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O Impostômetro: Riqueza, Estado e Burgueses no Brasil


Muito se falou nas últimas semanas da incrível marca de 1 TRILHÃO de reais apontada pelo chamado “Impostômetro”(1) para a arrecadação de impostos de todas as esferas do Estado brasileiro – União, estados e municípios – em 2012.

E isso porque ainda faltam três meses completos para o ano acabar. Estima-se que a carga tributária alcançará neste ano quase 36% do Produto Interno Bruto (2).

Sem dúvida um percentual elevado, embora não tão absurdo quanto quer nos fazer crer a grande mídia, o famoso PIG. A maioria dos países industrializados tem carga semelhante e, alguns, consideravelmente maior (3) (4), embora a diferença seja certamente gritante na qualidade dos serviços públicos prestados, a favor deles (5).

Da forma como é apresentada pelo PIG, a questão pode ser sintetizada numa única questão – já posta em tons eivados de suspeita -, idéia como sempre prontamente comprada pela classe média: onde vai parar e o que é feito com tão gigantesca montanha de recursos?

De sua parte, o empresariado – cuja fração paulistana é quem promove e sustenta a própria idéia do Impostômetro (6) – expõe sua insatisfação nos termos mais inequívocos, apontando para os absurdos de taxação sobre determinados produtos.

De fato, esses burgueses pensam estar tornando público o roubo do qual vêm se sentindo vítima por parte do Estado.

Como o tema rende muitas variáveis, vamos entrar nesta discussão a partir de um marco bem específico, explorando alguns de seus aspectos sem, contudo, pretender oferecer nessas poucas páginas uma explicação definitiva:

Quais as razões da elevada carga tributária brasileira?

Qual a legitimidade do discurso do chamado empresariado/PIG para contestá-la?

O capitalismo brasileiro

Historicamente, o Brasil tem se caracterizado pelo desenvolvimento de um capitalismo periférico e retardatário. Contudo, trata-se também de um capitalismo marcadamente rentista, ou seja, no qual existe uma clara tendência, da parte dos agentes detentores do capital, para utilizá-lo de forma não-produtiva.

Existem razões históricas de longo, médio e curto prazo, que possibilitam explicar esse fenômeno.

O emprego não-produtivo do capital é uma característica comum aos países de capitalismo subdesenvolvido, devido à constante insuficiência ou mesmo indisponibilidade de renda para a maior parte de suas populações.

Que estímulo pode ter o burguês para investir em atividades produtivas diante de uma população desprovida de renda monetária e, portanto, incapaz de se constituir em mercado consumidor para seus produtos?

Nesse caso, a tendência é que consumam seu capital em terras, fazendas, produção agropecuária para exportação, investimentos em ativos estrangeiros, consumo de artigos supérfluos de luxo e tudo o mais que se possa imaginar de improdutivo.

Improdutivo sob o aspecto de que não transforma, não industrializa. Pouco contrata mão-de-obra, e quando o faz, a níveis rasteiros de qualificação e assalariamento; não expande a oferta de produtos e serviços à população, não cria economias de escala, apenas perpetua as estruturas sociais e produtivas do atraso.

Esse foi o caso brasileiro, pelo menos, até a primeira metade do século XX.

A irreversível passagem de um país rural e agrícola para outro urbano e industrial, ocorrida no final dos anos 50 e início dos 60, não alterou tão significativamente este quadro como era de se esperar.

Apesar da abertura de amplas possibilidades de investimento industrial produtivo, os burgueses brasileiros perpetuaram determinadas formas de utilização não-produtiva do capital, como a aquisição de território (investimento em imóveis e especulação imobiliária).

Ou, ainda, os investimentos no mercado financeiro.

Existem boas explicações para ambos os fatos: a persistência, por décadas, de elevados índices de inflação ou mesmo hiperinflação, que corroíam o poder de compra do dinheiro líquido, mas não dos imóveis, cujos preços eram reajustáveis.

Adquirir imóveis significa, particularmente em fases inflacionárias, a preservação de riqueza; porém, uma riqueza socialmente improdutiva.

Já nos anos 90, a desastrosa Fernandécada – Collor e FHC -, a política de juros estratosféricos praticada pelo Governo Federal possibilitou uma nova forma fácil e (teoriamente) sem riscos de acumulação de capital: a compra dos títulos públicos, tão generosamente remunerados.

Mal aparentemente incurável, pois persiste até os dias de hoje, embora substancialmente atenuado (7) pelos governos petistas de Lula (principalmente em seu segundo mandato) e Dilma.

