Rio Revolta

Análise Política, Histórica, Econômica e Social

A segunda vez como farsa

o mundo é seuDurante alguns séculos certos países do mundo tiveram maneiras muito “curiosas” de enriquecimento e financiamento de seu progresso material. Isto é, muito além da bela história empreendedora que nos passam, algo muito mais significativo ocorreu para a “excepcionalidade” do capitalismo ocidental. O cientista social norte-americano Leo Huberman, colocou nestas palavras:

Poderíamos dizer que o capital necessário para iniciar a produção capitalista veio das almas cuidadosas que trabalharam duro, gastaram apenas o indispensável e ajuntaram as economias aos poucos. Houve sempre quem economizasse, é verdade, mas não foi desta forma que se concentrou a massa de capital inicial. Seria bonito se assim fosse, mas a verdade é bem diversa.

A verdade não é bonita.

Antes da idade capitalista, o capital era acumulado principalmente através do comércio – termo elástico, significando não apenas a troca de mercadorias, mas incluindo também a conquista, pirataria, saque e exploração”.

IN: História da Riqueza do Homem, pg 169, 17ª edição, Zahar, 1981

Para nós no Terceiro Mundo não é muito difícil enumerar alguns destes “curiosos” métodos, pois muitos continuam assim até hoje: escravidão, conquista, suborno, saques, pilhagens, invasões, cooptação, ameaça, além é claro do comércio mono e oligopolista e o extrativismo exploratório.

É importante ressaltar que já nessa época de capitalismo nascente que o autor se refere, entre os séculos XVI e XVIII (dependendo da parte do mundo), a parceria entre privado e público já era notória. O conto de fadas da iniciativa privada pura e virtuosa, triunfando “apesar” de um Estado parasita já se apresentava cínico e despropositado, cinismo que foi desmascarado pelo grande livro de Carl Polanyi A Grande Transformação. As grandes navegações e o assentamento de colônias foi muitas vezes perpetrado por agentes privados, mas com altos incentivos, especialmente com a proteção do exército estatal, outras vezes com financiamento, mas sobretudo delegando privilégios reais a qualquer “empreendedor” que quisesse fazer o trabalho da coroa seguindo bem os “comandos estatais”.

As rotas comerciais, invasões em busca de escravos, seja por parte de ingleses, portugueses ou holandeses, também eram determinada por políticas de Estado. O estado entrava com seu exército e bandeira, legitimando a ação, para a iniciativa privada fazer seu negócio. Já em seu nascimento o Estado Moderno usava de agentes capitalistas para fazer valer suas vontades, num processo de mútuo benefício e, muitas vezes, comando mutuo, isto é, quando a iniciativa privada também necessitava e via uma oportunidade, usava seu poder econômico para determinar certas políticas do Estado. Caso notório foi do monopólio inglês dos portos portugueses na América, beneficiando e muito a navegação privada inglesa, acumulando verdadeira fortuna no processo. Também podemos dizer o mesmo das empreitadas portuguesas para comprar escravos no litoral africano e usar frotas particulares para enriquecer os ricos coronéis do Brasil.

Neste caso vale assinalar que aonde não podia agir como Estado de facto, isto é, flamulando sua bandeira ao vento, em conflito, o governo de alguns países pioneiros no capitalismo usava do setor privado para fazer valer suas ações. Piratas famosos foram por décadas patrocinados pela coroa inglesa e holandesa, entre eles gente como Sir Francis Drake, condecorado pele rainha pelos seus “serviços”. Comerciantes holandeses subornavam autoridades portuguesas para tirar vantagens em cidades da costa brasileira, onde o comércio era proibido a eles, sob auspícios da coroa de Orange. A pirataria estatal dos chamados corsários (privateers), foi fundamental para a acumulação primitiva do capitalismo inglês e holandês, pilhando portugueses mas especialmente os espanhóis em seu decadente império.

Já na América, na formação econômica dos Estados Unidos, é de conhecimento de qualquer historiador que o principal método para evitar as barreiras impostas pelo colonialismo inglês, era o contrabando, efetuado por corsários e bucaneiros que, nos portos livres do Caribe, burlavam o monopólio colonial inglês e trocavam mercadorias das 13 Colonias com a França, Espanha e Holanda. É sabido que esse comércio ilegal foi fundamental para a base econômica que pouco depois financiou a guerra de independência contra a Coroa Inglesa.

