Num esforço cínico tentam mudar o discurso que sempre fizeram, não é por acaso que a inversão que a imprensa vez tratou, desde o início desvincular a repressão da polícia de Alckmin e do PSDB, a mesma do Pinheirinho, dos protestos atuais. Se até ontem mandavam descer a porrada em baderneiros, reprimir a população,  enfatizando “a normalidade dos tanques na rua”, agora, como no patético mea culpa do Jabor após o seu vexaminoso discurso dos 20 centavos, procuram canalizar os descontentes para velhos motos conservadores e anti-governistas, erguendo o genérico “contra a corrupção”, capas de inúmeras Veja e Folha, como se tentando pautar as manifestações com a “não-pauta” da corrupção, do anti-lulismo e por extensão, anti-esquerda, tirando todo o caráter e raiz progressista e radical do próprio movimento.

Ao ver uma parte já importante dos “distúrbios civis” já clamando por “apartidarismo” e genérico “luta contra a corrupção”, além da preocupante tentativa de proibição da bandeira de partidos nas reuniões, clamor visto com frequência nas redes sociais, afetando especialmente os partidos da esquerda radical, únicas bandeiras presentes de fato nos movimentos, não posso deixar de lembrar das palavras de Slavoj Zizek ao Occupy Wall Street, no auge do movimento:

“Tenham cuidado não só com os inimigos, mas também com falsos amigos que fingem nos apoiar e já fazem de tudo para diluir nosso protesto. Da mesma maneira que compramos café sem cafeína, cerveja sem álcool e sorvete sem gordura, eles tentarão transformar isto aqui em um protesto moral inofensivo.”

Assim, enquanto o movimento permanecer definindo metas claras e objetivas, separando críticas sinceras à de um anti-esquerdismo barato, poderemos ver florescer algo novo e incrível em nosso país. Não, ainda não vejo algo que se possa chamar de Primavera Brasileira, são apenas os primeiros ventos que carregam as sementes da próxima flora. A água está quente mas ainda há mais pressão a ser feita até explodir a panela. Encerro com o mesmo texto de Zizek:

Não se apaixonem por si mesmos, nem pelo momento agradável que estamos tendo aqui. Carnavais custam muito pouco – o verdadeiro teste de seu valor é o que permanece no dia seguinte, ou a maneira como nossa vida normal e cotidiana será modificada. Apaixone-se pelo trabalho duro e paciente – somos o início, não o fim. Nossa mensagem básica é: o tabu já foi rompido, não vivemos no melhor mundo possível, temos a permissão e a obrigação de pensar em alternativas. Há um longo caminho pela frente, e em pouco tempo teremos de enfrentar questões realmente difíceis – questões não sobre aquilo que não queremos, mas sobre aquilo que QUEREMOS.”

Leandro Dias

Colaboração de José Livramento

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NOTAS:

1 – Já falamos dezenas de vezes por aqui, este é o normal do funcionamento da Democracia Liberal, que nada mais é que o nome bonito da Ditadura do Dinheiro, cito um comentário que fizemos aqui no blog meses atrás:

Se nossa sociedade […] é regida pela lei do mercado onde “uma mão lava a outra” e toda troca pressupõe um retorno utilitário, onde toda escolha é uma relação de consumo, o que esperar da democracia fundada sobre esta lógica?

Os mensalões não são uma disfunção corrupta da democracia liberal praticada por imorais aproveitadores, mensalões SÃO a democracia liberal.

2 – A exceção talvez de tímidas manifestações dos diretórios regionais e um ou outro político isolado, mais colado à militância do que a “real política” do núcleo do partido.

Capitalismo e Democracia

Protesto

“Eu não acredito que ainda tenho que protestar por esta merda”

O Estado Moderno, capitalista e pró lucro surgiu antes da democracia como a conhecemos ou pensamos hoje. De uma maneira resumida poderíamos dizer que o poder político deste Estado originou-se como força resultante dos acertos da classe dominante de uma determinada sociedade, ora se mostrou como um mediador de conflitos entre poderosas famílias de nobres e de burgueses, que através de negociações e acordos entre seus membros, chegavam a conclusões de interesse mútuo, e ora como a representação da supremacia de um grupo unificador se impondo contra menores, seja pela força econômica ou força militar (1).

A representatividade dos grupos sociais e econômicos de um país, isto é, o acesso ao seu Estado e portanto ao “poder legítimo”, surgiu sempre de maneira classista, explicitamente destinando-se a representar a classe que dominava de fato o Estado. O voto no Estado Moderno sempre foi censitário, por renda, por impostos ou posse de terras (2). O voto censitário era justificado como um avaliador simples da capacidade, estabilidade e qualidade do indivíduo, uma expressão meritocrática da sua posição na sociedade, um reflexo “lógico” da ideologia liberal-capitalista. “No taxation without representation”, lema clássico do movimento independentista norte-americano, uma vez realizada a independência que queriam, se tornou “no representation without taxation”, isto é, somente quem pagava impostos de propriedade é que poderiam se fazer representados dentro do Estado, excluindo a esmagadora maioria da população.

