Rio Revolta

Análise Política, Histórica, Econômica e Social

Governo Dilma: começou muito mal

O Governo Dilma começou muito mal. Logo de cara, elevou os juros em 0,5% ao ano. Agora há pouco, na quarta-feira, dia 9 de fevereiro, acaba de anunciar um corte orçamentário de singelos 50 (cinquenta) bilhões de reais – montante superior ao PIB de quase metade dos estados da Federação – mais precisamente, de doze deles. É uma quantia colossal de dinheiro que deixará de circular pela economia do país.

Feita esta breve apresentação, passemos aos fatos.

Como é sabido de todos os leitores de ‘Rio Revolta’ – são muitos, nós temos certeza -, nos empenhamos, na mais recente eleição presidencial, na campanha pela vitória de Dilma Roussef. As razões foram então por nós muito comentadas, e não cabe retornar ao tema. Para resumir em uma única frase, diríamos que nosso desejo de vitória de Dilma devia-se muito menos a quaisquer méritos dela ou de governos petistas do que ao temor da catástrofe sócio-econômica que se abateria sobre este país em caso de retorno dos fundamentalistas de mercado aglutinados na coligação PSDB-PFL(DEM), que se apresentou encarnada na candidatura de José Serra. Votamos em Dilma, portanto, apenas para evitar um mal maior.

Dito isto, também nunca foi mistério para nós que, a despeito do que muitos pensam, o Governo Lula foi, no que teve de mais fundamental, um governo plena e incondicionalmente adesista às condições e interesses macroeconômicos dos mercados financeiros. Isto pode parecer estranho especialmente para determinados setores da ‘esquerda’ que acreditam piamente, sabe-se lá porque, que o Governo Lula iniciou uma espécie de ‘revolução ocidental’ do tipo gramsciano, começando pela elaboração de uma ‘contra-ideologia’ àquela que se faz hegemônica etc etc etc. São muitos os que caem neste conto, para nós, um erro absolutamente flagrante: nada fez mais para legitimar o capitalismo em terras brasileiras do que a figura de um operário encarnando seu comando político.

Para nós, a única diferença palpável entre PSDB e PT no governo foi que este último, ao menos, executou aquilo que se convencionou chamar de ‘política anti-cíclica’. Esta idéia, popularizada por Lord Keynes, versa em suas linhas mais gerais que o Governo deve agir sempre na direção contrária à do mercado. Isto significa que, quando os agentes privados estão confiantes nas perspectivas futuras e encontrando-se investindo e contratando mão-de-obra, o governo restringe seus gastos e tende a fazer poupança. Nos momentos recessivos, em que a iniciativa privada retrai seus investimentos e demite mão-de-obra, é o governo que toma a iniciativa de reativar a economia, abrindo os cofres, entrando em déficit, investindo e contratando mão-de-obra, em suma, injetando recursos para contrabalançar a retração do setor privado. Assim, acredita-se, os gastos públicos funcionarão como um ‘colchão’, amortecendo as quedas (e catalisando a retomada do crescimento) e permitindo à iniciativa privada que toque livremente o barco quando tudo vai bem.

A crise financeira do capitalismo mundial iniciada em 2007 (para alguns países como a Irlanda) e 2008 (como no Brasil) mostrou-se a oportunidade de ouro para o governo Lula executar tal política – e ele a aproveitou excepcionalmente bem, a despeito do escárnio generalizado da mídia burguesa quando este disse que a crise no Brasil ‘seria uma marolinha’. De fato, a economia brasileira teve um ano, 2009, recessivo; entretanto, retrocedeu muito menos que quase todo o planeta, e recuperou-se vigorosamente em 2010, enquanto a maior parte do mundo – principalmente os países centrais, mas também muitos periféricos como o México – ainda permanece mal das pernas. Num país cujo povo, como o brasileiro, é carente de quase tudo, esta simples benesse mostrou-se suficiente para Lula tornar-se um mito e fabricar para si uma sucessora. ‘Rio Revolta’ também embarcou neste barco, porque afinal de contas, no reinado de FHC nem sequer política anti-cíclica se esboçou. Se os automatismos de mercado não davam conta, que todos morressem de fome.