Mais adiante, já como nação formada, os EUA incentivaram diversos métodos de desenvolvimento nacional, um dos mais importantes, foi ignorar completamente as patentes internacionais. Ha Joon Chang, economista sul-coreano, mostra com uma série imensa de exemplos em seu livro “Chutando a Escada”, como os EUA tinham inclusive leis para quebrar patentes estrangeiras, protegendo os empresários americanos de eventuais perseguições internacionais. Neste caso vale lembrar o recente texto do Pirate Bay – notório site suéco pró-pirataria – lembrando-nos de como foi formada Hollywood e a indústria do entretenimento norte-americana (tradução minha):

Aproxidamente um século atrás, Thomas Edison obteve a patente para um aparelho que faria “para os olhos o que o fonógrafo faz para os ouvidos”. Ele o chamou de “Cinetoscópio”. Ele não só foi um dos primeiros a gravar um vídeo, como foi a primeira pessoa a deter os direitos de um filme.

Por causa das patentes de Edison sobre filmes era quase impossível financeiramente criar filmes na Costa Leste dos EUA. Os estúdios de cinema foram portanto relocados para a Califórnia, e fundaram o que hoje se chama Hollywood. A razão principal era porque não haviam patentes. Também não havia copyrights por assim dizer, assim os estúdios podiam copiar velhas histórias e fazer filmes com eles – como Fantasia, um dos principais sucessos da Disney”

IN: http://static.thepiratebay.org/legal/sopa.txt< , acessado 27-01-2012.

Outro caso também envolvendo corporações norte-americanas e inglesas, poderia ser da recente guerra ao Iraque. Wikileaks e jornalistas como John Pilger (The War you Don’t See) revelaram que muitos contratos de extração de petróleo e “reconstrução” do Iraque estavam sendo estabelecidos antes mesmo da guerra ser declarada e o país invadido, além é claro, dos contratos de exércitos privados, contratados a peso de ouro com dinheiro público, para atuar na ocupação, onde a bandeira americana “iria pegar mal”. É incrível a semelhança com os condottiere do século XVI, chefes de milícias particulares que prestavam serviço ao Estado em troca de dinheiro e favores. O que seria esta ação no Iraque, além da mais escancarada pirataria patrocinada pelo mais poderoso Estado do mundo?

Poderíamos prosseguir com muitos outros exemplos de verdadeiros roubos instaurados no âmago do capitalismo “livre” ocidental, quem quiser ler mais alguns exemplos de como somos solapados diariamente, vale o clássico livro A Ditadura dos Cartéis” (Kurt Rudolf Mirow, 1978). Lembro que eles já está um pouco defasado, pois a lista de usurpações, pilhagem e pirataria perpetrada por grandes corporações já aumentou muito desde a sua publicação. Quem não quiser ler um litro tão antigo recomendo documentários como The Corporation, Good Copy Bad Copy, RIP: A Remix Manifesto, Capitalismo: Uma história de amor, entre outros.

Enfim, por que fiz essa volta enorme ao passado para falar da pirataria e da relação promíscua entre Estado e Capital Privado?

Basicamente para demonstrar que há muito mais em discussão do que o simples direito de compartilhar músicas, filmes e seriados. A discussão vai no âmago da base de toda cultura capitalista, de toda história capitalista. É uma discussão sobre propriedade. Um tempo atrás, postei especificamente sobre a Indústria Musical, sobre como nos relacionamos com a música, mas poderia ser para filmes e seriados:

[…] compreendendo que a ampla difusão da internet elevou as relações humanas em todos os seus formatos (amizades, sexo, torcida, comunidade, pesquisa científica, conversa fiada, compartilhamento de música) para um nível diferente, para uma escala muito maior. Apenas tendo consciência disso é que temos que compreender porque o compartilhamento digital de música [de entretenimento] é impossível de parar e nenhuma lei ou tecnologia poderá reprimir isso com sucesso sem ser grosseira e despótica. Pois no fim, todas as “relações humanas digitais” são relações humanas comuns, numa escala muito maior.

E hoje, mais ainda que um ano e meio atrás – quando este citado texto foi escrito -, o debate sobre pirataria, Estado, propriedade intelectual e corporações é incrivelmente relevante. Nesta discussão reside o futuro de tudo que entendemos como propriedade e liberdade de pensamento. Estamos vendo agora um escalonamento dos conflitos de pirataria, sites se antecipando e autocensurando seu conteúdo (Twitter, Google), sites de compartilhamento também buscaram a autocensura (filesonic, fileserver, rapidshare entre outros), fundamentais para a disseminação de arquivos e, também, é claro, o mais emblemático caso: o do Mega Upload.

