Rio Revolta

Análise Política, Histórica, Econômica e Social

A democracia e o mito da sua representação pacífica

A Paz no Alemão

As manifestações ocorridas no Brasil nas últimas semanas, resultando quase sempre em confrontos localizados com as forças de segurança do Estado, trazem uma vez mais para a ordem do dia as representações dos fatos veiculadas pelos grandes grupos de comunicação hoje existentes no Brasil.

Essas representações são invariavelmente parciais ou, simplesmente, flagrantemente deturpadas.

Via de regra, elas exploram alguns episódios limitados de danos ou destruição de propriedades e bens públicos e privados para disseminar a idéia da existência do “vandalismo” nas manifestações, ou seja, em última instância, criminalizando toda e qualquer demonstração ou emprego de violência por parte da reduzida parcela dos manifestantes que apresentam disposição e coragem para tal.

Conceituou-se, nesses discursos, uma distinção clara entre “manifestantes” – pacíficos – e “vândalos”, “arruaceiros” ou “baderneiros” – violentos -, nos quais os primeiros são aceitos ou até mesmo comemorados, enquanto que os últimos são denunciados e rechaçados com veemência.

Tudo se passa como se a eventual violência dos manifestantes fosse uma ilegitimidade numa sociedade em si mesma pacífica e que aquela violência, quando presente, deva ser a priori condenada.

Subjaz a esse discurso o ideal de que a chamada “democracia” seria uma forma em si pacífica, não-violenta, de organização política e que permite, sim, a livre manifestação dos insatisfeitos, desde que essa expressão se dê de forma ordeira, pacífica, não confrontadora, sem danos ao patrimônio.

Por razões óbvias, além da mídia, esse também é o próprio discurso oficial das figuras representantes das autoridades constituídas, tais como prefeitos, governadores e a própria presidente da República.

Finalmente, trata-se de um discurso de fácil aceitação e grande reverberação por amplas parcelas da população, conforme temos percebido ao observar as chamadas “redes sociais”.

Contudo trata-se de um discurso distorcido, não sendo muito difícil percebermos o porque.

Ordem política é violência

Max Weber, em que pesem todos os seus esforços para conceituar as formas típico-ideais do exercício consensual do domínio político, ou seja, com o consentimentos dos dominados – tradicional, carismático e racional-legal -, nunca negou o fato de que o poder último, decisório e definitivo que sustenta essa relação é o emprego da violência.

Por isso, naquela que provavelmente é, na sociologia, a definição não-marxista mais corrente do Estado, Weber definiu a sua principal característica como a de ser o detentor do monopólio do uso legítimo da violência.

No Brasil contemporâneo, a julgar pela representação dos fatos veiculada pela mídia e exercitada nos discursos dos representantes dos poderes constituídos, tudo se passa como se a ordem política atualmente vigente entre nós, dita “democrática”, não fosse, ela própria, assegurada pelo emprego rotineiro da violência em larga escala, de forma mais ou menos explícita.

É uma ordem representada como, em si mesma, pacífica, livre do uso e do exercício da violência, fundamentada, em última instância, no típico ideal liberal de que todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, através de seus representantes escolhidos em eleições livres.

Todavia, é evidente que as coisas não se passam dessa maneira, e nem poderiam se passar, particularmente, numa sociedade como a brasileira, caracterizada por níveis impressionantes de desigualdade na apropriação da renda, da riqueza, no acesso aos serviços públicos e aparelhos midiáticos.

Uma sociedade, portanto, cujo controle social de amplas camadas de sua população, marginalizadas, requer o exercício permanente, diário, da violência em suas formas mais explícitas, conforme se pode verificar nas ações de repressão das forças estatais nas favelas e nas áreas periféricas das cidades brasileiras, no campo ou em demarcações indígenas.

Portanto, é necessário contrapor àquele discurso um fato óbvio e inegável: a ordem dita “democrática” por ele defendida é, sim, violenta, e por sinal, violenta numa escala incrivelmente superior, em duração e intensidade, à violência praticada em qualquer das manifestações já ocorridas na história desse país.