Em suma, o que queremos dizer é que aquele clássico tipo-ideal de empreendedor criado por Joseph Schumpeter (8) – inovador, produtivo e intrépido – e promovido a herói contemporâneo pelos ideólogos burgueses não tem, por razões diversas, existido em grande número na história do desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

É um burguês de caráter mais parasitário e consumidor do que multiplicador. Está mais para sanguesuga do que para coelho.

E se mal existem burgueses, que dirá uma burguesia, então (9).

(Muito) Breve história da industrialização brasileira

A industrialização da Inglaterra a partir do século XVIII, o país pioneiro, deu-se sob o comando das iniciativas privadas, e não do Estado – equivalente, naqueles tempos ao Rei.

O Rei foi, por sinal, e durante muito tempo, percebido como a grande ameaça pelos capitalistas, que se tornavam cada vez mais prósperos e se organizavam, enquanto burguesia, no Parlamento, que em suas origens não era mais do que um comitê político dos burgueses organizados (e só deles) contra o arbítrio e a concentração dos Poderes (10) no Rei.

Desde então, muito tempo se passou; mas o tal do Parlamento, hoje sob nomes e fórmulas distintas quase universalizado enquanto “democracia” (liberal burguesa), não mudou tanto assim.

E também não foi por outra razão que precisamente na Inglaterra surgiram as teorias – a economia política clássica – que vieram a justificar a não-intervenção dos poderes políticos sobre as atividades produtivas.

Muito embora, na realidade, nem mesmo na Inglaterra burgueses e reis tenham afinal demorado a perceber que tinham muito mais a lucrar juntos do que antagonizando-se.

A história do Brasil, é claro, foi completamente outra. Enquanto nação retardatária, organizada como plantation agro-exportadora fundamentada sobre o trabalho escravo, era sem dúvidas o último lugar deste planeta de onde se poderia esperar uma industrialização comandada por burgueses, por capitais privados.

Mesmo assim, alguns lunáticos isolados ocasionalmente surgiram por aqui, como Visconde de Mauá.

Embora já existisse em algumas partes do Brasil, antes mesmo da (extremamente tardia) abolição da escravidão com a Lei Áurea de 1888, um razoável contingente de trabalhadores assalariados, foi só a partir da virada do século XX que indústrias isoladas – fato muito diferente de industrialização – passaram a ter relativa importância (11).

Nunca houve, porém, nem no Império nem nas primeiras décadas da República, um ideal político de industrialização do Brasil, fosse por parte de uma burguesia (coisa que evidentemente não existia) ou dos governantes. Este ideal só foi surgir nas primeiras décadas do século XX, da influência do pensamento positivista (12), principalmente, em círculos militares.

E foi só com a Revolução de 1930 e a derrubada da República Velha que esses ideais de industrialização finalmente chegaram ao comando do Estado brasileiro, liderados por Getúlio Vargas (13).

Tomavam o poder de um país, então, praticamente desprovido de qualquer infra-estrutura de transportes, energética e industrial básica; onde também não havia um Estado com instituições minimamente organizadas para tal; cujas principais elites eram agro-exportadoras e se encontravam com suas bases de acumulação material fortemente deprimidas, devido ao colapso dos preços internacionais (principalmente do café) provocado pela Crise de 1929; com uma força de mão-de-obra esmagadoramente analfabeta e marginalizada; e todos os outros problemas que se possa imaginar.

Em suma, ao menos conforme o modelo inglês, não haveria quem desempenhasse a tarefa da industrialização.

Diante desse quadro, no Brasil, coube ao Estado tomar para si o papel da burguesia que assume os riscos e investe em indústria e infra-estrutura. Coube ao Estado ser o agente industrializador do Brasil.

Não é de outra coisa que trata o ideal do desenvolvimentismo.

Coisa que só se tornou possível de duas maneiras, num país então agro-exportador, pouco capitalizado e sem nenhum domínio tecnológico como o Brasil, e cujas elites fizeram a opção política de preservação do país na ordem capitalista internacional mediante endividamento externo e entrada do capital estrangeiro.

Alguma dúvida do porque termos desenvolvido um capitalismo industrial que é, precisamente, pesadamente endividado e profundamente internacionalizado?

E a inexistência dessa burguesia brasileira não foi uma dificuldade enfrentada apenas nos primórdios da industrialização, sob o Estado Novo.