Hobsbawn escreve em “A Era das Revoluções” (pg. 106-107):

[…] No geral, o burguês liberal clássico de 1789 (e o liberal de 1789-1848) não era um democrata, mas sim um devoto do constitucionalismo, um Estado secular com liberdades civis e garantias para a empresa privada e um governo de contribuintes e proprietários.

Em alguns casos, já no final do século XIX, depois de décadas de luta popular, quando a elite estava um tanto “envergonhada” destas práticas descaradas de cerceamento político de partes expressivas de sua população pelo simples fatos de serem despossuídos, passaram a adotar eufemismos “liberais e progressistas” como a escolaridade como critério de votação, numa releitura da clássica frase de Anatole de France: “É proibido tanto a ricos analfabetos quanto a pobres analfabetos votar em seus representantes”. Isso para sociedades que não possuíam escolas públicas.

A Inglaterra, emblemático exemplo de “democracia ocidental”, só deu plenos direitos à sua população masculina toda votar em 1918, até então o voto destinava-se apenas, em maior ou menor grau, proprietários homens (mulheres só foram poder votar em 1928). Por lá, o voto secreto só entrou de fato em vigor em 1872 e o fim oficial da compra de votos apenas em 1884 (3). Neste processo, através de uma série de demandas populares foram diminuídas as restrições de propriedade, e a classe operária pôde começar a votar de fato em 1867 e mesmo assim, apenas 32% da população masculina na idade adequada, estava apta para tal nesta época (4).

Vale lembrar que até 1949 proprietários de empresas e comércio, podiam votar mais de uma vez em determinadas eleições, claramente uma medida para enfraquecer o poder popular organizado dos despossuídos. E, se lembrarmos que até 1910 parlamentares não recebiam salário naquele país, tínhamos uma seríssima restrição de acesso da massa de trabalhadores ao parlamento que não tinham tempo hábil para exercer o cargo e trabalhar em fábricas por exemplo, não tendo como financiar sua carreira parlamentar, a não ser quando um ou outro sindicato podia bancar os seus representantes. E mais, desde que parte da classe operária pôde começar a votar em 1867, apenas quem fosse proprietário e acima de 30 anos poderia concorrer a algum cargo, sendo que a expectativa de vida para um trabalhador inglês no meio do século XIX não passava de 40 anos (5).

Então, mesmo se forçarmos a barra e esquecermos todo o império colonial criado pelos britânicos, ainda temos que a toda a formação e consolidação do capitalismo inglês se deu fundamentalmente em bases não democráticas, semi-servil ou escrava (6).

Nos EUA, a auto-proclamada Terra da Liberdade, os direitos plenos a voto nacionais só foram instaurados em inacreditáveis 1964-1965, com a 24ª emenda e o Ato dos Direitos Civis. Até então os estados decidiam a questão e, embora a constituição nacional permitisse voto de ex-escravos desde 1869 (15ª emenda), os estados da federação trataram de passar, já naquela época, leis que na prática impediam os negros de votar (7). Os artifícios eram os mais variado, como testes de alfabetização (sendo que negros eram proibidos em escolas públicas), histórico de impostos (poll tax), inúmeros documentos e atestados de propriedades. Além disso, a proibição de votar a presos por certos crimes proliferou o número de pequenas prisões de negros e pobres em época de eleição para evitar que fossem votar, fato ainda controverso até hoje (8).

E mais, o voto só se tornou secreto nos EUA após 1884 (9), até então o nosso conhecido voto de cabresto, reforçado por poderosas elites e grupos paramilitares como a Klu Klux Kan e os Camisas Vermelhas (10) impediam ou intimidavam negros e minorias de votar como queriam. Assim, depois de muita luta, estado por estado, o voto universal de fato, só foi lei nacional nos EUA em 1965, isso se desconsiderarmos as implicações conservadoras que o voto colegiado (indireto) ainda fazem hoje, papo para outro post. Quanto pioneirismo da Terra da Liberdade.

Na França, o voto universal não restringido por renda ou posição social, só foi instaurado em 1875, após intenso combate popular desde as revoluções populares de 1848 e quatro anos depois da Comuna de Paris de 1871, a mais libertária das Revoluções, em que o voto universal foi uma das principais bandeiras (11). Porém, nem tudo são flores na República Francesa, apenas em 1913 o voto secreto foi estabelecido, mais de 120 anos desde a Revolução Francesa (12). E, em termos de igualdade de gênero, a França está atrás até mesmo do Brasil, as mulheres na França só passaram a votar em tardios 1945 (13)

Enfim, citando alguns outros exemplos, temos a Suíça  outro bastião da civilização, com uma democracia direta (plebiscitária) das mais antigas e sólidas, cunhada após intensos conflitos populares liderados por fortes correntes radicais contra resquícios do Antigo Regime (ainda em 1848). A Suiça só deu voto universal às mulheres em 1971 (14), isto é, este país, exemplo de democracia ocidental, só deu direito a voto a outra metade de sua população 41 anos atrás. Ali do lado, na Alemanha o voto universal masculino só chegou em 1918, isso com a derrota na Grande Guerra, até então havia um sistema censitário e nobiliárquico (1871-1918),  isso sem esquecer o período nazista que revogou a democracia alemã entre 1935 e 1945, mas não vêm ao caso.

