Rio Revolta

Análise Política, Histórica, Econômica e Social

O Mercado Eleitoral e a Democracia Liberal

tucanopetismo

Nada mais Saquarema que um Luzia no poder.

Certa vez escrevemos aqui no blog que a “democracia liberal é um jogo de cartas marcadas onde o parlamento vem apenas corroborar decisões tomadas fora de sua alçada”, decisões tomadas pelos grandes agentes capitalistas e financeiros, empresários e forças políticas ‘extra-oficiais’. Esta afirmação não é nenhuma novidade, um dos primeiros a citar esse modus operandi da democracia liberal foi o sapo-barbudo original, Karl Marx, com a frase: “O governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa” (Manifesto Comunista, cap. I). Outro que chegou a similar conclusão foi o teórico de extrema-direita Carl Schmitt em “Crise da Democracia Parlamentar”.

Em 1848, quando Marx escreveu tal afirmação bombástica no seu panfleto, as coisas não eram tão claras e transparentes quanto hoje. As relações entre corporações e candidatos são, ano a ano, mais claras e mais expostas e em alguns casos, como nos EUA, o lobbismo virou profissão e é protegido – teoricamente – por leis de transparência muito confusas. Não é preciso ser um gênio de análise política para notar a relação entre mercado, corporações e o Estado e, claro, consequentemente, os membros eleitos periodicamente para “administrar” o Estado.

Aliás, no oposto polo ideológico, o próprio teórico liberal Ludwig von Mises admite esta relação em outras palavras. Mises constantemente coloca a democracia liberal como a representação política do capitalismo liberal (especialmente em “Socialismo” de 1981 e “Liberalismo” de 1987), isto é, os candidatos são os produtos escolhidos pelos consumidores (votantes), levando que a ação política e a governância ideal é atingida assim como um “preço de equilíbrio” entre oferta e demanda dos consumidores, exatamente como um mercado de consumo  “normal”.

Neste sentido é difícil não concordar com Mises, a democracia liberal É DE FATO uma relação de mercado. Mas o que Mises via como a principal vantagem deste modo de governo, é facilmente interpretado como sua maior e mais perigosa faceta, onde reside de fato, o berço da mais forte tirania.

Por que?

Analisando mesmo que superficialmente o funcionamento do mercado capitalista, observamos enorme concentração financeira, econômica e de expressivas fatias do mercado dominadas por um pequeno número de empresas extremamente poderosas e ricas. Há muito tempo que o capitalismo deixou de ser concorrencial e pulverizado e passou a ser monopolista ou oligopolista. Antes mesmo dessa concentração ocorrer de fato, Marx já havia afirmado que a consequência última da livre concorrência é o monopólio e onde isso não ocorreu explicitamente foi justamente onde o Estado precisou intervir para manter a concorrência, evitando mega-fusões e criminalizando – ao menos de jure – a cartelização e ajuste de preços. Este fato – a concentração do mercado – é largamente documentado e seguidamente reforçado, portanto, não vale a pena irmos muito fundo no assunto.

Porém, mesmo largamente sabido que o capitalismo liberal é concentrado e pouco concorrencial, especialmente em áreas de capitalismo tardio e Estado fraco, como quase a totalidade do Terceiro Mundo (Brasil incluso), mas também na Inglaterra e nos EUA principalmente,  os liberais-utópicos como Milton Friedman, Hayek e von Mises insistem que, assim como o mercado livre chega a um equilíbrio benéfico ao consumidor, a democracia liberal também faria o mesmo com o seu sistema de “mercado de votos”. Nessa linha, Friedman coloca na página 21 de seu “Capitalismo e Liberdade”:

A liberdade política significa a ausência da coerção do homem pelo homem. A principal ameaça à liberdade é o poder de coerçaõ, seja nas mãos de um monarca, um ditador, um oligarca ou uma maioria momentânea. A preservação da liberdade requer a eliminação de tal concentração à máxima extensão possível e a dispersão e distribuição de qualquer poder não pode ser eliminado – um sistema de freios e contrapesos. Ao remover a organização da atividade econômica do controle da autoridade política, o mercado elimina a origem do poder coercitivo. Ele permite que a força econômica seja um contrapeso ao poder político, ao invés de reforçá-lo.