Ela voltaria a se repetir em outros momentos cruciais deste processo: nos anos 50, durante o governo Kubitschek, que também enfrentou toda a oposição ao getulismo, de quem era, ao lado de João Goulart, o principal herdeiro político.

E mesmo no final dos anos 70, momento em que o Brasil já era um país consideravelmente industrializado, durante o governo Geisel, quando os burgueses se recusaram a assumir o papel desenvolvimentista que o governo pretendia lhes atribuir. Foi mais uma vez o Estado quem comandou e liderou o processo, criando uma nova leva de estatais e realizando pesados investimentos infra-estruturais (14), mediante pesados investimento e endividamento externos.

Na década seguinte, quando a crise da dívida assolou toda a periferia capitalista e a capacidade de financiamento do Estado brasileiro se esgotou, a máquina parou de funcionar e o país simplesmente mergulhou na crise e na estagnação, das quais não mais saiu porque, na ausência do Estado, não seriam os burgueses que o fariam.

Foram os anos 80, chamada nos livros de história dos colégios de “a década perdida”.

Eles ainda não sabiam o que viria na de 90…

Para finalizar: os burgueses brasileiros surgiram a reboque deste processo, que absolutamente não comandaram, muito pelo contrário; chegaram mesmo, em muitos momentos, talvez por falta de compreensão do que se passava, a combatê-lo, como ficou evidente na sua oposição ao getulismo (15).

Foi o Estado, e não os burgueses, muito menos a burguesia, que nem existia – e num sentido schumpeteriano, talvez não exista integralmente nem mesmo hoje (16) – quem pensou, bancou e executou a industrialização.

Quando precisou de ou desejou ter uma burguesia como sócia, recorreu às estrangeiras, porque não encontrava nenhuma por aqui.

Estado e capitais estrangeiros abriam os caminhos; só então entravam os burgueses locais, quase sempre como sócios minoritários, parasitando o primeiro, subordinados aos segundos, e dependentes dos dois.

Para sermos cristalinos: a industrialização do Brasil foi obra do Estado, e de praticamente mais ninguém.

A burguesia (?) e o Impostômetro

Diante de burgueses incapazes de assumir riscos e de se bancar, que nem sequer reunem algumas das características mais básicas do que definimos como uma burguesia de fato, coube ao Estado financiar e organizar o capitalismo industrial no Brasil.

Mas tudo isso custou caro, extremamente caro, e quase sempre, em moeda estrangeira – o dólar.

O endividamento externo brasileiro, por muito tempo o maior do mundo, é uma das explicações para uma carga tributária tão elevada, pois essa dívida precisava ser rolada para que novos empréstimos fossem contraídos.

Mas certamente não a única. A desregulação e a financeirização da economia brasileira, fruto da década perdida dos neoliberais Collor e FHC, internalizou a maior parte dessa dívida, que foi então atrelada às estratosféricas taxas básicas de juros praticadas.

Isso também exigiu uma elevação substancial da carga tributária a partir de meados dos anos 90.

E agora, ainda temos que assistir à oposição tucana – sempre com o apoio do PIG – criticar a elevação da carga tributária ocorrida nos governos petistas, como se não tivesse nada a ver com isso.

E vale lembrar que ambos os governos, Lula e Dilma, empreenderam importantes políticas anti-cíclicas em momentos de aprofundamento de crise que consistiram, precisamente, na redução de impostos de produtos industrializados – eletrodomésticos, automóveis e outros.

A crítica dirigida pelos comerciantes e industriais paulistanos organizados ao gigantesco volume de arrecadação de impostos promovido pelo Estado brasileiro pode sugerir, finalmente, a formação desta burguesia que talvez se sinta, finalmente, apta a assumir seu papel empreendedor de tomadora de riscos, dispensando a tutela paternalista do governo.

Só o tempo dirá se este é o caso. Tradicionalmente, não tem sido.

Esses burgueses somente existem enquanto tal em considerável parte, e não por absolutamente nenhuma outra razão, devido aos pesados investimentos industriais e infra-estruturais realizados pelo Estado ao longo de décadas, tal qual pela organização institucional das bases de uma sociedade capitalista moderna.

Incluindo coisas que sempre rejeitaram, como as leis trabalhistas e a organização da Previdência Social, obras de Getúlio Vargas e fatos fundamentais para a criação das condições de estabilidade social concomitante à industrialização.

Não pretendemos negar que a carga tributária brasileira é extraordinariamente elevada em comparação aos mediocres serviços com que recompensa a população.