Vamos, considerar, portanto, o problema em termos distintos dos contidos naquele discurso: não se trata de denunciar a violência como produto da ação de “vândalos”, mas sim, de distinguir a prática da “violência oficial”, ou estatal, da “violência não-oficial”, ou paraestatal.

Não há “democracia” pacífica

Uma ordem política, seja qual for e até que se prove o contrário, se fundamenta na imposição, ou na capacidade dos agentes dominantes em impor seu domínio sobre uma determinada população, dominada.

As formas de estabelecer, assegurar e exercer esse domínio fazendo o menor uso possível da violência, ou pelo menos, reconhecendo a necessidade de seu emprego de maneira contida, pontual, é um problema que vem ocupando muitos dos principais filósofos políticos da história, a começar, pelo menos, por Maquiavel, considerado o fundador da ciência política.

Daí também todo o apelo, de natureza moral, oriundos de fontes tão distintas como os ideais religiosos, liberais, socialistas e muitos outros mais, para o exercício mais consensual possível da política, fazendo, com isso, o uso mais limitado possível da violência, jamais a descartando, contudo.

Todavia, em que pesem os interesses e as pressões dos valores éticos e morais contra o uso da violência na política, deve-se reconhecer na história que a imposição do domínio sobre os dominados é, sempre, em última instância, garantida pela violência, que é o recurso último, decisivo e definivo da política, não importando sob quais formas institucionais, ditas “democráticas” ou não, essa esteja sendo praticada.

Isso não implica defender o uso indiscriminado ou arbitrário da violência como forma de exercício legítimo da política, nem de naturalizar esse uso, aceitando-o.

Mas se trata de reconhecer que, pelo menos até o presente estágio da história humana, sem esse recurso, não foi possível o estabelecimento de relações de domínio nem, consequentemente, de Estado.

A fraude da criminalização do “vandalismo” e o mito da natureza pacífica da “democracia”

Concluindo, o discurso midiático e governamental do caráter pacífico, não violento, da dita “democracia” é, portanto, enviesado, pois só reconhece como prática da violência a violência não-oficial, paraestatal, não admitindo que a ordem política estabelecida é, também ela – ou melhor, primordialmente ela – fundamentada na prática diária da violência.

Sendo a violência um componente fundamental da manutenção da ordem política dita “democrática” sob a qual hoje se encontra o Brasil, não há nenhuma contradição em questionar se é moralmente condenável o emprego da violência por parte dos “vândalos”.

Não se trata, também, de enaltecê-los ou de julgar justas as suas ações, mas de questionar porque deve-se negar o uso da violência pela população se esse é um recurso ostenstivamente utilizado contra ela própria pela ordem estabelecida, “democrática”, que a domina.

A esse respeito devemos lembrar, inclusive, que filósofos políticos liberais, como por exemplo John Locke, defenderam não somente o direito, mas também o dever, de uma população recorrer às armas para derrubar governos que não estivessem cumprindo adequadamente suas responsabilidades.

Por isso, aqueles que rejeitam o “vandalismo” sem se dar conta, ou sem reconhecer, que ele significa uma violência de escala e intensidade mínima se comparada à violência da ordem estabelecida, estão, por ingenuidade ou má intenção, se colocando como porta-vozes de uma ordem que se sustenta na violência como fator decisório último, mas que nega a sua prática aos que reagem ao seu domínio.

Há, portanto, um discurso claro em curso que visa criar, na sociedade brasileira, um clima de censura ou coerção moral contra o exercício não-oficial ou paraestatal da violência, sem reconhecer a natureza cotidiana e abertamente violenta das práticas políticas de suas próprias instituições.

Um discurso pretensamente pacifista mas, na prática, profundamente conservador e legitimador de uma ordem política explicitamente violenta e que precisa sê-lo, posto que garantidora de desigualdades sócio-econômicas brutais.

Não há, a esse respeito, outro caminho: ou se rejeita a violência como um todo, criminalizando-a seja quais forem suas fontes ou os agentes que a praticam, ou se aceita, sem criminalizar, a violência de ambas as partes como um dado concreto, por desagradável que seja, do exercício da política.

Daniel Kosinski

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