Rio Revolta

Análise Política, Histórica, Econômica e Social

Arquivos da Categoria: Sem categoria

Fascismo: usos e abusos

fascismo-usos-e-abusosÉ cada vez mais frequente esbarrarmos com o termo “fascista”. Como um coringa, sempre em tom pejorativo, é usado para desacreditar todo e qualquer discurso ou ação. Chamam de fascistas desde os quebra-quebras nas ruas dos Black Blocs, acusados pela esquerda acadêmica, até a truculenta atuação das polícias militares brasileiras, especialmente as do Rio de Janeiro e São Paulo. Embora sejam polos opostos do mesmo combate nas ruas, são taxados pelo mesmo adjetivo. O termo ainda aparece em usos menos ortodoxos, como quando disso acusam a Rede Globo ou quando Collor acusou o Procurador Janot de “fascista”.

É um dos palavrões favoritos de parte da esquerda (mas também da direita), vem sendo utilizado de maneira tão frequente e banal, quer na imprensa, quer nas mídias sociais, que o termo ameaça perigosamente perder o seu sentido original, sua dimensão histórica e política. Funciona como um reductio ad Hitlerum que finaliza o debate dizendo que um “os nazistas também fizeram isso, logo seu argumento é nazista e, portanto, inválido”. A Lei de Godwin também explica: “À medida que uma discussão cresce a probabilidade de surgir uma comparação com os nazistas aproxima-se de 100%”. Tudo que se identifica como ruim, violento ou arbitrário na vida social e política alguém, de alguma corrente ideológica, irá classificar como fascista.

Esse exercício nos leva a uma óbvia conclusão semântica: quando um termo serve para descrever qualquer coisa, ele não serve para nada. E o pior, leva crer que algo realmente fascista pode estar ocorrendo ou se constituir uma prática cotidiana em nossas vidas e, dada a banalidade do termo, se quer a reconhecemos como tal, pois se “tudo é fascismo, nada é fascismo”. Eis que ficar claro o objetivo desta reflexão: tentar entender o que é/foi realmente o fascismo, compreender qual seu real perigo e buscar o porquê de ainda ser importante estudá-lo.

Destarte, o fascismo pode ser entendido como uma tentativa de modernizar o Antigo Regime na Europa. Quando as revoluções liberais burguesas e constitucionalistas do século XIX derrubaram de vez o até então inquestionável “poder divino dos reis” enquanto ideologia de Estado, este ficou destituído de sua “sacralidade”, da mística associada à figura do Rei e de uma Igreja que o legitimava. Numa luta que uniu liberais burgueses e socialistas/comunistas, derrubaram-se os “donos anteriores do poder” – a monarquia de sangue, a nobreza (especialmente a fundiária) e a aristocracia estatal -, e surgiu uma nova era constitucional, pondo fim ao governo de privilégios dos nobres e substituindo o súdito pelo cidadão. Foi um salto qualitativo enorme.

Porém, como “tradição democrática e constitucionalista” não pode ser criada por decreto, em algumas sociedades de Antigo Regime tardio (Itália, Espanha, Portugal, Áustria, Alemanha, Romênia e Hungria e, em menor grau, o Brasil), nas quais instituições arcaicas e tradicionais estruturas de poder perdiam a sua razão de existir, o vácuo político e social deixado pela ausência do poder ideológico deste Estado (que se pensa) absolutista foi terreno fértil para o protofascismo e o fascismo.

O fascista procurava dar significado a uma sociedade à deriva, em crise política, econômica e cultural, num contexto de advento da sociedade de massa do século XX, em que a ideia recém-estabelecida de um governo constitucional, de sufrágio universal e de direitos estendidos era algo inédito e, portanto, dissonante da cultura típica do pragmático “homem do Antigo Regime” que conhecemos bem: “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Assim, foi em países onde as revoluções liberais e constitucionais fracassaram ou foram parciais que o fascismo veio a triunfar como ideologia de massa. Thomas Mann coloca em seu livro:

[Os fascistas] invocavam um objetivo moral mais elevado, transcendendo o conflito de classes e capaz de “ressacralizar” uma sociedade moderna que se tornara materialista e decadente. Identificavam uma “crise civilizatória” abarcando o governo, a moralidade, a ciência, a ciência social, as artes e o “estilo”. Denunciavam seus inimigos em termos moralistas e altamente emocionais. Os socialistas traziam a “barbárie asiática”, os liberais eram “decadentes” e “corruptos”. A ciência era “materialista”. Uma cultura “degenerada” e “envelhecida” precisava ser remodelada e rejuvenescida. (Mann, p. 113-114)

Podemos então identificar o fascismo em alguns fenômenos mais ou menos bem definidos, embora heterogêneos em suas manifestações pelo mundo:

Síndrome da Era de Ouro: Trata-se da ideia de que o presente é decadente e degenerado, que alguma época do passado representa o que há de perfeito e nesse tempo a sociedade estava “no caminho certo” e todos “sabiam o seu lugar” e mais, “tudo estava no seu lugar”. O fascista tem uma visão profundamente idealizada do passado – porém, em geral, um passado que jamais foi puro e “imaculado” como prega. É mais uma fantasia romântica que busca ressignificar o passado para dar sentido à situação de crise que vive no presente. É uma das principais razões que muitos autores associam o fascismo com o romantismo tardio.

Os nazistas reclamavam a glória do “Reich” alemão, em referência tanto ao Sacro Império Germânico (um quebra-cabeça multicultural que dominou a Europa central por 1000 anos) e ao 2º Reich, derrotado na 1ª Grande Guerra. Mussolini invocava o Império Romano, copiava seus símbolos e vestimentas, alimentava também a ideia de uma Itália grande com colônias tal como as potências europeias da época. Na Espanha, os falangistas de Francisco Franco exaltavam tanto os aspectos do império espanhol (queriam a União Ibérica de volta, por exemplo) quanto um passado visigótico remoto e totalmente anacrônico, proclamando ódio mortal à República dos liberais, anarquistas e socialistas nos anos 1930. Em Portugal, apesar de não ser considerado assim por muitos autores importantes, o proto-fascismo português,  o “clérico-fascismo”, alinhava a doutrina social da igreja com o corporativismo e pretendia restaurar parte do império colonial português e reacender os elos entre a Igreja Católica e o Estado, como que restaurando a grande Portugal Ultramar em nome de “Deus, Pátria e Família”, lema que roubaram dos integralistas lusitanos.

A mácula do “Outro”: O fascista escolhe um bode expiatório como responsável pela degeneração que alega existir no presente, um “Outro” que corrompeu a sua anteriormente ideal sociedade e levou esta à decadência. No fundo, qualquer grupo social poderia representar este “Outro”: para o nazista, era o judeu e o comunista (“conspiradores em conluio para destruir o seu país”, o “judeu-bolchevismo”); para o nacionalismo italiano, eram os “bolchevistas” com sua importação de “tradições asiáticas” (russas); em quase toda Europa o cigano, “sem solo”, “internacional”, era alvo fácil (foram os primeiros a perecer nos campos de extermínio nazistas ao lado dos comunistas); o negro e o imigrante italiano já foram alvos para o protofascismo da Klu Klux Klan norte-americana; ou, num caso mais próximo nosso, o nordestino já foi o “Outro” para neofascistas paulistanos (agora os haitianos e comunistas/petistas parecem preencher o requisito). A xenofobia não é elemento raro no caldo fascista; embora culpabilizar um elemento externo pelo que se considera de decadente em sua idealizada civilização não seja exclusividade do pensamento fascista, definitivamente um traço típico deste.

A ideia que permeia essa rejeição absoluta do Outro é o darwinismo social ligado a um nacionalismo identitário radical. O senso de superioridade racial adveio do argumento pseudocientífico, muito popular no final do século XIX, a partir de uma leitura de Herbert Spencer e seu conceito de “sobrevivência dos mais fortes”, somado a uma compreensão bastante equivocada da obra A Origem das Espécies de Charles Darwin, onde não se lê “sobrevivência do mais forte”, mas “sobrevivência do mais adaptado”, constituindo a “seleção natural” das espécies. Pegaram estes dois conceitos e aplicou-o aos estudos sociais e políticas sociais, servindo de justificativa para o argumento da existência de uma suposta raça superior que tem o “direito natural de dominar” (Hitler, 2004).