Mas não são também os empresários os maiores contribuintes, pois além de tudo, a maior parte dos impostos arrecadados no Brasil incide sobre o consumo, e não sobre a renda ou a propriedade.

O que equivale a dizer: quanto mais pobre um brasileiro, mais imposto ele paga (17).

A medida do Impostômetro é, de fato, a da hipocrisia desses burgueses que jamais assumiram seu papel histórico para o desenvolvimento deste país e que, agora, sentem-se no direito de reclamar das contas que lhes são cobradas por tudo que tem.

Que reclamem quanto quiserem, pois se não fosse o Estado e o seu roubo tributário, deixado a cargo dos heróis injustiçados do capitalismo, este país não existiria, e nem eles mesmos.

Deixado a cargo dessas elites, talvez fosse o Brasil ainda hoje um país exportador de açúcar ou café, sob regime escravo.

Daniel Kosinski

*Editado por Leandro Dias

Notas:

1 http://www.impostometro.com.br/

2 http://www.panoramabrasil.com.br/carga-tributaria-em-2012-deve-fechar-proximo-a-36-do-pib-id77299.html

3 http://www.opovo.com.br/app/politica/2012/01/24/noticiaspoliticas,2772726/entre-30-paises-com-maior-carga-tributaria-do-mundo-brasil-da-menor-retorno-a-populacao.shtml

4 http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/comunicado_presidencia/09_03_30_ComunicaPresi_EmpPublico_v19.pdf

5 http://envolverde.com.br/economia/artigo-economia/com-os-recursos-disponiveis-na-administracao-publica-e-impossivel-responder-as-demandas-sociais-2/

6 http://www.impostometro.com.br/paginas/quem-somos

7 http://www.bcb.gov.br/?copomjuros

8 SCHUMPETER, Joseph: Teoria do Desenvolvimento Econômico.

9 Com burguesia queremos dizer, um conjunto de burgueses conscientes de si, politicamente organizados e socialmente ativos, coisa que pouco tem a ver com a existência de burgueses isolados, coisa muito mais fácil de encontrar.

10 Em maiúsculo: Executivo, Legislativo e Judiciário.

11 FURTADO, Celso: Formação Econômica do Brasil.

12 Que em linhas muito gerais defendia a intervenção esclarecida e transformadora do homem sobre a realidade social.

13 Não por acaso, em 26 de novembro de 1930, apenas um mês após a vitória revolucionária, Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, do Comércio e da Indústria, já indicando inequivocamente suas intenções industrializantes.

14 Construção da Hidroelétrica de Itaipú, por exemplo.

15 Na verdade, combatiam o comando político daquela industrialização pelos governos de Vargas, e depois por JK, embora não fossem, eles próprios, capazes de comandá-la. Isso porque o ideal getulista propunha uma industrialização conservadora, porém, anti-liberal, assegurando a proteção social aos trabalhadores.

16 O que não impediu o surgimento de burgueses prósperos e poderosos, mesmo em escala global: Eike Batista, os Gerdau, entre outros.

17 http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u402037.shtml

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Revisitando: FHC – Da Teoria da Dependência à Prática da Dependência

FHC

Aproveitando que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso andou em alta nos últimos meses, refundando partido, aparecendo em filme e fazendo polêmica, resolvi resgatar um texto meu, escrito há alguns anos atrás. Estava guardado aqui no computador esperando em algum momento que eu o divulgasse, agora o faço. Espero que gostem:

***

 

Da Teoria da Dependência à Prática da Dependência

Introdução

A finalidade deste texto é confrontar os escritos teóricos de Fernando Henrique Cardoso, especialmente em seus livros “Dependência e Desenvolvimento na América Latina”, “Mudanças Sociais na América Latina” e “O Modelo Político Brasileiro”, onde encontramos o cerne de seu pensamento, com sua atuação como líder de uma nação capaz de por em prática o que propôs pouco mais de 20 anos antes. Isto é, confrontar o FHC teórico com o FHC presidente e líder político. O título atribuído a esta análise se faz não por chacota ou desprezo ao autor analisado, mas simplesmente pelas idéias expostas em sua própria obra que, numa explicação reduzida, prega que diante de uma inevitável dependência às economias centrais, os países subdesenvolvidos não devem buscar uma ruptura e sim, procurar um crescimento econômico em “situação de dependência”, cada vez mais ligados ao capitalismo internacional.

