Rio Revolta

Análise Política, Histórica, Econômica e Social

Direitos Humanos, o Irã, a Arábia Saudita e o Petróleo

O vazamento, para o mundo ocidental, da notícia de que uma iraniana havia sido condenada à morte por apedrejamento, em seu país, por adultério e conspiração para o assassinato de seu marido, gerou nova onda de indignação e protestos mundo afora contra aquele regime. A grande mídia brasileira, associada à mídia mundialmente hegemônica e sob direção e domínio desta, mais especificamente aquela de origem e expressão anglo-saxã, não tem sido diferente e vem replicando este numa base diária, nas últimas duas semanas, em tons de forte condenação ao regime iraniano e à sua política de direitos humanos.

Rio Revolta acha interessante notar em que nenhum momento os veículos midiáticos questionam a inocência de Ashtiani, se a pena de morte para assassinato premeditado (conspiratório) e adultério, caso clássico de crime passional contra o marido, muito comum pelo mundo, é válida ou não. Apesar de bastante controverso o caso e claramente problemático dentro do complicado sistema legal iraniano, ela foi julgada duas vezes e condenada a morte por assassinato, conspiração e adultério. Porém, nada disso é levantado pela mídia, enfatizam o caso de adultério e, principalmente, no modo como ela seria executada. A execução por si só, nem é se quer discutida pois, os veículos de mídia, seguindo a linha norte-americana, não questionam a pena capital, pois os EUA também a praticam. Então, Rio Revolta pensa que há muito mais por trás do estardalhaço relativo a Ashtiani.

Pois bem, devemos então avaliar quais as razões de mais este ataque contra aquele país. Estamos partindo do pressuposto, que a experiência histórica parece mostrar verdadeiro, de que a defesa inflexível dos direitos humanos esconde interesses de outra ordem, mais especificamente, políticos e econômicos.

Para fins de comparação, levanto então o caso da Arábia Saudita. Proponho uma rápida abordagem da formação política deste regime, da sua política de direitos humanos e do tratamento dispensado às mulheres, para compará-lo com o caso iraniano.

Não é mistério, para ninguém que se interesse pelos assuntos políticos e de relações internacionais que a Arábia Saudita, longe de ser um exemplo, é na verdade o que uma mente ocidental descreveria como o mais intolerável dos mundos. Uma rápida e extremamente superficial pesquisa revelaria certas feições, muito bem conhecidas posto que o próprio regime não faz nenhuma razão de escondê-las – não as esconde porque não precisa fazê-lo.

Para exemplificar o que afirmo, recorro à mais trivial das mais triviais fontes: a Wikipedia. Seguem-se estes curtos parágrafos, da versão em língua inglesa:

“O sistema legal Saudita prescreve pena capital ou pena corporal, incluindo amputação de mãos e pés para certos crimes como assassinato, roubo, estupro, tráfico de drogas, homossexualismo e adultério. Furto é também passível de punição por amputação da mão, no entanto é raramente prescrito para um primeiro crime [réu primário]. A côrte pode impor outras duras punições, como flagelação, para crimes menos sérios contra a moral pública, como embriaguez. Assassinato, morte acidental e flagelação são abertos a punição pela família das vítimas. Retribuição pode ser alcançada por ou através de indenização. A indenização paga por uma morte acidental de uma mulher ou de um homem cristão é metade da paga para um muçulmano homem. Todos os outros (hindus, budistas e sikhs) são avaliados a uma taxa de 1/16. A principal razão disso é que, de acordo com a lei Islâmica, homens são tidos como os provedores de suas famílias e portanto, espera-se que ganhem mais dinheiro durante sua vida. Espera-se que a indenização por morte de um homem sustente a família, por pelo menos um curto período. Morte por defesa da honra não são punidas tão severamente quanto assassinato. Isso se origina do fato de que mortes por defesa da honra são feitas no interior de uma família e feitas para compensar algum ato ‘desenroso’ cometido. […]

A Arábia Saudita é também o único país do mundo onde as mulheres são banidas de dirigir em ruas públicas. Mulheres podem dirigir fora-de-estrada e em complexos residenciais privados – alguns se extendem por muitos quilômetros quadrados. O banimento por ser suspenso em breve, no entanto apenas em certas condições.

(tradução: J. L. O link para o artigo original em inglês e completo é este: http://en.wikipedia.org/wiki/Saudi_arabia)

Deste curto trecho, podemos rapidamente concluir que o regime saudita: pratica a pena de morte e os mais duros castigos corporais para uma série de crimes como assassinato, assalto, furto, estupro, venda de drogas; e para “crimes” como homossexualismo e adultério; o regime saudita bane o consumo de bebidas alcóolicas; mortes acidentais podem ser facilmente indenizadas (chamado blood money); neste caso, uma indenização um homem islâmico vale o dobro que uma mulher, ou que um homem cristão; e 16 vezes mais do que todos os outros; por fim, as mulheres são proibidas de dirigir em ruas públicas, e deduz-se do artigo que talvez, quem sabe, isto possa ser mudado em breve, sob certas condições. Estamos no ano de 2010.