Os exemplos poderiam prosseguir ainda com os vários países independentes das colônias inglesas, que só deram direito a todos os seus cidadãos a votar entre 1880 e 1920, sendo que a Austrália só deu direito a voto às minorias aborígenes em 1962. No caso europeu, não podemos esquecer que Espanha e Portugal só deram direito pleno de voto à sua população, respectivamente em 1978 e 1975 (15). No Brasil só para mencionar, fomos acabar com o voto censitário e vinculado à propriedade com a constituição de 1934, embora analfabetos, metade da população brasileira, só tenham obtido direito de votar com a constituição de 1988, com o final da ditadura militar. Até então eram – oficialmente – cidadãos de segunda classe.

E ainda que vivamos numa era de maior fiscalização e voto secreto, o famigerado voto de cabresto ainda está presente em várias eleições pelo mundo. Se antigamente era vinculado à coronéis e industriais “linha dura”, hoje são os chefes de milícia no Brasil (16) ou donos de empresa “respeitáveis” nos EUA (17) que forçam seus candidatos preferidos.

Porém, o que toda essa informação significa?

O capitalismo e o Estado Moderno como o conhecemos se estabeleceram na maioria dos países analisados muito antes da universalização de suas democracias. E sempre, sem exceção, o establishment capitalista evitou ao máximo que o direito pleno que tanto pregavam fossem de fato universalizados. A liberdade era apenas para quem tinha renda ou “capacidade”, nada para o homem comum e pobre das fábricas, campos e usinas. Foi com extrema luta de trabalhadores, liderados – é importante frisar – por comunistas, socialistas, anarquistas e sindicalistas em geral, é que o voto, entre tantos outros direitos sociais hoje “comuns”, foi conquistado contra o poder capitalista dominante, fundando a democracia mais ou menos plena.

A hegemonia da “busca pelo lucro” veio muito antes da democracia se tornar hegemônica (e a hegemonia da última ainda é bastante contestável). O ideal da democracia capitalista não era muito diferente da democracia grega antiga, onde um punhado de aristocratas e oligarcas tinham direito a comandar o Estado, deixando uma massa de escravos e semi-escravos sem direito a escolha, condenados à sua própria origem de nascença. E hoje ainda, é mais do que comum encontrarmos países capitalistas sem democracia, poderíamos dizer até que uma democracia transparente e estável é uma exceção e não uma regra nos países capitalistas.

Democracia jamais foi condição sine qua non para o capitalismo. Não foram os capitalistas radicais friedmanianos que instauraram o “livre mercado” na mais assassina das ditaduras da América do Sul, com mais de 30.000 mortos no Chile? (17). Não é Singapura uma rígida ditadura capitalista de Estado, tida como exemplar pelo “ocidente”? Ou o que foi o Egito e é a Arábia Saudita, se não brutais ditaduras aliadas do ocidente democrático-capitalista, produzindo petróleo para o “libertário” capitalismo euro-americano? Não é a China, o mais brutal regime capitalista já pensado: um Estado aristocrático, super-poderoso, que do comunismo só absorveu o que tinha de pior – a estrutura de poder bolchevique -, enquadrando infindável contingente de pessoas em trabalhos semi-escravos a serviço das mega-corporações mundiais? A prova final de que o namoro entre capitalismo e democracia não passa de retórica.

Então hoje, não é surpresa que em sinal de mais uma crise econômica, o capitalismo ganhe nova força solapando a democracia como nos acostumamos a conhecer, marchando abertamente para Estados onde proprietários e plutocratas detém de juri e de fato todo o poder político. A criminalização de movimentos sociais e sindicatos, ridicularização e esvaziamento de protestos, brutalidade policial em níveis ditatoriais no coração de todas as democracias ocidentais, esmagamento de direitos trabalhistas históricos, corporações e sistema financeiro fazendo rodízio entre os seus líderes favoritos, seja nos EUA ou no México; latifundiários derrubando governos eleitos no Paraguai e em Honduras, criando verdadeiras cidades privadas na última (17), tudo com auspícios das lideranças ocidentais; a Alemanha aplicando uma dieta econômica tirânica e colonial no seio da Europa, escravizando a Grécia de uma maneira sem precedentes; tudo em nome da “liberdade e da saúde da economia”. E poderíamos ainda incluir a promiscuidade entre o sistema carcerário, judiciário e corporações criando uma verdadeira “indústria do crime e punição” por toda parte (em especial nos EUA), exemplificada muito bem por Michael Moore no filme, “Capitalismo uma História de Amor”.