Paramilitarismo, hierarquia e violência: o caminho necessário para a “restauração” da Era de Ouro e o combate ao elemento “cancerígeno” que “destruiu” e degenerou esta sociedade, para o fascista, é a profunda hierarquização da sociedade, em moldes militares. Os fascistas “clássicos” emularam a estrutura militar no interior de suas organizações e, uma vez no poder, expandiram essa lógica para a própria organização do Estado e da vida social. Não por acaso, seus pioneiros na Itália, Alemanha e Hungria, por exemplo, foram ligados a forças militares que lutaram na 1ª Grande Guerra e tinham a “camaradagem da trincheira”, a vida social dura que levaram durante os anos de guerra, como ideia de “socialismo” e integração social através da vida militar. Peter Gay escreve:

A luta de classes é tolice, e a Revolução Alemã, produto da teoria, é tolice também. O instinto alemão, que, arraigado no sangue é verídico, vê as coisas diferente: “O poder pertence a todos. O indivíduo o serve. O todo é soberano. O rei é apenas o primeiro servo de seu estado. (Frederico, o Grande) -. Todos têm o seu lugar. Existem comandos e obediência. Assim, desde o século XVIII, vinha sendo o socialismo autoritário – autoritativer – em essência antiliberal e antidemocrático – isto é, se pensarmos no liberalismo inglês ou na democracia francesa”. O alemão verdadeiro deve reconhecer as necessidades do momento e, submisso a elas, deve transformar o socialismo do século XVIII em socialismo autoritário do século XX. “Juntos, prussianos e socialistas erguem-se contra o inglês dentro de nós contra a visão do mundo que penetrou em toda a existência de nosso povo, paralisou-o, e roubou-lhe a alma”. A única salvação está no “socialismo prussiano”; aí estão a busca […] pela comunidade e a liderança, na linguagem dos acampamentos dos oficiais. (Gay, 1978, p. 103 – aspas no original).

A hierarquização social e a vida militar estão presentes nos principais movimentos fascistas. Os Camisas-Pretas do Partido Nacional Fascista de Mussolini faziam clara alusão à guarda pretoriana da Roma Antiga e o partido emulava inclusive a divisão regimental do exército romano! Os falangistas espanhóis, base militar do governo Franco, não escolheram o nome “Falange” à toa. Hitler elevou a hierarquização ao extremo com o fuhrerprinzip (princípio do líder), organizando a administração estatal de maneira piramidal de modo que cada “pequeno fuhrer” fosse um líder absolutista para todos abaixo dele e um fiel servo de todos que estavam acima, enfatizando o que Umberto Eco colocou como “desobediência é traição” (Eco, 1995, p. 6).

Se o fim era “restaurar a era de ouro” e a “hierarquia militar” era o princípio dos fascistas, a violência era o meio. A exaltação à violência e à guerra era fundamental para a ideologia fascista. Mussolini escreve:

Só a guerra leva toda a energia humana a sua tensão máxima e confere o selo de nobreza aos povos que têm coragem de enfrenta-la. […] O orgulhoso lema do squadrista, Me ne frego [“Não dou a mínima”…], escrito nas bandagens dos feridos, é um ato filosófico […] a educação para o combate, a aceitação dos riscos envolvidos no combate e um novo modo de vida para a Itália […] santidade e heroísmo […] sem a influência de qualquer motivação econômica. (Mussolini, Doutrina do Fascismo, pg 7).

Autoritarismo e violência não são características exclusivas do fascismo. No geral, quase todos os governos autoritários são violentos, pois um dos métodos mais usados para legitimar uma autoridade é o uso da violência, seja ela física ou simbólica. No entanto, a apologia à guerra e à força, expressa no militarismo dos fascistas, serve como reafirmação da “violência como solução de problemas” e como um catalizador da “seleção natural” de Spencer, retroalimentando a ideia darwinista social de que “só os fortes sobrevivem”. E, exatamente por serem os mais fortes, os fascistas tem o direito natural de governar.

Rejeição ao Iluminismo e ao Estado Moderno: O pensamento fascista é avesso à ideia do Império da Lei, base da democracia moderna e do constitucionalismo, pilar do iluminismo contra o “poder discricionário dos reis e nobres”, típico do Antigo Regime. Para o fascista, os laços pessoais e a personalidade do líder são mais importantes que a lei. O führerprinzip”, ou “princípio do líder”, exemplificado na frase nazista “O fuhrer está sempre certo”, semelhante ao slogan italiano “Il Duce ha sempre ragione”, (“O Duce tem sempre razão”). Rejeitando as leis escritas, o princípio dota o comandante da nação e do partido de uma infalibilidade quase religiosa, como se modernizasse o papel do Rei absolutista, numa personificação ainda mais radical do “l’état c’est moi” (“O Estado sou Eu”) do absolutismo clássico. Rudolf Hess, importante liderança nazista, coloca em discurso em 1934:

“É com orgulho que observamos que um homem é mantido acima de qualquer crítica – o Fuhrer. A razão todo mundo sabe e sente: ele está sempre certo e sempre estará. O Nacional Socialismo de todos nós é ancorado na lealdade acrítica, na devoção ao Fuhrer que não pergunta por sua razão individual, nem o tácito desempenho de seus desígnios. Nós cremos que o Fuhrer está cumprindo uma missão divina para o destino alemão. Essa crença é indisputável!” (Hess, 1934, Discurso em Colônia, apud: A teachers guide to Holocaust)

Não foi por acaso que o fascismo buscou na ideologia cristã as bases sociais para seu movimento, emulando a mística religiosa, o apelo emocional e o culto à personalidade e à infalibilidade de seus líderes. Os comícios fascistas eram carregados de alegorias visuais e ritualísticas, que serviam para dotar de misticismo, fé e religiosidade as práticas seculares do Estado, ressacralizando-o. Como numa pregação fervorosa de um pastor, o fascista procurava criar uma “legitimidade tradicional” que, apesar de totalmente nova, parecia antiga e “familiar” à população. Assim, o fascismo clássico se assemelha a uma “religião secular” e “cívica”, que substitui a divindade pela Nação, como aponta Mann:

“O fascismo surgiu em países nos quais as Igrejas haviam desempenhado um importante papel, agora em declínio, nas relações de poder político, o que foi explorado pelos fascistas com a transferência de parte desse sentido do sagrado de Deus para o Estado-nação” (Mann, p. 149).

Corporativismo, sindicalismo e Estado: Em termos econômicos e sociais, o fascismo buscou solucionar a questão social do trabalho, pela transcendência do conflito de classes através de um Estado corporativo. Sob o argumento de que a luta de classes dividia a nação e criava “inimigos entre irmãos”, o fascismo buscava superá-la através do sistema nacionalista de corporações, atrelando empresas privadas e sindicatos ao Estado, formando uma versão moderna das “corporações de ofício” renascentistas. Essa negação da luta de classes foi um de seus viscerais conflitos com os marxistas e uma das raízes do radical anticomunismo do movimento.

Em troca do apaziguamento dos sindicatos e do esvaziamento dos movimentos comunistas revolucionários, o empresariado deu apoio político e financiamento à aventura fascista em seu país. Essa relação de mútuo benefício foi muito clara: apenas um ano depois de chegar ao poder, Mussolini privatizou a seguridade social, quebrou o monopólio estatal da emergente telefonia e passou, por exemplo, a fabricação de fósforos para mãos privadas de apoiadores do partido (Bel, 2009). Qualquer semelhança com o mundo atual não é mera coincidência: os fascistas foram campeões no fatiamento do poder público entre seus aliados privados, são os avós da “corporatocracia”.