Este é um brevíssimo retrato da política de direitos humanos da Arábia Saudita. Não creio ser necessário, mas é também pertinente lembrar que trata-se de uma monarquia islâmica absoluta, um dos regimes mais arbitrários do mundo, ou seja, uma excrescência histórica.

A política de direitos humanos do Irã é, ainda que fundamentada na mesma fonte que a saudita, isto é, a Shari’ah, ou “Lei Islâmica”, relativamente mais tolerante, posto que pelo menos as mulheres não possuem o mesmo status que crianças. E quanto ao regime, o Irã é uma república teocrática islâmica, com um chefe de Estado fixo, o aiatollah, mas que contém a possibilidade de mudança do chefe de governo, ou seja, existe a possibilidade de imprimir ao país direcionamentos políticos mais progressistas ou mais conservadores. O antecessor de Ahmadnejad, Khatami, da ala progressista da elite iraniana, era notoriamente mais flexível e pró-Ocidente.

Coloca-se, então, uma questão fundamental: porque o Irã é tão frequente e violentamente atacado pela mídia ocidental e a Arábia Saudita, consideravelmente mais retrógrada (sob uma perspectiva ocidental), sequer é citada?

Chegamos, então, no ponto pretendido. Aquele ponto no qual o discurso hegemônico, a ideologia dominante revela-se inteiramente como mistificação da realidade, ou seja, no qual os motivos pretendidos mostram-se absolutamente frágeis e por trás deles podemos acessar os motivos reais, concretos, aqueles que não podem ser tornados públicos, que não podem ser ditos.

Para isto, recuo um pouco na História. Volto aos anos 50, década em que Arábia Saudita e Irã eram dóceis integrantes da ordem internacional capitalista da “Guerra Fria”, sob hegemonia norte-americana. Estes dois países encontravam, então, posição absolutamente central no esquema desta ordem, posto que donos das maiores reservas de petróleo do mundo e os principais exportadores para o mundo ocidental. Especialmente o Irã, cujas reservas já haviam sido descobertas, desde o início do século, pelos ingleses, que as vinham explorando deste então. Quanto à Arábia Saudita, suas descobertas de petróleo remontam ao final dos anos 30, portanto um pouco mais tarde.

Ainda que tenham no Islã um elemento que os assemelhe, Irã e Arábia Saudita são, de todo o resto, sociedades muito diferentes. E isto se dá, inclusive, dentro do próprio Islã: enquanto o Irã é xiita, os sauditas são sunitas. Esta divergência é muito séria, e surgiu pouco tempo após a morte do Profeta Mohammed, pois se dá exatamente em torno da obrigatoriedade ou na recusa em buscar seus sucessores no comando político e religioso do mundo islâmico entre seus descendentes. Em termos de raízes étnicas, os iranianos são indo-europeus, e falam uma língua indo-européia; ao passo que os sauditas são semitas, como sua língua. Não são portanto um mesmo povo; ao contrário, são povos distintos, com línguas distintas e que historicamente antagonizam-se.

Em termos históricos, a nacionalidade iraniana remonta a milênios atrás, se pensarmos que o país, até poucas décadas, chamava-se Pérsia. O Irã é portanto herdeiro de uma civilização que, a despeito da inclusão de novos e fundamentais elementos, como o próprio Islã, subsiste continuamente pelo menos desde o primeiro milênio antes de Cristo. E vale lembrar que, sob constante assédio de ingleses e russos, resistiu ao colonialismo europeu, não tendo sido ocupado diretamente por nenhuma potência estrangeira exceto por um breve período na 2a Guerra Mundial.

A situação da Arábia Saudita é radicalmente diferente. O reino saudita só foi concebido no século XVIII, tendo, porém, vida muito curta: os turcos otomanos logo tomaram o país – leia-se, suas principais cidades, no oeste do deserto: Meca e Medina. Enquanto Estado nacional, a Arábia Saudita só foi se constituir nos últimos anos do século XIX, sob égide do Império Britânico, interessado em desmembrar aquela mesma Turquia otomana, agora fragilizada. Portanto, é um país cuja identidade nacional é extremamente recente e de certa forma mais um dos Estados nacionais artificiais criados pelos europeus mundo afora.

Para assegurar o domínio sob as vitais reservas petrolíferas iranianas e sauditas, os anglo-saxões prontamente buscaram estabelecer no comando destes Estados elites locais extremamente arbitrárias e corruptas, dispostas à assegurar a inserção de suas reservas energéticas na ordem internacional em troca do fabuloso enriquecimento possibilitado pelo pagamento de royalties. Para tanto, estabeleceram violentos regimes ditatoriais: no caso saudita, a dinastia que lá até hoje se encontra e que empresta seu nome ao país; no caso do Irã, o regime do Shah Reza Pahlevi. Este passou 38 anos no poder, tempo que se não tivesse sido subservientemente dedicado à causa ocidental certamente teria rendido furiosas reportagens na Veja.