Falando deste filme, ao contrário do que prega Michael Moore, não foi o capitalismo, suas mega-corporações e interesses privados representados dentro do Estado, que atropelaram a democracia. Numa perspectiva histórica, foi a democracia – a busca por igualdade social e econômica além da meramente jurídica -, é que tentou, por um breve momento da história, em certos cantos do mundo, atropelar o capitalismo. O Estado capitalista sempre foi abertamente feito para proprietários, para corporações e seus interesses privados, o interesse da massa de trabalhadores foi sempre visto como um mal que “desordena a economia e o mercado”. Então, é natural dentro desta lógica, que esses direitos sociais e trabalhistas históricos, conquistados à duras penas, sejam “revisados” e excluídos da estrutura do Estado em todas as oportunidades que aparecem, em nome da economia e da “austeridade”. O acirramento do conflito entre trabalhadores, Estado e corporações que vemos hoje é na verdade um retorno nítido às disputas do final do século XIX. A breve história do Estado de Bem Estar Social e da democracia popular, mal completaram algumas décadas e já aparecem seriamente questionadas e ameaçadas, se mostrando inviáveis dentro da lógica do sistema. Seu ápice não passou de mera exceção na história do capitalismo.

“Eu não acredito que estamos lutando por estes direitos novamente”.

LEANDRO DIAS

Notas:

1 – A dicotomia entre Estado e Capitalismo, tão enfatizada por liberais, não passa de um mito ideológico de reinvenção do passado. O Estado sempre foi o principal fomentador do capitalismo privado na imensa maioria das nações, foi através deles que os interesses privados dominantes se fizeram ainda mais dominantes e se expandiram. Seja o exército inglês protegendo a expansão da empresa privada Companhia das Índias Orientais no processo de colonização indiano ou na Rodésia e em tantas outras nações africanas, ou as indústrias petroleiras e armamentista sendo os principais lobistas e beneficiários da expansão belicosa norte-americana no Oriente Médio. Não será preciso ir muito a fundo, pois já tocamos neste assunto aqui aqui.

2 – http://en.wikipedia.org/wiki/Suffrage

3 – http://en.wikipedia.org/wiki/Parliamentary_Franchise_in_the_United_Kingdom_1885%E2%80%931918 ; e também aqui http://en.wikipedia.org/wiki/Elections_in_the_United_Kingdom#History

4 – http://en.wikipedia.org/wiki/Representation_of_the_People_Act_1884

5 – http://www.census-helper.co.uk/victorian-life/

6 – Ver Hobsbawn, Eric “A Era das Revoluções” e Engels, Friedrich “As Condições da Classe Operária Inglesa” (pdf).

7 – http://en.wikipedia.org/wiki/Voting_rights_in_the_United_States

8 – http://jacobinmag.com/2012/05/the-political-economy-of-mass-incarceration/

9 – http://en.wikipedia.org/wiki/Secret_ballot

10 – http://en.wikipedia.org/wiki/Red_Shirts_(Southern_United_States)

11 – http://en.wikipedia.org/wiki/Paris_Commune

12 – http://www.assemblee-nationale.fr/histoire/suffrage_universel/suffrage-1870.asp#gauche

13 – http://en.wikipedia.org/wiki/Women’s_suffrage

14 – http://history-switzerland.geschichte-schweiz.ch/chronology-womens-right-vote-switzerland.html

15 – http://en.wikipedia.org/wiki/Universal_suffrage

16 – http://www.cartacapital.com.br/politica/paes-ganharia-eleicao-no-primeiro-turno-diz-ibope/

17 – http://www.nytimes.com/2012/10/27/us/politics/bosses-offering-timely-advice-how-to-vote.html

18  – http://en.wikipedia.org/wiki/Chicago_Boys

19 – http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/09/120909_honduras_cidade_modelo_lgb.shtml

O Mercado Eleitoral e a Democracia Liberal

tucanopetismo

Nada mais Saquarema que um Luzia no poder.

Certa vez escrevemos aqui no blog que a “democracia liberal é um jogo de cartas marcadas onde o parlamento vem apenas corroborar decisões tomadas fora de sua alçada”, decisões tomadas pelos grandes agentes capitalistas e financeiros, empresários e forças políticas ‘extra-oficiais’. Esta afirmação não é nenhuma novidade, um dos primeiros a citar esse modus operandi da democracia liberal foi o sapo-barbudo original, Karl Marx, com a frase: “O governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa” (Manifesto Comunista, cap. I). Outro que chegou a similar conclusão foi o teórico de extrema-direita Carl Schmitt em “Crise da Democracia Parlamentar”.

Em 1848, quando Marx escreveu tal afirmação bombástica no seu panfleto, as coisas não eram tão claras e transparentes quanto hoje. As relações entre corporações e candidatos são, ano a ano, mais claras e mais expostas e em alguns casos, como nos EUA, o lobbismo virou profissão e é protegido – teoricamente – por leis de transparência muito confusas. Não é preciso ser um gênio de análise política para notar a relação entre mercado, corporações e o Estado e, claro, consequentemente, os membros eleitos periodicamente para “administrar” o Estado.