Fosse através de grandes obras públicas tocadas por empresas privadas, ou das demandas crescentes da indústria militar (produção de uniformes, botas, pneus, etc.), a parceria era constante. Nos setores onde o capital privado era fraco, o Estado entrava com suas próprias recém-criadas estatais (caso da Volkswagen alemã, por exemplo) ou injetando imensas quantidades de dinheiro na indústria privada (caso da Siemens e da Krupp, por exemplo). Os empresários desfrutavam da proteção, da expansão do mercado (inclusive com trabalho escravo, caso da Krupp) e do lucro fácil dos contratos públicos e, em troca, apoiavam econômica e politicamente o governo.

Mesmo que alguns não apoiassem sinceramente o regime e fossem apenas oportunistas ou mesmo acoçados a fazê-lo, sua contribuição foi fundamental tanto para sustenta-lo quanto para sustentarem suas próprias empresas numa crise sem precedente (especialmente pós-1929). Mussolini esclareceu em seu discurso ao Conselho Corporativista Italiano em 1933:

“A iniciativa capitalista quando surgem dificuldades, se joga como peso morto nos braços do Estado. É quando a intervenção estatal começa e se torna mais necessária. É quando aqueles que ignoraram o Estado, agora o procuram ansiosamente”. (Mussolini, IN: A Primer of Italian Fascism, p. 155)

A soma da “solução estatal para a crise” com a repressão incansável a comunistas, conseguiu até apoios inusitados e oportunistas de anti-estatistas ferrenhos como Ludwig von Mises que, apesar de reconhecer o risco de guerra que o fascismo trazia, escreveu positivamente sobre o movimento italiano e austríaco e ainda ficou como conselheiro econômico do líder fascista austríaco Dollfuss de 1932 até sua morte em 34 (Hoppe, 1997), permanecendo como ativo membro da Câmara de Comércio do governo austro-fascista até 1938, quando fugiu pouco antes da anexação nazista (Hullsmann, pg 723). Mises escreve:

“Não pode ser negado que o Fascismo e movimentos similares que miram no estabelecimento de ditaduras estão cheios das melhores intenções e que suas intervenções, no momento, salvaram a civilização europeia. O mérito que o Fascismo ganhou por isso viverá eternamente na história. Mas apesar de sua política ter trazido salvação para o momento, não é do tipo que pode trazer sucesso contínuo. Fascismo é uma mudança de emergência. Ver como algo mais que isso, seria um erro fatal.” (L. von Mises, Liberalism, 1985[1927], Cap. 1, p. 47)

Se até mesmo intelectuais liberais reconheciam algumas qualidades do fascismo para salvaguardar o capitalismo, os empresários – muito mais pragmáticos – estavam facilmente à disposição para serem salvos pelo Estado e tinham tudo a ganhar com essa associação. Os sindicatos por sua vez, precisaram ser flagrantemente traídos e realinhados (no caso italiano) ou violentamente enquadrados (no caso alemão ou espanhol), para então ganharem importância no desenvolvimento do regime fascista.

É importante ressaltar, porém, que o papel do sindicalismo foi fundamental na construção do fascismo.

O sindicalismo radical italiano, de onde vieram Mussolini, Gentile e outras figuras importantes do cenário local, não simpatizava com a ideia do partido e da primazia do Estado que os marxistas defendiam. Acreditava que os sindicatos fossem capazes de gerir a atividade produtiva após a sua revolução numa espécie de “Estado-Sindical” descentralizado, como numa rede de sindicatos interligados e autônomos (o que os aproximava do anarco-sindicalismo como o conhecemos).

Mesmo divergindo neste ponto, por defender, ainda em 1918, jornada de trabalhos menores, melhores condições de trabalho e emprego, o sindicalismo protofascista italiano “roubou” muitos simpatizantes dos sindicatos socialistas e comunistas. Ao chegar ao poder, no entanto, Mussolini deixou de lado seu sindicalismo anterior e se aliou aos capitalistas nacionais, à Igreja e à aristocracia, domesticando os sindicatos que o apoiaram desde o início como condição para obter o apoio dos empresários, e impôs um Estado integral de cima para baixo, anulando qualquer possibilidade da “rede de sindicatos autônoma” de baixo para cima como seus primeiros entusiastas e aliados queriam.

O caso alemão foi um pouco diferente – e mais brutal: os antigos sindicatos “infestados de comunistas” foram todos extintos e substituídos por um único sindicato central controlado inteiramente pelo Estado; suas antigas lideranças sindicais, majoritariamente comunistas e socialistas, foram levadas para o campo de concentração em Dachau, ainda 1933 (Bachmann, 2003). O novo sindicato-estatal então, jurou absoluta lealdade ao fuhrer, abdicando tanto de seu clamor por greves e “revoluções” (anticomunismo) quanto de liberdades individuais mais gerais e de assembleias (anti-liberalismo). Em troca exigia expansão do emprego, melhores condições de trabalho e salário. É uma lição que temos que tirar da história: a função histórica mais evidente dos sindicatos sempre foi a de negociar coletivamente com os patrões e não de “superá-los”. Não é uma organização inerentemente revolucionária: quando suas metas são atingidas, seja por cooptação – ou extermínio – de lideranças ou pela obtenção de melhorias reais nas condições salariais e de trabalho, os sindicatos perdem todo seu fervor aparentemente anticapitalista e ficam dóceis, prontos a reafirmar o poder vigente.

Do ponto de vista ideológico, o sindicalismo foi fundamental para dar o caráter “integral” e “social” dos movimentos fascistas, dando as bases reais da concepção de concilio de classes e de harmonia entre capital e trabalho em prol da nação que acreditavam. Servia para estimular atividades sociais do partido-governo, utilizando as sedes sindicais como centros comunitários, usando seus quadros como propagandistas da ideologia do Estado, exaltando os valores nacionais, promovendo jogos e confraternizações entre trabalhadores e membros do partido, enfim, para promover a integração social que o fascismo se dizia defensor. Sem o sindicalismo o fascismo não seria um movimento de massas, seria apenas outro autoritarismo violento como tantos outros.

Conclusão

Várias destas características citadas, isoladamente, não são propriamente “fascistas”. São encontradas nos mais variados movimentos políticos, à direita e à esquerda: autoritarismo, hierarquia e paramilitarismo, sindicalismo e socialismo autoritário e militarizado, romantismo e idealismo, religiosidade e misticismo, corporativismo estatal, violência e rejeição a algum Outro social (racismo e xenofobia) e, não menos importante, anticomunismo visceral e anti-parlamentarismo liberal como duas faces da mesma moeda anti-iluminista. No entanto, a soma destas características, articuladas numa visão de mundo mais ou menos coesa, buscando responder a aspirações populares de suas respectivas sociedades, formam um escopo ideológico fundamentalmente fascista.

Assim, não é preciso ligar muitos pontos para entender porque o Brasil teve um movimento fascista tão forte nos anos 1930 e que nos deixou resquícios até hoje. Somos uma nação sem revolução constitucionalista, parcialmente republicana, e nosso Antigo Regime foi apenas parcialmente superado. Os laços de pessoalidade são fundamentais nas relações institucionais, muito mais do que as leis – que costumam “não pegar” e, a cada mudança de dirigentes e setores que dominam o Estado, o arcabouço jurídico-legal pode mudar significativamente, favorecendo este ou aquele núcleo de poder. O poder discricionário dos indivíduos que controlam o Estado é absurdo, já que a lei varia conforme os núcleos de poder vigentes. Invariavelmente caímos na velha ideia de que “aos amigos tudo, aos inimigos: a lei” e assim vivenciamos uma espécie de “fuhrerprinzip dos trópicos”: cada pequena autoridade é um líder absolutista em seu feudo de poder e que responde apenas a quem está acima dela.

A aristocracia fundiária, herdeira da nobreza, ainda tem imenso poder no nosso país e, embora represente ínfima parcela da população, concentra desproporcional quantidade de propriedade. E as relações mais do que promíscuas entre poder público e privado – a corporatocracia seguidamente denunciada pelos “radicais de sempre” e que as operações Lava Jato e Zelotes vêm apenas confirmar -, estão firme em nossa sociedade. E, curiosamente, no governo PT-PMDB atual, os sindicatos foram mais do que apaziguados e cooptados para trabalhar “juntos em grandes projetos nacionais” e, ainda que de fato tivesse tido positivos resultados para os trabalhadores, é inegável que foi muito mais lucrativo para as grandes empresas que se associaram ao Estado.