Em uma primeira leitura de “Dependência de Desenvolvimento na América Latina” e “Mudanças Sociais na América Latina” é preciso ter bastante atenção nas conceituações, linguagem e método teórico do autor. Os textos – deveras prolixos diga-se de passagem – detêm uma tipologia e construção bastante relacionada com o pensamento de esquerda (e mesmo com o marxismo) e apesar de muitos o classificarem como marxista1, sua posição como teórico econômico é muito simpática com Max Weber (o que soa um tanto impensável para um marxista), como podemos ver em entrevista à Folha de São Paulo2. Em certos pontos, de fato, Fernando Henrique se insere no que podemos chamar de esquerda, porém, esta posição foi mais determinada pelo contexto em que seus textos foram escritos e a repercussão que tiveram, do que propriamente pelo que os textos continham “nas entrelinhas”. Isto quer dizer, que o fato dele se posicionar como crítico da dependência, de se inserir num meio de debates lotado de esquerdistas, de ter sido, como muitos deles, caçado pela ditadura (expulso da USP por exemplo) e exilado, o fez ser consagrado como homem democrático e de esquerda, o que, veremos, dificilmente foi.

1 Como por exemplo Blömstrom e Hetnne, em Theotônio dos Santos em “A Teoria da Dependência: balanço e perspectivas” pág. 27.

2 Folha de São Paulo, Especial, Sábado 10 de Maio de 2003, página E3.

Desenvolvimento Capitalista Integrado

A teoria de FHC é bastante importante por criticar a visão mecanicista e economicista da sociedade terceiro-mundista da América Latina. Seus escritos procuravam romper com a “perspectiva de análise, altamente influenciada pela teoria de formação dos países ‘de desenvolvimento inicial’, quer dizer Europa Ocidental e Estados Unidos”1. Sua análise das formações econômicas das sociedades latino-americanas e da relação que as variadas elites de cada país tiveram com o seu Estado e com as forças econômicas internacionais introduziu e tornou muito clara a situação de dependência que se encontravam as economias latino-americanas. A contribuição de Fernando Henrique reside principalmente em identificar o processo de construção e dinâmica das burguesias<2nacionais sob a influência das burguesias internacionais e da relação de dependência que aquelas tinham com estas. Para explicar isso FHC descreve a trajetória e formação de várias economias latino-americanas, dividindo-as de acordo com especificidades econômicas. O objetivo primordial de sua análise é estabelecer uma “análise integrada do desenvolvimento”, isto é, demonstrar a gradativa integração das burguesias latino-americanas ao mundo capitalista, defendendo a tese de que não é possível desenvolver-se sem esta integração. Este é o cerne das teorias de FHC e que, como governante, podemos identificar seus esforços nesta integração: procurar inserir o capitalismo brasileiro, ou melhor, partes específicas do capitalismo brasileiro, numa lógica capitalista global. Atentos a este ponto importantíssimo de seus escritos e observando sua gestão presidencial, podemos constatar como falsa a frase “Esqueçam o que eu escrevi”, atribuída a ele pela esquerda desatenta e desmentida na mesma entrevista da Folha de São Paulo que citei anteriormente. Seu governo, 25 anos após seus principais escritos, é bastante condizente com as idéias de seu livro.

A concepção de que não haveria saída aos países subdesenvolvidos à exploração imperialista estrangeira, isto é, não seria possível estabelecer um desenvolvimento nacional a partir de uma ruptura (ainda que parcial) com o capitalismo mundial e, a partir desta conclusão, era preciso integrar os setores mais dinâmicos da economia nacional dos países latino-americanos à estrutura de poder do capitalismo mundial. Assim, constatando que a dependência nacional não se dava apenas como uma submissão a forças externas, mas muito mais do que isso, que se esta “nova forma de dependência tem explicações exteriores à nação, por outra parte a relação interna entre as classes não lhe é alheia; ao contrário, a relação interna entre as classes é que torna possível e dá fisionomia própria à dependência”3. Desta maneira, FHC vinculava a situação de dependência não só a fatores externos como muitos faziam (e ainda fazem), mas também à “capacidade dos sistemas internos de alianças” (entre burguesias) gerarem expansão econômica.

