Rio Revolta

Análise Política, Histórica, Econômica e Social

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Panela de Pressão

Flores de uma futura primavera?

Um espectro ronda o Brasil. O conformismo e resignação começaram a ranger suas engrenagens. Desmancham-se as teias de aranha, levanta-se a poeira e uma movimentação assustadora, não vista há muitos anos, sacode a inércia que parecia marcar “geneticamente”. Assustadora não pelo que propõe ou apresentam agora, mas pela possibilidade que demonstra, pelos preconceitos que quebra e, principalmente, pelo medo que exalta nos encastelados de nosso país.

Parece que não seremos mais os filhos do meio da história.

A “histórica” passividade, quietude e pacatez do brasileiro, fabricados por 25 anos de ditadura militar e 50 anos de monopólio midiático, mais uma vez não se mostra “natural” e fatídico. Para crer neste “conformismo natural” que o nosso ethos elitista-colonial tentou encucar temos de ignorar praticamente todas as décadas entre 1890 a 1960, de Canudos e Revolta da Vacina aos grandes comícios do Trabalhismo, passando por dois grandes levantes que pararam São Paulo e Rio (1917 e 18), uma grande marcha de insurgentes militares no Tenentismo (1922); um importante e brigado golpe de Estado em 1930; duas Intentonas, uma comunista e uma fascista (1935 e 1937);  inúmeros levantes das camponeses e quilombolas; uma guerra civil insurgente contra uma elite local que não queria se submeter ao poder republicanismo federal e é claro, os 5 anos ininterruptos de manifestações contra a própria ditadura, reprimidas como conhecemos já.

Se de um lado a ditadura batia e calava seus oponentes à força, o monopólio da mídia, fiel representante do ethos subserviente, formado numa incestuosa relação com o poder político, com os mesmos comandando emissoras, rádios e jornais, num aparelhamento tal da mídia pela classe dominante e suas idéias que faz Cuba parecer brincadeira em termos de controle, partia para refundar e reinventar a “candura” como marca do povo brasileiro. Deslegitimar e apagar os anos de rebeldia, proclame o fim do brasileiro que se reconhece como agente político, declare o Fim da Era Vargas, “o brasileiro é naturalmente pacífico e cândido”. Não é extremamente cretino chamar de “pacífico” um povo com uma das mais altas taxas de homicídio do mundo, com a polícia entre as mais violentas e dos mais indiferentes governantes que temos conhecimento?

Mas não podemos cair no clichê de culpar apenas a mídia e os resquícios da ditadura, como numa espécie de inimigo fantasma e intransponível e assim esvaziar os 25 anos subsequentes de história. Os anos de redemocratização foram de muitos conflitos e muita repressão. Lembrem de Eldorado dos Carajás, da movimentação para remoção do Collor, das grandes manifestações contra a privataria de FHC, sem contar os corriqueiros “choques de ordem”, amaciando as populações nos subúrbios e periferias e é claro, como no caso atual, as inúmeras lutas por transporte digno. Nas nossas periferias, com maquiagem UPP ou não, ainda hoje, as coisas ainda são mais ou menos como Lima Barreto colocou mais de 100 anos atrás: o Estado só aparece para cobrar imposto e para reprimir.

Não sejamos ingênuos ou desonestos. Sim, estas forças, muito bem articuladas (sem “sanhas conspiratórias”) são responsáveis também pelo construção do “pacatismo” de nossa população. Sim, todas as forças da ditadura continuam por aqui, os generais de pijama, a mídia das mais atrasadas do planeta, o semanário fascista-bacana, a classe média mais corrupta e anti-republicana que podemos imaginar e uma classe dominante ainda anti-desenvolvimentista, exportadora, aristocrática e anti-popular, eles fazem parte desta onda conservadora que cresceu como tsunami no Brasil.

Mas lembremos que a esquerda brasileira, como em quase toda parte do globo, aceitou o lema anti-radical, do “fim da história”, da “via eleitoral” e de que “nas ruas não conseguiriam nada”. A aceitação desta idéia e a meteórica ascensão do Partido dos Trabalhadores nos quadros eleitorais nos anos 90 e 2000, somada à proliferação de partidos minúsculos disputando migalhas nas eleições liberais, apenas reforçam o argumento de que uma parte da esquerda aceitou e se “deu muito bem” no abrandamento de suas posições.

“Lula Paz e Amor” veio e de fato fez um ótimo governo, especialmente se comparado com as décadas anteriores, no entanto, a ascensão da esquerda amansada ao poder nacional serviu como válvula de escape das imensas pressões sociais que existiam e existem no Brasil. Sem ter de fato resolvido a questão agrária, o MST e os conflitos agrários ficaram bastante calmos por quase 10 anos, para não prejudicar o PT. Sem ter resolvido as questões da ocupação urbana e moradia, da favelização das capitais, o PT conseguiu apaziguar os movimentos urbanos; sem ter resolvido grandes questões do vilipêndio das privatizações as manifestações a respeito foram amansadas (trambiqueiragens tão descaradas que finalmente a maior delas está sendo questionada pela Justiça), o PT conseguiu acalmar o funcionalismo mais radical.

Assim, sem ter de fato apresentado soluções consistentes e duradouras para os graves problemas históricos brasileiros, o PT conseguiu amansar os sindicatos e a militância radical do seu partido, que não é pequena nem menos importante. E conseguiu isso não com participação efetiva e real dos sindicatos e movimentos sociais no processo decisório e produtivo do país, nem mesmo fez isso com o Bolsa Família ou o aparelhamento político dos sindicatos e movimentos sociais como afirmam os anti-petistas, mas conquistou no bolso, com aumento real de salário e com crédito farto para que a população compre o seu carrinho e sua tv de plasma, enfim, se inclua na sociedade de consumo.

E pior, sem o prestígio de Lula e o impacto positivo inegável de seu governo, Dilma se transparece como uma Tony Blair de saias, na definitiva “New-Labourização” do Partido dos Trabalhadores, frequentemente acenando com a esquerda e assinando com a direita. A aliança com a “real política” do PMDB, o mais orgânico e menos ideológico dos partidos brasileiros, deu um ar fetichista à política do PT: “Eu sei muito bem que estas atitudes não são o que nós queremos e que vocês esperam, mas é um passo importante para a grande mudança que planejamos”. Um simulacro da política do “passo atrás para dar dois à frente de Lenin”. Em nome da governabilidade, os pontos nevrálgicos do atraso brasileiro foram sempre postergados e as (contra)reformas que os neoliberais querem, sempre contra os trabalhadores, vão se firmando, uma a uma, executadas pelo seu antigo inimigo, assim dando uma legitimidade que o Capital jamais teve no Brasil.

Neste ponto que lembro com temor de uma verdade inconveniente: o fascismo é filho de revoluções derrotadas. Para cada investida progressista que falha e não cumpre com as expectativas, uma onda de conservadorismo e retrocesso se segue, algumas com difícil recuperação.

E nós, aparentemente, falhamos em acabar com o ranço colonial-escravocrata-exportador, atualizado na mentalidade da ditadura e seus filhotes.

Não é por acaso que podemos facilmente notar que boa parte de nossa sociedade, aprova e ressalta costumes e comportamentos claramente autoritários, aplaudindo massacres, esculachos e classificando – até anteontem – toda e qualquer tipo de movimentação popular como baderna e vandalismo, seja em violência disruptiva tacando fogo em trens e ônibus, como em estudantes pedindo diminuição da passagem ou escolha democrática de seu reitor universitário. Desde que haja uma justificativa “aceita como verdade” por parte da “opinião consentida”, o Estado tem carta verde para reprimir a vontade e, sob o auspício de um legalismo seletivo, “Estado de Direito” quando é conveniente, a regra se transparece na criminalização de todo tipo de “não-alinhado” com a “política real”. Não é coincidência que no mundo – e no Brasil – vemos uma tendência de transformar juridicamente movimentos sociais em terroristas, legitimando assim, sua aniquilação como Inimigos do Estado.