A situação na Arábia Saudita sempre se manteve sob controle, e o país permanece fielmente pró-Ocidente até os dias de hoje. Mas por razões diversas, o mesmo não se passou no Irã. A oposição ao regime totalitário do Shah foi crescendo ao longo dos anos, fundamentada em razões não somente religiosas, no desejo de estabelecer uma teocracia islâmica, mas também econômicas, a luta pela nacionalização da produção de petróleo. Portanto, era uma oposição ao mesmo tempo progressista e conservadora; pretendia modernizar a economia do Irã, livrando-a do que percebiam como o jugo imperialista ocidental, ao mesmo tempo em que se propunha retomar as bases mais tradicionais de sua sociedade.

A oposição, duramente reprimida pelo regime, explodiu em revolução; mais especificamente, na Revolução Iraniana, em 1979. É neste processo histórico que devemos enxergar toda a oposição que o Ocidente ainda hoje fomenta contra aquele regime. Pois esta revolução venceu, e ao vencer, rompeu o formato até então vigente da inserção do Irã na ordem internacional, ou seja, a sua posição de mero fornecedor de matérias primas para os centros dinâmicos capitalistas. Ao nacionalizar a indústria petrolífera, feriu de morte a hegemonia anglo-saxã na região, e fez do Irã um exemplo de bem sucedida revolução contra-hegemônica numa região extremamente cara ao mundo ocidental.

O discurso ocidental volta-se contra o caráter religioso conservador da Revolução Iraniana; mas na verdade, opõe-se ao seu caráter político-econômico progressista, ou seja, ao seu caráter anti-imperialista de libertação nacional. Se o Ocidente estivesse mesmo preocupado com a questão dos direitos humanos ou das mulheres iranianas, estaria ainda mais engajado nas críticas ao regime saudita, que sob uma perspectiva ocidental os viola de maneira ainda mais grosseira. Para sairmos do mundo islâmico, estaria, também, fazendo o mesmo com a China. No entanto, esta e a Arábia Saudita escapam dos ataques da propaganda ideológica, posto que inserem-se na ordem global capitalista, uma como maior fonte energética, a outra como área de super-exploração de mão de obra.

É necessário, portanto, estar sempre muito atento ao discurso hegemônico. Sempre que um discurso humanista é invocado, costuma ter por detrás motivações político-ideológicas que defendem determinados interesses econômicos. É necessário olhar além das aparências, analisar o dito pelo não-dito. Não é possível assistir a uma peça de teatro sem que se levantem os panos. Não podemos deixar-nos enganar: por trás da defesa dos direitos humanos encondem-se, sempre, muitos e muitos bilhões de dólares.

A.G.

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Uma resposta para “Direitos Humanos, o Irã, a Arábia Saudita e o Petróleo

  1. R Novak 26 de outubro de 2010 às 20:59

    Parabéns pelo texto! Eu mesmo há algum tempo vinha juntando as peças para escrever algo semelhante, mas certamente não teria feito melhor. Não apóio o regime autoritário iraniano, sobretudo por se tratar de uma teocracia. Acho que religião e política não podem se misturar em nenhuma hipótese (aproveito para mencionar que esta é uma das facetas mais asquerosas a emergir durante a campanha pelas eleições presidenciais brasileiras deste ano).

    No entanto, este regime não existiria se não fosse a política intervencionista/golpista praticada por Reino Unido (Inglaterra) e Estados Unidos naquele país ao longo de boa parte do século XX em nome, como sempre, de um constante fluxo de petróleo barato em direção aos centros de produção capitalista.
    A coisa lá chegou a um ponto que em 1964 o Aiatolá Khomeini (líder da revolução de 1979) foi preso e subsequentemente exilado pelo crime de ter denunciado a concessão de imunidade diplomática aos militares americanos estacionádos naquele país! O regime não somente legitimava a “ocupação americana” e a sua total subserviência aos seus interesses, mas também calava uma voz que de certa forma representava os interesses do povo.

    Não é de se admirar tudo o que aconteceu depois.

    Só para constar, o Irã é considerado um dos países islâmicos onde as mulheres têm mais liberdades, não sendo obrigatório nem o uso de véus e vestimentas que cobrem todo o corpo, como a infame burca (que esconde até os olhos atrás de uma tela) sendo, porém, necessário o uso do véu sobre os cabelos em público. Mulheres lá integram o parlamento, dirigem carros por toda a parte, dão aulas em universidades, etc. Muito diferente da “amiga do ocidente” Arábia Saudita, um dos países mais bárbaros da atualidade, na minha opinião, onde a pena capital ainda é levada a cabo através da decapitação em praça pública!

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