Portanto, como teórico, é interessante dividir em duas partes as concepções de Fernando Henrique. A primeira parte é quanto a sua crítica e visão sobre como se processa a dependência nos países terceiro-mundistas (em especial América Latina), isto é, como ocorre a dinâmica de integração das economias periféricas às economias centrais e a relação entre as forças internas e externas inseridas num mercado mundial. Neste contexto, FHC poderia ser um dos primeiros teóricos latino-americanos a defender abertamente a globalização econômica em tão claras palavras. Esta análise de integração dos interesses particulares nacionais a interesses particulares internacionais se torna bastante evidente na conclusão de Dependência de Desenvolvimento na América Latina: “não existe uma relação metafísica de dependência entre uma Nação e outra, um Estado e outro. Essas relações se tornam possíveis concretamente por intermédio de uma rede de interesses e de coações que ligam uns grupos sociais aos outros, umas classes às outras. Sendo assim, é preciso determinar interpretativamente a forma que essas relações assumem em cada situação básica de dependência, mostrando como Estado, Classe e Produção se relacionam”4. É claro portanto o conceito de que a dependência não é um “jogo” entre Nações somente, como muitos tentam parecer que é, mas sim, uma relação entre vários interesses independentes ou não do governo que estão inseridos. Esta concepção aproximou FHC de muitos pensadores de esquerda, especialmente marxistas, para os quais “O capitalismo não tem pátria”.

A segunda parte da teoria de FH, é quanto ao que fazer diante da conclusão de que há uma integração, ainda que setorial, das economias nacionais dependentes com a economia mundial. O autor, diante de uma perspectiva de que não há saída para esta situação de dependência, visto, como tenta demonstrar, várias situações históricas dadas em cada país subdesenvolvido. Assim, vendo a dependência como inevitável ele procura teorizar uma maior integração das economias latino-americanas com a internacional. E prega que a mudança se processará dentro de uma esfera periférica do capitalismo mundial. Desta forma, reafirma uma posição teórica contra o “nacional-desenvolvimentismo”, movimento que procurava um desenvolvimento do capitalismo com base no fortalecimento de uma burguesia autônoma aos interesses internacionais e visava, através disso, o pleno desenvolvimento independente ou parcialmente independente e criação de um mercado interno. Muitos teóricos contemporâneos de FHC e que se inserem no contexto da Teoria da Dependência situavam-se neste modelo “nacional-desenvolvimentista” que integrava interesses do capitalismo nacional com interesses populares e superação da situação de dependência. Porém, FHC, não via viabilidade na matriz econômica destes teóricos e acreditava que este fosse uma excrescência do passado: “Que sentido tem […] reviver o ideal da Nação baseado no pressuposto econômico de um setor empresarial local ativo e de um Estado a ele ligado, que faça uma ponte com a massa popular?”5. Para corroborar sua aversão ao nacional-desenvolvimentismo temos a declaração de FHC como presidente, quase vinte e cinco anos após esta citada, de que seu governo era o “fim da era Vargas”. Suas palavras se mostraram verdadeiras.

Portanto, dividindo assim seu pensamento, fica mais claro entender como Fernando Henrique foi adorado por grande parte da esquerda e foi consagrado pelos conservadores como presidente do Brasil. A divisão entre o Fernando Henrique crítico do imperialismo, identificador das formas de dominação, da relação entre os interesses capitalistas locais e internacionais e como os Estados Nacionais latino-americanos acabavam por se subordinar a estes interesses particulares e o Fernando Henrique que via na integração ao capitalismo mundial, isto é, no fortalecimento dos setores dinâmicos do capitalismo nacional latino-americano que pudessem se inserir de fato, isto é, competitivamente, no capitalismo global. Assim, é fundamental identificar esta divisão nos seus escritos e verificar que a esquerda que o adorava não o leu ou, se o leu, não o entendeu de fato e exaltou este “primeiro” FHC, enquanto que o que os conservadores que o levaram ao poder, identificaram o “segundo” como verdadeiro Fernando Henrique Cardoso. Alegorias à parte, esta divisão no seu pensamento só era clara para setores mais esclarecidos da esquerda (e da própria direita) e se tornaram evidentes com a explicitação de suas idéias quando ele se tornou figura proeminente da política brasileira sob governo Itamar Franco.

1 Mudanças Sociais na América Latina, pág. 8.

2 Uso do termo “burguesias” aqui está no sentido que FHC descreve em Dependência e Desenvolvimento na América Latina pág. 55: “Aqui empregamos este conceito [de burguesia] com o propósito de destacar o caráter de ‘produtores capitalistas’ ou de ‘empresários capitalistas’ – em sua maior parte ligados à área rural – em oposição ao conceito de ‘senhores de terra’, de ‘grupos feudais’ ou de ‘oligarquia latifundiária’”.

