Rio Revolta

Análise Política, Histórica, Econômica e Social

Capitalismo e Democracia

Protesto

“Eu não acredito que ainda tenho que protestar por esta merda”

O Estado Moderno, capitalista e pró lucro surgiu antes da democracia como a conhecemos ou pensamos hoje. De uma maneira resumida poderíamos dizer que o poder político deste Estado originou-se como força resultante dos acertos da classe dominante de uma determinada sociedade, ora se mostrou como um mediador de conflitos entre poderosas famílias de nobres e de burgueses, que através de negociações e acordos entre seus membros, chegavam a conclusões de interesse mútuo, e ora como a representação da supremacia de um grupo unificador se impondo contra menores, seja pela força econômica ou força militar (1).

A representatividade dos grupos sociais e econômicos de um país, isto é, o acesso ao seu Estado e portanto ao “poder legítimo”, surgiu sempre de maneira classista, explicitamente destinando-se a representar a classe que dominava de fato o Estado. O voto no Estado Moderno sempre foi censitário, por renda, por impostos ou posse de terras (2). O voto censitário era justificado como um avaliador simples da capacidade, estabilidade e qualidade do indivíduo, uma expressão meritocrática da sua posição na sociedade, um reflexo “lógico” da ideologia liberal-capitalista. “No taxation without representation”, lema clássico do movimento independentista norte-americano, uma vez realizada a independência que queriam, se tornou “no representation without taxation”, isto é, somente quem pagava impostos de propriedade é que poderiam se fazer representados dentro do Estado, excluindo a esmagadora maioria da população.

Hobsbawn escreve em “A Era das Revoluções” (pg. 106-107):

[…] No geral, o burguês liberal clássico de 1789 (e o liberal de 1789-1848) não era um democrata, mas sim um devoto do constitucionalismo, um Estado secular com liberdades civis e garantias para a empresa privada e um governo de contribuintes e proprietários.

Em alguns casos, já no final do século XIX, depois de décadas de luta popular, quando a elite estava um tanto “envergonhada” destas práticas descaradas de cerceamento político de partes expressivas de sua população pelo simples fatos de serem despossuídos, passaram a adotar eufemismos “liberais e progressistas” como a escolaridade como critério de votação, numa releitura da clássica frase de Anatole de France: “É proibido tanto a ricos analfabetos quanto a pobres analfabetos votar em seus representantes”. Isso para sociedades que não possuíam escolas públicas.

A Inglaterra, emblemático exemplo de “democracia ocidental”, só deu plenos direitos à sua população masculina toda votar em 1918, até então o voto destinava-se apenas, em maior ou menor grau, proprietários homens (mulheres só foram poder votar em 1928). Por lá, o voto secreto só entrou de fato em vigor em 1872 e o fim oficial da compra de votos apenas em 1884 (3). Neste processo, através de uma série de demandas populares foram diminuídas as restrições de propriedade, e a classe operária pôde começar a votar de fato em 1867 e mesmo assim, apenas 32% da população masculina na idade adequada, estava apta para tal nesta época (4).

Vale lembrar que até 1949 proprietários de empresas e comércio, podiam votar mais de uma vez em determinadas eleições, claramente uma medida para enfraquecer o poder popular organizado dos despossuídos. E, se lembrarmos que até 1910 parlamentares não recebiam salário naquele país, tínhamos uma seríssima restrição de acesso da massa de trabalhadores ao parlamento que não tinham tempo hábil para exercer o cargo e trabalhar em fábricas por exemplo, não tendo como financiar sua carreira parlamentar, a não ser quando um ou outro sindicato podia bancar os seus representantes. E mais, desde que parte da classe operária pôde começar a votar em 1867, apenas quem fosse proprietário e acima de 30 anos poderia concorrer a algum cargo, sendo que a expectativa de vida para um trabalhador inglês no meio do século XIX não passava de 40 anos (5).

Então, mesmo se forçarmos a barra e esquecermos todo o império colonial criado pelos britânicos, ainda temos que a toda a formação e consolidação do capitalismo inglês se deu fundamentalmente em bases não democráticas, semi-servil ou escrava (6).

Nos EUA, a auto-proclamada Terra da Liberdade, os direitos plenos a voto nacionais só foram instaurados em inacreditáveis 1964-1965, com a 24ª emenda e o Ato dos Direitos Civis. Até então os estados decidiam a questão e, embora a constituição nacional permitisse voto de ex-escravos desde 1869 (15ª emenda), os estados da federação trataram de passar, já naquela época, leis que na prática impediam os negros de votar (7). Os artifícios eram os mais variado, como testes de alfabetização (sendo que negros eram proibidos em escolas públicas), histórico de impostos (poll tax), inúmeros documentos e atestados de propriedades. Além disso, a proibição de votar a presos por certos crimes proliferou o número de pequenas prisões de negros e pobres em época de eleição para evitar que fossem votar, fato ainda controverso até hoje (8).