Aliás, no oposto polo ideológico, o próprio teórico liberal Ludwig von Mises admite esta relação em outras palavras. Mises constantemente coloca a democracia liberal como a representação política do capitalismo liberal (especialmente em “Socialismo” de 1981 e “Liberalismo” de 1987), isto é, os candidatos são os produtos escolhidos pelos consumidores (votantes), levando que a ação política e a governância ideal é atingida assim como um “preço de equilíbrio” entre oferta e demanda dos consumidores, exatamente como um mercado de consumo  “normal”.

Neste sentido é difícil não concordar com Mises, a democracia liberal É DE FATO uma relação de mercado. Mas o que Mises via como a principal vantagem deste modo de governo, é facilmente interpretado como sua maior e mais perigosa faceta, onde reside de fato, o berço da mais forte tirania.

Por que?

Analisando mesmo que superficialmente o funcionamento do mercado capitalista, observamos enorme concentração financeira, econômica e de expressivas fatias do mercado dominadas por um pequeno número de empresas extremamente poderosas e ricas. Há muito tempo que o capitalismo deixou de ser concorrencial e pulverizado e passou a ser monopolista ou oligopolista. Antes mesmo dessa concentração ocorrer de fato, Marx já havia afirmado que a consequência última da livre concorrência é o monopólio e onde isso não ocorreu explicitamente foi justamente onde o Estado precisou intervir para manter a concorrência, evitando mega-fusões e criminalizando – ao menos de jure – a cartelização e ajuste de preços. Este fato – a concentração do mercado – é largamente documentado e seguidamente reforçado, portanto, não vale a pena irmos muito fundo no assunto.

Porém, mesmo largamente sabido que o capitalismo liberal é concentrado e pouco concorrencial, especialmente em áreas de capitalismo tardio e Estado fraco, como quase a totalidade do Terceiro Mundo (Brasil incluso), mas também na Inglaterra e nos EUA principalmente,  os liberais-utópicos como Milton Friedman, Hayek e von Mises insistem que, assim como o mercado livre chega a um equilíbrio benéfico ao consumidor, a democracia liberal também faria o mesmo com o seu sistema de “mercado de votos”. Nessa linha, Friedman coloca na página 21 de seu “Capitalismo e Liberdade”:

A liberdade política significa a ausência da coerção do homem pelo homem. A principal ameaça à liberdade é o poder de coerçaõ, seja nas mãos de um monarca, um ditador, um oligarca ou uma maioria momentânea. A preservação da liberdade requer a eliminação de tal concentração à máxima extensão possível e a dispersão e distribuição de qualquer poder não pode ser eliminado – um sistema de freios e contrapesos. Ao remover a organização da atividade econômica do controle da autoridade política, o mercado elimina a origem do poder coercitivo. Ele permite que a força econômica seja um contrapeso ao poder político, ao invés de reforçá-lo.

Friedman começa de maneira bonita e é difícil não concordar com belas palavras do parágrafo. Porém, a chave do seu principal erro – e de toda utopia liberal desta vertente – é não observar o mais óbvio e ululante: o poder econômico é a principal fonte de coerção e principal fonte de poder e base política. Parece que Friedman acredita na máxima de Mao Tse Tung: “o poder político emana da ponta do fuzil”. Logo Friedman parece ter esquecido que “não existe fuzil grátis”.

Dinheiro compra tudo.

É irônico um ultra-capitalista como ele não enxergar isso, não enxergar o tamanho poder das corporações no capitalismo sem freio que ele tanto defende: é o maior sistema de criação de oligarcas, monopolistas e corruptores do poder estabelecido. O mais grave, alienado e  incoerente desta argumentação friedmaniana vem no final do citado parágrafo e é onde reside “o berço da mais forte tirania” embebida no discurso liberal:

“Ao remover a organização da atividade econômica do controle da autoridade política, o mercado elimina a origem do poder coercitivo. Ele permite que a força econômica seja um contrapeso ao poder político, ao invés de reforçá-lo.”

Oras, na democracia liberal, bem ou mal, o poder político é eleito pela população, é escolhido pela maioria, em voto secreto e soberano. Não é dos principais motos democráticos “1 homem = 1 voto” ? Não foi esta linha de pensamento, dos iluministas, que deu a base para os “Pais Fundadores” norte-americanos e para a Revolução Francesa?

Por sua vez, o poder econômico não é eleito pela população, o poder econômico é formado por trajetórias sociais e históricas longas e, na maioria das vezes, carregada de sangue, tirania e opressão (tema de uma citação no blog um tempo atrás). Escravidão, ditaduras sanguinárias, superexploração, conquistas, pilhagens, colonialismo predatório, esquemas fraudulentos, favorecimentos políticos e claro, guerra. Estes foram apenas alguns métodos de formação do poder econômico “livre”. Se ainda contarmos as vezes que corporações se aliaram a figuras-chave em governos para eliminar outros capitalistas (nacionais ou estrangeiros) vamos ver que essa é a regra e não a exceção. Cia das Índias Orientas, Portos Exclusivos aos navios (privados) ingleses, ALCA, as repúblicas das bananas da América Central, os diamantes de sangue, as guerras ao petróleo, a pilhagem recente da Islândia. Os casos são tantos que daria para formar uma biblioteca só de estudos de caso. Aliás, poderíamos perguntar aos próprios friedmanianos, se não foi o largo patrocínio econômico do poder privado (nacional e internacional) que instaurou uma das mais brutais ditaduras (poder político) no Chile em 1973?