A onda de retrocesso trás todo tipo de lixo com ela.

Quando vimos a população, muitas vezes seguindo o coro dos “formadores de opinião”,  a exaltar o filme Tropa de Elite, enraizar seus jargões e algumas de suas idéias, transformando a polícia mais assassina do mundo em uma espécie cínica de paladino da ordem e da justiça, há toda uma falência dos ideais progressistas por trás.

Me lembro dos aplausos ao Bope no desfile de 7 de Setembro pouco depois do filme e dos inúmeros episódios do jornal local exaltando a polícia e sua violência e associo com as bandeirinhas francesas saudando a invasão nazista de Paris. Me marcou a  “normalidade” que foi tratada a fileira de tanques subindo a Vila Cruzeiro e “piadas” online brincando com “Tropa de Elite III” durante a instalação de alguma UPPs; Ou aquele helicóptero da PM julgando e executando suspeitos como se fosse um videogame, numa versão de baixo orçamento do “Collateral Murder” norte-americano.

Basta o moto “bandido bom é bandido morto” como casus belli  para todo tipo de barbárie contra indesejáveis ser validada, com direito a vários programas de TV dando ares de “vontade popular” à brutalidade, amaciando a população, normalizando o terrorismo corporativo e estatal. Não foi o próprio Alckmin, governador de São Paulo, como um Gauleiter Nazista, que afirmou após um novo massacre da PM contra criminosos suspeitos, que “quem não reagiu está vivo”? Glorificando uma polícia que, como várias outras do país, trás sua versão da Totenkopf nazista no emblema ou escudo.

Antes das manifestações recentes, antes de começar a sobrar para jornalistas, donas de casa e transeuntes “inocentes”, os editoriais dos grandes jornais e os “importantes” comentaristas da TV faziam coro para a repressão fascista em Pinheirinho, alguns chamavam a Comissão da Verdade de “Comissão da Vingança”, outros endossavam a coluna de militares repressiva fechando preemptivamente avenidas para evitar que os manifestantes o fizessem, numa readaptação da bem humorada tira do André Dahmer: “São assassinos! Mate todos eles”. Não se observou recorrente apoio à PM em várias partes do país ao brutalizar manifestantes na USP, sob o lema “restauração da ordem” batendo e prendendo ilegalmente dentro dos campi universitários, evidenciando a clara incapacidade ou, porque não, falta de interesse das autoridades na autonomia real das universidades?

Quando grandes veículos da imprensa classificavam a luta pela reforma agrária como terrorista, não vi muitos levantarem assustados contra tamanha cretinice. É incrível encontrarmos opiniões sérias de que “invasor de terra tem que morrer” e que “reforma agrária é coisa de comunista”, em pleno século XXI. O Brasil é o único país “capitalista” que não só não fez reforma agrária, como mantém aquela mentalidade agro-exportadora muito viva, largamente representada no governo, pautando além da própria política de terras do Brasil, a maior sorte de conservadorismos semi-feudais que caminham ao lado dela. Não é coincidência que  seja comum encontrarmos muitos bóias-frias em condições análogas da escravidão e que o Bolsa Família, uma importante arma pela libertação do campo e da servidão por dívida, seja execrado pelos ruralistas e seus aliados.

Quando há anos atrás César Maia sugeriu sem nenhum constrangimento que se jogasse creolina nas calçadas para afastar mendigos e, mais recentemente, Eduardo Paes, “limpando” a cidade dos mendigos, novamente flertando com um higienismo proto-nazista, não passaram incólumes por tais impropérios? Wilson Leite Passos, um nazista não muito enrustido, não encontra espaço ainda no terceiro maior partido da nação?

Alguém fora dos ciclos da esquerda mais radical foi sistematicamente contra isso?

Não podemos passar 20 anos tolerando e ignorando esta escalada conservadora, dignas de uma ditadura e posar de “surpreso” quando a polícia vem descer a porrada em nós por simplesmente querermos exercer um direito constitucional. A constituição não vale nada quando o dinheiro manda. Não podemos honestamente pensar que é novidade quando “descobrimos” que todos os políticos prestam mais contas a seus patrocinadores do que à própria população e que esta é a lógica do capitalismo “livre” (1). Não podemos honestamente aceitar tudo isso e se surpreender quando, em um momento de fricção, o Estado vêm de fato mostrar o que sempre foi: protetor da classe dominante, protetor das grandes corporações e dos financiadores de sua própria existência. O cachorro que nos morde hoje, é o que demos comida e vimos crescer ontem. Corruptos e autoritários… somos nós.

E agora, que aparentemente estamos saindo da inércia e que a onda conservadora está ganhando uma contra resposta, que a tampa da panela de pressão que a ascensão do PT colocou nos movimentos sociais está a ponto de estourar, vemos os velhos oportunistas de sempre, os fascistas saindo do armário e os pelegos pusilânimes perdendo as estribeiras.

De um lado o PT, cínico e envergonhado, claramente desviado de sua posição histórica de defesa popular, prefere ficar calado ou tímido, vendo a história se desenvolver em sua frente, talvez incrédulo ou temeroso, se recolhe na mediocridade da governabilidade e estabilização (2). Não quer fazer mais feio na sua Copa. Mas não me refiro às vaias da Dilma na abertura da Copa das Confederações: alguém que pode pagar no mínimo R$300 para ver um jogo semi-amistoso da seleção brasileira pertence a uma classe social que nunca gostou da Dilma ou do PT, naturais as vaias portanto. Não. Me refiro a Haddad diminuído à sua insignificância em SP, que até “anteontem” estaria na rua contra o PSDB e depois de muita relutância, quer negociar com os “baderneiros”. Me refiro também à Agnello, o petista que manda a PM caçar manifestantes em casa, coisas de deixar Alckimin com inveja; Me refiro à galopante diluição do PT em “partido do possível” num pragmatismo tolo e subserviente, lampeduziano, mudando as coisas para que elas continuem as mesmas.

Do outro lado, os abutres de sempre, parasitas e oportunistas eternos, falam através dos barões da mídia, porta-vozes da antiga classe dominante – aqueles que restauraram seu poder com a ditadura militar. Num esforço cínico tentam mudar o discurso que sempre fizeram, não é por acaso que a inversão que a imprensa vez tratou, desde o início desvincular a repressão da polícia de Alckmin e do PSDB, a mesma do Pinheirinho, dos protestos atuais. Se até ontem mandavam descer a porrada em baderneiros, reprimir a população,  enfatizando “a normalidade dos tanques na rua”, agora, como no patético mea culpa do Jabor após o seu vexaminoso discurso dos 20 centavos, procuram canalizar os descontentes para velhos motos conservadores e anti-governistas, erguendo o genérico “contra a corrupção”, capas de inúmeras Veja e Folha, como se tentando pautar as manifestações com a “não-pauta” da corrupção, do anti-lulismo e por extensão, anti-esquerda, tirando todo o caráter e raiz progressista e radical do próprio movimento.

