Rio Revolta

Análise Política, Histórica, Econômica e Social

Um pequeno pensamento sobre o punitivismo e os 3 aspectos gregos da ‘justiça’

dikeadikia

Diké batendo em Adikia (Injustiça) com um martelo. Pergunto-me se o símbolo do juiz como martelo relaciona-se com essa representação.

Existem 3 aspectos da ‘justiça’ nos gregos. Themis, Nêmesis e Diké.

Engraçado que até para os gregos, Diké era a verdadeira justiça, algo que estava para além da mera lei (nomos), escrita ou não-escrita, e da pura vingança (olho por olho, dente por dente), mas uma consideração global, com diversos critérios de análise que devem pegar os homens na sua completude com o todo e não como entidades abstratas. Dike era mais do que a mera justiça humana, era a ordem natural, justa, direita, correta, de todo o cosmos. Justo, para os gregos, é díkaion. Justiça, dikaiosýne. Juiz, dikástes (aqui se vê que o juiz não era um aplicador de leis, mas aquele sábio que “diz o justo” através de uma análise completa, usando a prudência, phronesis, para perceber o concreto e balizar dentro da equidade, epikéia, e então dizer o justo; é exatamente isso o que significa dikástes – aquele que diz o justo).

Que redução brutal cometemos ao unir (in)justamente o que Diké não é, Themis e Nêmesis, no nosso conceito de justiça. Uma justiça que é a dura seriedade da lei (o próprio ofendido e a família do ofendido pediu para não condenar o sujeito, mas o ofendido não importa mais, a lei deve ser cumprida independente da vontade de qualquer parte real, concreta, do problema) ao mesmo tempo que é pura vingança.

O próprio Aristóteles, LONGE de ser um revolucionário, disse que a justiça de Rhadamanthus/Radamanto e Aeacus/Éaco, os principais juízes do Hades não eram dikástes, não eram juízes no sentido de Diké, mas antes nesse exato sentido de Nêmesis, de sofrimento por sofrimento, a seriedade da lei e a vingança que só gerariam, nesse pensamento, o que depois ficou conhecido como essa visão que sintetiza-se na frase “fiat justitia, pereat mundus” – faça-se a ‘justiça’ e FODA-SE o mundo, aqui entendendo justiça como a aplicação seca e séria da lei. É isso que se espera de nossos juristas? Que sejam aplicadores da lei que não pensam, de fato, no mundo que os cerca? Que vejam na própria seriedade da lei e de sua “divindade” a resposta para tudo?

Triste quando o bom jurista é um técnico e não um sábio.

Triste a sociedade que tem como seu padrão legal, sua idéia de Justiça, o que os gregos 2500 anos atrás diziam justamente que é a justiça do inferno (Hades é o “inferno”, o submundo, em uma analogia muito pobre com o nosso conceito cristão).

Também, pudera, séculos depois da separação da Igreja e do Estado, da construção de uma sociedade secular, as pessoas ainda acreditam em uma lógica de que a dor, o sofrimento, de alguma forma “cura”, “absolve”, “purifica”. Na sua acepção moderna (ou não tão moderna, Platão falava de certo modo sobre isso): “educa”.

Não a toa que as pessoas eram colocadas na fogueira justamente para serem purificadas, pune-se o corpo para salvar a alma. E hoje não é o mesmo? É a lógica do poena et remedium peccati, em que o Estado existe, o Poder e a Autoridade existem para controlar o pecado distibuíndo a pena. Penitência, pena, penitenciária. Ubi lex, ibi poena. Só há lei se houver pena. Amplio, só há autoridade se houver pena.

(Aqui peço a atenção para a lógica insidiosa análoga que usamos na criação de nossas crianças, em que reclamam que sem a palmada, como recurso “pedagógico”, estaríamos educando errado ou não dando educação o suficiente para as nossas crianças – muitas vezes escola e prisão são ambientes incrivelmente parecidos).

Controlar o pecado distribuindo a pena? Parece-me familiar. Só trocar a palavra “pecado” pelo “pecado” de uma sociedade que diz-se secular – o crime. Roubar, matar e, até pouco tempo atrás, “foder” a mulher do outro. Só há lei se houve pena? Parece-me familiar também… aquela ideia perniciosa que se a pena for alta e se a justiça for impiedosa e fizer “exemplos”, então as pessoas cometem menos crimes. Psicologia folk que é contrária a todos os dados reais que temos, que talvez faça muito sentido para uma pessoa que nunca saiu de um laboratório, mas pouquíssimo para quem conhece História ou vive de maneira politicamente ativa no mundo.