Friedman começa de maneira bonita e é difícil não concordar com belas palavras do parágrafo. Porém, a chave do seu principal erro – e de toda utopia liberal desta vertente – é não observar o mais óbvio e ululante: o poder econômico é a principal fonte de coerção e principal fonte de poder e base política. Parece que Friedman acredita na máxima de Mao Tse Tung: “o poder político emana da ponta do fuzil”. Logo Friedman parece ter esquecido que “não existe fuzil grátis”.

Dinheiro compra tudo.

É irônico um ultra-capitalista como ele não enxergar isso, não enxergar o tamanho poder das corporações no capitalismo sem freio que ele tanto defende: é o maior sistema de criação de oligarcas, monopolistas e corruptores do poder estabelecido. O mais grave, alienado e  incoerente desta argumentação friedmaniana vem no final do citado parágrafo e é onde reside “o berço da mais forte tirania” embebida no discurso liberal:

“Ao remover a organização da atividade econômica do controle da autoridade política, o mercado elimina a origem do poder coercitivo. Ele permite que a força econômica seja um contrapeso ao poder político, ao invés de reforçá-lo.”

Oras, na democracia liberal, bem ou mal, o poder político é eleito pela população, é escolhido pela maioria, em voto secreto e soberano. Não é dos principais motos democráticos “1 homem = 1 voto” ? Não foi esta linha de pensamento, dos iluministas, que deu a base para os “Pais Fundadores” norte-americanos e para a Revolução Francesa?

Por sua vez, o poder econômico não é eleito pela população, o poder econômico é formado por trajetórias sociais e históricas longas e, na maioria das vezes, carregada de sangue, tirania e opressão (tema de uma citação no blog um tempo atrás). Escravidão, ditaduras sanguinárias, superexploração, conquistas, pilhagens, colonialismo predatório, esquemas fraudulentos, favorecimentos políticos e claro, guerra. Estes foram apenas alguns métodos de formação do poder econômico “livre”. Se ainda contarmos as vezes que corporações se aliaram a figuras-chave em governos para eliminar outros capitalistas (nacionais ou estrangeiros) vamos ver que essa é a regra e não a exceção. Cia das Índias Orientas, Portos Exclusivos aos navios (privados) ingleses, ALCA, as repúblicas das bananas da América Central, os diamantes de sangue, as guerras ao petróleo, a pilhagem recente da Islândia. Os casos são tantos que daria para formar uma biblioteca só de estudos de caso. Aliás, poderíamos perguntar aos próprios friedmanianos, se não foi o largo patrocínio econômico do poder privado (nacional e internacional) que instaurou uma das mais brutais ditaduras (poder político) no Chile em 1973?

Não há absolutamente nada de democrático na formação do poder econômico. Friedman é extremamente ingênuo ao considerar este ideal e sua ingenuidade se traduz em cinismo absoluto afirmando que “a força econômica é um contrapeso ao poder político”.

Não seria o contrário Sr. Friedman?

Não seria o poder econômico uma base fundamental para o poder político?

Com esta inversão, os utópicos Mises e Friedman deixam escapar o “pano de fundo” onde reside a fonte da tirania corporativa instalada no capitalismo, escancaram o véu do cinismo liberal: a força econômica, desprovida de controle coletivo (Estado em suas diversas formas) acaba por controlar o próprio Poder Político e influenciar de maneira esmagadora a Sociedade Civil, tomando de assalto as decisões coletivas e tornando-as decisões corporativas usadas com recursos coletivos. A velha “privatização do lucro e socialização do prejuízo”. O Estado, no capitalismo moderno monopolista, é mais do que nunca o “comitê de negócios” das grandes corporações.