Por sua vez a aristocracia estatal ainda se comporta como uma nobreza, se achando a dona “natural” do Estado e no direito de o aparelhar com os seus (como no caso recente de nepotismo do filho do Eduardo Campos, e na indicação da filha do juiz do STF Luiz Fux). O patrimonialismo tão evidente nos casos da Petrobrás, mas também nos desvios de merendas em SP e de medicamentos no RJ, é mero reflexo de uma aristocracia que, na prática, não apenas se sente como tal, mas é de fato dona do Estado.

Somos também uma sociedade inerentemente violenta. Nós nos matamos e nos matamos muito. No estado de brutalização em que nos encontramos, somos capazes de “tomar uma cervejinha” com um cadáver a dez metros de distância; ou de tentar seguidamente justificar a morte de pobres nas periferias associando-as ao tráfico ou qualquer crime, ou a assumindo como efeito colateral de uma guerra justa. De tão natural que está a pena de morte aqui, a mera suspeita de culpa por algum crime é justificativa suficiente para matar o sujeito, ou linchá-lo. Nossas polícias matam e morrem como nenhuma outra, desnecessário até dar exemplos.

Mas o que nos separa realmente do fascismo são diferenças qualitativas fundamentais.

Não há uma preocupação em sacralizar e mistificar o Estado. Nossas instituições se assemelham muito mais a uma “administração colonial” do que a um Estado fascista e não há discurso autoritário querendo transformá-la em algo além. Não há porque mistificá-las e dotá-las de uma sacralidade religiosa ou dar um “grande propósito” a este Estado. Não precisamos de um Grande Líder para modernizar o nosso Antigo Regime perdido, pois ele ainda está bem vivo numa espécie de absolutismo parlamentar, em que as oligarquias político-econômicas mais proeminentes negociam entre elas como irão dominar por completo a sociedade. Como dizia o ditado: “nada mais conservador do que um liberal no poder”, isto é, trocam-se as oligarquias, mas o modelo de governo permanece, seu único propósito é o mesmo de um Estado colonial: manter uma lógica econômica extrativista e rentista através de uma plutocracia econômica dominando o governo, “mandando porque pode mandar” numa população submissa e deseducada e sem propósitos maiores, que “obedece porque tem juízo”.

Nossa violência é desorganizada e não pretende estruturar militarmente a sociedade. O objetivo da violência do Estado é manter vastos contingentes populacionais sob controle e medo, seja pela sua presença: a truculência da polícia, a intransigência e discricionariedade da justiça; ou ainda seja pela sua ausência: a perpétua e proposital negligência das periferias, deixando-a sob domínio de violentos Estados paralelos controlados por traficantes ou milícias.

Nosso racismo não é o pseudocientífico de leituras de Spencer, justificado por elaboradas taxonomias de raças humanas e superioridades, baseadas em estapafúrdias análises racistas da história social. Nosso racismo é de base “tradicional” e vem do “direito natural de mandar” do branco europeu pré-iluminista, fundamentado em tradições do colonialismo europeu. O objetivo não é explicitar que essa ou aquela raça é superior por causa desta ou daquela “razão científica”, mas apenas manter a hierarquia social “como sempre foi”, com os negros e mestiços “em seu devido lugar”.

Por fim, o que nos separa de um fascismo de verdade é muito mais a falta de um projeto de Estado coeso (ainda que totalitário) do que qualquer outra coisa. Temos várias características que foram tipicamente fascistas; no entanto, para a sociedade brasileira ser realmente fascista requereria um tanto de organização, um projeto integral e um punhado de objetivos nacionalistas hoje considerados grandiosos, para além do nosso já conhecido autoritarismo, da corporatocracia, da violência e do racismo.

No entanto, nossas oligarquias dirigentes não têm projeto e nem objetivos nacionalistas grandiosos, portanto, não precisam de organização integral, disciplina ou militarização da sociedade para alcança-los. Estão contentes com o domínio extrativista-colonial que conseguiram manter mais ou menos intactos por séculos, mesmo com a parcial modernização da economia.

Se nossa sociedade parece ter traços fascistas é muito mais pelo fato de o próprio fascismo ter tentado resgatar e modernizar aspectos do Antigo Regime que se perderam, mas que nós praticamente nunca superamos, do que por uma particularidade ou projeto autoritário brasileiro dos últimos anos. Teríamos de superar nosso arcaico Ancien Regime de vez para então levarmos a sério devaneios de tentar resgatá-lo.

LEANDRO DIAS

Referências Bibliográficas Principais:

BACHMANN, Richard. Von Sttutgart nach Dachau, acessado em 2016.

BEL, Germà. The First Privatizations (1922-1925). Barcelona: GiM-IREA, 2009.

GAY, Peter – A Cultura de Weimar, Paz e Terra, Rio de Janeiro – 1978

Hess, Rudolf – Discurso em Colônia, 1934. original em IN: : Nazi Conspiracy & Aggression Vol. I cap. VII

HITLER, Adolf: Mein Kampf: Minha Luta. São Paulo, Centauro, 2001.

HOPPE, Hans Hermann – The Meaning of Mises Papers, Mises Institute, 1997

HULLSMANN, Jorg Guido – Mises: the Last Knight of Liberalism, Mises Institute, 2007

KERSHAW, Ian: Hitler: Um perfil de Poder. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1993.

MANN, Thomas – Fascistas. Record, Rio de Janeiro, 2008

 

Vigilância e Subversão

Símbolo do Information Awareness Office: “Conhecimento é poder”.

Há um história, provavelmente apócrifa, que conta a conversa entre o chanceler Otto von Bismarck e Guilherme II, kaiser alemão, sobre a construção rápida de ferrovias pelo país à época recentemente unificado. Apesar de interessado no progresso industrial e econômico que as ferrovias traziam, Guilherme estaria preocupado com a integração dos movimentos operários e a facilidade de contato entre trabalhadores das mais diversas regiões do país, que possibilitaria a unificação de campanhas republicanas e socialistas contra seu poder semi-absoluto recém conquistado. “Trens podem carregar muitos subversivos”, argumentava. O kaiser sabia que as ferrovias catalisaram as convulsões sociais francesas (WEBER, 1976; HOBSBAWM, 2009), especialmente a mais radical delas, a Comuna de Paris de 1871, e seu temor era de que fizessem o mesmo na Alemanha. Bismarck, porém, no melhor estilo realpolitik, teria convencido o imperador: “Trens também transportam muitas tropas”.

A discussão desses notáveis, apócrifa ou não, é altamente relevante nos dias de hoje.

Muito se tem debatido sobre o papel político da internet e das redes sociais não apenas nas relações comerciais e diplomáticas entre nações, mas também, e sobretudo, nos inúmeros levantes populares que vêm se propagando no mundo, dos protestos na Turquia, aos Indignados espanhóis, ou os Occupy por todo os EUA (especialmente na Califórnia), até as jornadas de junho no Brasil em 2013, passando é claro pelo massivo protesto no Egito e pelo recente Euromaidan na Ucrânia. Do ponto de vista da ordem estabelecida – independente de sua ideologia -, a “subversão” de fato se propaga de maneira muito rápida pela Internet, permitindo a convergência de bandeiras e demandas de regiões antes bastante distintas e a desmistificação da crescente propaganda governamental e corporativa e das manipulações grosseiras da mídia mainstream imediatamente após seu lançamento, transformando as redes sociais em um verdadeiro catalisador de pautas e núcleos descontentes. Como se viabilizasse a formação de uma “cauda longa” de inquietude, a internet e as redes sociais transformam minoriais invisíveis em núcleos autônomos interdependentes dos quais se propagam ondas de protestos e demonstrações públicas antes encabeçadas apenas por organizações tradicionais (partidos, sindicatos, igreja, associação de moradores e etc.) que, por sua natureza, precisam de mais tempo e recursos para propagar suas ideias. Hoje, como demonstrou o Mídia Ninja e suas inúmeras variáveis, basta um celular na mão e um computador com internet e qualquer um pode dar notícias em tempo real, quebrando o monopólio da informação oficial e corporativa.