‘Rio Revolta’ também sabia que o Governo Dilma começaria com ‘medidas ortodoxas’ – leia-se, pró-mercado. Foi assim que Lula fez, em praticamente todo o seu primeiro mandato e ‘deu certo’, da perspectiva dele; logo, também seria assim que Dilma faria. O que isto quer dizer? Quer dizer que Dilma, como fez Lula, iniciará seu governo com medidas macroeconômicas de grande cautela cuja intenção será afastar qualquer perspectiva inflacionária, como que pedindo permissão aos mercados e à mídia amestrada para governar. No caso de Lula, que iniciou seu governo num cenário terrível, mais precisamente, a herança macabra e não-reconhecida de FHC – dólar a quase 4 reais, inflação de 12,5% em 2002 e PIB há anos estagnado -, a receita foi dolorosa: seguidos aumentos de juros, cortes de orçamentos, elevação do superávit primário etc. Perdeu seus três primeiros anos de governo nesta ladainha, pouco reaquecendo a economia. Mas Lula pagou o pedágio, os mercados agradeceram, desapareceu o ‘efeito Lula’ e este pode governar, fazendo as benesses populares que bem entendia – é claro, tudo na medida em que a rolagem dos títulos da dívida pública permitisse.

‘Rio Revolta’ sabia que Dilma repetiria a mesma receita. Tinha absoluta certeza que os juros seriam elevados e que apareceriam cortes orçamentários. Até aí, nenhuma surpresa. O problema é que o cenário macroeconômico em que seu governo se inicia é radicalmente diferente do que Lula conheceu – para melhor. A mídia amestrada, através de figuras como Miriam Leitão, Merval Pereira e Bóris Casoy, repete semanalmente seu mantra: ‘inflação em alta’, ‘corte nos gastos públicos’, ‘corte de impostos’, ‘diminuição de juros’ etc. Os tecnocratas da equipe econômica do governo, intensamente vinculados a esta gente, assim como aos grandes bancos ‘nacionais’ e ‘estrangeiros’ e aos órgãos financeiros internacionais, só poderão mesmo executar suas políticas. Foi assim com Lula, será assim com Dilma.

O curioso é que esta mesma gente é aquela que aparece vez ou outra na televisão olhando invejosamente para a pujança do fantástico crescimento econômico chinês e se perguntando quando o Brasil terá tal desenvolvimento – ao mesmo tempo em que pedem menos gasto público, um Estado menor e ‘mais enxuto’ etc. – ou seja, tudo o que nos impedirá de atingir aquele crescimento. Não é possível conseguir tudo; é necessário escolher de que lado do discurso se está. Não é a toa que a China cresce tanto; lá existe uma combinação virtuosa entre investimentos estatais maciços e um montante colossal de investimento estrangeiro direto, estimulado pelo gigantesco mercado consumidor (se apenas 20% da China for classe média terá um mercado praticamente do tamanho da população dos EUA) e pela mão-de-obra escrava. Mas esta parte do problema, nenhum destes ideólogos burguesóides reconhece.

O principal instrumento pelo qual o mercado financeiro e seus ideológicos atualmente submetem a soberania do Estado brasileiro é o mecanismo do ‘superávit primário’. Vamos dar uma rápida olhada no ele significa, pois o nome é técnico, fetichista, e por isto mesmo, tem de ser desmistificado, pois seu discurso é absolutamente ilusionista. ‘Superávit primário’ significa a economia que o setor público de um país faz antes do pagamento dos juros da rolagem da dívida pública. O que significa isso? Significa que sob o termo ‘economia’ devemos entender todos aqueles investimentos fundamentais em educação, saúde, trabalho, renda e infra-estrutura que o Estado brasileiro deveria anualmente fazer, mas não está fazendo. E o ‘antes do pagamento dos juros da rolagem da dívida pública’ significa que esta economia não inclui o que é gasto com a rolagem desta dívida; mais do que isso, significa que é a rolagem desta dívida o propósito final da ‘economia’ que o governo vem fazendo, pois se esta rolagem é incluída na conta, o superávit desaparece.