E mais, o voto só se tornou secreto nos EUA após 1884 (9), até então o nosso conhecido voto de cabresto, reforçado por poderosas elites e grupos paramilitares como a Klu Klux Kan e os Camisas Vermelhas (10) impediam ou intimidavam negros e minorias de votar como queriam. Assim, depois de muita luta, estado por estado, o voto universal de fato, só foi lei nacional nos EUA em 1965, isso se desconsiderarmos as implicações conservadoras que o voto colegiado (indireto) ainda fazem hoje, papo para outro post. Quanto pioneirismo da Terra da Liberdade.

Na França, o voto universal não restringido por renda ou posição social, só foi instaurado em 1875, após intenso combate popular desde as revoluções populares de 1848 e quatro anos depois da Comuna de Paris de 1871, a mais libertária das Revoluções, em que o voto universal foi uma das principais bandeiras (11). Porém, nem tudo são flores na República Francesa, apenas em 1913 o voto secreto foi estabelecido, mais de 120 anos desde a Revolução Francesa (12). E, em termos de igualdade de gênero, a França está atrás até mesmo do Brasil, as mulheres na França só passaram a votar em tardios 1945 (13)

Enfim, citando alguns outros exemplos, temos a Suíça  outro bastião da civilização, com uma democracia direta (plebiscitária) das mais antigas e sólidas, cunhada após intensos conflitos populares liderados por fortes correntes radicais contra resquícios do Antigo Regime (ainda em 1848). A Suiça só deu voto universal às mulheres em 1971 (14), isto é, este país, exemplo de democracia ocidental, só deu direito a voto a outra metade de sua população 41 anos atrás. Ali do lado, na Alemanha o voto universal masculino só chegou em 1918, isso com a derrota na Grande Guerra, até então havia um sistema censitário e nobiliárquico (1871-1918),  isso sem esquecer o período nazista que revogou a democracia alemã entre 1935 e 1945, mas não vêm ao caso.

Os exemplos poderiam prosseguir ainda com os vários países independentes das colônias inglesas, que só deram direito a todos os seus cidadãos a votar entre 1880 e 1920, sendo que a Austrália só deu direito a voto às minorias aborígenes em 1962. No caso europeu, não podemos esquecer que Espanha e Portugal só deram direito pleno de voto à sua população, respectivamente em 1978 e 1975 (15). No Brasil só para mencionar, fomos acabar com o voto censitário e vinculado à propriedade com a constituição de 1934, embora analfabetos, metade da população brasileira, só tenham obtido direito de votar com a constituição de 1988, com o final da ditadura militar. Até então eram – oficialmente – cidadãos de segunda classe.

E ainda que vivamos numa era de maior fiscalização e voto secreto, o famigerado voto de cabresto ainda está presente em várias eleições pelo mundo. Se antigamente era vinculado à coronéis e industriais “linha dura”, hoje são os chefes de milícia no Brasil (16) ou donos de empresa “respeitáveis” nos EUA (17) que forçam seus candidatos preferidos.

Porém, o que toda essa informação significa?

O capitalismo e o Estado Moderno como o conhecemos se estabeleceram na maioria dos países analisados muito antes da universalização de suas democracias. E sempre, sem exceção, o establishment capitalista evitou ao máximo que o direito pleno que tanto pregavam fossem de fato universalizados. A liberdade era apenas para quem tinha renda ou “capacidade”, nada para o homem comum e pobre das fábricas, campos e usinas. Foi com extrema luta de trabalhadores, liderados – é importante frisar – por comunistas, socialistas, anarquistas e sindicalistas em geral, é que o voto, entre tantos outros direitos sociais hoje “comuns”, foi conquistado contra o poder capitalista dominante, fundando a democracia mais ou menos plena.

A hegemonia da “busca pelo lucro” veio muito antes da democracia se tornar hegemônica (e a hegemonia da última ainda é bastante contestável). O ideal da democracia capitalista não era muito diferente da democracia grega antiga, onde um punhado de aristocratas e oligarcas tinham direito a comandar o Estado, deixando uma massa de escravos e semi-escravos sem direito a escolha, condenados à sua própria origem de nascença. E hoje ainda, é mais do que comum encontrarmos países capitalistas sem democracia, poderíamos dizer até que uma democracia transparente e estável é uma exceção e não uma regra nos países capitalistas.

Democracia jamais foi condição sine qua non para o capitalismo. Não foram os capitalistas radicais friedmanianos que instauraram o “livre mercado” na mais assassina das ditaduras da América do Sul, com mais de 30.000 mortos no Chile? (17). Não é Singapura uma rígida ditadura capitalista de Estado, tida como exemplar pelo “ocidente”? Ou o que foi o Egito e é a Arábia Saudita, se não brutais ditaduras aliadas do ocidente democrático-capitalista, produzindo petróleo para o “libertário” capitalismo euro-americano? Não é a China, o mais brutal regime capitalista já pensado: um Estado aristocrático, super-poderoso, que do comunismo só absorveu o que tinha de pior – a estrutura de poder bolchevique -, enquadrando infindável contingente de pessoas em trabalhos semi-escravos a serviço das mega-corporações mundiais? A prova final de que o namoro entre capitalismo e democracia não passa de retórica.