3 Dependência e Desenvolvimento na América Latina, pág. 36.

4 Ibid pág 140.

5 Citação de Fernando Henrique Cardoso em artigo de Mário Maestri para a revista Consciência Net.

A Prática da Dependência

Identificar a teoria de Fernando Henrique em sua prática como presidente se mostra mais fácil ao analisarmos, principalmente, três pontos de sua gestão que estão interligados: o Plano Real; o Plano de Privatizações e os incentivos ao grande Capital. Neste sentido, FHC tinha todo um planejamento para gerir o Brasil, ainda que ocorressem algumas improvisações em seu governo, especialmente após a crise de 1998, tudo estava razoavelmente bem arquitetado.

Para inserir a economia brasileira na economia mundial, antes de tudo, o Brasil precisava de uma moeda estável. Esta idéia, pode se afirmar, se inseria no contexto do pensamento capitalista internacional, que John Williamson deu o nome de “Consenso de Washington”, em que era claro uma posição de consenso entre teóricos e políticos de centro e de direita principalmente, sobre as medidas necessárias a serem tomadas pelos países pobres e subdesenvolvidos para se tornarem prósperos. Estas medidas do “Consenso”, para citar seu autor, requerem “um rigoroso esforço de equilíbrio fiscal, austeridade fiscal ao máximo, o que passa inevitavelmente por um programa de reformas administrativas, previdenciárias e fiscais, e um corte violento no gasto público”1. Somente nesta frase está resumida boa parte das medidas e discursos de Fernando Henrique, sua cúpula governamental e grande imprensa dos anos noventa. Estabilizar a moeda portanto, é apenas uma das medidas do pacote de enxugamento da economia brasileira.

O modo como Fernando Henrique procurou estabilizar a moeda é que se deu de maneira particular, mas ainda inserida no contexto neoliberal da última década. Em praticamente todo primeiro mandato de Fernando Henrique, isto é, de 1994 a 1998, o Plano Real tratou de supervalorizar a moeda e lastreá-la em dólares. Resumidamente, o lastramento se deu através de captação de recursos estrangeiros, seja através de empréstimos internacionais junto ao FMI e, por conseguinte, a bancos internacionais, seja pela privatização de estatais, lucrativas ou não e, sem menos importância, reformas administrativas, largamente embasadas no largo contexto neoliberal explicitado pelo Consenso supracitado. Adicionam-se os juros extremamente altos, a fim de trazer investimentos, ainda que especulativos e de curtíssimo prazo, para novamente, fomentar o lastro da moeda.

Outra medida importante era o fortalecimento do grande capital nacional, a fim de aumentar as exportações que, por sua vez, trariam mais dólares para os cofres nacionais, aumentando mais ainda o lastro da moeda. Assim, como afirmei anteriormente, as três principais políticas de Fernando Henrique estão intrinsecamente interligadas e não podem ser vislumbradas em separado. A moeda precisava ser estável e com seu valor equiparado ao dólar, para que, no momento das privatizações em massa (Plano Nacional de Desestatizações, iniciado ainda no governo Collor) o governo se capitalizasse da melhor maneira possível. Isto é, o governo vende suas estatais com preço dolarizado e assim fatura em dólar o que arrecadava em moeda nacional. O lastro de dólares em cofre portanto, era fundamental para a estabilização da moeda e esta era condição básica para estabilização da economia que acarretaria maiores investimentos estrangeiros e maior integração da economia brasileira com a internacional e maior inserção das multinacionais em território brasileiro.

“Exportar é viver”, lema propagado em seu governo, novamente está condizendo com a idéia de inserção do Brasil no mercado internacional. O incentivo por parte de FHC no grande capital nacional, vide a criação da Ambev, do Complexo Sadia-Perdigão, do enxugamento da Petrobrás (a fim de faze-la funcionar como uma empresa privada e competitiva internacionalmente, terceirizando praticamente todos os seus setores produtivos), entre outros setores, é evidente. Este fortalecimento do Grande Capital nacional é fundamentalmente diferente do pregado pelos “nacional-desenvolvimentistas” por não se basear num crescimento baseado no mercado interno e sim, como disse, no modelo de exportações. Da mesma forma, o setor altamente favorecido pelo governo Fernando Henrique foi o agro-negócio, traduzido especialmente pelo ramo exportador da soja e da carne. Este setor altamente mecanizado e “moderno” foi carro-chefe de propagandas do governo, porém, o que uns chamam de moderno, outros chamam de atraso, afinal, o fortalecimento do setor agrícola no PIB brasileiro, identificado claramente nos dados estatísticos do IBGE2, estão em pleno acordo com os discursos imperialistas advindos dos EUA principalmente (a partir de 1950) que cada país deve seguir sua vocação, no caso do Brasil, “vocação agrícola histórica”. A “modernização” portanto, é tornar o Brasil um agro-exportador “clássico” como o fora até 1930, discurso este que a CEPAL e a Teoria da Dependência (em geral) procurou desmantelar a partir dos anos 60.