Ao ver uma parte já importante dos “distúrbios civis” já clamando por “apartidarismo” e genérico “luta contra a corrupção”, além da preocupante tentativa de proibição da bandeira de partidos nas reuniões, clamor visto com frequência nas redes sociais, afetando especialmente os partidos da esquerda radical, únicas bandeiras presentes de fato nos movimentos, não posso deixar de lembrar das palavras de Slavoj Zizek ao Occupy Wall Street, no auge do movimento:

“Tenham cuidado não só com os inimigos, mas também com falsos amigos que fingem nos apoiar e já fazem de tudo para diluir nosso protesto. Da mesma maneira que compramos café sem cafeína, cerveja sem álcool e sorvete sem gordura, eles tentarão transformar isto aqui em um protesto moral inofensivo.”

Assim, enquanto o movimento permanecer definindo metas claras e objetivas, separando críticas sinceras à de um anti-esquerdismo barato, poderemos ver florescer algo novo e incrível em nosso país. Não, ainda não vejo algo que se possa chamar de Primavera Brasileira, são apenas os primeiros ventos que carregam as sementes da próxima flora. A água está quente mas ainda há mais pressão a ser feita até explodir a panela. Encerro com o mesmo texto de Zizek:

Não se apaixonem por si mesmos, nem pelo momento agradável que estamos tendo aqui. Carnavais custam muito pouco – o verdadeiro teste de seu valor é o que permanece no dia seguinte, ou a maneira como nossa vida normal e cotidiana será modificada. Apaixone-se pelo trabalho duro e paciente – somos o início, não o fim. Nossa mensagem básica é: o tabu já foi rompido, não vivemos no melhor mundo possível, temos a permissão e a obrigação de pensar em alternativas. Há um longo caminho pela frente, e em pouco tempo teremos de enfrentar questões realmente difíceis – questões não sobre aquilo que não queremos, mas sobre aquilo que QUEREMOS.”

Leandro Dias

Colaboração de José Livramento

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NOTAS:

1 – Já falamos dezenas de vezes por aqui, este é o normal do funcionamento da Democracia Liberal, que nada mais é que o nome bonito da Ditadura do Dinheiro, cito um comentário que fizemos aqui no blog meses atrás:

Se nossa sociedade […] é regida pela lei do mercado onde “uma mão lava a outra” e toda troca pressupõe um retorno utilitário, onde toda escolha é uma relação de consumo, o que esperar da democracia fundada sobre esta lógica?

Os mensalões não são uma disfunção corrupta da democracia liberal praticada por imorais aproveitadores, mensalões SÃO a democracia liberal.

2 – A exceção talvez de tímidas manifestações dos diretórios regionais e um ou outro político isolado, mais colado à militância do que a “real política” do núcleo do partido.

Varre Varre Vassourinha

Varre Varre Vassourinha

Varre Varre Vassourinha

De uns meses para cá voltou com força às manchetes o dragão da corrupção. Enxurrada de capas bombásticas em vários jornais, denúncias retumbantes, espionagem em hotéis, todo o tipo de acusação. As vassourinhas voltaram às manchetes. Em geral, e era de se esperar, as denúncias se focam no governo e seus aliados.Não é novidade, lembrando dos massacres públicos nos diários e semanários em 2004, que quase derrubaram o ex-presidente Lula, denúncias que até hoje não foram muito adiante por falta de provas, além da baixaria das últimas eleições (tópico abordado aqui em vários posts), a grande imprensa em uníssono espanca diariamente o governo e seus aliados.

Na grande mídia a exceção é a Record que, apesar de implicitamente apoiar o governo, agregou jornalistas um pouco mais sérios e menos elitistas nos últimos tempos, criando reportagens investigativas com o mínimo teor republicano e equilíbrio, variando entre crítica e defesa do governo. Seu principal mérito é ser o único agente grande da imprensa, sistematicamente atacando a FIFA e a CBF, ambos envolvidos em falcatruas esportivas muito maiores que o ministério do PseudoB, PCdoB quero dizer. Embora deixe de lado as falcatruas da Universal… coisa para outro post.

Mas se estamos falando de como a corrupção aparece na mídia, estamos falando do jogo das elites. É exatamente disso que se trata na verdade toda a discussão sobre a corrupção na imprensa. O Brasil vive um momento de transição de elites, para o bem ou para o mal. O PT nos últimos dez anos se consolidou como uma nova elite política, apoiada por novos setores da elite econômica brasileira, além das tradicionais bases urbanas médio-classistas que já o acompanhavam desde os anos 90.

O capitalismo industrial nacional esmagado pelo fundamentalismo liberal de mercado do PSDB-PFL acabou por abandonar o ‘projeto‘ de país que os demotucanos queriam, embarcando no projeto mais ‘nacionalista’ do PT. Arriscada de ser quase destruída durante 1994-2002, com a abertura escancarada do nosso mercado sem qualquer política de estruturação e competitividade real para a pequena e média empresa nacional, esse setor importante, que emprega a maior parte da mão de obra, passou a apoiar os petistas. A aliança de Lula com o falecido industrial Alencar, apenas evidenciava esse fato.

Do outro lado, o PT teve a genial iniciativa de fazer a expansão econômica brasileira baseada no crédito bancário. O partido compreendeu exatamente o que fizeram os norte-americanos depois de sua crise econômica de 1979 e trataram de expandir a renda através da garantia de crédito – relativamente – barato aos trabalhadores e não no aumento real dos salários, como o keynesianismo tradicional pregaria. Nesse sentido, o setor financeiro brasileiro adorou a idéia, e foi algo que os demotucanos jamais conseguiram executar, pois estavam muito mais voltados para o setor financeiro especulativo e de commodities exportadores do que o de crédito popular e formação de mercado interno. Não é por acaso que Lula chamou seus amigos banqueiros e empresários, patrocinadores de campanha, de ‘camaradas’ em ocasião de um evento da Fiesp. A expansão do crédito e consequentemente de bancos como Itaú e Bradesco no país foi impressionante. Não há camarada melhor [para eles]!

Além disso, soma-se que as medidas anticíclicas do governo, citadas pelo Rio Revolta aqui, seguraram a crise financeira nacional e permitiram a expansão do emprego e da renda média nacional, levando mais setores das classes baixas à apoiar o PT. Sem contar os pequenos incentivos paliativos tipo Bolsa Família (o nosso food-stamp) e Minha Casa Minha Vida, ambos dando sólidas bases de eleitorado baixa renda ao PT. País abandonado de tal forma que a mera inserção econômica de um auxílio-alimentação irrisório (especialmente em relação ao PIB) eleva em médio prazo toda a renda das classes mais baixas e consequentemente de toda a economia.

Por outro lado, já era evidente para qualquer um mais atento, que o PSDB estava mais interessado na velha elite industrial paulista e na elite agro-exportadora, latifundiária, ambos largamente baseados no setor de commodities e mercado financeiro especulativo, setores que sempre os apoiaram e que podemos chamar de ‘velha elite’ nacional. Não foi a toa que partidos que sempre caminharam do lado dele foram PFL-DEM, herdeiro dos latifundiários e da velha burguesia sulista (como Bornhausen) e o PPB (hoje PP), da tradicional burguesia, como Maluf e Amin em Santa Catarina. Além, é claro, do PMDB, eterno partido do poder, fisiologismo no seu mais alto grau. Assim, o PSDB nunca teve preocupação real com o desenvolvimento do capitalismo nacional ou com a expansão do mercado interno. Algo fatal, especialmente em momentos de crise mundial.

Então, voltando ao tema do presente texto.