Entretanto, se parece facilitar a organização de pessoas fora dos meios tradicionais, o “fenomeno Facebook” parece não demonstrar efeitos duradouros se não estiver associado a alguma organização tradicional. Muitas vezes formados tão rapidamente quanto flashmobs os movimentos “Facebookianos” podem ser também, como estes, igualmente efêmeros e superficiais. Observando a grande manifestação “cívica” do dia 20 de Junho de 2013, percebe-se que as milhares de pessoas que tomaram as ruas do país – cada uma com seu cartaz de protesto, com as mais variadas reinvindicações que, sem coesão ou consenso, mais pareciam um mar de reclamações individualizadas – transformaram a resposta aos críticos do “ativismo de sofá” (“saímos do Facebook”, diziam) numa paródia dela mesmo: não foram as pessoas que saíram do Facebook e foram para as ruas, mas o “mural” do Facebook que foi para as ruas com as pessoas. Transformando o protesto como fim e não como meio, apenas como forma de inserção social e participação política inócua. Seu vazio pode levar a extremas conclusões, como aponta Malcolm Caldwell: “Se antes os ativistas eram definidos por suas causas, agora são definidos pelas ferramentas que empregam. Os guerreiros do Facebook entram na internet para pressionar por mudanças” (CALDWELL, 2010). O objetivo é irrelevante, o importante é protestar.

Se as redes sociais realmente facilitam a “organização subversiva”, o fazem de maneira superficial. Malcolm Caldwell, já citado, tenta encontrar explicações para a fraqueza destes movimentos a partir dos vínculos sociais que estabelecem e do alto risco envolvido em suas questões:

(…) na verdade, [a rede social] não passa de uma forma de organização que favorece as conexões de vínculo fraco que nos dão acesso a informações, em detrimento das conexões de vínculo forte que nos ajudam a perseverar diante do perigo.

Transfere nossas energias das entidades que promovem atividades estratégicas e disciplinadas para aquelas que promovem flexibilidade e adaptabilidade. Torna mais fácil aos ativistas se expressarem e, mais difícil, que essa expressão tenha algum impacto.

As relações de vínculos fracos, isto é, fromadas através de redes sociais, comunidades online, fóruns, salas de bate papo, Facebook, Twitter e etc, são essencialmente efêmeros em seu resultado político concreto pois são construídos a partir de indivíduos atomizados em seus computadores pessoais, isolados em suas preferencias individuais e, ao contrário de qualquer organização política tradicional, não possuem um programa identificável, estratégias definidas ou metas traçadas, seu único ponto comum é um descontentamento com o status quo. Como já apontava Rosa Luxemburg há mais de cem anos, a “espontaneidade das massas” por si só, sem construção de um movimento coeso através de uma organização ou partido orgânico, é um esforço inócuo.

A fraqueza política da típica “manifestação facebookiana” é principalmente ligada à falta de substância e profundidade de seus objetivos e especialmente, a rejeição das organizações sociais tradicionais. Os Indignados espanhóis continuam permanemente indignados sem qualquer esboço de modificação da calamitosa situação espanhola, apesar de regularmente reunirem centenas de milhares pessoas; o Occupy Oakland (EUA), por exemplo, com sua imensa articulação tem como sua grande conquista forçar um abrandamento da repressão e indenização para meia dúzia de espancados pela polícia – mas, fora isso, não obteve qualquer resultado real (FRANK, 2012). No Egito, se podemos atribuir à internet a facilidade de divulgação das manifestações, o resultado é ainda mais catastrófico: milhões seguidamente nas ruas para levar ao poder exatamente o mesmo exército e forças econômicas que geraram a indignação em primeiro lugar.

Por outro lado, as organizações políticas de vínculo forte, chamadas de “tradicionais”, como igrejas enraizadas em suas comunidades; sindicatos organicos (e não os “pelegos” cooptados por patrões) ou mesmo entidades políticas pequenas mas coesas (associação de moradores, agremiação estudantil ou grupos de vítimas de um determinado crime), têm sua força pois estão diretamente ligadas a questões fundamentais na vida de seus membros, refletem questões sobre seu emprego (sindicato), sobre seu bairro (associação de moradores), sobre a cultura tradicional de uma região (igreja) e até sobre traumas comuns (organização de vítimas de um crime). Além disso, a atuação política destes três exemplos, independentes de sua vertente ideológica e por mais que tenham seus inúmeros problemas, são baseadas na disciplina, objetividade e num escopo concreto de ideias. A organização e disciplina das “Mães da Plaza de Mayo” na Argentina foi fundamental para o início da “revisão” dos anos de chumbo da ditadura argentina e prisão de seus responsáveis. A disciplina dos seguidores de Martin Luther King ou Malcolm X, muito antes de qualquer “rede social” foi fator preponderante na conquista dos direitos civis do movimento negro norte-americano.

Porém, se é verdade que as manifestações construídas via redes sociais estabelecem vínculos fracos e efêmeros sem consequencias políticas duradouras e abrangentes, é no entanto, inegável que uma vez combinadas a objetividade e coesão de idéias das “formas tradicionais” com o potencial difusor de ideias das redes sociais, a internet se transforma numa ferramenta poderosíssima de transformação social.

O melhor e mais recente exemplo disso foi o desenrolar da paralisação dos garis durante o carnaval do Rio de Janeiro em 2014. Apesar de ter sido realizada à revelia do sindicato da categoria, que se revelou totalmente descolado de sua base, seguiu o modelo tradicional de organização e ação sindical: greve, reivindicações claras e negociação a partir de lideranças estabelecidas pelos afetados e com alto poder de barganha. Criou-se pois, um sindicato orgânico dentro do próprio sindicato pelego. Por sua vez, a divulgação maciça nas redes sociais, somada ao momento certo da ação política, inflou grandemente o poder de negociação dos garis e foi fundamental para a vitória do movimento. E não seria difícil crer que, não fosse a divulgação em redes sociais, as conquistas do movimento teriam sido pífias como foram anteriormente e a escolta policial forçando os garis a trabalhar durante a greve, remontando capitães-do-mato de triste lembrança, teria passada desapercebida pelo grande público, não gerando o grande constrangimento que gerou.

Embora autores como Caldwell ou Thomas Frank tentem colocar nossos pés no chão e diminuir o entusiasmo pelas redes sociais, são notáveis os desconfortos políticos e constrangimentos públicos que as mesmas trazem para o poder estabelecido, seja para corporações que anteriormente tinham suas ações escondidas nos bastidores do poder e que agora ficam cada vez mais visíveis (o que, por exemplo, gera um crescente apelo para retirada de patrocínios privados a campanhas políticas), seja para governos, evidenciando a dificuldade do poder estabelecido de lidar com segredos de Estado e também com manifestações-relâmpago ou semi-espontâneas. Estamos falando da articulação e divulgação conseguida por ativistas como o Yes Men, constrangendo as relações de poder entre corporações e poder político, bem como, evidentemente, da sucessão interminável de “bombas jornalísticas” que a Wikileaks soltou para o público na internet, que precipitou inclusive a retirada de tropas oficiais do Iraque e transformou Julian Assange no mais importante prisioneiro político de nossa época. Em plena Inglaterra! Também estamos falando dos difusos “black blocs” que se reorganizam cada vez que suas comunidades virtuais são fechadas; e dos eventos de grande impacto social, ainda que pouco articulados politicamente, chamados de “rolezinhos” nos shoppings de elite pelo país, expondo mais uma vez o grotesco racismo e preconceito de classe de nossas elites dominantes e sua realidade virtual de consumo que sequer concebem que os “subalternos” possam ter a mesma lógica consumista que eles.

Enfim, se de fato as redes sociais constituem poderosa ferramenta de articulação de “subversivos”, de desmistificação da “palavra oficial” e do marketing corporativo, especialmente se trabalhada a partir de núcleos e estratégias tradicionais de ativismo. Se isso é verdade como parece, deveríamos ter uma visão otimista dessas mídias, como figuras importantes como Pierre Levy, Chris Anderson (autor de A Cauda Longa) e Clay Shirk (autor de Here Comes Everybody)?