A partir deste fortalecimento do grande Capital exportador, o incentivo de FHC também se aplicou à expansão internacional destas grandes empresas. Assim, vemos a Petrobrás em Angola, Bolívia, Oriente Médio, vemos o Banco Bradesco se espalhando pelo mundo, como no México, Argentina e outros países latino-americanos, vemos a inserção da Ambev no mercado europeu e americano, exportando o nome do Brasil para fora. Este processo alguns autores chamam de “subimperialismo” brasileiro e toda sua política externa foi voltada para esta inserção do Brasil no mundo e criação de uma hegemonia econômica e política brasileira na América do Sul.

1 Citação de John Williamson em palestra de José Luís Fiori no CCBB, 1996.

2 Segundo o Panorama Agrícola 2002 do Ministério da Fazenda, de 1994 até 2002, o PIB agrícola cresceu em média 4,5% ao ano, contra menos de 3% da economia brasileira toda. Isto quer dizer que a agropecuária é gradativamente mais importante no nosso PIB.

Conclusão

Este modelo implementado por FHC no entanto levou a uma fragilidade da economia nacional brasileira sem igual na história, a “integração” se deu de tal forma que o governo brasileiro perdeu praticamente todo o controle de sua economia, exemplo claro disso é a Crise Energética. Assim, o desenvolvimento “integrado” da economia preconizado em seus artigos, longe de “desenvolver” o país como se pensou, elevou a concentração de renda e capitais, destruiu praticamente todo a micro e pequena empresa nacional, chegando a ponto de, segundo o Sebrae, 80% das empresas criadas fecharem em até cinco anos, uma das maiores taxas do mundo, criou uma dependência tamanha da nossa economia que muitos alimentos e produtos antes produzidos aqui, foram substituídos por importações. Assim, se o “nacional-desenvolvimentismo” se baseou muitas vezes numa “substituição de importações”, o pensamento e prática de Fernando Henrique levou a um “nacional-dependentismo” baseado num modelo de “intensificação de importações”.

Portanto, é crucial ressaltar que FHC como presidente em momento algum traiu suas “concepções conservadoras, antipopulares e pró-imperialistas” (Maestri) contidas em seus escritos, mais claramente em “Modelo Político Brasileiro”. Sua descrença de um capitalismo autônomo nas zonas de periferia do mundo e impossibilidade de autonomia das nações subdesenvolvidas e, principalmente, descrença num potencial de mudança das burguesias latino-americanas, idéias que ficam mais claras nas palavras do próprio autor: “Eu não penso, entretanto, que a burguesia local, fruto de um capitalismo dependente, possa realizar uma revolução econômica no sentido forte do conceito. A sua ‘revolução’ consiste em integrar-se no capitalismo internacional como associada e dependente”1. Assim, fica mais claro o que se tentou elaborar em todo este trabalho e que é o cerne do pensamento de FHC: a única saída para a economia terceiro-mundista é aceitar a dominação e tentar viver dentro dela.

José Livramento

BIBLIOGRAFIA

CARDOSO, Fernando Henrique, FALETTO, Enzo: Dependência e Desenvolvimento na América Latina; 7ª edição, Rio de Janeiro, Zahar 1984
CARDOSO, Fernando Henrique: Mudanças Sociais na América Latina; São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1965
CARDOSO, Fernando Henrique: O modelo político brasileiro e outros ensaios. São Paulo, Difel,1977.
LESBAUPIN, Ivo (organizador): O Desmonte da Nação: Balanço do Governo FHC, 3ª edição, Petrópolis, Vozes, 2000;
SANTOS, Theotônio dos: A Teoria da Dependência: balanço e perspectivas, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2000
MAESTRI, Mário: “Em defesa de FHC”, IN: Revista Consciência Net; 23 de Maio de 2003

OUTRAS FONTES

Revista Cadernos do Terceiro Mundo, “Proezas do Real”; nº 234, Agosto de 2001
Folha de São Paulo, Caderno Especial, 10 de Maio de 2003
Sítios da Internet:
IBGE
Sebrae
Ministério da Fazenda