No bojo desta troca de elites no poder brasileiro que vivemos, vemos a velha elite exportadora, em franca decadência, vociferar através dos principais aparelhos midiáticos que ainda controla, contra o novo poder constituído. Isso também não é novidade. Quando esta mesma elite foi preterida pelo trabalhismo na Era Vargas e depois no seu ápice com Jango, ela vociferou tanto que botou os tanques na rua contra o governo. Mas antes dos tanques vieram as marchas da família e as vassourinhas contra a corrupção. Por isso que citamos o lacerdismo com frequência, especialmente quando se fala de José Serra.

Essa elite arcaica, atrasada e acostumada a estar eternamente com o poder absoluto do país, tão falada em nosso blog (aquiaqui e aqui), não tem um projeto nacional definido, nada substancial, especialmente agora em crise agonizante do neoliberalismo em sua própria matriz. Nela o oportunismo reina. Assim, a única bandeira que a restou foi a do combate à corrupção, da moralidade e da acusação do ‘mar-de-lama’ que vivemos, não importa que quase a metade dos que estão no poder agora, são exatamente as mesmas forças que estavam quando o poder era o ‘tradicional’. A moralidade, muitas vezes, dá as mãos ao fascismo nacional, como denunciamos aqui, e o ‘combate’ a corrupção atende perfeitamente a agenda de qualquer elite que não esteja no poder. “A corrupção é sempre maior agora do que era quando nós governávamos”. Lema elitista por excelência, cansei de ouvir isso em relação aos anos militares e os anos de ‘privataria’ de FHC.

Mas não nos enganemos, a corrupção é sim um evidente problema. Ninguém pode negar isso. Porém, a raiz de nossa corrupção não é de uma fraca moralidade do PT ou de maneira filosófica, de como o ‘poder corrompe’ quem chega lá em cima. Outra frase que ouvimos por aí com frequência. Nosso problema de corrupção é histórico e altamente arraigado em todos os setores da sociedade, do empresário que dá propina pro fiscal até o assessor preso com dinheiro na cueca. A corrupção estava aí bem antes do PT, aliás, por mais que pareça absurdo, é o governo que tem mais combatido a corrupção em décadas. A Polícia Federal nunca prendeu tanto e pela primeira vez na história, um banqueiro foi preso e algemado por corrupção. Embora o judiciário tenha decidido ser “republicano” num momento tão conveniente e embarreirou os ‘excessos’ da ABIN e PF, soltando Daniel Dantas pouco depois. Além de que, se formos friamente nos números, DEM (PFL) e PSDB lideram absolutos no ranking de cassados pela Ficha Limpa. O mar-de-lama mais grosso que a mídia mostra agora, é apenas rebuliço dos arautos do conservadorismo brasileiro.

A origem da corrupção brasileira é uma fraca república. E ela é fraca pois jamais eliminou sua elite tradicional, agro-exportadora, vinculada ao capital estrangeiro. Uma elite que olha para fora, manda os filhos para Europa e EUA para estudar e passar férias; que acha tudo maravilhoso no Primeiro Mundo, admira ricos sendo presos na Alemanha e EUA,  mas esquece como e o que foi fundamental para o consolidá-lo como tal: completa eliminação da mentalidade do Antigo Regime. Seja em repúblicas como França, EUA e Alemanha, ou reinos como Inglaterra, Japão e Dinamarca. O Antigo Regime e sua mentalidade só foram destruídos à força, com muita prisão, morte, deportação e em muitos casos, com guerra. Como um profundo ‘aggiornamento’ das elites à nova mentalidade. No Brasil, jamais expulsamos, matamos e prendemos os bandidos nobiliárquicos do nosso passado. Nossa república foi fundada pelos mesmos nobres e militares que estavam no Império e na Colônia, com os mesmos costumes. Nosso absolutismo nobiliárquico foi suplantado pela república nobiliárquica. Mudaram as estruturas, mas o fantasma das idéias persistiu. Já dissemos isso milhões de vezes aqui no blog.

Então, clamar por combate a corrupção sem entrar neste mérito fundamental é ser usado pelo oportunista de plantão para atuar politicamente contra a elite que atualmente manda.

Além disso, temos outra questão fundamental. Mesmo que peguemos como verdadeiro o dado da última edição da revista Veja – porta-voz das elites tradicionais e conservadoras -, em que quase 3% do nosso PIB é perdido para a corrupção e que esta é a razão primordial para o nosso subdesenvolvimento e atraso, chegamos a um evidente problema: 97% do nosso PIB é ‘bem utilizado’ e ainda assim vivemos nesta estagnação estrutural e subdesenvolvida.
É claro então, que esse argumento é de uma falácea impressionante. Se agora vivemos no nosso ‘pior momento de corrupção da história’ e ainda assim, utilizamos 97% do nosso PIB sem roubos, o problema do nosso subdesenvolvimento não é a corrupção. Ela é um problema sério do ponto de vista do valor bruto perdido, mas marginal em nossa estrutura econômica e desenvolvimento. Se é para falar de percentagens, a grande mídia não toca no assunto de que amortização de dívida e juros comem mais de 30% do nosso PIB. TRINTA POR CENTO. Pelo menos 10 vezes mais dinheiro escorre pelo ralo financeirista do que perdidos na corrupção. E em termos de impostos, 44% do que pagamos, vai direto para pagamento destes juros e amortização de dívidas antigas, algumas muitas vezes pagas em relação ao montante emprestado. Como dizem: “juros compostos são a maior arma de destruição em massa já inventada”. E, para citar jargões do conservadorismo anti-imposto: se nós trabalhamos 147 dias por ano apenas para pagar impostos ao Estado, 64 são dias inteiros que trabalhamos para pagar os bancos dívidas que já pagamos. Isso sim é que é um crime.

O problema muito menos é o chamado ‘excesso de Estado’ que o establishment neoliberal costuma insistir e, frequentemente, associando excesso de estado à corrupção. Este jargão ultra neoliberal ainda é insistente por aqui, mas agora vai contra a maré keynesiana que parece pegar os conservadores do mundo neste momento. Ele ignora completamente que foi justamente o oba-oba do setor privado norte-americano, altamente corrupto, que destruiu o mercado imobiliário e foi estopim da última crise, num país altamente desregulamentado como os EUA.

E ainda vale lembrar que foi precisamente a ação anti-cíclica estatal do governo Lula, absurdamente criticada por ‘gênios’ como Miriam Leitão, que salvou o Brasil do completo desastre econômico que o resto do mundo viveu a partir da Crise de 2008. “Excesso de Estado” que recentemente elevou a taxa de importação de automóveis, sob protestos retumbantes dos jornalões e do DEM, levando a Hyundai a anunciar a abertura de uma montadora aqui no Brasil. Aula primária de protecionismo que muitos neobobos parecem ter faltado.
Voltando novamente ao ponto. A corrupção brasileira é estrutural e arraigada na sociedade justamente porque confrontamos um ideário relativamente republicano (constitucional) – ainda que muito superficial -, com uma realidade estrutural de relações de poder altamente clientelista, coronelista, enfim, de Antigo Regime. Na história do ‘constitucionalismo’ (Revolução Francesa), as críticas burguesas (no sentido clássico) ao Antigo Regime eram absurdamente focadas neste clientelismo, favoritismo, personalismo e privilégios de classe (nobiliárquica). Para a burguesia em ascensão, o sistema nobiliárquico era corrupto e destrutivo.

Desta maneira que no Brasil, assumindo o fato de que nossa estrutura de estado é de Antigo Regime, nobiliárquica, temos a preocupante constatação de que a corrupção brasileira está engendrada em lei. Ela não é uma ‘simples’ falcatrua de roubar aqui é ali, estimulada pela falta de punição. A própria falta de punição é legalmente estabelecida e organicamente construída dentro das relações entre os poderes estatais para que não ataque e afete as elites estabelecidas, os ‘nobres’.