Não há absolutamente nada de democrático na formação do poder econômico. Friedman é extremamente ingênuo ao considerar este ideal e sua ingenuidade se traduz em cinismo absoluto afirmando que “a força econômica é um contrapeso ao poder político”.

Não seria o contrário Sr. Friedman?

Não seria o poder econômico uma base fundamental para o poder político?

Com esta inversão, os utópicos Mises e Friedman deixam escapar o “pano de fundo” onde reside a fonte da tirania corporativa instalada no capitalismo, escancaram o véu do cinismo liberal: a força econômica, desprovida de controle coletivo (Estado em suas diversas formas) acaba por controlar o próprio Poder Político e influenciar de maneira esmagadora a Sociedade Civil, tomando de assalto as decisões coletivas e tornando-as decisões corporativas usadas com recursos coletivos. A velha “privatização do lucro e socialização do prejuízo”. O Estado, no capitalismo moderno monopolista, é mais do que nunca o “comitê de negócios” das grandes corporações.

Porém, voltemos ao pleito democrático e o mercado de votos.

Com o que falamos em mente e considerando, assim como Mises e Friedman e todo democrata-liberal, que a democracia liberal é de fato um mercado de votos, temos que aplicar ao “mercado eleitoral” análises similares à que aplicamos aos mercados “normais”. Neste processo vamos elucidar e aprofundar questões colocadas acima.

Você já se perguntou por que empresas privadas gastam milhões em campanhas eleitorais? Seria por ideologia ou por interesse? Seria para defender uma gama de valores que determinado candidato apóia ou seria por utilitarismo pragmático em troca de favores que empresários soltam colossais somas em dinheiro para eleger representantes?

Campanhas custam muito dinheiro pois propaganda é caro, contratar pessoal para gerir vários núcleos simultâneos ação também, e com algumas exceções, a maioria dos partidos não consegue fazer uma campanha apenas com seus voluntários, especialmente os partidos de direita, onde a presença das “massas cheirosas” é até rejeitada. Em nossas eleições, em todas elas, vemos um monte de gente contratada para encher “passeatas” e “manifestações de apoio”, sem contar os partidos que não conseguem reunir espontaneamente um grande número de pessoas para prestigiar seus candidatos se vêem pagando celebridades e músicos famosos, criando showmícios patrocinados por partidos para dar “público” ao seu candidato, invertendo a própria lógica dos “shows beneficientes de campanha” (comuns nos EUA por exemplo).

Mas se campanhas custam tanto e a lógica do capitalismo é sempre pró-lucro, por que empresas colocariam maciças quantias em determinados candidatos?

Pense profundamente, qual seria a única lógica possível para esse tipo de investimento? Qual o retorno prático que uma empresa tem ao colocar dinheiro em uma campanha que – legalmente -, em salários e benefícios, não arrecadaria mais do que R$1 milhão de reais em 4 anos, sendo aos candidatos impossível pagar o retorno do “investimento”?

Não sejamos ingênuos.

Não precisamos ir nos teóricos de esquerda para responder essa obviedade do “mercado eleitoral”, o próprio liberalismo adora o utilitarismo como método que o consumidor utiliza para sua escolha “livre”. Uma escolha útil para o consumidor se traduzirá numa decisão útil para todos. E não é apenas na relação voto-candidato que temos que pensar isso, mas mais importante ainda na relação “apoio financeiro-candidato” pois é aí que as coisas ficam explícitas e, neste nível, pensar em ideologia é pura demagogia. Se aprendemos alguma coisa é que na economia há sempre a relação de troca, “uma mão lava a outra não é um termo tão metafórico assim.

Do ponto de vista legal poderíamos pensar em coisas do tipo “a empresa tal tem interesse no desenvolvimento da área X que é o seu maior mercado e, pensa, que o candidato Fulano, é o que melhor irá realizar este desenvolvimento”. OK é um direito da empresa pensar nisso, mas quando observamos que em cargos extremamente importantes temos a mesma empresa patrocinando uma série da candidatos “vitoriosos” e mais ainda, temos que os “candidatos vitoriosos”, dado ao elevado custo das campanhas em massa, acabam sendo os que recebem os maiores patrocínios. Portanto, candidatos vitoriosos, assim como produtos de sucesso, são criados por aparatos marqueteiros monumentais e empresas midiáticas extremamente competentes.

E não só isso, temos que em setores estratégicos mega-corporações e Estado ficam intercambiando seus altos funcionários. CEOs de bancos privados se tornam membros importantes dos ministérios de economia, empresários de empresas de ônibus colocam parentes e aliados como secretário de transportes, generais militares se “aposentam” e vão direto para CEOs de empresas armamentistas. É o utilitarismo máximo na formação do Estado. “Quem quer rir, tem que fazer rir”.