Deveríamos mesmo compartilhar deste entusiasmo e nos deslumbrar com as maravilhas da tecnologia numa nova fase de justiça, transparência e organização social, sem antes nos perguntar: Afinal, o “trem virtual” também carrega tropas?

Neste sentido, é comum encontrarmos entusiastas da internet e das redes sociais que acreditam que a rede surge como uma ferramenta de emancipação do homem, através de sua capacidade de conexão entre as pessoas, pautas e idéias, e argumentam que a mesma está sendo “roubada” por governos autoritários, por corporações inescrupulosas e por oportunistas visando o lucro, destinando os evidentes benefícios da internet apenas para o controle e sustentação de governos espúrios e lucro privado de corporações, que a nobreza da internet está sendo vilipendiada pela vileza do capitalismo moderno.

As importantes revelações feitas pela Wikileaks, especialmente a partir do caso do cabo Chelsea Manning (Bradley Mannig) que deu publicidade aos enormes crimes de guerra do exército americano, assim como com as revelações do espião fugido Edward Snowden sobre a sistemática espionagem do governo americano sobre seus cidadãos e de outros países, revelando um aparato de controle e investigação jamais imaginado antes, podem dar reforço a essa argumentação de que “internet estar sendo roubada por governos controladores e corporações oportunistas”. Porém, devemos nos perguntar: seria isso mesmo?

É importante lembrar que a internet surge diretamente associada com o sistema de defesa dos EUA. Seja o SAGE, o ARPANET ou o ICN, é evidente a função militar original da rede. A integração que estas redes buscavam era a integração de núcleos de informação governamental, de laboratórios do departamento de defesa, do sistema de radar e balístico, enfim, tudo que pudesse melhorar a vigilância e a defesa nacional. Foram precisos pelo menos 40 anos restritas as primeiras redes militares e acadêmicas, para surgir a World Wide Web (sistema www) que a internet poderia ser classificada como propriamente “não-militar”.

Da mesma maneira que os grandes aviões bombardeiros deram origem aos aviões comerciais de passageiros, os sistemas de vigilância deram lugar a internet comercial pública. Porém, é importante frisar que, da mesma forma que os aviões bombardeiros continuam sendo fabricados, alguns custando dois bilhões de dólares a unidade, a internet continua como poderosíssima ferramenta militar, apesar de seu largo uso civil. Portanto, observando essa natureza das redes sociais para além das teorias de conspiração, que as colocam como obra direta do Information Awareness Office dos EUA e de seu filhote a NSA (Agência Nacional de Segurança), é factível crer que as mesmas “estão aptas a tornar a ordem social existente mais eficiente. Não são inimigos naturais do status quo” (Caldwell, op. cit). E, como os documentos de Edward Snowden comprovaram, independentemente da sua origem, as redes sociais (Google, Yahoo, Facebook, e etc) trabalham também a serviço de um sistema de vigilância e defesa do governo dos EUA. ”Sem aviso ou debate público, a administração [governamental] tem trabalhado na criação da maior base de dados e sistema computacional do mundo, com a habilidade de rastrear toda compra em cartão de crédito, reserva de viagens, tratamento médico e transações comuns de todo cidadão nos Estados Unidos (TURLEY, 2002). Investigando e controlando as ações de milhões de seus usuários, o maior sistema de observação já realizado faz a vigilância do Grande Irmão do livro 1984, de George Orwell, parecer uma peça obsoleta de museu.

Portanto, não temos que pensar que governos autoritários e paranóicos, associados com empresas inescrupulosas de informação e internet, estão roubando-a da população. A internet nunca deixou de ser um sistema de vigilância e segurança nacional, e tudo o que se faz nela não é apesar da vigilância, mas exatamente por causa dela. Assim, cabem às presentes e futuras organizações sociais que buscam um mundo mais justo, aperfeiçoar os históricos métodos de ação política com as modernas ferramentas online, renovando a prática, aperfeiçoando antigas e novas teorias, a fim de superar a enorme vigilância e opressão corporativa e estatal.

Leandro Dias

revisado por Carolina Dias
*Artigo originalmente publicado no Pragmatismo Político

REFERÊNCIAS

CALDWELL, Malcolm. A Revolução não será twittada. Observatório da Imprensa, n. 620, [on-line] 14/12/2010. Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/a-revolucao-nao-sera-tuitada. Acesso em 12 abr. 2014.

FRANK, Thomas. Quando a teoria torna a prática delirante. Le Monde Brasil, [on-line] 2012. Disponível em: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1330. Acesso em 13 abr. 2014.

HOBSBAWN, Eric. A Era das Revoluções. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.

LUXEMBURG, Rosa. The mass strike. Rosa Luxemburg Internet Archive, [on-line] 1999, Disponível em http://www.marxists.org/archive/luxemburg/1906/mass-strike/index.htm. Acesso em 13 abr. 2014.

WEBER, Eugen. Peasants into Frenchmen. Stanford, Stanford Press, 1976.

TURLEY, Jonathan. George Bush’s Big Brother. Los Angeles Times, [on-line] 17/11/2002. Disponível em: http://articles.latimes.com/2002/nov/17/opinion/oe-turley17. Acesso em 12 abr. 2014.

De derrota em derrota até a vitória final

"Todo poder aos black blocs?"

“Todo poder aos black blocs?”

50 mil pessoas defendendo a educação no Rio e só se fala de quebra-quebra, destruição, “porrada, tiro e bomba”.

Pelo que lutavam mesmo? Irrelevante.

Não interessa que o prefeito ignorou por completo as demandas e ainda disse que os “professores não sabem sabem fazer contas“, o importante é o ônibus incendiado, os prédios destruídos e a manifestação-espetáculo dos denominados blocos de preto.

Não interessa que uns dias antes, a polícia sob o comando estadual, fez o que mais sabe e reprimiu duramente os professores, sem que qualquer “baderneiro” tivesse iniciado o confronto.

Quem eram mesmo? Irrelevante.

Não interessa que não só professores estavam lá, que haviam bancários, bombeiros, estudantes, universitários e muitos simpatizantes. Até bandas musicais vieram enriquecer a manifestação, o foco é exibir o ônibus em chama na capa do jornal.

Qual era a pauta dessa greve mesmo? Irrelevante.

No velho roteiro do poder constituído, a velha e parte da nova mídia, quando não ficam no mais completo silêncio, trazem sempre o mesmo enredo: arruaceiros, vândalos e marginais estragaram uma manifestação legítima, a festa democrática. Ninguém lembra do que a imprensa dizia dos grevistas, “agitadores”, sindicalistas – os “comunalhas” de sempre – a destruir a Rio Branco depois da escandalosa privatização da Vale do Rio Doce em 1997? Não foi o MST taxado em capa de revista como baderneiro, raivoso ou coisa pior? Não chamaram o estancieiro latifundiário João Goulart de “comunista” e “subversivo”?

Nos jornais e na boca do poder constituído, qualquer ato político que venha a incomodar o seu poder será desqualificado. São vândalos, irresponsáveis e desordeiros.

Sempre foi assim.

Se há greve nos ônibus vão mostrar o coitado que não pode chegar no trabalho por causa de uns “sindicalistas egoístas”; se é greve de professor, a manchete é sobre alunos prejudicados por aproveitadores cooptados por sindicatos partidários e tendenciosos; se é pela descriminalização das drogas,  o tom é de “maconheiros filhos de papai que só querem fumar sua erva em Ipanema sem ser incomodado”; se são camponeses lutando por pequeno espaço no campo no país com colossal concentração de terras, não passam de “vagabundos ocupantes”, terroristas invasores; se a manifestação fecha uma rua vão indubitavelmente enfatizar o “direito de ir e vir” dos outros e que é que ditatorial fechar ruas. Enfim, o posterior “avacalhamento” público, distorção e “manipulação” das manifestações pela mídia (incluindo governo) é, certamente, a única regra que se deve tomar como verdadeira ao se expressar nas ruas. A desqualificação de greves, ocupações, manifestos, e claro, protestos violentos ou não, é a principal e mais eficaz arma de desmobilização e desarticulação de qualquer manifestação que toma as ruas, independente do número de manifestantes.