A corrupção brasileira é uma canetada de um prefeito criando uma estrada pública no meio do terreno de um ‘camarada’ seu; é a relação de troca de favores econômicos entre lobistas e senadores; é a escolha de certas empresas para execução de tais obras (as cartas marcadas tão corriqueiras em contratos públicos); é a escolha de uma matriz de transporte como o automóvel em detrimento do trem; é a escolha de uma política de juros que favorece uma pequena elite financeira, botando imensos contingentes de capital público sob controle direto do setor privado; é a reestruturação e atualização tecnológica de uma estatal com dinheiro público, para pouco tempo depois ser privatizada como ‘ineficaz’, ou pior, o sucateamento deliberado de setores anteriormente eficazes, justificando assim sua venda; é a concessão à indústria pesada em locais anteriormente proibidos; é a construção de açudes ‘públicos’ em terrenos de amigos de um deputado ou prefeito qualquer do interior do nordeste; a assinatura em massa de certas revistas em detrimento de outras com dinheiro público; é a remoção de famílias pobres inteiras para construção de condomínios de luxo; é a escolha deliberada de um prefeito de não fortalecer a escola pública em favorecimento do setor particular; são empreiteiras bancando políticos para que os favoreçam quando eleitos… Enfim, poderia me estender indefinidade com exemplos de práticas legalizadas que são altamente anti-republicanas.

Estas formas legalizadas, institucionalizadas, são representações muito mais sérias e acachapantes de corrupção do que qualquer desvio, roubo ou enriquecimento ilícito. De pequena canetada em pequena canetada, nosso desenvolvimento inteiro é engessado pelo funcionamento nobiliárquico elitista de nossa democracia. Roubar e desviar dinheiro é crime, escravizar uma nação inteira, é lei!

Crítica aos Princípios das Organizações Globo

Globo-grafiteFaz pouco mais de uma semana que as Organizações Globo, sabe-se lá porque, resolveram sair do armário. Alguns especularam que foi pelo que foi dito na blogosfera sobre a situação interna da Globo, do pautamento de reportagens e etc… Talvez tenha sido o Murdoch, quem sabe?

Assim, divulgaram um documento, com considerável destaque em seu site, contendo seus princípios programáticos, ou seja, os valores que norteiam o jornalismo (“jornalismo”) da Organização. Vale a pena lembrar outros momentos que a Globo fez grande alarde para seus princípios editoriais e compromissos com a ‘informação’ e democracia.

Certamente a mais importante foi o editorial de 2 de Abril de 1964, uma ode ao Golpe Militar contra um presidente eleito e popular. A segunda vez, também igualmente marcante foi em 1984 quando ressaltaram sua participação na “Revolução de 1964, identificados com os anseios nacionais, de preservação das instituições democráticas, ameaçados pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”. Vale a pena ler na íntegra.

Não menos importante foram as declarações de isenção e princípios (sic) após a escandalosa montagem do debate de 1989 e campanha difamatória desta mesma eleição, contra Lula e Brizola. Muito apartidário e isento.

Rio Revolta apoia integralmente esta iniciativa de transparência que certos veículos fizeram. Seria fantástico se todos os veículos de comunicação de massa fizessem o mesmo, assumindo para que vieram ao mundo e sua corrente ideológica, como fez o Estadão no calor da batalha eleitoral de 2010. Não poderíamos, entretanto, abster-se de comentar fato de tamanha importância. Por isso, segue-se o texto integral, mais precisamente, a Parte III do documento, a única que realmente nos interessa, e que disserta sobre os tais valores fundamentais.

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As Organizações Globo serão sempre independentes, apartidárias, laicas e praticarão um jornalismo que busque a isenção, a correção e a agilidade, como estabelecido aqui de forma minuciosa. Não serão, portanto, nem a favor nem contra governos, igrejas, clubes, grupos econômicos, partidos. Mas defenderão intransigentemente o respeito a valores sem os quais uma sociedade não pode se desenvolver plenamente: a democracia, as liberdades individuais, a livre iniciativa, os direitos humanos, a república, o avanço da ciência e a preservação da natureza.

Para os propósitos deste documento, não cabe defender a importância de cada um desses valores; ela é evidente por si só. O que se quer é frisar que todas as ações que possam ameaçá-los devem merecer atenção especial, devem ter uma cobertura capaz de jogar luz sobre elas. Não haverá, contudo, apriorismos. Essas ações devem ser retratadas com espírito isento e pluralista, acolhendo- se amplamente o contraditório, de acordo com os princípios aqui descritos, de modo a que o público possa concluir se há ou não riscos e como se posicionar diante deles.

A afirmação destes valores é também uma forma de garantir a própria atividade jornalística. Sem a democracia, a livre iniciativa e a liberdade de expressão, é impossível praticar o modelo de jornalismo de que trata este documento, e é imperioso defendê-lo de qualquer tentativa de controle estatal ou paraestatal. Os limites do jornalista e das empresas de comunicação são as leis do país, e a liberdade de informar nunca pode ser considerada excessiva.

Esta postura vigilante gera incômodo, e muitas vezes acusações de partidarismos. Deve-se entender o incômodo, mas passar ao largo das acusações, porque o jornalismo não pode abdicar desse seu papel: não se trata de partidarismos, mas de esmiuçar toda e qualquer ação, de qualquer grupo, em especial de governos, capaz de ameaçar aqueles valores. Este é um imperativo do jornalismo do qual não se pode abrir mão.

Isso não se confunde com a crença, partilhada por muitos, de que o jornalismo deva ser sempre do contra, deva sempre ter uma postura agressiva, de crítica permanente. Não é isso. Não se trata de ser contra sempre (nem a favor), mas de cobrir tudo aquilo que possa pôr em perigo os valores sem os quais o homem, em síntese, fica tolhido na sua busca por felicidade. Essa postura está absolutamente em linha com o que rege as ações das Organizações Globo. No documento “Visão, Princípios e Valores”, de 1997, está dito logo na abertura: “Queremos ser o ambiente onde todos se encontram. Entendemos mídia como instrumento de uma organização social que viabilize a felicidade.

O jornalismo que praticamos seguirá sempre este postulado.”

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Para quem tem o mínimo de leitura e consciência, a coleção de fraudes e engôdos destes poucos parágrafos é vasta. Vamos então caminhando por partes.

A primeira coisa evidente que se nota no texto é o seu viés explicitamente liberal e, um pouco mais implicitamente, utilitarista. Estas afirmações fundamentam-se caso prestemos atenção na evidente obsessão do documento com a idéia de controle das funções jornalísticas pelo Estado, que deve ser, afinal, “fiscalizado” por aquelas; e na referência implícita ao “princípio da maior felicidade”.

Para os interessados, vale a pena ler A LiberdadeUtilitarismo, de John Stuart Mill, que mais parece ter sido o próprio autor desse texto global, ainda que Mill escreva muito melhor do que qualquer jornalista da Globo.

Mesmo que este discurso liberal clássico tenha sido seguidamente desmascarado, refutado, posto a prova seguidas vezes por intelectuais tão grandes ou maiores que o próprio Mill, ou quando a própria realidade nua e crua solapa o pouco de substância que discursos como este possam ter, como o fez e vem fazendo o caso Murdoch na Inglaterra; ou com os inúmeros documentos vazados pelo Wikileaks ligando a nata do jornalismo (global ou não) ao interesse político da embaixada norte-americana. Mesmo com tudo isso, ainda há os que acreditam na fantasia da liberdade de expressão liberal… bem, maravilha! Para nós do Rio Revolta só resta, quanto a isso, a lamentar.