Essa lógica mercantil e utilitarista faz a democracia liberal emular o capitalismo liberal: concentração de poder político, monopólio e troca de favores. Os grandes contribuidores de campanha frequentemente doam para “polos opostos” da esfera política. Na eleição de Dilma vimos isso claramente com as construtoras e os grandes bancos colocando rios de dinheiro em ambas as candidaturas. Na democracia americana isso é bem claro também, Obama entrou para “acabar com a farra de Wall Street” mas seu ministério da fazenda é basicamente a Goldman Sachs inteira, com alguns “ex”membros do Citigroup. E se formos voltar á nossa história ou mesmo observar outros pleitos democráticos do mundo, os grandes capitalistas criam, as vezes do nada, seus candidatos. De onde veio o Collor?

Ainda está na dúvida?

Tentemos pensar em uma democracia liberal onde não resida o duopólio, quando não o monopólio do poder político em um único partido? Se pensarmos em forças políticas então, o monopólio e a similaridade entre partidos “opostos” será mais do que evidente. Se analisarmos friamente os programas de governo, PT e PSDB tem diferenças ideológicas pequenas. Não foi recentemente que FHC elogiou o governo Dilma? Democratas e Republicanos (nos EUA) idem, diferenças cosméticas pontuais. New Labour e Conservadores na Inglaterra também. Socialistas na França são alguma coisa que não neoliberais?! Para não falar da Espanha onde os “socialistas” vieram fazer todas as reformas neoliberais da “oposição”. No Japão o mesmo partido dominou por 40 anos a “democracia livre”, na Alemanha dois partidos alternaram imensos períodos de dominação monopolística.

Isso tudo lembra Holanda Cavalcanti no tempo do Império: “Nada mais Saquerema que um Luzia no poder”.

No fundo se revela a ingenuidade ou, para alguns, hipocrisia e “pulo do gato” dos liberais –  ignorar o fato mais relevante de todos: “quem tem poder econômico QUER poder político”. Não foi por esta razão que os liberais derrubaram o Poder Divino dos Reis no Antigo Regime?! Por que de repente esta máxima teria sido invertida?! Friedman inverte descaradamente essa máxima em seus livros de fantasia econômica.

Podemos ir mais longe ainda. A vulgarização e massificação do lobby, troca de interesses entre autoridades políticas e poderosos agentes econômicos, determinando políticas nacionais inteiras e as vezes internacionais (nos casos mais óbvios as guerras por petróleo) determina a própria vulgarização e completa mercantilização da política. Não vivemos “o fim das ideologias”, o que manda é o dinheiro e na democracia não é diferente.

Por que então deveríamos ficar surpresos com mensalões e trocas de favores econômicos por apoio político?

Desde a Cia. Das Índias Orientas, empresa privada largamente beneficiada pela Coroa Britânica na colonização da Índia; sejam os EUA entrando com suas corporações logo após apoiar o Golpe de Estado de Honduras ou na destruiçã odo Iraque e Líbia; seja o PSDB comprando votos da reeleição de FHC e nos inúmeros favorecimentos privados a aliados econômicos na Privataria Tucana; seja no mensalão do DEM; seja o PMDB trocando com empreiteiras apoio econômico por obras sem licitação e, no escândalo da vez, seja o PT comprando votos para suas vontades políticas.

Essa troca de interesses entre corporações e políticos não seria o próprio padrão de funcionamento da democracia liberal?

Se nossa sociedade de capitalismo desenfreado é regida pela lei do mercado onde “uma mão lava a outra” e toda troca pressupõe um retorno utilitário, onde toda escolha é uma relação de consumo, o que esperar da democracia fundada sobre esta lógica?

Os mensalões não são uma disfunção corrupta da democracia liberal praticada por imorais aproveitadores, mensalões SÃO a democracia liberal.

Por José Livramento

Wikileaks: “eu já sabia”

Eu já sabia

Wikileaks ou Eu Já Sabia

A Wikileaks chegou com o pé na porta. Como uma voadora na cara da política internacional, particularmente, na ‘diplomacia’ norte-americana, ela escancarou os reais desígnios norte-americanos. O rei está nú, alguns diriam. Outros falariam que finalmente o Império está sendo desmascarado, e o mundo ‘horrorizado’ vê, um atrás do outro, os escândalos internacionais envolvendo os Estados Unidos e suas corporações. O jornalismo, muito curiosamente, parece até perdido em meio a enxurrada de novos riquíssimos materiais para estudo. Imagino também, que o povo de Relações Internacionais esteja frenético 24 horas, sete dias por semana, estudando as incríveis revelações. Julian Assange, o arauto da Wikileaks, como Ellberg nos arquivos divulgados em 1971 sobre os crimes do Vietnã, se tornou inimigo público número 1 de grandes nações. Caçado pela Interpol, conseguiu inclusive, o mais improvável, fazer grande parte do mundo duvidar da democracia suéca! Sim, porque o que o próprio Wikileaks vem demonstrando que as teorias de conspiração podem ser de fato, muito mais do que teorias. No entanto, analisando caso a caso da wikileaks, pegando suas revelações no geral, nos perguntamos: alguma coisa é realmente surpreendente? Quando me fiz esta pergunta, eu lembrei da clássica “Eu já sabia”, vista volta e meia nos estádios do nosso amado futebol.