Porém, voltemos ao pleito democrático e o mercado de votos.

Com o que falamos em mente e considerando, assim como Mises e Friedman e todo democrata-liberal, que a democracia liberal é de fato um mercado de votos, temos que aplicar ao “mercado eleitoral” análises similares à que aplicamos aos mercados “normais”. Neste processo vamos elucidar e aprofundar questões colocadas acima.

Você já se perguntou por que empresas privadas gastam milhões em campanhas eleitorais? Seria por ideologia ou por interesse? Seria para defender uma gama de valores que determinado candidato apóia ou seria por utilitarismo pragmático em troca de favores que empresários soltam colossais somas em dinheiro para eleger representantes?

Campanhas custam muito dinheiro pois propaganda é caro, contratar pessoal para gerir vários núcleos simultâneos ação também, e com algumas exceções, a maioria dos partidos não consegue fazer uma campanha apenas com seus voluntários, especialmente os partidos de direita, onde a presença das “massas cheirosas” é até rejeitada. Em nossas eleições, em todas elas, vemos um monte de gente contratada para encher “passeatas” e “manifestações de apoio”, sem contar os partidos que não conseguem reunir espontaneamente um grande número de pessoas para prestigiar seus candidatos se vêem pagando celebridades e músicos famosos, criando showmícios patrocinados por partidos para dar “público” ao seu candidato, invertendo a própria lógica dos “shows beneficientes de campanha” (comuns nos EUA por exemplo).

Mas se campanhas custam tanto e a lógica do capitalismo é sempre pró-lucro, por que empresas colocariam maciças quantias em determinados candidatos?

Pense profundamente, qual seria a única lógica possível para esse tipo de investimento? Qual o retorno prático que uma empresa tem ao colocar dinheiro em uma campanha que – legalmente -, em salários e benefícios, não arrecadaria mais do que R$1 milhão de reais em 4 anos, sendo aos candidatos impossível pagar o retorno do “investimento”?

Não sejamos ingênuos.

Não precisamos ir nos teóricos de esquerda para responder essa obviedade do “mercado eleitoral”, o próprio liberalismo adora o utilitarismo como método que o consumidor utiliza para sua escolha “livre”. Uma escolha útil para o consumidor se traduzirá numa decisão útil para todos. E não é apenas na relação voto-candidato que temos que pensar isso, mas mais importante ainda na relação “apoio financeiro-candidato” pois é aí que as coisas ficam explícitas e, neste nível, pensar em ideologia é pura demagogia. Se aprendemos alguma coisa é que na economia há sempre a relação de troca, “uma mão lava a outra não é um termo tão metafórico assim.

Do ponto de vista legal poderíamos pensar em coisas do tipo “a empresa tal tem interesse no desenvolvimento da área X que é o seu maior mercado e, pensa, que o candidato Fulano, é o que melhor irá realizar este desenvolvimento”. OK é um direito da empresa pensar nisso, mas quando observamos que em cargos extremamente importantes temos a mesma empresa patrocinando uma série da candidatos “vitoriosos” e mais ainda, temos que os “candidatos vitoriosos”, dado ao elevado custo das campanhas em massa, acabam sendo os que recebem os maiores patrocínios. Portanto, candidatos vitoriosos, assim como produtos de sucesso, são criados por aparatos marqueteiros monumentais e empresas midiáticas extremamente competentes.

E não só isso, temos que em setores estratégicos mega-corporações e Estado ficam intercambiando seus altos funcionários. CEOs de bancos privados se tornam membros importantes dos ministérios de economia, empresários de empresas de ônibus colocam parentes e aliados como secretário de transportes, generais militares se “aposentam” e vão direto para CEOs de empresas armamentistas. É o utilitarismo máximo na formação do Estado. “Quem quer rir, tem que fazer rir”.