Da primeira frase, extraímos as seguintes qualificações: independentes, apartidárias, laicas, isenção, correção, agilidade.

Laicismo e agilidade não nos importam. E mesmo que fôssemos entrar prfundamente neste mérito, vale ressaltar que qualquer análise rasteira da programação global constata que seu ideário é majoritariamente judaico-cristão, tendendo para a corrente conservadora católica. Mas não aprofundaremos esta questão. E quanto à agilidade, não foram poucas vezes que a qualidade (!) da reportagem foi esvaziada pela necessidade de publicá-la o mais rápido possível. Houve um caso recente que o jornal “matou” um político antes da hora, sem confirmar sua morte e, mais recentemente ainda, prenderam a diretora da Caixa, antes mesmo da polícia saber do “crime” da dita cuja.

Correção é uma idéia completamente subjetiva, o que é correto para um não é para outro, e portanto o termo sequer deveria constar do documento, que se propõe a ser “objetivo” desde seu início.

Independência não nos diz nada, é um termo vazio, sem esclarecer: com relação ao que?

A coisa se agrava significativamente quando fala a respeito de apartidarismo e isenção. Qualquer discurso que se represente como “apartidário” e “isento” é, a princípio, um discurso fraudulento, mentiroso. Apartidarismo e isenção são duas idéias completamente abstratas e irrealizáveis. É objetivamente impossível para qualquer mensagem, se expresse ela da forma que for – falada, escrita, televisionada ou o que mais se queira imaginar – ser isenta ou apartidária. Ela necessariamente expressa um conjunto de valores quaisquer considerados por seus autores, a priori, mais importantes ou relevantes do que outros, que se considera menos importantes ou, simplesmente, se rejeita.

E quanto a isso não cabem subterfúgios. A própria idéia de ser “neutro” já é resultado da adesão a um determinado valor – o de que se deve buscar ser neutro… Já dizia o ditado: a única coisa neutra que existe é sabão.

Nada nem ninguém conseguirá jamais escapar deste imperativo. Mensagem é, antes de mais nada, uma transmissão de valores. Por isto não existem isenção e apartidarismo. Qualquer estudante de comunicação aprende isso no primeiro período de faculdade, ou melhor, deveria aprender. O que as Organizações Globo pretendem com os termos “apartidarismo” e “isenção” é se atribuir uma idéia de neutralidade que a coloque, diante do público, como um interlocutor “neutro”, “científico” e, portanto, “desideologizado”, confiável. Todos sabem que isto é falso, então, afirmar o contrário, só tem um nome: Isto se chama FRAUDE.

Rio Revolta, por sinal, não se propõe a ser mentiroso e fraudulento e, portanto, expõe clara e explicitamente que defende um determinado ponto de vista, uma visão de mundo específica que não é uma VERDADE auto-evidente e absoluta, mas se não uma opinião a qual se adere ou se ataca.

A mesma preocupação não permeia as Organizações Globo, que afirmam a importância dos valores “a democracia, as liberdades individuais, a livre iniciativa, os direitos humanos, a república, o avanço da ciência e a preservação da natureza” como evidentes por si só, não cabendo, portanto, sequer defendê-los (e por analogia, nem atacá-los). Ou seja, as Organizações se propõem a invocar a própria VERDADE inconteste e revelada quando alardeiam qualquer destes princípios. Tratam de travestir de verdades absolutas idéias que não passam de opiniões – ainda que largamente aceitas. Mais uma vez, trata-se de uma FRAUDE.

Aprofundemos um pouco alguns destes elementos.

Democracia, em princípio, nada nos diz. Que tipo de Democracia se fala? Popular? Socialista? Representativa? Direta? Greco-romana?

É evidente que Rio Revolta sabe que as Organizações se referem às instituições liberais democráticas burguesas. Quando o documento ausenta qualquer adjetivo que qualifique aquela democracia que defende, nada mais faz do que tentar passar a idéia de que “democracia” não precise, mesmo, de um termo que a qualifique, o que implica, em última instância, que a ÙNICA democracia que se possa conceber seja este teatro eleitoreiro em que vivemos. Este tipo de “democracia” em que o cidadão só é digno deste nome enquanto eleitor-consumidor, exercendo sua soberania política uma única vez a cada quatro anos, num apertar de botões numa urna eletrônica supostamente “isenta”. Trata-se, uma vez mais, de uma FRAUDE.

Já escrevemos sobre a democracia liberal antes e, neste caso, vale repetir:

Muito longe de ser justa, democracia liberal é um jogo de cartas marcadas onde o parlamento vem apenas corroborar e legitimar as decisões tomadas fora do domínimo público, por agentes poderosos do grande capitalismo. Lobby, o velho jogo de interesses é a principal força que domina o parlamento liberal.” (Deformadores de Opinião, 27/09/2010).

Quanto aos direitos humanos, na medida em que asseguram mais do que qualquer outra coisa o direito irrestrito à propriedade, ao lucro e à utilização de dinheiro para ganhar mais dinheiro – não interessando os danos aos “direitos humanos” ALHEIOS que possam advir destas ações -, não podem prescindir de uma retificação: não são direitos humanos de fato, mas sim direitos BURGUESES. Trata-se aqui da velha e incrivelmente eficaz ideologia liberal-burguesa que faz do homem burguês o ideal absoluto e a-histórico de ser humano. É a universalização de um valor particularista, específico de uma classe e segmento social, Meszaros fala muito disso em sua obra prima Para Além do Capital. É necessário contextualizar historicamente este homem burguês que se quer como o homem por natureza, identificar como a ideologia liberal-burguesa reescreveu o passado para justificar o presente no melhor estilo “Grande Irmão” ou como eficazmente Carl Polanyi desmistifica este mito do homem ideal liberal clássico. E neste sentido, o discurso das Organizações só pode ser – uma vez mais – uma FRAUDE.

Para quem quiser tirar a dúvida com seus próprios olhos: Declaração Universal dos Direitos do Homem. Depois de ler, reflita bem no silêncio do seu lar, quais os únicos destes artigos que REALMENTE são cumpridos e universalmente propagados.

Liberdades Individuais e Livre Iniciativa – valores auto-evidentes para as Organizações -, só podem ser entendidos desta maneira se se aceita a fraude do discurso burguês sobre os direitos humanos. É evidente que liberdades individuais e livre iniciativa só se tornam fatos concretos e defensáveis na medida em que as liberdades e iniciativas de uns não obstaculizem ou impossibilitem as liberdades e iniciativas de outros – e este definitivamente não é o caso de nenhuma sociedade capitalista, na medida em que não se conhece nenhum exemplo deste tipo em que não exista um pequeno punhado de exploradores que enriquecem se apropriando da riqueza produzida pelo trabalho de uma enormidade de explorados.

Ainda se coloca que o estágio do “capitalismo de livre iniciativa” que existiu em certa época e em certos cantinhos do mundo é uma lenda do passado, praticamente inexistente no presente. A consequência última da competição capitalista se fez nos mais poderosos monopólios e oligopólios do mundo, largamente e abertamente patrocinados, protegidos ou mesmo criados pelos Estados em favorecimento de certas elites, de acordo com o interesse. Poucas grandes corporações e gigantescos grupos financeiros hoje dominam a esmagadora maioria da “iniciativa” privada do mundo. Negar isso é uma fraude. Esse fato já era evidente ainda uns 80 anos atrás e economistas da época, tanto de esquerda e de direita, procuraram combater estes problemas, sem sucesso.