Justamente no momento em que o Megaupload estava rumo a sua “legalização”, na criação do Megabox, uma espécie de gravadora virtual baseada exclusivamente em anúncios, similar ao que o Youtube fez com vídeos, batendo fortemente de frente contra os “velhos capitalistas” da Indústria Musical (Universal, Warner, Sony). O Megaupload vinha arregimentando celebridades, artistas e músicos consagrados, embasando fortemente este formato genuinamente novo (nesta escala), que nasceria com parte dos 1 bilhão de acessos que o site acumulava (infinitamente superior ao nascimento do Youtube), este formato (ver link em inglês) alega-se, daria 90% da renda iria para os artistas inscritos, ao contrário dos 1 a 15% no formato tradicional dos velhos capitalistas.

Aliás, vale nota para afirmar que com este movimento, o Megaupload iria fazer exatamente o mesmo caminho do Youtube, que ficou popular graças a milhões de vídeos que deliberadamente infringiam as velhas leis de copyright e dava dinheiro através de propaganda de terceiros, para então se legalizar e passar a combater os vídeos que ferem direitos autorais. Também lembro que o Youtube foi sistematicamente tomado pelas grandes gravadoras, principais fornecedoras de conteúdo para o site através do VEVO, que hoje domina 65% dos acessos ao portal.

O que foi este movimento se não a velha guerra entre capitalistas, que na primeira oportunidade chutam a escada de seus rivais. Se a intenção fosse o combate à pirataria, os EUA deveriam começar em casa, pelo Bit Torrent, fundamental ferramenta de compartilhamento virtual, mas cujo dono é a mega corporação midiática norte-americana CBS, pioneira da radiodifusão. É curioso notar que até a difusão pública de rádio está sendo atacada pelos tubarões da indústria musical! Sobre isso escrevi no mesmo post citado acima:

Para justificar a repressão virtual ela precisa reprimir a “vida real” também. Há pessoas sendo processadas por escutar rádio no trabalho (*); por causa de festas de aniversário (*); tocando música num pub local (*);todas as formas “reais” de uso coletivo da música precisam ser reprimidas para justificar a repressão “virtual” a esse uso. “Roubo é roubo” alguns ainda colocam. Apesar de que por quase um século ‘pessoas reais’ compartilharam livremente ‘experiências musicais reais’ no ‘mundo real’, enfatizando mais ainda que esse tipo de comportamento não era considerado imoral, roubo ou qualquer ação sujeita a reprovação social.

Apenas o medo e a repressão podem fazer uma lei ser mais poderosa que o comportamento social comum e não é preciso ser um gênio para saber que este tipo de governo não pode persistir por muito tempo.

Mas não exatamente isso que os governos do primeiro mundo estão fazendo?

Não estariam instaurando uma espécie de caça-às-bruxas macartista para proteger o status quo do atual sistema? Talvez esperando que a indústria cultural norte-americana ganhe tempo para se adequar aos novos tempos, provavelmente roubando ou comprando os formatos de novas mídias estrangeiras, numa espécie de neo-protecionismo virtual.

Não seria a SOPA e PIPA uma busca por transformar a internet norte-americana numa versão ocidental da chinesa, onde temos as mesmas corporações ganhando dinheiro livremente mas com controle de conteúdo por parte do Estado? A diferença que na China estão preocupado com a imagem e a divulgação de informações contra o Partidão Chinês, já nos EUA querem impedir a divulgação de conteúdo protegido de suas corporações oligopolistas.

E não seria a ACTA o mais recente capítulo deste conflito, da reafirmação do capitalismo primeiro-mundista frente à expansão “trapaceira” dos BRICs (os líderes absolutos em pirataria no mundo)?

Não pense que este confronto é meramente sobre filmes, jogos e música. É muito mais que isso. A ACTA, usando o mercado audio-visual como desculpa, ataca violentamente e em escala mundial, qualquer alternativa antissistêmica que qualquer país possa encontrar para burlar as barreiras comerciais que o Primeiro Mundo impôs. É a cristalização mais crua e evidente possível do “chutar da escada” de Ha Joon Chang. “Agora que estou no topo e controlando tudo, ninguém mais poderá repetir o que eu fiz”, é o velho cinismo da lei da ponte do capitalismo liberal: “é proibido tanto a ricos quanto a pobres, dormir embaixo da ponte”. A falsa neutralidade como instrumento de repressão.

Desta maneira, fica claro que se trata de mais uma edição da disputa de mercados, simbolizado em conflitos entre interesses nacionais rivais, entre corporações conflitantes que não querem, não podem ou ainda não conseguiram fazer um cartel para evitar o atrito prejudicial aos negócios. É essencialmente, a mesma lógica que nos levou a duas Guerras Mundiais. Parafraseando o colonizador-escravocrata-empresário inglês Cecil Rhodes: “Eu patentearia os planetas se pudesse”.

José Livramento

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