Portanto, se a regra é a desqualificação posterior em massa, algumas considerações fundamentais devem ser feitas.

Muitos concordaram que nos idos de junho, houve de fato a necessidade simbólica de “quebrar tudo” como demonstração clara e evidente de descontentamento com a ordem vigente. Como colocamos neste blog  anteriormente:

O vandalismo [de junho] representou algo há algumas décadas esquecida por nossa população: a quebra real do paradigma da “inviolabilidade” do Estado e da – ainda que temporária – quebra do seu monopólio do uso da violência legítima. Quebrou o monopólio da violência de forma política, muito diferente dos Estado Paralelos, formados por traficantes em regiões de fronteira, dentro das grandes cidades que não tem pretensão política e ideológica.

Então, na ocasião, quase que todos os lados apoiaram e exaltaram as manifestações espontâneas pelo país todo, culminando nos atos de destruição de 17 e 20 de junho. Seja a esquerda jovem vislumbrada com o gostinho de revolução deixado no ar enfumaçado, seja a direita oportunistas de plantão querendo usar o momento para derrubar o atual poder que detesta, passando pelos “coxinhas” e apolíticos em geral, inconscientemente nas ruas “contra tudo que está aí” sem saber exatamente o que exatamente defende.

Enfim veio Outubro e apresentou fatos diferentes.

Dando sequência ao violento “despejo” dos professores manifestantes que ocupavam a Câmara do Rio, uma grande manifestação de professores no Dia 1 de Outubro foi também seguida por ação violentíssima dos policiais. No esquema do “foi mal fessor“, a polícia desavergonhada de Sérgio Cabral e Eduardo Paes, perdeu o pudor e reprimiu como nunca uma das categorias mais sofridas do país, causando indignação nacional e alimentando o fogo da grande manifestação do Dia 7 de Outubro. Situação semelhante ao estopim de junho, por muitos considerado a excessiva repressão da PM paulista no Movimento Passe-Livre.

O fato novo apresentado por essa manifestação do dia 1 de Outubro foi a atuação expressiva do bloco negro (black bloc). Como muitos presenciaram, foram fundamentais para segurar e desviar a atenção da violenta polícia cabralina, dando tempo para que as inúmeras senhorinhas e “tias”, componentes numerosos e mais frágeis presentes entre os professores manifestantes, fugissem dos cassetetes, nuvens de gás e pólvora causadas – neste dia – exclusivamente pela ação policial. Foi a primeira vez que visivelmente, o black bloc remontou sua origem alemã e colaborou efetivamente com outros núcleos políticos, no caso, o sindicato dos professores, fortalecendo todo o movimento. Não foi por acaso que entre o dia 1 e o dia 7 de Outubro, os professores e boa parte da esquerda, os defenderam ardentemente. “Black bloc é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo” era um grito que se houvia no dia 7.

50 mil pessoas na rua e só se fala em destruição.

Dia 7 de outubro, segunda-feira chuvosa no Rio de Janeiro.

Relembrando...

Nem a pusilanimidade da Dilma foi esquecida.

A manifestação foi incrível. A pauta específica era o repúdio ao plano de carreira da educação do Eduardo Paes, mas a pauta geral era pela melhoria da educação brasileira. Milhares de pessoas, professores, bombeiros, bandinhas, bancários, universitários, secundaristas, alunos e simpatizantes. Milhares de mensagens, faixas, cartazes, gritos e cantoria em protestos variados em torno da educação. Até mesmo a UNE-UBES e o PCdoB superaram sua agorafobia adquirida nos últimos anos e estavam lá com suas solitárias bandeiras a engrossar o caldo.

E então, após belíssima marcha pela Rio Branco, chega-se à Cinelândia. Certo tempo de gritaria e protesto na frente da Casa do Povo e começa o ritual destrutivo do fronte juvenil. Rojões e malvinas contra bancos e claro, contra a própria Câmara. Lembrando muito o dia 17 de Junho, a ausência de policiamento efetivo para uma manifestação daquele tamanho, só fez crescer a confiança da linha de frente e a suspeita da tática “terra arrasada”. Fogos de artifício e molotovs iluminaram a noite chuvosa.

No fundo não importa muito quem começou, pois o enredo seria como o descrito no início do texto.

Que tenha sido um revide, um ataque preemptivo ou uma reação espontânea, a linha de frente das manifestações de sua parte, fez chover rojões, malvinas, pedras, bombas caseiras, molotovs e tudo mais que a ritualística de confronto com a polícia tem apresentado. Os dois lados, cedo ou tarde, estavam bem agressivos e não demorou para a polícia, mesmo em baixo número avançasse gradativamente na “retomada do território”. Então, em meia hora, a grande manifestação foi dispersada em pequenos focos resistentes e radicais espalhados pelo Centro e adjacências. O grosso restante voltava para casa sob fortíssima chuva.

Porém, independente dos sentimentos sobre o bloco negro ou até mesmo da justeza de algumas suas práticas – parafraseando Brecht O que é uma vidraça de banco diante da criação de um banco? –, é difícil negar que o “ritual destrutivo” ofensivo, como apresentado no dia 7 de Outubro, esteja claramente servindo mais para reforçar o esvaziamento completo das manifestações, especialmente no sentido ideológico-propagandístico, do que para qualquer apelo por mudanças ou mesmo para angariar mais simpatizantes. A julgar pela capa da maioria dos jornais, editoriais, opiniões propagadas e repercutidas aos montes nas ruas e redes sociais, a velha fórmula de desqualificação já está em pleno vapor.

50 mil na rua e só se fala em “vandalismo e depredação”.

Desta forma, seja por muitas testemunhas que viram – na ocasião – a ação direta dos black blocs mais como “ataque” do que como “revide” contra a repressão da polícia ou, ainda mais importante, seja pelo evidente enfoque que todo o aparato midiático e governista já está dando na desqualificação em “vandalismo”, buscando uma vitimização da polícia e do governo local, o resultado será fatalmente o enredo tradicional de esvaziamento das pautas e a criminalização das manifestações radicais. E seria bastante ingênuo subestimar o poder de formação de consenso do aparelho estatal aliado do aparelho midiático.

Assim, é fundamental lembrar que tão ou mais importante que o fato em si, é como o mesmo é interpretado e é respondido pelos agentes do seu tempo.

Sem uma base ideológica, propagandística e objetivos claros, a violência simbólica da destruição disruptiva, será capturada por quem bem conseguir, positiva ou negativamente. E, em geral, infelizmente é usada para os fins mais retrógrados possíveis. Enquanto voam pedras e foguetinhos contra a polícia, retornam porrada, tiro e bomba. Se vão ao chão agências bancárias, pontos de ônibus e latas de lixo, o que retorna são leis anti-terrorismo, prisões arbitrárias, presunção de culpa e Lei de Segurança Nacional. Sem saber exatamente o que se pretende construir, a destruição pode apenas abrir caminho para outros que sabem exatamente o que querem e não terão escrúpulos em usar todos os agentes possíveis para seu fim.

Além disso, do ponto de vista do confronto em si, é importante lembrar o estrategista Sun Tsu, se nossos adversários e inimigos vêm com verdadeiros exércitos armados, cães e bombas, enquanto nós só temos palavras de ordem, fogos de artifício e muita disposição, é triste, mas nós já perdemos essa batalha. A arma da crítica não supera a crítica das armas, diria outro. Dado este cenário, é impossível tomar à força a Câmara ou a ALERJ, quiçá o Palácio do Planalto ou qualquer símbolo de comando do governo. Não há a remota possibilidade no contexto atual. Isso porque nem tem sido necessário ao Estado usar bala de verdade como ocorreu na Turquia e ocorre no Egito.

No contexto atual, a única possibilidade de vitória é a simbólica.