Então hoje, não é surpresa que em sinal de mais uma crise econômica, o capitalismo ganhe nova força solapando a democracia como nos acostumamos a conhecer, marchando abertamente para Estados onde proprietários e plutocratas detém de juri e de fato todo o poder político. A criminalização de movimentos sociais e sindicatos, ridicularização e esvaziamento de protestos, brutalidade policial em níveis ditatoriais no coração de todas as democracias ocidentais, esmagamento de direitos trabalhistas históricos, corporações e sistema financeiro fazendo rodízio entre os seus líderes favoritos, seja nos EUA ou no México; latifundiários derrubando governos eleitos no Paraguai e em Honduras, criando verdadeiras cidades privadas na última (17), tudo com auspícios das lideranças ocidentais; a Alemanha aplicando uma dieta econômica tirânica e colonial no seio da Europa, escravizando a Grécia de uma maneira sem precedentes; tudo em nome da “liberdade e da saúde da economia”. E poderíamos ainda incluir a promiscuidade entre o sistema carcerário, judiciário e corporações criando uma verdadeira “indústria do crime e punição” por toda parte (em especial nos EUA), exemplificada muito bem por Michael Moore no filme, “Capitalismo uma História de Amor”.

Falando deste filme, ao contrário do que prega Michael Moore, não foi o capitalismo, suas mega-corporações e interesses privados representados dentro do Estado, que atropelaram a democracia. Numa perspectiva histórica, foi a democracia – a busca por igualdade social e econômica além da meramente jurídica -, é que tentou, por um breve momento da história, em certos cantos do mundo, atropelar o capitalismo. O Estado capitalista sempre foi abertamente feito para proprietários, para corporações e seus interesses privados, o interesse da massa de trabalhadores foi sempre visto como um mal que “desordena a economia e o mercado”. Então, é natural dentro desta lógica, que esses direitos sociais e trabalhistas históricos, conquistados à duras penas, sejam “revisados” e excluídos da estrutura do Estado em todas as oportunidades que aparecem, em nome da economia e da “austeridade”. O acirramento do conflito entre trabalhadores, Estado e corporações que vemos hoje é na verdade um retorno nítido às disputas do final do século XIX. A breve história do Estado de Bem Estar Social e da democracia popular, mal completaram algumas décadas e já aparecem seriamente questionadas e ameaçadas, se mostrando inviáveis dentro da lógica do sistema. Seu ápice não passou de mera exceção na história do capitalismo.

“Eu não acredito que estamos lutando por estes direitos novamente”.

LEANDRO DIAS

Notas:

1 – A dicotomia entre Estado e Capitalismo, tão enfatizada por liberais, não passa de um mito ideológico de reinvenção do passado. O Estado sempre foi o principal fomentador do capitalismo privado na imensa maioria das nações, foi através deles que os interesses privados dominantes se fizeram ainda mais dominantes e se expandiram. Seja o exército inglês protegendo a expansão da empresa privada Companhia das Índias Orientais no processo de colonização indiano ou na Rodésia e em tantas outras nações africanas, ou as indústrias petroleiras e armamentista sendo os principais lobistas e beneficiários da expansão belicosa norte-americana no Oriente Médio. Não será preciso ir muito a fundo, pois já tocamos neste assunto aqui aqui.

2 – http://en.wikipedia.org/wiki/Suffrage

3 – http://en.wikipedia.org/wiki/Parliamentary_Franchise_in_the_United_Kingdom_1885%E2%80%931918 ; e também aqui http://en.wikipedia.org/wiki/Elections_in_the_United_Kingdom#History

4 – http://en.wikipedia.org/wiki/Representation_of_the_People_Act_1884

5 – http://www.census-helper.co.uk/victorian-life/

6 – Ver Hobsbawn, Eric “A Era das Revoluções” e Engels, Friedrich “As Condições da Classe Operária Inglesa” (pdf).

7 – http://en.wikipedia.org/wiki/Voting_rights_in_the_United_States

8 – http://jacobinmag.com/2012/05/the-political-economy-of-mass-incarceration/

9 – http://en.wikipedia.org/wiki/Secret_ballot

10 – http://en.wikipedia.org/wiki/Red_Shirts_(Southern_United_States)

11 – http://en.wikipedia.org/wiki/Paris_Commune

12 – http://www.assemblee-nationale.fr/histoire/suffrage_universel/suffrage-1870.asp#gauche

13 – http://en.wikipedia.org/wiki/Women’s_suffrage

14 – http://history-switzerland.geschichte-schweiz.ch/chronology-womens-right-vote-switzerland.html

15 – http://en.wikipedia.org/wiki/Universal_suffrage

16 – http://www.cartacapital.com.br/politica/paes-ganharia-eleicao-no-primeiro-turno-diz-ibope/

17 – http://www.nytimes.com/2012/10/27/us/politics/bosses-offering-timely-advice-how-to-vote.html

18  – http://en.wikipedia.org/wiki/Chicago_Boys

19 – http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/09/120909_honduras_cidade_modelo_lgb.shtml

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