Então, em substituição ao ilusionismo dos termos, passemos à objetividade dos fatos. Quando o governo comprime 50 (cinquenta) bilhões de reais do orçamento público de 2011, significa que ele investirá este valor a menos nas nossas creches, escolas, faculdades técnicas, universidades, clínicas e postos de saúde, hospitais, estradas, ferrovias, portos, linhas de transmissão de energia, hidroelétricas, termoelétricas e tudo o mais que o setor público possui que quisermos incluir nesta lista. Significa que contrará menos mão-de-obra para executar obras públicas, para os hospitais, para as universidades etc. E para onde vai este dinheiro? Vai para a rolagem dos títulos da dívida pública. Quem possui estes títulos? Bancos ‘nacionais’ e ‘estrangeiros’ (sempre com aspas pois capital não tem pátria); ‘investidores’ (especuladores) privados, residentes ou no exterior; fundos de ‘investimento’ (especulativos), hedge; e mais um enorme número de agentes envolvidos com esta interminável ciranda financeira em escala global que nós meros mortais nunca tomamos conhecimento.

Em resumo, quando lemos ‘superávit primário’ devemos entender ‘programa governamental de distribuição de renda’. Mas não é uma distribuição de renda qualquer, e podemos garantir que não guarda nenhuma semelhança com qualquer ‘Bolsa Família’ e afins. É uma distribuição de renda multi-bilionária, que em 2011 ocupará, segundo o projeto do orçamento federal1 – respire fundo – a simbólica quantia de 678,5 (seissentos e setenta e oito e meio) BILHÕES de reais, ou ainda, 33% do orçamento federal para o mesmo ano. No mesmo documento podemos ver que isto significa 90 (noventa) bilhões de reais a mais do que a rolagem de 2010. Assim sendo, caros amigos, é necessário reconhecer que o Governo Dilma, assim como fez o Lula, poderá orgulhosamente ostentar a autoria de um dos mais vastos programas de distribuição de renda do mundo, no qual os pobres e a classe média deste país transferem aproximadamente 4.000 reais por ano (faça as contas e divida aquele montante pela população aproximada do país), cada um, para os necessitados agentes da burguesia financeira ‘nacional’ e ‘internacional’.

É por isto que ‘Rio Revolta’ fica especialmente revoltado ao descobrir um dia através de um jornal burguês qualquer que o orçamento dos pobres mortais do ano que vem – aqueles que comem, trabalham, estudam, adoecem etc. – ficará no mínimo 50 bilhões de reais mais escasso (na verdade será mais do que isso em função do ‘efeito multiplicador’), enquanto aquela ínfima minoria que suga – com o consentimento do Estado brasileiro e, por conseguinte, de todos nós – para dentro de seus bolsos os frutos do trabalho de todo um país terá seus privilégios integralmente respeitados. Isto é o que o ilusionismo burguês chama de ‘o governo honrará seus compromissos’.

 

Que o Governo Dilma é um governo da burguesia, nós já sabíamos. Mas não precisava ter começado tão mal.

 

A.G.

 

1http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=105857&codAplicativo=2

 

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3 Respostas para “Governo Dilma: começou muito mal

  1. Pingback: Varre Varre Vassourinha « Rio Revolta !

  2. WAGNER ALVES 14 de janeiro de 2015 às 12:18

    quem manda votarem na Dilma, ta ai o Resultado!

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