Por vitória simbólica compreende-se principalmente, o constrangimento público e desmoralização das “verdades do poder constituído” como parte de um processo de conscientização e educação política da população, envergonhando sua passividade e abalando o consenso e legitimidade do poder que a domina. O “constrangimento educativo” e desmoralização aparecem ao tornar evidentes algumas grandes contradições inerentes ao sistema capitalista que se pretende democrático e plural, forçando-o a tomar medidas claramente antagônicas à sua imagem pública. Isto é, o conduz a medidas claramente anti-constitucionais, a rudezas jurídicas, a apologia à repressão excessiva em plena democracia, ao autoritarismo praticado em nome da “liberdade” e claro, levá-o a escancarar a promiscuidade entre poder político e poder econômico que o constituí, como ficou evidente no alinhamento da grande mídia com o governo Cabral-Paes e, claro, no vergonhoso desfecho da CPI dos Ônibus, mostrando que realmente o  Estado não passa de um comitê de negócios da classe dominante.

Por fim, se bater em professores indefesos é um desastre político como foi e ninguém em sã consciência política apoiaria a prática, bater em professores que dão suporte a “vândalos e baderneiros” é uma história completamente diferente. A deslegitimação específica  dos black blocs busca na verdade, esvaziar o geral das manifestações, criando legitimidade na repressão indiscriminada, de “pacíficos ou não”. Assim, é fundamental que a posição violenta das manifestações surja como revide, como resposta e, jamais, como ataque, como assalto e afronta planejada ao poder constituído. Desta maneira, as táticas ofensivas dos black blocs, levando aos montes rojões, malvinas e fogos de artifício, parece servir apenas para legitimar uma repressão generalizada e esvaziar a manifestação em questão, escondendo as reivindicações e as pautas em fumaça e fogo. Elas não parecem constranger o real agressor, ao contrário, lhe dá motivos públicos o suficiente para justificar a repressão que o poder queria desde o início.

No nosso contexto portanto, a vitória simbólica é erguida em geral a partir de uma derrota física; se constrói ao fazer com que o poder constituído atue contra a opinião consensual da população e contra sua própria opinião como poder representativo do povo, gerando mais e mais insatisfação e escancarando mais e mais contradições inerentes ao “capitalismo democrático”. O constrangimento público enfim, deslegitima o poder constituído e fortalece os seus antagonistas, reforça o ímpeto dos radicais, radicaliza os moderados e os “simpáticos à causa”, por fim, força a todos à politização, incluindo os “indiferentes” e “alienados”, passo fundamental para a conscientização de classe e posição social no conflito. Relembrando o velho chinês: “De derrota em derrota até a vitória final”.

Leandro Dias

Uma auto-proclamada “esquerda revolucionária”

Yoga Revolucionária?

Yoga Revolucionária?

A imagem que vai em anexo a este curto texto, ou melhor dizendo, a este breve lamento, é sintomática do tipo de organização ou movimento – porque nem todos, de fato, se “organizam” politicamente e parecem desejar continuar assim – que, no Brasil, atribui a si próprio anseios ou faculdades revolucionárias.

A proposta do “yoga revolucionário” é, no mínimo, curiosíssima.

Que prática do yoga seria essa capaz de transformar a sociedade, abalando os alicerces da ordem burguesa, promovendo a reforma agrária, redistribuindo a renda e a riqueza e por aí vai?

Sem que, evidentemente, para isso, tenha que confrontar ninguém.

Com certeza não se pode deixar de atribuir a seus proponentes uma confiança fantástica nas capacidades transformadoras e nos poderes da mente.

Está também assegurada a participação de performáticos artistas, que quem sabe poderão encontrar seus espaços, ou talvez até seus nichos de mercado, entre os revolucionários ocupantes da Câmara…

É claro que estamos, com as provocações acima, propositalmente, cometendo um ato de flagrante e injusto reducionismo.

Movimentos como o “Ocupa Câmara” não se limitam, absolutamente, a apenas a isso, e tem sua importância e validade no mínimo como demonstrativo de quem nem toda a juventude está apática e também, para exercer clara pressão sobre os digníssimos “representantes populares” que, por mandato eletivo, lá se encontram.

Embora, é claro, os movimentos Ocupa jamais serão capazes de substituir o peso da maciça presença da população que, lamentavelmente, não vem se verificando mais nas manifestações.

Todavia, o destaque específico daqueles pontos sui generis no meio da programação do “Ocupa Câmara” tem como objetivo, apenas, ressaltar certos aspectos que ficam absolutamente evidenciados a partir desse tipo proposta. Um tipo de posicionamento que expõe traços muito claros dessa “esquerda” existente no Brasil que, afirmando-se politicamente revolucionária, não consegue ser mais do que multiculturalista.

Uma “esquerda revolucionária” sem foco, sem objetivos políticos efetivamente revolucionários muito bem definidos, se é que os definiu em algum momento.

Que dirá praticante de estratégias políticas objetivas, pragmáticas, para alcançá-los.

Uma “esquerda revolucionária” festeira, afeita às grandes celebrações culturais – fato positivo, embora em nada surpreendente -, mas que se mostra politicamente inócua, pois carece de objetivos claros e de estratégia minimamente eficiente.

Uma “esquerda revolucionária” que anda pouco ambiciosa, mais restrita às “pequenas revoluções”.

Por exemplo, contra o sexismo e contra a homofobia, questões, sem dúvida, relevantes, importantes, fundamentais, porém não substitutivas de uma luta efetiva contra uma ordem liberal burguesa que, organizada como ela só, ainda transforma demandas e símbolos feministas e homossexuais, entre muitos outros, em interessantíssimas fontes de lucro.

Pode-se também argumentar que é uma “esquerda”, além disso, diminuta em termos de adesão popular, pequenez essa que pode ser, ela própria, efeito, e não causa, da sua falta de preparo.

Vale lembrarmos, por outro lado – fora o simbolismo de ocupar uma Câmara legislativa, demonstrando que nem todos estão totalmente dominados pela apatia: o que há de revolucionário em exigir dos mandatários dos cargos eletivos que cumpram com seus deveres legais?

Nada, absolutamente nada.

E isso demonstra que, apesar de todos os pesares, apesar de todos os abusos, ainda temos uma população, incluindo os que se dizem “revolucionários”, legitimando esses poderes que aí estão constituídos, que de alguma forma ainda deles espera alguma coisa, que neles ainda confia o suficiente para deles exigir soluções. “Revolucionários”, enfim, que talvez não se sintam capazes, ou nem sequer tenham contemplado a hipótese de se transformarem, eles mesmos, no poder constituído.

O “yoga revolucionário”, por curioso que o termo seja, expõe inequivocamente o ideal dessa “esquerda revolucionária”, multiculturalista, talvez realmente muito bem intencionada mas, acima de tudo, pacifista, e que por isso se mostra incapaz, por princípios, de admitir que não há nem pode haver ação revolucionária eficaz que despreze o uso, mais ou menos explícito e indiscriminado, da violência.

Violência que é, goste-se ou não disso, o fator de decisão de última instância da política. E cujo uso não estamos defendendo nem propagando, mas apenas, constatando sua natureza essencial nas relações políticas, tema por nós já amplamente tratado em outros textos por aqui.

Que essa “esquerda” se julgue, sem nenhum problema e ao seu bel prazer, de esquerda, mas que, em nome da coerência, descarte o “revolucionária” e encontre um outro qualificativo para acompanhar o primeiro termo. “Esquerda eleitoral”, “esquerda cultural”, “esquerda pacifista”, e por aí vai. Ou tudo isso junto. Ou como é típico dos ideais da pós-modernidade que permeiam seus integrantes: uma esquerda “que não precisa se definir”, porque afinal definições são discriminativas, limitadoras e excludentes.

O que seja.

Pelo menos, assim agindo, essa “esquerda” desfaz a confusão de atribuir revolucionarismo a grupos efetivamente incapazes disso, por princípios e por falta de meios, abrindo com isso, quem sabe, as portas para o surgimento de uma outra esquerda que, de fato, possa e queira assumir esse papel.

Pois uma “esquerda revolucionária” dessas, cujas únicas armas que se sente capaz de empunhar sejam o poder transformador do yoga e das artes é, sem dúvidas, aquela esquerda que e a ordem liberal burguesa e a direita sempre pediram a Deus.

Daniel Kosinski