Uma vez desfeita esta fraude e postas essas duas idéias sob a devida perspectiva histórica – ou seja, como interesses de classe (burguesa), e jamais como necessidades naturais do homem -, perdem totalmente sua substância e capacidade de embasar um discurso verdadeiro de liberdade.

Por fim, a cereja do nosso bolo: a Liberdade de Expressão. O que significa isso? Significa que um jornal possa, isenta e apartidariamente, revelar a VERDADE ao público, tornando-o informado das podres entranhas do poder estatal que tenta a todo instante nos escravizar, roubar nosso dinheiro, calar nossas vozes e – evidentemente – censurar os jornalistas, controlando e manipulando a livre consciência dos povos, impedindo o livre fluxo de informações e condenando-nos todos ao pior dos mundos!

Rio Revolta se regozija com a perspectiva de ter nas Organizações Globo a sua perspectiva de salvação de cenário de tal maneira sombrio e se sente um filho adolescente mimado e super-protegido, porém rebelde e mal agradecido.

Liberdade de Imprensa significa: que grupos capitalistas extremamente poderosos vão tentar controlar ideologicamente a sociedade, determinando quais valores correspondem a sua visão de mundo e devem, portanto, ser difundidos com variados graus de sutileza; e determinando, de forma análoga, quais valores são prejudiciais aos seus interesses mais fundamentais e devem, por isto, ser reprimidos ou desacreditados mediante uma associação qualquer a um passado arcaico, jurássico, “ideologizado” etc etc etc.

Liberdade de Imprensa significa: que grupos capitalistas extremamente poderosos terão suas inúmeras redes de rádio, jornais e televisão e poderão manipular livremente a agenda pública de um país qualquer, determinando o que é e o que não é interessante que caia na boca do povo e torne-se foco de discussão. E significa também que o povo não terá qualquer participação na elaboração ativa de conteúdo “jornalístico”, pois o máximo que seus parcos recursos materiais e organizacionais permitirá será a constituição de pequenos veículos de mídia locais.

Liberdade de Imprensa significa: que a elite dominante, rica burguesia, contará para você a história que quiser, da forma que quiser, e não contará para você o que a interessar que você não saiba. E que os homens do governo não só não deve ousar tolher a “liberdade de informar”, deixando a tal burguesia agir como bem entender de acordo com os interesses que bem quiser, como devem ver a mesma telenovela que você vê.

Eis que, depois disso tudo, as Organizações Globo aparecem com uma tal “função” do jornalismo…. Não nos interessa a “função” deste tal de jornalismo, posto que Rio Revolta não acredita na existência disso.

“Jornalismo” significa a transmissão de valores em larga escala permitida pelo desenvolvimento tecnológico e pela capacidade de aglutinação de capitais, recursos organizacionais e habilidades humanas proporcionadas pela moderna sociedade industrial.

“Jornalismo” significa fazer rigorosamente isto que a blogosfera faz, com o Rio Revolta incluído, contar uma história baseada numa visão de mundo específica que se adotou as expensas de várias outras que não foram adotadas por critérios completamente parciais e subjetivos.

Com a diferença de que Organizações como a Globo dispõem de meios infinitamente superiores aos da blogosfera, e uma dose também infinitamente maior de falta de vergonha na cara para fazer passar suas opiniões por verdades absolutas objetivas e inatacáveis.

Mas é fácil identificar a função das Organizações Globo: como todo grupo capitalista, sua função é a de usar dinheiro para ganhar cada vez mais dinheiro. Com a peculiaridade de que ao invés de fabricar e vender comida, remédios, crédito bancário, minério de ferro ou eletrodomésticos – fabricam e vendem notícias.

Para encerrar, caros leitores, gostaríamos de lembrar-lhes uma velha máxima:

Jornalismo não informa; deforma.

Arnaldo Gordo

participação: José Livramento

A Arma das Drogas não supera a Droga das Armas.

Direitos Humanos enlatado

Direitos Humanos enlatado

O Dinheiro da Droga ou a Droga do Dinheiro.

A grande maioria das vezes que se discute drogas temos um forte viés moralista na questão, geralmente resumidos em: “drogas são ruins e precisam ser controladas” ou “usa drogas quem quer e por isso devem ser liberadas”. A razão moral para rejeitá-las ou tolerá-las é por vezes ideológica, religiosa ou política. É frequente figuras públicas negarem ou admitirem o uso de drogas para se enquadrar em determinados nichos culturais que querem atingir, exemplos clássicos: Bill Clinton, Gabeira e FHC, ou Bolsonaro num outro extremo.

Por outro lado, há os críticos das políticas anti-drogas que tomam o viés econômico, afirmando que os custos da guerra anti-drogas são muito altos e que seguir irrestritamente a agenda norte-americana na questão pode ser um problema maior que a solução. Por agenda norte-americana leia-se combate irrestrito ao usuário e aos traficantes, aplicação da agenda anti-terror aos traficantes e produtores de drogas (as leis californianas seriam uma exceção aqui). Apesar do argumento econômico já ser um caminho um pouco melhor na compreensão da questão do combate ou não às drogas, ainda é insuficiente, pois não abraça toda lógica por trás da agenda da guerra às drogas.

A Guerra Contra as Drogas é uma política antiga do governo Norte Americano. Interessante que ela começou antes mesmo do boom de usuários nos EUA, do meio pro final dos anos 70 e seu ápice atual de uso per capita de drogas ilícitas. Só aí reforça o argumento que faremos a seguir, o uso de drogas não era nem de perto um problema sério de Estado como se tornou nos anos 80 e 90, mas já em 1970 ela toma forma de Guerra mesmo, com várias intervenções desde então: Panamá, El Salvador, Granada, Colombia… Intervenções e influência em políticas internas de praticamente todos os países latino-americanos, em especial no México, maior entreposto de drogas para os EUA. Diga-se de passagem os EUA são o maior consumidor do mundo de todas as drogas ‘tradicionais’, em 2004 cálculos oficiais mostraram mais de 15% da população americana já havia usado cocaína e 2.7% usava regularmente.

Assim, do ponto de vista da retórica moralista anti-drogas dos EUA, esta guerra teria algum sentido. É compreensível que uma bancada evangélica fortíssima, WASP, queira acabar com as mazelas do mundo, fazendo valer o destino manifesto de todo ultra-religioso e em particular, destino manifesto ‘civilizador’ muito comum na retórica norte-americana. O porém é que no mundo em que vivemos, nós já estamos carecas de saber que a moral não é parâmetro para política de estado, vivemos na era do “dinheiro über Alles” e nele, a moral está submetida ao poder do dinheiro. Exemplos não faltam, só de lembrar que a CIA já foi – e talvez ainda seja – um dos maiores atravessadores e facilitadores do tráfico de drogas internacional, sem falar. A partir deste fato temos de reanalisar a política de drogas no mundo e, em particular no Brasil.

No médio-longo prazo, a grande parte das leis no Estado capitalista seguem a seguinte lógica: se os custos para fazer valer a lei são muito maiores que os gastos com os reparos dos problemas que sua falta provoca, a lei é inviável. Esta é a pura lógica do mercado aplicada ao Estado, principalmente nesta última fase de 30 anos para cá, no bojo do ideário neoliberal, que enfraqueceu o viés ideológico do Estado, nos EUA principalmente e no Brasil em particular. Não se esqueça da retórica pós-soviética de que o político – o representante – se apresentou no discurso anti-estatal dos neoliberais como mero administrador do Estado, este se tornou algo altamente instrumentalizado, o político como um financista controlando o Estado de maneira apolítica e descarregado de moral e ideologia. A retórica é que “a política é ruim”, “o fim das ideologias”, “não existe esquerda e direita”, esse tipo de coisa que procura despolitizar e alienar as decisões do Estado, camuflando os reais interesses – altamente políticos e econômicos – presentes no fundo deste discurso.