A Wikileaks revelou que os EUA cometeram centenas de crimes de Guerra… Isso é novidade? Afeganistão, Guantánamo, Iraque, assassinatos colaterais… Eu já sabia. É de ‘conhecimento mineral’ que os EUA patrocinaram uma série de atentados contra a democracia, patrocínio de ditaduras e de grupos de extermínio pelo mundo. As esquerdas pelo mundo já falam disso, sem parar, há pelo menos 50 anos – se você contar o livro do Lenin, de 1916 (Imperialismo: o mais alto estágio do capitalismo) temos estas denúncias há quase 100 anos já, na época é verdade, eram mais os Impérios europeus, mas já conta. Para quem tem preguiça de ler sobre isso recomendo dois recentes filmes: War on Democracy (2008) e South of the Border  (2009), o segundo tem legendado, o primeiro não sei.

A Wikileaks revelou que os EUA e seus satélites no Oriente Médio (Arábia Saudita e Israel) temem que o Irã tenha a bomba. Outra ‘fresquíssima’ novidade. No caso do Irã a única coisa que me pareceu novidade foi que setores religiosos estão descontentes no Irã pois o neo-fascista do Ahmadinejad para se fortalecer, enfraqueceu demais o Conselho dos Aiatolás (algo como o Senado iraniano)… Natural para um fascista, compreensível, mas nada incrivelmente surpreendente, aliás, algo pouquíssimo alardeado pela grande imprensa.

Os documentos de Assange também revelaram que a China está de saco cheio da Coréia do Norte… Quem não estaria, inclusive vários setores políticos chineses já se perguntavam isso há anos… Na Russia, os arquivos falavam que esta se transformara num Estado Mafioso, dominado de dentro do Estado por setores corruptos, ultra-mafiosos…. Nossa, isso surpreende alguém?? O partidão soviético já funcionava como uma máfia, quando ele caiu, ela só tomou o resto do Estado que não dominava, dilapidou e privatizou tudo que foi possível… Alguém realmente acha surpreendente que os delegados regionais e grandes lideranças regionais do PC soviético, se tornaram multi-bilionários fatiando o Estado virgem russo para o grande capitalismo mundial???

Na África a Pfizer usa crianças e doentes de países pobres como cobaias de seus remédios e ainda chantagia políticos locais quando as coisas não vão bem… Isso é terrível,fato. Mas é surpreendente e inédito? Virou até cinema, no excelente filme O Jardineiro Fiel. O setor farmacêutico americano que ameaçou de morte Michael Moore, que disse que Saúde Universal nos EUA é anticonstitucional… Surpreendente seria se elas fizessem algo realmente progressista e humano.

No Brasil, Wikileaks revelou que vastos setores da nossa elite política e economica são altamente subservientes, revelou que o lobby das petroleiras agia forte com o PSDB (Serra em particular) e que os EUA viram diversos de seus interesses políticos contrariados; revelou que ‘jornalistas’ como William Waack e Mainardi eram frequentemente consultados e usados como porta-vozes da vontade da CIA… Novidade mesmo? Nenhuma. De cabeça me lembro do livro de Theotonio dos Santos: Ascensão e Queda do Neoliberalismo, onde a parte sobre o Brasil já fala disso em 2004… Também lembro do livro O Desmonte da Nação de 1998, quando fala exatamente de FHC e o demotucanato (na época pefelismo-tucano) transformando sua Teoria da Dependência em Prática da Dependência.

Então, o que há de tão espantoso na Wikileaks??

Papai Noel

No fundo mesmo, nada. Quem sempre leu e esteve atento ao que o pensamento anti-hegemônico disse nos últimos 50 anos, vai achar a Wikileaks apenas mais uma nota de rodapé de referência bibliográfica, pois é isso que ela faz, engrossa um coro que já era dito há décadas. O espantoso são os jornalões da direitaça mundial não terem admitido que boa parte da esquerda paranóica esteve sempre certa: o imperialismo é altamente arraigado no Estado. O Estado Corporativista (isto é, das Corporações) coopta elites locais, compra quem puder, e o Estado (governo) dos EUA usa de sua influência política, militar e barganha (ameaça seria melhor palavra) com Estados e elites políticas menores, corruptas e subservientes, para fazer a vontade e os lobbies das suas mega-corporações capitalistas. O Estado americano é o maior agente capitalista do mundo…. Mas pera ae!! Isso é novidade?! Para os jornalões e a direita “integrada” parece que sim, mas eles – ao que tudo indica – nunca leram os clássicos da literatura da esquerda. Um pouco do Sapo Barbudo – o original – não faz mal a ninguém.

“Eu já sabia!”

José Livramento