E o que é pena? De onde vem Poena?

Poine ou Poena é, na mitologia grega, a filha de Nêmesis. Se Nêmesis é a deusa da justiça através da vingança, Poena é quem executa a vingança, é o ato da retaliação (lei de talião = lex talionis, lei de retaliação). [ http://www.theoi.com/Daimon/Poine.html ]. Toda a simbologia, toda a origem dessas palavras, mostra uma escolha, ainda que inconsciente, por uma essência que permanece pouco modificada apesar dos sucessivos esforços “civilizatórios” para lhes prestar mais “humanidade”.

Ou seja, é incrível, o discurso moderno punitivista, no seu âmago, é uma falácia de 2500 anos, que na época dos gregos já se acusava de ser uma falácia, que falhou continuamente nesses 2500 anos e insistimos até hoje. Mesmo após o que chamamos de Séculos das Luzes, após falar tanto de Homem e de sua dignidade, permanecemos nesse paradigma de tratamento desumano, ineficiente e que não condiz com as pretensões democráticas da nossa sociedade exceto em um discurso oficial que não passa de mera estética. Diga-se de passagem, até para Aristóteles não condiziam com a democracia grega do século V a.C. que era uma democracia de uma minoria cidadã em que a maioria era composta por escravos ou não-cidadãos. Quando o punitivismo se transveste de democracia, já sabemos no que dá… tivemos isso em 1936 jogado na nossa cara. Como diz Walter Benjamin, o erro está em achar que o ‘estado de exceção’ é a exceção, quando na verdade, para uma percentagem relevante e sofrida da população, ele é claramente a regra que se disfarça e ainda, como cidadãos pouco críticos que somos, propomos a ampliação desse poder punitivo, a ampliação desse estado de exceção que é regra como regra para cada vez maiores parcelas da população, até chegarmos de novo no momento em que o punitivismo é jogado na nossa cara, contra nós, sem precisar mais de suas máscaras.

É um problema estrutural, não só de conhecimento, porque o conhecimento está aí, para ser ressignificado, mudado, questionado, mas isso dentro dessas práticas que temos no nosso dia-a-dia, nossas práticas desse sistema exclusor, esse sistema que cria Inimigos e reinventa o homo sacer para se manter, para se justificar, enquanto diz de uma Justiça que, vindo de cima, só perpetua o injusto e formaliza o justo. Fiat justitia, pereat mundus. É o fascismo nosso de cada dia consubstanciado no racismo, homofobia, classismo, punitivismo, xenofobia, nacionalismo, machismo e por aí seguimos rumo ao massacre, ao que Rosa, com toda a razão, chamou de barbárie. E pior quando a falta de noção global gera a reprodução desse quadro, quando faz-se uma repetição acrítica.

Primeiro se pune os gays, depois se pune quem é homofóbico. O elemento subjetivo, o pólo humano, pode ter mudado, mas continua a mesma forma, a mesma lógica escrota punitiva, as mesmas práticas de violência institucional. Se os gays, através de punição, não viraram hétero, o que os faz pensar que punindo os homofóbicos vão fazê-los deixar de ser homofóbicos? Claro, sou totalmente favorável à “prestação de contas”, insurgir-se contra a repressão, mas NÃO é mais válido quando para isso você está usando o MESMO mecanismo que te repreendeu, que te marginalizou. Ao invés de acabar com ele, você passa a adotá-lo, mistifica-o da mesma forma que os homofóbicos fizeram antes e ao invés de eliminarmos essa forma punitiva, essa lógica de retaliação, a perpetuamos. E perpetuamos até onde? Até o momento em que, eventualmente, perdemos a hegemonia, sempre histórica e variável, e teremos o mesmo mecanismo novamente usado contra nós. Ciclo vicioso em que fala-se de conteúdo, mas não se discute a forma.

Quando o marginalizado não consegue dar uma resposta diferente da do marginalizador, é porque falta muita teoria, faltou muito pensamento crítico, faltou uma mudança radical nas práticas que permita pensar uma superação ao invés de uma merda de substituição de pólos mistificadora (não que não possa ser necessária, de um ponto de vista estratégico, mas tomado como “resposta”, “solução”, mistificado como justo ao invés de declarado uma injustiça necessária no processo de mudança estrutural) que ao invés de nos tirar do buraco, só nos afunda nele.

Não poderia ter mais nojo dessa lógica. Por isso, como sempre digo, às vezes tenho nojo de ser do Direito.

Fausto Marques

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