No entanto, é essa a regra mercadológica que rege por exemplo, legislação do trânsito. O governo brasileiro notou que o custo econômico em hospitais, tratamento, recuperação de estradas, indenização de vítimas, infraestrutura de resgate, médicos e etc, educação no trânsito, é um bocado maior do que aplicar leis mais rígidas de radares e de álcool ao dirigir. Além é claro, da indústria das multas, caça-níquel fácil, num páis que as leis não pegam e quebrar leis é quase obrigatório. A redução no custo hospitalar e reativo (de reação ao problema) foi enorme. Obviamente, o lado humano em reduzir em até 25% o número de mortes no trânsito vem a calhar politicamente para os realizadores da empreitada e, de fato, para a sociedade em geral. Mas é como disse em outro texto:

Muito longe de ser justa, democracia liberal é um jogo de cartas marcadas onde o parlamento vem apenas corroborar e legitimar as decisões tomadas fora do domínio público, por agentes poderosos do grande capitalismo. Lobby, o velho jogo de interesses é a principal força que domina o parlamento liberal.”

No caso do cigarro, essa lógica foi largamente documentada nos últimos 20 anos. Os governos pelo mundo notaram que fazer campanhas anti-tabagismo e proibir fumo em locais públicos reduzia drasticamente os gastos hospitalares a médio-longo prazo, nas doenças ligadas ao cigarro, fumaça e etc. O nome bonito disso é prevenção, o nome feio é “planejamento de custos”. Planejamento de saúde aliás que faz Cuba, a ilha maldita, ter a melhor relação saúde-custos per capita do mundo, já dizia o ditado: prevenir é melhor que remediar.

Mas o que isso tem a ver com o nosso texto? A lógica do combate ou liberação das drogas como política de Estado segue este raciocínio. Porém, é ainda mais complexo.

Na questão das drogas temos de levar em conta este tipo de planejamento do governo, mas temos de levar em conta que o principal Estado engajado na Guerra Contra as Drogas é os EUA. Nós não vemos outras potências como Alemanha, França, Japão e mesmo Espanha, tradicional aliado norte-americano, tão engajados em combater as drogas pelo mundo como os EUA. Será mesmo uma cruzada religiosa contra esta imoralidade da droga?! Dificilmente.

A Guerra Contra as Drogas envolve um titã econômico pouco falado nas discussões sobre os entorpecentes: as armas. Adicione este poderoso elemento na equação acima e temos uma bombástica política infinita de produção e destruição capitalista.

Alguém já se perguntou porque armamento é algo tão fundamental para a indústria capitalista?

Pense num AR-15 (também conhecido como M-16) ou num AK-47… Estas duas armas consistem em produtos que de tão eficazes são praticamente idêntico ao modelo criado em 1964 e 1947 respectivamente, inclusive com pentes facilmente adaptados entre todas as versões produzidas há décadas… Como um produto capitalista que, por natureza, tem obsolescência programada, poderia sobreviver ao longo destes anos, praticamente inalterado? Aliás, de tão bem feitos, em ambos os modelos existem peças em funcionamento há mais de 30 anos. A indústria de armamento ganha muito mais na munição (no projétil) do que na arma que a atira. Pense que produto magnífico pro ciclo mercadológico capitalista: uma vez usado, ele não só se autodestrói como destrói alguma coisa no caminho… E tudo isso feito majoritariamente com dinheiro público transferido para a iniciativa privada! Maravilha. E sim, usei o exemplo do soviético AK-47 de propósito, para demonstrar como a lógica capitalista nunca foi derrubada na URSS, como já demonstrou Istvan Meszaros e outros intelectuais críticos soviéticos.

Sob esta lógica a política anti-drogas norte-americana é muito mais compreensível. A moralidade passa longe e do fundo do discurso humanitário, preocupado com o bem comum, novamente surge o que sempre foi o interesse: o dinheiro. Assim, fica claro porque a defesa econômica da liberalização das drogas também é falha. Por mais que a legalização das drogas traga colossais dividendos em termos de impostos e vantagens comerciais a países pequenos e economicamente inexpressivos, primário-exportadores; e que reduza o tamanho necessário de forças policiais e de fiscais de fronteiras, além de fundamentalmente diminuir a violência, como as experiências portuguesas e espanholas dos últimos 10 anos mostraram. Essa economia jamais será superior ao montante garantido da venda de armas, amortização das dívidas geradas em países pequenos que não têm dinheiro para as armas, nem para os hospitais, nem para a fiscalização de fronteiras. Sim, países expressivos como Espanha e Holanda conseguem quebrar o esquema que praticamente só favorece a indústria americana, mas o que dirá de Guatemala, Honduras, El Salvador, Colômbia, Equador, países primário-exportadores com históricas elites cooptadas, a serviço do dinheiro estrangeiro para se perpetuar no poder… Até o México, um país rico economicamente é refém da política anti-drogas e da violência degeneradora que ela causa. Além do que, a vista grossa implícita na política americana anti-drogas é evidente. Cada ano que passa os EUA consomem mais drogas e de maior qualidade, apesar de ter mais e mais gastos com o combate a elas.

Assim temos que a Guerra contra as Drogas não é sobre drogas, é sobre guerra, ou a manutenção da guerra. Seguindo a lógica da Guerra ao Terror – ou melhor, cronologicamente falando, esta segue a lógica da Guerra às Drogas -. Ela é criada para não acabar, apenas se expandir e ficar mais violenta e no maior número de estados satélites possível. O governo dos EUA faz lobby em países com elites fracas e facilmente cooptáveis, suscetíveis ao seu imenso poder de “barganha”, como a maioria dos países da América Central, como o México, uma colônia americana de fato mas não de direito, Guatemala e Colômbia para aplicarem leis anti-drogas mais fortes. Desta maneira estes governos compram mais armas dos fabricantes norte-americanos, consequentemente os traficantes compram mais armas dos EUA para se defender de uma força repressora mais forte. Há dados de que perto de 10% do PIB da Guatemala sejam de armas e drogas (viomundo.com.br). Da mesma forma que pegam mais dinheiro emprestado para financiar seu aparato de fiscalização, seus hospitais para tratar os feridos nas altíssimas taxas de criminalidade destes países.

Um exemplo claro desta ação é que as FARC estão praticamente controladas, reduzidas a uma ínfima parcela do que já foram e no entanto as drogas colombianas continuam a entrar nos EUA normalmente, indicando um fato importante: ou as FARC nunca foram responsáveis pelo montante de fabricação de drogas que sempre lhe foi atribuída, ou forças “governistas” na Colômbia continuam a produzir para os EUA, no vácuo das FARC. Em qualquer das alternativas, a retórica da invasão e semi-colonização da Colômbia cai por terra.

Assim, reitero que discutir a política de combate as drogas sem mencionar a indústria de armamentos, de endividamento, de controle político e social (nem entrei nesta parte porque Hélio Luz já disse tudo no outro post) e sustentação de governos faroáveis em países ricos mas politicamente fracos, da América Latina e Oriente Médio por exemplo, não falar disso tudo ao discutir a questão das drogas é continuar com o discurso vazio e inócuo que jamais terá algumsucesso. A economia move o mundo.

José Livramento