Essa lógica mercantil e utilitarista faz a democracia liberal emular o capitalismo liberal: concentração de poder político, monopólio e troca de favores. Os grandes contribuidores de campanha frequentemente doam para “polos opostos” da esfera política. Na eleição de Dilma vimos isso claramente com as construtoras e os grandes bancos colocando rios de dinheiro em ambas as candidaturas. Na democracia americana isso é bem claro também, Obama entrou para “acabar com a farra de Wall Street” mas seu ministério da fazenda é basicamente a Goldman Sachs inteira, com alguns “ex”membros do Citigroup. E se formos voltar á nossa história ou mesmo observar outros pleitos democráticos do mundo, os grandes capitalistas criam, as vezes do nada, seus candidatos. De onde veio o Collor?

Ainda está na dúvida?

Tentemos pensar em uma democracia liberal onde não resida o duopólio, quando não o monopólio do poder político em um único partido? Se pensarmos em forças políticas então, o monopólio e a similaridade entre partidos “opostos” será mais do que evidente. Se analisarmos friamente os programas de governo, PT e PSDB tem diferenças ideológicas pequenas. Não foi recentemente que FHC elogiou o governo Dilma? Democratas e Republicanos (nos EUA) idem, diferenças cosméticas pontuais. New Labour e Conservadores na Inglaterra também. Socialistas na França são alguma coisa que não neoliberais?! Para não falar da Espanha onde os “socialistas” vieram fazer todas as reformas neoliberais da “oposição”. No Japão o mesmo partido dominou por 40 anos a “democracia livre”, na Alemanha dois partidos alternaram imensos períodos de dominação monopolística.

Isso tudo lembra Holanda Cavalcanti no tempo do Império: “Nada mais Saquerema que um Luzia no poder”.

No fundo se revela a ingenuidade ou, para alguns, hipocrisia e “pulo do gato” dos liberais –  ignorar o fato mais relevante de todos: “quem tem poder econômico QUER poder político”. Não foi por esta razão que os liberais derrubaram o Poder Divino dos Reis no Antigo Regime?! Por que de repente esta máxima teria sido invertida?! Friedman inverte descaradamente essa máxima em seus livros de fantasia econômica.

Podemos ir mais longe ainda. A vulgarização e massificação do lobby, troca de interesses entre autoridades políticas e poderosos agentes econômicos, determinando políticas nacionais inteiras e as vezes internacionais (nos casos mais óbvios as guerras por petróleo) determina a própria vulgarização e completa mercantilização da política. Não vivemos “o fim das ideologias”, o que manda é o dinheiro e na democracia não é diferente.

Por que então deveríamos ficar surpresos com mensalões e trocas de favores econômicos por apoio político?

Desde a Cia. Das Índias Orientas, empresa privada largamente beneficiada pela Coroa Britânica na colonização da Índia; sejam os EUA entrando com suas corporações logo após apoiar o Golpe de Estado de Honduras ou na destruiçã odo Iraque e Líbia; seja o PSDB comprando votos da reeleição de FHC e nos inúmeros favorecimentos privados a aliados econômicos na Privataria Tucana; seja no mensalão do DEM; seja o PMDB trocando com empreiteiras apoio econômico por obras sem licitação e, no escândalo da vez, seja o PT comprando votos para suas vontades políticas.

Essa troca de interesses entre corporações e políticos não seria o próprio padrão de funcionamento da democracia liberal?

Se nossa sociedade de capitalismo desenfreado é regida pela lei do mercado onde “uma mão lava a outra” e toda troca pressupõe um retorno utilitário, onde toda escolha é uma relação de consumo, o que esperar da democracia fundada sobre esta lógica?

Os mensalões não são uma disfunção corrupta da democracia liberal praticada por imorais aproveitadores, mensalões SÃO a democracia liberal.

Por José Livramento

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